35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/09/2025 - 09:22 Encerramento: - 15:13
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h22min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/1nTLv4HPYtk?feature=share
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://youtube.com/live/5s5nD939nFg?feature=share

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 24 (vinte e quatro).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 6 (seis).
  • Projeto de Lei Complementar: 2 (dois).
  • Decreto Legislativo: 1 (um).
  • Projeto de Resolução: 1 (um).
  • Substitutivo: 1 (um).
  • Emenda: 1 (uma).
  • Moção de Aplausos: 2 (duas).
  • Moção de Apoio: 1 (uma).
  • Indicações: 78 (setenta e oito).

Relatórios de Viagens:

  • 101/2025: Servidores André Guedes Guarizo, Paulo H. de Faria Pereira e Thales Canzarolli: Viagem a São Simão-SP, em 20/08/2025.

  • 103/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a São Simão-SP, em 20/08/2025.

  • 104/2025: Vereador Gilson Pelizaro e Assessores Cirineu Carlos e Kadu Domene: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 12/08/2025.

Tribuna Livre:

  • 60/2025: Katia Cristina Bento: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 02/09/2025, para falar sobre sustentabilidade.

  • 62/2025: Úrsula de Oliveira: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 02/09/2025, para falar sobre o programa de agências de economia solidária Paul Singer.

  • 65/2025: Alexandre Martins da Silva: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 16/09/2025, para falar sobre Transparência, Contas Câmara, Lombada Mj. Claudiano, Acesso à Rodovia na Vila São Sebastião, Retornos interrompidos nas avenidas.

  • 66/2025: Gutenberg de Almeida: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 16/09/2025, para falar sobre Defesa Pessoal e Inclusão Social.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre a equidade de gênero no mercado de trabalho em âmbito municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações em complemento ao Requerimento nº 394/2025 que versa sobre a existência de plano de construção de galerias de águas pluviais, rede de esgoto sanitário, e pavimentação asfáltica nos condomínios Flor de Liz, Morada do Sol e Bom Jardim. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requeiro informações sobre repasse de verbas para volantes nas creches Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requeiro informações sobre locais reservados para troca de pacientes em consultórios de ginecologia Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que sejam realizados estudos quanto à possibilidade de ampliar o valor da isenção do IPTU destinada aos idosos, estabelecendo o limite de, no mínimo, 2 (dois) salários mínimos mais R$ 1,00, calculados com base na UFM (Unidade Fiscal do Município). Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer audiência pública dia 30 de setembro de 2025 para debater assuntos relacionados à violência contra os servidores públicos municipais. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
8 - Requerimento nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o prédio conhecido popularmente como “O Esqueleto”. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, a fim de que seja realizada Sessão Solene de entrega da Medalha de Mérito Literário “Professor Luiz Cruz de Oliveira”, no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), às 20h Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
10 - Requerimento nº 773 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre Centro de Atendimento dos Autistas Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 774 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para abertura da Semana Municipal da Valorização da Pessoa Idosa e entrega do Prêmio “Valores da Maturidade” de 2026, de que trata a Lei n.º 7922, de 04 de setembro de 2013, no dia 21 de setembro de 2026, às 14 horas Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
12 - Requerimento nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene de entrega do título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Deoclécio Massaro Galina, de que trata o Decreto Legislativo n.º 733, de 08 de julho de 2025, e a assinatura do convênio Sesc x Câmara Municipal de Franca, no dia 22 de setembro de 2025, às 19h30, na Câmara Municipal de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
13 - Requerimento nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para abertura da Semana Municipal da Valorização da Pessoa Idosa e entrega do Prêmio “Valores da Maturidade” de 2025, de que trata a Lei n.º 7922, de 04 de setembro de 2013, no dia 18 de setembro de 2025, às 09h Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
14 - Requerimento nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 86/2024, a qual reivindicou a instalação de redutor de velocidade nas imediações do nº 460 da Av. Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações a respeito de veículos abandonados em vias públicas do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de legislação específica que trate da proibição ou regulamentação quanto à permanência de veículos abandonados em vias públicas, e caso não exista lei municipal, qual legislação estadual ou federal é aplicada para esses casos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer audiência pública no dia 22 de outubro de 2025, 18h30min, com a finalidade de debater sobre o potencial terapêutico da cannabis e seus diálogos com políticas públicas. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
18 - Requerimento nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações complementares ao Requerimento nº 354/2025 que versa sobre questões relacionadas à redução de jornada de trabalho para servidores com deficiência e seus dependentes. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de algum projeto de obras para a área localizada na Rua Tenente Sérgio Buranelli, no bairro Jardim Natal 1. Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre instituições que desempenham um papel fundamental no apoio, na inclusão e na promoção dos direitos de pessoas com deficiência, atuando em áreas como reabilitação, educação, acessibilidade e inclusão social. Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre os lares de idosos no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre a Fundação Espírita Judas Iscariotes. Requerimento respondido ao autor e arquivado
23 - Requerimento nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a implantação de um Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, no Jardim Cambuí. Requerimento respondido ao autor e arquivado
24 - Requerimento nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre os motivos da paralização das obras efetuadas no campo de chacrobol do Jardim Cambuí. Requerimento respondido ao autor e arquivado
25 - Requerimento nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a possibilidade de se cortarem os eucaliptos plantados no terreno baldio localizado na Av. Aparecida Silva Matthes, nº 680, no Jardim Tropical II. Requerimento respondido ao autor e arquivado
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Quality Assistencial”. Matéria aguardando distribuição para comissões
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Institui o Programa “Artes Marciais nas Escolas” do Município de Franca e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Adiciona dispositivos à Lei nº 2.331 de 09 de outubro de 1975, que dispõe sobre normas a serem cumpridas quanto às vias e logradouros públicos e próprios municipais Matéria aguardando distribuição para comissões
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Revoga a Lei Municipal 9684, de 28 de agosto de 2025, que proíbe a realização de rodeios e eventos similares no Município de Franca, e dispõe sobre a regulamentação da prática do rodeio como manifestação cultural e geradora de atividade econômica. Matéria arquivada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui o “Dia da importância e da relevância do fonoaudiólogo” no âmbito do Município de Franca e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Institui o Programa Municipal de Educação Climática de Franca, e dá outras providências. Matéria arquivada
32 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Acrescenta o inciso XXI ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca. Matéria aguardando distribuição para comissões
33 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
"Modifica o § 2º do art. 393 da Lei 2047, de 7 de janeiro de 1972, e dá outras providências." Matéria aguardando distribuição para comissões
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Outorga o título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Flávia Lancha Matéria aprovada pelo Plenário
35 - Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público, no município de Franca, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
36 - Substitutivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 63/2025 Matéria retirada pelo autor
37 - Emenda nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2025. Matéria aprovada pelo Plenário
38 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos nossos atletas da APAE Franca, reconhecendo com profundo orgulho a brilhante participação na XXI Olimpíadas Especiais das APAES do Estado de São Paulo. Matéria arquivada
39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos à jovem pesquisadora Kemily Patrícia Lira, estudante do terceiro ano do ensino médio, de 17 anos, que vem se destacando na área de Química Analítica, com foco na detecção de substâncias e em pesquisas voltadas à segurança química, inovação fúngica e biossegurança. Matéria arquivada
40 - Moção de Apoio nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.387/23 da Professora e Deputada Federal Luciene Cavalcante que passa a incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistério. Matéria arquivada
41 - Indicação nº 2464 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de uma placa de “Não Estacione” defronte ao nº 2370 da Rua Francisco Assis Tomás da Silva, no Distrito Industrial. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 2465 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza em terreno localizado na Rua Durval Teixeira de Castro, ao lado do número 901, no Jardim Cambuí. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 2466 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Revitalização de praça localizada na Rua Doutor Afonso Infante Vieira Filho, 5435, no Parque Santa Adélia. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 2467 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua José Antônio Mirom Sanches em frente ao número 1635, no Jardim Aeroporto II. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 2468 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Luís Batarra, ao lado do número 671, no Parque das Esmeraldas. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 2469 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de uma área de lazer na Rua Estácio Bernardino Seixas, nas imediações do nº 1860, no Jardim Meirelles. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 2470 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 278 da Av. Santos Dumont, na Vila Santos Dumont. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 2471 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da das Avenidas Santos Dumont com a Rua Pascoal Pulicano, na Estação. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 2472 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção de placas com os nomes de vias no cruzamento da Rua Carlos Henrique Junqueira de Andrade Filho com a Rua Líbia Vilela Junqueira, no Jardim Paulistano Matéria arquivada
50 - Indicação nº 2473 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno localizado na Avenida Primo Meneguetti com a Rua Lybia Vilela Junqueira, no Jardim Paulistano. Matéria arquivada
51 - Indicação nº 2474 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Primo Meneguetti com a Rua José Abhrahão Mine, no Jardim Paulistano. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 2475 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua João Matias Vieira com rua Afonso Penna, no bairro Duque de Caxias. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 2476 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno localizado na rua João Matias Vieira, na Vila Duque de Caxias. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 2477 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno localizado na rua João Matias Vieira, em frente ao número 271, na Vila Duque de Caxias. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 2478 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Luiz de Paula com rua Hipólito Antônio Pinheiro, no Jardim Guanabara. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 2479 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Nazaret Baidarian com rua Hipólito Antônio Pinheiro, no Jardim Integração Matéria arquivada
57 - Indicação nº 2480 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Carlos de Vilhena com rua João Fanan, na Chico Júlio. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 2481 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Limpeza e retirada de lixo da Rua João Custódio Araújo, no bairro Jardim Palmeiras. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 2482 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos visando recapeamento/pavimentação no trecho de terra da Rua João Custódio Araújo, no bairro Jardim Palmeiras. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 2483 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos visando recapeamento/pavimentação no trecho de terra da Rua Cláudio Poppi, no bairro Chácaras São Paulo. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 2484 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Realização de manutenção dos brinquedos do Poliesportivo. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 2485 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação e manutenção de iluminação pública ao longo de toda a Avenida Nossa Senhora das Graças, no bairro Jardim São Gabriel. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 2486 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Realização de estudos de trânsito visando a abertura e ligação da Avenida Conrado Cicilian (“Avenida B”) com a Avenida C ("Beco Municipal ") no Condomínio Residencial Parque dos Pássaros, no bairro Jardim Cambuí. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 2487 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Realização de estudos de trânsito visando a criação de uma rotatória ou outra solução na entrada do Condomínio Residencial Parque dos Pássaros na Avenida Segundo Salgado, no cruzamento com a Rua Higino Archeti, no bairro Jardim Cambuí. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 2488 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Ângelo Pedro, em frente ao número 2506, no Centro. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 2489 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Comandante Salgado, em frente ao número 1798, no Centro. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 2490 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário para instalar calçada segura na Avenida Primo Meneguetti, ao lado do número 270, no bairro Jardim Paulistano. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 2491 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Realização de estudos de trânsito no cruzamento da Avenida Primo Meneguetti com a Rua José Abrahão Mine, no bairro Jardim Paulistano com possível instalação de redutores de velocidade em frente ao número 190, a instalação de um semáforo nesse cruzamento, ou alterar o sentido da Rua José Abrahão Miné fazendo com que ela deixe de ser mão dupla para se tornar mão única apenas de subida em direção a Rua Mário Martins. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 2492 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Pedido de construção de calçada segura no terreno de mata existente ao longo de toda a Avenida Primo Meneghetti, no bairro Jardim Paulistano. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 2493 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica melhorias na iluminação na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, Jardim São Gabriel. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 2494 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica limpeza na Rua Walter Barbosa, nº 420, Jardim Luiza. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 2495 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CORTE DE ÁRVORES localizadas defronte o número 2138 da Rua Fábio da Costa Dourado, na Vila Aparecida. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 2496 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA revitalização e melhorias na iluminação da Praça dos Angicos, localizada na Rua São Sebastião do Paraíso, Bairro Jardim Francano. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 2497 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Rua das Primaveras em frente ao n° 2619, no recanto Elimar. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 2498 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Francisco Andrade Filho, na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 2499 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Valentim Miron Sanches, na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 2500 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Nicola Maníglia, na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 2501 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Orozimbo Campos Oliveira, na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 2502 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Emílio Vieira França, na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 2503 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Tomaz Pucci, na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 2504 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Emílio Bruxelas, no Parque São Jorge. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 2505 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Irênio Grecco, no Parque São Jorge. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 2506 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Felipe Facury, na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 2507 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Capitão Urias Batista de Avelar, na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 2508 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Antônio Cândido de Mello, na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 2509 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Antônio Mesquita de Oliveira, na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 2510 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua João Ferreira Fontelas, na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 2511 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Alberto Ferrante, na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 2512 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Madre Maria Teodoro Voiron, na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 2513 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Antônio Bernardes Pinto, Na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 2514 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua João Fanan, Na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 2515 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Carlos de Vilhena, no bairro Estação. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 2516 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Dante de Oliveira, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 2517 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Diogo Feijó, no bairro Estação. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 2518 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua José de Alencar, no bairro Estação. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 2519 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Evangelista de Lima, no bairro Vila Nicácio. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 2520 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Torquato Caleiro, no bairro Vila Nicácio. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 2521 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua José Pedro de Carvalho Júnior, no bairro Vila Nicácio. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 2522 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Joaquim Nabuco, no bairro Vila Nicácio. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 2523 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Gonçalves Dias, no bairro Estação. Matéria arquivada
101 - Indicação nº 2524 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Pedro Benelli, na Vila Formosa. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 2525 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua José Galo, no Jardim Samello. Matéria arquivada
103 - Indicação nº 2526 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Pedro Piola, na Vila Formosa. Matéria arquivada
104 - Indicação nº 2527 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Tuffy Jorge, na Vila Formosa. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 2528 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Salvador Mazzotta,, na Vila Formosa. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 2529 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, na Rua Antônio Pimenta, no Bairro São José. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 2530 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias no sistema de iluminação instalado na praça localizada na Rua Geraldo de Almeida, no Residencial Olavo Pinheiro. Matéria arquivada
108 - Indicação nº 2531 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica-se, à Secretaria de Ação Social, para que os moradores em situação de rua abrigados no Monumento ao Soldado Constitucionalista, localizado na Rua Voluntários da Franca, no Centro, recebam o devido auxílio e encaminhamento. Matéria arquivada
109 - Indicação nº 2532 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de vagas a 45º na Av. Reinaldo Chioca, nas proximidades do restaurante Costelão de Ouro, no Parque Progre Matéria arquivada
110 - Indicação nº 2533 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza dos canteiros e recolhimento de galhos espalhados ao longo da Av. Noé Rezende, no Jardim Samello Woods. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 2534 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 931 da Rua Joaquim Martins, no Parque do Horto. Matéria arquivada
112 - Indicação nº 2535 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, na área localizada na Rua Tenente Sérgio Buranelli, no Jardim Natal I. Matéria arquivada
113 - Indicação nº 2536 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita poda de árvore no Jardim Simões. Matéria arquivada
114 - Indicação nº 2537 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da ruas José Luiz Garcia com rua Luiz de Paula, no Jardim Guanabara. Matéria arquivada
115 - Indicação nº 2538 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Benedito Merlindo com rua José Luiz Garcia, no Jardim Guanabara. Matéria arquivada
116 - Indicação nº 2539 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da ruas Jamil Abdala com rua Árias de Almeida, no Jardim Guanabara. Matéria arquivada
117 - Indicação nº 2540 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica reparo na tampa do bueiro localizada na Rua Afonso Pena em frente ao número 451, no bairro Vila Formosa. Matéria arquivada
118 - Indicação nº 2541 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica corte de uma árvore localizada entre as Ruas Mário de Andrade e Irmã Morelli, próximo ao número 331, no bairro Miramontes. Matéria arquivada
119 - Indicação nº 2542 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a realização de limpeza e poda das árvores localizadas no final da Rua Prudente de Morais, com a Rua Adalgísio de Lima, em frente ao parquinho. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. (MSG 032-2025) Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO. (MSG 033-2025) Matéria arquivada
3 - Emenda nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 17.239,84 para a Associação de imprensa, rádio e televisão de Franca e região (AIRTF) – CNPJ: 52.386.703/0001-01. Rua Adib Augusto Salomão, n.º 1825, Franca/SP, CEP 14401-336. Matéria arquivada
4 - Emenda nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 20.000,00 para a Associação dos Moradores do Parque Florestal e Bairros Adjacentes - CNPJ: 55.694.411/0001-16. Matéria arquivada
5 - Emenda nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 100.000,00 para a Associação dos Moradores do Parque Florestal e Bairros Adjacentes - CNPJ: 55.694.411/0001-16 (investimento). Matéria arquivada
6 - Emenda nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca (ASPMF) - CNPJ: 51.794.998/0002-65 (investimento). Matéria arquivada
7 - Emenda nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 20.000,00 para a Associação Clube Atlético Popular – CNPJ: 52.136.755/0001-11, Rua Juiz de Fora, n.º 240, Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
8 - Emenda nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para a Associação de desenvolvimento social e humano novas de paz - CNPJ: 48.259.779/0001-90. Matéria arquivada
9 - Emenda nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência no valor de R$ 10.000,00 para a Associação de Pastores e Obreiros de Franca (Adepo) - CNPJ: 40.677.081/0001-83. Matéria arquivada
10 - Emenda nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 20.000,00 para a Casa de apoio Dom Pedro Luiz – CNPJ: n.º 19.579.120/0001-13. Matéria arquivada
11 - Emenda nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para a Casa São Camilo de Léllis – CNPJ: 64.926.256/0001-07. Matéria arquivada
12 - Emenda nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para o Centro Comunitário do Jardim Paulista e Rivieira – CNPJ: 57.714.768/0001-44. Matéria arquivada
13 - Emenda nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 150.000,00 para realização de cirurgias de facectomia com implante de lentes intraoculares (cataratas). Matéria arquivada
14 - Emenda nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 30.000,00 para o Centro de Integração da Terceira Idade - Lions Clube Franca Sobral – CNPJ: 03.178.180/0001-94, endereço: Avenida Moacir Vieira Coelho, n.º 3320, no Jardim Redentor. Matéria arquivada
15 - Emenda nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para o Clube da velha guarda de Franca, CNPJ: 54.924.758/0001-45. Matéria arquivada
16 - Emenda nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para a Cooperativa de trabalho dos catadores de materiais recicláveis de Franca e região (Cooperfran) – CNPJ: 05.512.317/0001-20 (investimento). Matéria arquivada
17 - Emenda nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, n.º 406 - CNPJ: 47.970.769/0001-04. Matéria arquivada
18 - Emenda nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 20.000,00 para a Creche Nossa Senhora Aparecida (Capelinha) – CNPJ: 45.311.834/0001-56. Matéria arquivada
19 - Emenda nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 50.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec - CNPJ: 47.957.667/0001-40. Matéria arquivada
20 - Emenda nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 40.000,00 para a Fundação Espírita Judas Iscariotes (Lar de Ofélia) – CNPJ: 47.985.189/0001-89. Rua Ofélia Soares Russo, n.º 994, Jardim Planalto – CEP: 14409-090. Matéria arquivada
21 - Emenda nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 357.239,85 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - CNPJ: 47.969.134/0001-89. Matéria arquivada
22 - Emenda nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 50.000,00 para o Hospital de Caridade Dr. Ismael Alonso y Alonso (Ima), CNPJ 34.640.791/0001-36. Matéria arquivada
23 - Emenda nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 20.000,00 para o Instituto Origens (Associação Desportiva e Cultural Crianças Origens) - CNPJ: 24.637.922/0001-72. Matéria arquivada
24 - Emenda nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 20.000,00 para a Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida (Iansa) - CNPJ: 13.512.905/0001-92. Matéria arquivada
25 - Emenda nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07. Matéria arquivada
26 - Emenda nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 20.000,00 para o Internacional Sport Clube – CNPJ: 51.829.570/0001-20. Matéria arquivada
27 - Emenda nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para a Liga Francana de Esportes Amadores - CNPJ: 51.644.891/0001-50. Matéria arquivada
28 - Emenda nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 30.000,00 para o Lions Clube Franca Sobral – CNPJ: 51.829.380/0001-02, endereço: Rua José Medeiros, n.º 5105, no Jardim Redentor. Matéria arquivada
29 - Emenda nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 40.000,00 para o Miramontes Esporte Clube – CNPJ: 68.318.393/0001-10. Matéria arquivada
30 - Emenda nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para a Sociedade francana de instrução e trabalho para cegos - CNPJ: 45.313.111/0001-96. Matéria arquivada
31 - Emenda nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 30.000,00 para Centro de Convivência Infantil Verde e Água – CNPJ: 07.569.832/0002-53. Matéria arquivada
32 - Emenda nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para a Liga Francana de Futebol de Chácara – CNPJ 07.804.869/0001-38. Rua Carlos do Carmo, n.º 399, na Cidade Nova, Franca/SP, CEP 14.401-133. Matéria arquivada
33 - Emenda nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para a Escola de Samba Ases do Ritmo – CNPJ: 50.428.127/0001-84. Rua Manoel Valim, n.º 558, na Vila Aparecida, Franca/SP, CEP 14.401-255. Matéria arquivada
34 - Emenda nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 17.239,84 para a Associação de imprensa, rádio e televisão de Franca e região (AIRTF) – CNPJ: 52.386.703/0001-01. Rua Adib Augusto Salomão, n.º 1825, Franca/SP, CEP 14401-336. Matéria arquivada
35 - Emenda nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 20.000,00 para a Associação dos Moradores do Parque Florestal e Bairros Adjacentes - CNPJ: 55.694.411/0001-16. Matéria arquivada
36 - Emenda nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 100.000,00 para a Associação dos Moradores do Parque Florestal e Bairros Adjacentes - CNPJ: 55.694.411/0001-16 (investimento). Matéria arquivada
37 - Emenda nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca (ASPMF) - CNPJ: 51.794.998/0002-65 (investimento). Matéria arquivada
38 - Emenda nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 20.000,00 para a Associação Clube Atlético Popular – CNPJ: 52.136.755/0001-11, Rua Juiz de Fora, n.º 240, Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
39 - Emenda nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para a Associação de desenvolvimento social e humano novas de paz - CNPJ: 48.259.779/0001-90. Matéria arquivada
40 - Emenda nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência no valor de R$ 10.000,00 para a Associação de Pastores e Obreiros de Franca (Adepo) - CNPJ: 40.677.081/0001-83. Matéria arquivada
41 - Emenda nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 20.000,00 para a Casa de apoio Dom Pedro Luiz – CNPJ: n.º 19.579.120/0001-13. Matéria arquivada
42 - Emenda nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para a Casa São Camilo de Léllis – CNPJ: 64.926.256/0001-07. Matéria arquivada
43 - Emenda nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para o Centro Comunitário do Jardim Paulista e Rivieira – CNPJ: 57.714.768/0001-44. Matéria arquivada
44 - Emenda nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 150.000,00 para realização de cirurgias de facectomia com implante de lentes intraoculares (cataratas). Matéria arquivada
45 - Emenda nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 30.000,00 para o Centro de Integração da Terceira Idade - Lions Clube Franca Sobral – CNPJ: 03.178.180/0001-94, endereço: Avenida Moacir Vieira Coelho, n.º 3320, no Jardim Redentor. Matéria arquivada
46 - Emenda nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para o Clube da velha guarda de Franca, CNPJ: 54.924.758/0001-45. Matéria arquivada
47 - Emenda nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para a Cooperativa de trabalho dos catadores de materiais recicláveis de Franca e região (Cooperfran) – CNPJ: 05.512.317/0001-20 (investimento). Matéria arquivada
48 - Emenda nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, n.º 406 - CNPJ: 47.970.769/0001-04. Matéria arquivada
49 - Emenda nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 20.000,00 para a Creche Nossa Senhora Aparecida (Capelinha) – CNPJ: 45.311.834/0001-56. Matéria arquivada
50 - Emenda nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 50.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec - CNPJ: 47.957.667/0001-40. Matéria arquivada
51 - Emenda nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 40.000,00 para a Fundação Espírita Judas Iscariotes (Lar de Ofélia) – CNPJ: 47.985.189/0001-89. Rua Ofélia Soares Russo, n.º 994, Jardim Planalto – CEP: 14409-090. Matéria arquivada
52 - Emenda nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 357.239,85 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - CNPJ: 47.969.134/0001-89. Matéria arquivada
53 - Emenda nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 50.000,00 para o Hospital de Caridade Dr. Ismael Alonso y Alonso (Ima), CNPJ 34.640.791/0001-36. Matéria arquivada
54 - Emenda nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 20.000,00 para o Instituto Origens (Associação Desportiva e Cultural Crianças Origens) - CNPJ: 24.637.922/0001-72. Matéria arquivada
55 - Emenda nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 20.000,00 para a Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida (Iansa) - CNPJ: 13.512.905/0001-92. Matéria arquivada
56 - Emenda nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07. Matéria arquivada
57 - Emenda nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 20.000,00 para o Internacional Sport Clube – CNPJ: 51.829.570/0001-20. Matéria arquivada
58 - Emenda nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para a Liga Francana de Esportes Amadores - CNPJ: 51.644.891/0001-50. Matéria arquivada
59 - Emenda nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 30.000,00 para o Lions Clube Franca Sobral – CNPJ: 51.829.380/0001-02, endereço: Rua José Medeiros, n.º 5105, no Jardim Redentor. Matéria arquivada
60 - Emenda nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 40.000,00 para o Miramontes Esporte Clube – CNPJ: 68.318.393/0001-10. Matéria arquivada
61 - Emenda nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para a Sociedade francana de instrução e trabalho para cegos - CNPJ: 45.313.111/0001-96. Matéria arquivada
62 - Emenda nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 30.000,00 para Centro de Convivência Infantil Verde e Água – CNPJ: 07.569.832/0002-53. Matéria arquivada
63 - Emenda nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para a Liga Francana de Futebol de Chácara – CNPJ 07.804.869/0001-38. Rua Carlos do Carmo, n.º 399, na Cidade Nova, Franca/SP, CEP 14.401-133. Matéria arquivada
64 - Emenda nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 10.000,00 para a Escola de Samba Ases do Ritmo – CNPJ: 50.428.127/0001-84. Rua Manoel Valim, n.º 558, na Vila Aparecida, Franca/SP, CEP 14.401-255. Matéria arquivada
65 - Emenda nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 303.619,92 para aquisição de 15 ⁠Incubadoras, 25 Monitores Multiparâmetro e 20 Fototerapias para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca – CNPJ: 47.969.134/0001-89 Matéria arquivada
66 - Emenda nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 303.619,92 para aquisição de 15 ⁠Incubadoras, 25 Monitores Multiparâmetro e 20 Fototerapias para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca – CNPJ: 47.969.134/0001-89 Matéria arquivada
67 - Emenda nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 303.619,92 para compra de consultas ginecológicas pelo Poder Executivo Municipal Matéria arquivada
68 - Emenda nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 303.619,92 para compra de consultas ginecológicas pelo Poder Executivo Municipal Matéria arquivada
69 - Emenda nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Impositiva - transferência de R$ 497.239,85 para a manutenção de serviços do Canil Municipal da Prefeitura de Franca Matéria arquivada
70 - Emenda nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 497.239,85 para a manutenção de serviços do Canil Municipal da Prefeitura de Franca Matéria arquivada
71 - Emenda nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Impositiva - Transferência de R$ 100.000,00 para a Associação É o Bicho, CNPJ: 14.345.913/0001-54 Matéria arquivada
72 - Emenda nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 100.000,00 para a Associação É o Bicho, CNPJ: 14.345.913/0001-54 Matéria arquivada
73 - Emenda nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 10.000,00 ao Fundo Especial de Despesa da Polícia Militar - FEPOM para aquisição de drones e capas para o colete tático – CNPJ: 13.873.675/0001-97 Matéria arquivada
74 - Emenda nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 10.000,00 ao Fundo Especial de Despesa da Polícia Militar - FEPOM para aquisição de drones e capas para o colete tático – CNPJ: 13.873.675/0001-97 Matéria arquivada
75 - Emenda nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva PPA - Creche OSIEP Matéria arquivada
76 - Emenda nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - Creche OSIEP Matéria arquivada
77 - Emenda nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda PPA - Sociedade Cegos Matéria arquivada
78 - Emenda nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - Sociedade Francana Cegos Matéria arquivada
79 - Emenda nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva PPA - Fundação Allan Kardec Matéria arquivada
80 - Emenda nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - Fundação Allan Kardec Matéria arquivada
81 - Emenda nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva PPA - Berçário Dona Nina Matéria arquivada
82 - Emenda nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - Berçário Dona Nina Matéria arquivada
83 - Emenda nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva PPA - Instituto Pablo Henrique Matéria arquivada
84 - Emenda nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - Instituto Pablo Henrique Matéria arquivada
85 - Emenda nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva PPA - Internacional Sport Club Matéria arquivada
86 - Emenda nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - Internacional Sport Club Matéria arquivada
87 - Emenda nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - Liga de Esportes Amadores Matéria arquivada
88 - Emenda nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva PPA - Liga de Esportes Amadores Matéria arquivada
89 - Emenda nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva PPA - Associação Moradores Jardins Paulista e Riviera Matéria arquivada
90 - Emenda nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - Associação Moradores Jardins Paulista e Riviera Matéria arquivada
91 - Emenda nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva PPA - Associação Moradores Jardins Panorama e São Francisco Matéria arquivada
92 - Emenda nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - Associação Moradores Jardins Panorama e São Francisco Matéria arquivada
93 - Emenda nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - Liga Chacrobol Matéria arquivada
94 - Emenda nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva PPA - Liga Chacrobol Matéria arquivada
95 - Emenda nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva PPA - Lar de Ofélia Matéria arquivada
96 - Emenda nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - Lar de Ofélia Matéria arquivada
97 - Emenda nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva PPA - IMA Matéria arquivada
98 - Emenda nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - IMA Matéria arquivada
99 - Emenda nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva PPA - Lar Eurípedes Barsanulfo Matéria arquivada
100 - Emenda nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - Lar Eurípedes Barsanulfo Matéria arquivada
101 - Emenda nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda PPA - Santa Casa Matéria arquivada
102 - Emenda nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - Santa Casa Matéria arquivada
103 - Emenda nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - Iansa Matéria arquivada
104 - Emenda nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda PPA - IANSA Matéria arquivada
105 - Emenda nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - Procedimentos de Saúde Matéria arquivada
106 - Emenda nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva PPA - Procedimentos de saúde Matéria arquivada
107 - Emenda nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva PPA - Apada Matéria arquivada
108 - Emenda nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - Apada Matéria arquivada
109 - Emenda nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva LDO Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação dos Deficientes Físicos de Franca Matéria arquivada
110 - Emenda nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva Construção de alambrado e iluminação do Campo de Futebol do bairro Jardim Cambuí valor R$ 100.000,00. Matéria arquivada
111 - Emenda nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva Construção de alambrado e iluminação do Campo de Futebol do bairro Parque do Horto valor R$ 100.000,00 Matéria arquivada
112 - Emenda nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva LDO Construção de alambrado e iluminação do Campo de Futebol do bairro Jardim Paineiras valor R$ 100.000,00 Matéria arquivada
113 - Emenda nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva LDO Transferência de R$ 20.000,00 para APAAF Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Franca Matéria arquivada
114 - Emenda nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva LDO Transferência para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca valor R$ 50.000,00 Matéria arquivada
115 - Emenda nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva LDO Associação Comunitária do bairro City Petrópolis e Jardim Ipanema R$ 50.000,00 Matéria arquivada
116 - Emenda nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva LDO Associação dos Moradores do bairro Miramontes, Jardim Marambaia, Recreio Campo Belo, Jardim Dora Maria valor R$20.000,00 Matéria arquivada
117 - Emenda nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva LDO Transferência para CEREA Centro de Recuperação do Alcoólatra valor R$ 30.000,0 Matéria arquivada
118 - Emenda nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva LDO Transferência para realização de cirurgias de retirada de Cateter valor R$ 247.239,85 Matéria arquivada
119 - Emenda nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva LDO Transferência de R$ 50.000,00 para o Clube Hípico de Franca Matéria arquivada
120 - Emenda nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva LDO Transferência para Desafio Cristão Nova Vida - DCNOVI valor R$ 30.000,00 Matéria arquivada
121 - Emenda nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva LDO Transferência de R$ 40.000,00 para o Instituto IANSA - Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida Matéria arquivada
122 - Emenda nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva LDO Transferência para Hospital de Caridade Dr. Ismael Alonso Y Alonso (Ima) valor R$ 50.000,00 Matéria arquivada
123 - Emenda nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva LDO Transferência de R$ 17.000,00 para Liga Francana de Esportes Amadores Matéria arquivada
124 - Emenda nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva LDO Transferência de R$ 50.239,84 para Associação Moradia Digna Matéria arquivada
125 - Emenda nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva LDO Transferência para Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca valor R$ 200.000,00 Matéria arquivada
126 - Emenda nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva LDO Transferência de R$ 30.000,00 para a Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para cegos Matéria arquivada
127 - Emenda nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda à LDO de transferência de 50 mil reais para investimento na APM da EMEB Profª Maria Ângela David Henrique dos Santos Matéria arquivada
128 - Emenda nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda ao PPA de transferência de 50 mil reais para investimento na APM da EMEB Profª Maria Ângela David Henrique dos Santos Matéria arquivada
129 - Emenda nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda à LDO de transferência de 100 mil reais para o Corpo de Bombeiros para custeio Matéria arquivada
130 - Emenda nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda ao PPA de transferência de 100 mil reais para o Corpo de Bombeiros para custeio Matéria arquivada
131 - Emenda nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda à LDO de transferência de 180 mil reais à APAE para investimento Matéria arquivada
132 - Emenda nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda ao PPA de transferência de 180 mil reais à APAE para investimento Matéria arquivada
133 - Emenda nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda à LDO de transferência de 321 mil reais à APAE para custeio Matéria arquivada
134 - Emenda nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda ao PPA de transferência de 321 mil reais à APAE para custeio Matéria arquivada
135 - Emenda nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 75.000,00 para a Associação PROREAVI – Projeto Restauração de Vidas Matéria arquivada
136 - Emenda nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 117/2025 que trata da transferência de R$ 50.000,00 para Voluntárias Sociais de Franca. Matéria arquivada
137 - Emenda nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 117/2025 referente à transferência de R$ 149.479,00 para realização de cirurgias de remoção de cateter. Matéria arquivada
138 - Emenda nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 10.000,00 para a Polícia Civil do Estado de São Paulo. Matéria arquivada
139 - Emenda nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 25.000,00 para HOSPITAL DA CARIDADE DR. ISMAEL ALONSO Y ALONSO. Matéria arquivada
140 - Emenda nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 15.000,00 para o Corpo de Bombeiros. Matéria arquivada
141 - Emenda nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 20.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec Matéria arquivada
142 - Emenda nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 20.000,00 para Sociedade Espírita Legionárias do Bem – Berçário Dona Nina Matéria arquivada
143 - Emenda nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência para a ADEFI- Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região Matéria arquivada
144 - Emenda nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 80.000,00 para a Associação Metodista de Educação e Ações Assistenciais AMAS Matéria arquivada
145 - Emenda nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 20.000,00 ao Fundo Especial de Despesa da Polícia Militar - FEPOM. Matéria arquivada
146 - Emenda nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 10.000,00 para o Internacional Sport Clube Matéria arquivada
147 - Emenda nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 30.000,00 para o Instituto IANSA – Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida, Matéria arquivada
148 - Emenda nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 10.000,00 para a Liga Francana de Esportes Amadores Matéria arquivada
149 - Emenda nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 80.000,00 para O Instituto Chuí de Esportes Matéria arquivada
150 - Emenda nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, Matéria arquivada
151 - Emenda nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para APAE Matéria arquivada
152 - Emenda nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 50.000,00 para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca, sede localizada na Rua Campos Salles, n.º 2275, no Centro – CNPJ: 04.236.548/0070-18. Matéria arquivada
153 - Emenda nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 50.000,00 para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca, sede localizada na Rua Campos Salles, n.º 2275, no Centro – CNPJ: 04.236.548/0070-18. Matéria arquivada
154 - Emenda nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda à LDO de transferência de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a Associação de Pais e Amigos do Autista (APAAF) para custeio Matéria arquivada
155 - Emenda nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda ao PPA de transferência de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a Associação de Pais e Amigos do Autista (APAAF) para custeio Matéria arquivada
156 - Emenda nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda à LDO para transferência de R$ 40.000,00 para a CAMINHAR para investimento Matéria arquivada
157 - Emenda nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda ao PPA para transferência de R$ 40.000,00 para a CAMINHAR para investimento Matéria arquivada
158 - Emenda nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda à LDO de transferência de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para a Associação Star Clube Esporte e Lazer para custeio Matéria arquivada
159 - Emenda nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda ao PPA de transferência de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para a Associação Star Clube Esporte e Lazer para custeio Matéria arquivada
160 - Emenda nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda à LDO de transferência de 30 mil reais ao Instituto Chuí de Esportes, para investimento Matéria arquivada
161 - Emenda nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda ao PPA de transferência de 30 mil reais ao Instituto Chuí de Esportes, para investimento Matéria arquivada
162 - Emenda nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda ao PPA de transferência de 20 mil reais ao Instituto Chuí de Esportes, para custeio Matéria arquivada
163 - Emenda nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda à LDO de transferência de 20 mil reais para o Instituto Chuí de Esportes, para custeio Matéria arquivada
164 - Emenda nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda à LDO de transferência de 50 mil reais para o Instituto Pablo Henrique, para investimento Matéria arquivada
165 - Emenda nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda ao PPA de transferência de 50 mil reais para o Instituto Pablo Henrique, para investimento Matéria arquivada
166 - Emenda nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda LDO - Ampliação de atendimentos de fonoaudiologia das Unidades de Especialidade. Matéria arquivada
167 - Emenda nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda LDO- ESF Esmeralda (Núcleo Saúde Família Esmeralda), localizada na Rua Antônio Albino da Silva, nº 160, Parque das Esmeraldas. Matéria arquivada
168 - Emenda nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda LDO - Realização de cirurgias eletivas. Matéria arquivada
169 - Emenda nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda LDO - Associação Francana de Capoeira – CNPJ: 02.208.221/0001-61. Matéria arquivada
170 - Emenda nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda LDO - Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca - CAMINHAR Matéria arquivada
171 - Emenda nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda LDO - Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos Matéria arquivada
172 - Emenda nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda LDO - Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região - ADEFI – Casa da Mulher Vitimizada. Matéria arquivada
173 - Emenda nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda LDO - Associação de Pais, Amigos dos Autistas de Franca - APAAF Matéria arquivada
174 - Emenda nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda LDO - Associação de Pais, Amigos, Deficientes Auditivos e Surdos - APADA Matéria arquivada
175 - Emenda nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda LDO - Pronto Socorro Infantil – Doutor Magid Bachur Flho. Matéria arquivada
176 - Emenda nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda LDO- Máquina de raio X para UPA do Jardim Aeroporto. Matéria arquivada
177 - Emenda nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda PPA - Ampliação de atendimentos de fonoaudiologia das Unidades de Especialidade. Matéria arquivada
178 - Emenda nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda PPA - ESF Esmeralda (Núcleo Saúde Família Esmeralda), localizada na Rua Antônio Albino da Silva, nº 160, Parque das Esmeraldas. Matéria arquivada
179 - Emenda nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda PPA - Realização de cirurgias eletivas. Matéria arquivada
180 - Emenda nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda PPA - Associação Francana de Capoeira – CNPJ: 02.208.221/0001-61. Matéria arquivada
181 - Emenda nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda PPA - Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca - CAMINHAR Matéria arquivada
182 - Emenda nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda PPA - Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região - ADEFI – Casa da Mulher Vitimizada Matéria arquivada
183 - Emenda nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda PPA- Associação de Pais, Amigos dos Autistas de Franca - APAAF Matéria arquivada
184 - Emenda nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda PPA - Associação de Pais, Amigos, Deficientes Auditivos e Surdos - APADA Matéria arquivada
185 - Emenda nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda PPA - Pronto Socorro Infantil – Doutor Magid Bachur Flho. Matéria arquivada
186 - Emenda nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda PPA - Máquina de raio X para UPA do Jardim Aeroporto. Matéria arquivada
187 - Emenda nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda PPA - Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos Matéria arquivada
188 - Emenda nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda à LDO de Transferência de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para o Instituto Arte e Vida para custeio Matéria arquivada
189 - Emenda nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda à LDO de Transferência de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para o Instituto Arte e Vida para investimento Matéria arquivada
190 - Emenda nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda ao PPA de transferência de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para o Instituto Arte e Vida para custeio Matéria arquivada
191 - Emenda nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda ao PPA de transferência de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para o Instituto Arte e Vida para investimento Matéria arquivada
192 - Emenda nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 50.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - CNPJ: 47.969.134/0001-89 Matéria arquivada
193 - Emenda nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência para realização de cirurgias de retirada de Cateter valor R$ 100.000,00 Matéria arquivada
194 - Emenda nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Destinação de R$ 457.239,84 para realização de cirurgias de catarata. Matéria arquivada
195 - Emenda nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência para realização de cirurgias de retirada de Cateter valor R$ 100.000,00 Matéria arquivada
196 - Emenda nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 50.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - CNPJ: 47.969.134/0001-89 Matéria arquivada
197 - Emenda nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Destinação de R$ 457.239,84 para realização de cirurgias de catarata. Matéria arquivada
198 - Emenda nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda LDO - Associação Folclórica Tradição Cultura Popular de Franca, CNPJ: 23.420.964/0001-94 - Rua Maranhão, nº 1640, bairro Santo Agostinho. Matéria arquivada
199 - Emenda nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda LDO - Abrigo Provisório e Casa de Passagem São Giuseppe Moscati – CNPJ: 56.885.262/0002-16, Avenida Dom Pedro I, nº 5549, Vila Gosuen. Matéria arquivada
200 - Emenda nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda LDO - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Franca – COMDECON Matéria arquivada
201 - Emenda nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda PPA - Associação Folclórica Tradição Cultura Popular de Franca, CNPJ: 23.420.964/0001-94 - Rua Maranhão, nº 1640, bairro Santo Agostinho. Matéria arquivada
202 - Emenda nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda PPA - Abrigo Provisório e Casa de Passagem São Giuseppe Moscati – CNPJ: 56.885.262/0002-16, Avenida Dom Pedro I, nº 5549, Vila Gosuen. Matéria arquivada
203 - Emenda nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda PPA - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Franca – COMDECON Matéria arquivada
204 - Emenda nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva PPA Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação dos Deficientes Físicos de Franca Matéria arquivada
205 - Emenda nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva PPA Construção de alambrado e iluminação do Campo de Futebol do bairro Jardim Cambuí valor R$ 100.000,00 Matéria arquivada
206 - Emenda nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva PPA Construção de alambrado e iluminação do Campo de Futebol do bairro Parque do Horto valor R$ 100.000,00 Matéria arquivada
207 - Emenda nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva PPA Construção de alambrado e iluminação do Campo de Futebol do bairro Jardim Paineiras valor R$ 100.000,00 Matéria arquivada
208 - Emenda nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva PPA Transferência de R$ 20.000,00 para APAAF Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Franca Matéria arquivada
209 - Emenda nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva PPA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca valor R$ 50.000,00 Matéria arquivada
210 - Emenda nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva PPA Associação Comunitária do bairro City Petrópolis e Jardim Ipanema R$ 50.000,00 Matéria arquivada
211 - Emenda nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva PPA Associação dos Moradores do bairro Miramontes, Jardim Marambaia,Recreio Campo Belo, Jardim Dora Maria valor R$ 20.000,00 Matéria arquivada
212 - Emenda nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva PPA Transferência para CEREA Centro de Recuperação do Alcoólatra valor R$ 30.000,00 Matéria arquivada
213 - Emenda nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Transferência para realização de cirurgias de retirada de Cateter valor R$ 247.239,85 Matéria arquivada
214 - Emenda nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva PPA Transferência de R$ 50.000,00 para o Clube Hípico de Franca Matéria arquivada
215 - Emenda nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva PPA Transferência para Desafio Cristão Nova Vida - DCNOVI valor R$ 30.000,00 Matéria arquivada
216 - Emenda nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva PPA Transferência de R$ 40.000,00 para o Instituto IANSA -Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida Matéria arquivada
217 - Emenda nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva PPA Transferência para Hospital de Caridade Dr. Ismael Alonso Y Alonso (Ima) valor R$ 50.000,00 Matéria arquivada
218 - Emenda nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva PPA Transferência de R$ 17.000,00 para Liga Francana de Esportes Amadores Matéria arquivada
219 - Emenda nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva PPA Transferência de R$ 50.239,84 para Associação Moradia Digna Matéria arquivada
220 - Emenda nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva PPA Transferência para Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca valor R$ 200.000,00 Matéria arquivada
221 - Emenda nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Impositiva PPA Transferência de R$ 30.000,00 para a Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para cegos Matéria arquivada
222 - Emenda nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 107.239,85 para Cirurgia de Catarata - LDO Matéria arquivada
223 - Emenda nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 107.239,85 para Cirurgia de Catarata - PPA Matéria arquivada
224 - Emenda nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 150.000,00 para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca - LDO Matéria arquivada
225 - Emenda nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 150.000,00 para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca - PPA Matéria arquivada
226 - Emenda nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência para o Corpo de Bombeiros no valor de R$ 40.000,00 - LDO Matéria arquivada
227 - Emenda nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência para o Corpo de Bombeiros no valor de R$ 40.000,00 - PPA Matéria arquivada
228 - Emenda nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 30.000,00 para a Cooperativa de trabalho dos catadores de materiais recicláveis de Franca e região (Cooperfran) – PPA Matéria arquivada
229 - Emenda nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 30.000,00 para a Cooperativa de trabalho dos catadores de materiais recicláveis de Franca e região (Cooperfran) – LDO Matéria arquivada
230 - Emenda nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Destinação de R$ 25.000,00 para a Associação Francana de Voleibol - LDO Matéria arquivada
231 - Emenda nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Destinação de R$ 25.000,00 para a Associação Francana de Voleibol - PPA Matéria arquivada
232 - Emenda nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Destinação de R$ 10.000,00 para a Associação Pro Basquete - APB - LDO Matéria arquivada
233 - Emenda nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Destinação de R$ 10.000,00 para a Associação Pro Basquete - APB - PPA Matéria arquivada
234 - Emenda nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 50.000,00 para a Casa de Apoio Dom Pedro Luiz Matéria arquivada
235 - Emenda nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 50.000,00 para a Casa de apoio Dom Pedro Luiz - PPA Matéria arquivada
236 - Emenda nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca, sede localizada na Rua Campos Salles, 2275, no valor de R$ 50.000,00 CNPJ: 04.236.548/0070-18 Matéria arquivada
237 - Emenda nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca, sede localizada na Rua Campos Salles, 2275, no valor de R$ 50.000,00 CNPJ: 04.236.548/0070-18 Matéria arquivada
238 - Emenda nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência de R$ 42.479,69 para Caminhar – Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca – CNPJ 02.050.429/0001-19 Matéria arquivada
239 - Emenda nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência de R$ 42.479,69 para Caminhar – Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca – CNPJ 02.050.429/0001-19 Matéria arquivada
240 - Emenda nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência à Guarda Civil Municipal - R$ 50.000,00 Matéria arquivada
241 - Emenda nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência à Guarda Civil Municipal - R$ 50.000,00 Matéria arquivada
242 - Emenda nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Aquisição de camas elétricas R$ 64.000,00 Matéria arquivada
243 - Emenda nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Aquisição de camas elétricas R$ 64.000,00 Matéria arquivada
244 - Emenda nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Aquisição de Analisador Portátil para Gasometria R$ 88.000,00 Matéria arquivada
245 - Emenda nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Aquisição de Analisador Portátil para Gasometria R$ 88.000,00 Matéria arquivada
246 - Emenda nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência ao Instituto Bom Passe - CNPJ 59.649.054/0001-25 - R$ 50.000,00 Matéria arquivada
247 - Emenda nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência ao Instituto Bom Passe - CNPJ 59.649.054/0001-25 - R$ 50.000,00 Matéria arquivada
248 - Emenda nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência à Fundação Espírita Allan Kardec CNPJ 47.957.667/0001-40 - R$ 100.000,00. Matéria arquivada
249 - Emenda nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência à Fundação Espírita Allan Kardec CNPJ 47.957.667/0001-40 - R$ 100.000,00 Matéria arquivada
250 - Emenda nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência ao Centro de Voluntários da Saúde de Franca - CNPJ 04.656.756/0001-44 - R$ 100.000,00 Matéria arquivada
251 - Emenda nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência ao Centro de Voluntários da Saúde de Franca - CNPJ 04.656.756/0001-44 - R$ 100.000,00 Matéria arquivada
252 - Emenda nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Aquisição de monitores multiparâmetros para Triagem R$ 70.000,00 Matéria arquivada
253 - Emenda nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Aquisição de monitores multiparâmetros para Triagem R$ 70.000,00 Matéria arquivada
254 - Emenda nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência de R$ 100.000,00 para o Lar de Ofélia - Fundação Espírita Judas Iscariotes - 47.985.189/0001-82 Matéria arquivada
255 - Emenda nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência de R$ 100.000,00 para o Lar de Ofélia - Fundação Espírita Judas Iscariotes - 47.985.189/0001-82 Matéria arquivada
256 - Emenda nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Aquisição de Ultrassom Beira Leito (POCUS) R$ 200.000,00 Matéria arquivada
257 - Emenda nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Aquisição de Ultrassom Beira Leito (POCUS) R$ 200.000,00 Matéria arquivada
258 - Emenda nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência para Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso – CNPJ 01.730.128/0001-73 R$ 100.000,00 Matéria arquivada
259 - Emenda nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência de R$ 300.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001-89 Matéria arquivada
260 - Emenda nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência de R$ 300.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001-89 Matéria arquivada
261 - Emenda nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 80.000,00 para o Lar São Vicente de Paula - LDO Matéria arquivada
262 - Emenda nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 80.000,00 para o Lar São Vicente de Paula - PPA Matéria arquivada
263 - Emenda nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Tropical – R$ 80.000,00 Matéria arquivada
264 - Emenda nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Zelinda – R$ 80.000,00 Matéria arquivada
265 - Emenda nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Instalação de alambrado e iluminação no campo de futebol do Jardim Paineiras – R$ 105.000,00 Matéria arquivada
266 - Emenda nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Tropical – R$ 80.000,00 Matéria arquivada
267 - Emenda nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Zelinda – R$ 80.000,00 Matéria arquivada
268 - Emenda nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Instalação de alambrado e iluminação no campo de futebol do Jardim Paineiras – R$ 105.000,00 Matéria arquivada
269 - Emenda nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários – Creche Antonieta Covas do Couto Rosa - CNPJ 12336838/0002-10 Matéria arquivada
270 - Emenda nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação Beneficiente Gunnar Vingren – Creche Escola Pastor Juvenal Soares - Arquinha de Noé - CNPJ 52.386.828/0001-23 Matéria arquivada
271 - Emenda nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários – Creche Irene da Cunha Prado Barbosa CNPJ 12336838/0004-82 Matéria arquivada
272 - Emenda nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários – Creche Escola Eni Corrales - CNPJ 12336838/0005-63 Matéria arquivada
273 - Emenda nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários – Creche Escola Eni Corrales - CNPJ 12336838/0005-63 Matéria arquivada
274 - Emenda nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários – Creche Irene da Cunha Prado Barbosa Matéria arquivada
275 - Emenda nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação Beneficiente Gunnar Vingren – Creche Escola Pastor Juvenal Soares - Arquinha de Noé - CNPJ 52.386.828/0001-23 Matéria arquivada
276 - Emenda nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários – Creche Antonieta Covas do Couto Rosa - CNPJ 12336838/0002-10 Matéria arquivada
277 - Emenda nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Transferência para Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso – CNPJ 01.730.128/0001-73 R$ 100.000,00 Matéria arquivada
278 - Emenda nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva PPA - APAAF Matéria arquivada
279 - Emenda nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva - LDO - APAAF Matéria arquivada
280 - Emenda nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva PPA - APAE Matéria arquivada
281 - Emenda nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda Impositiva LDO - APAE Matéria arquivada
282 - Emenda nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 120.000,00 para APAE – Franca (custeio) - PPA Matéria arquivada
283 - Emenda nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 120.000,00 para APAE – Franca (custeio) - LDO Matéria arquivada
284 - Emenda nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 380.000,00 para APAE – Franca (INVESTIMENTO) - LDO Matéria arquivada
285 - Emenda nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 380.000,00 para APAE – Franca (INVESTIMENTO) - PPA Matéria arquivada
286 - Emenda nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 80.000,00 para a Associação Diocesana Nova Evangelização Hallel – LDO Matéria arquivada
287 - Emenda nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 80.000,00 para a Associação Diocesana Nova Evangelização Hallel – PPA Matéria arquivada
288 - Emenda nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 15.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - PPA Matéria arquivada
289 - Emenda nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 15.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - LDO Matéria arquivada
290 - Emenda nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 50.000,00 para a Casa São Camilo de Léllis – CNPJ: 64.926.256/0001-07 Matéria arquivada
291 - Emenda nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 20.000,00 para a Associação das Entidades Assistenciais de Franca – CNPJ: 04.742.638/0001-59 Matéria arquivada
292 - Emenda nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 30.000,00 para a APAAF - Associação dos Pais e Amigos do Autista de Franca - CNPJ 27.968.549/0001-20 Matéria arquivada
293 - Emenda nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 50.000,00 para a Associação das Entidades Assistenciais de Franca – CNPJ: 04.742.638/0001-59 Matéria arquivada
294 - Emenda nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 50.000,00 para a Casa São Camilo de Léllis – CNPJ: 64.926.256/0001-07 Matéria arquivada
295 - Emenda nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 50.000,00 para a Associação das Entidades Assistenciais de Franca – CNPJ: 04.742.638/0001-59 Matéria arquivada
296 - Emenda nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 20.000,00 para a Associação das Entidades Assistenciais de Franca – CNPJ: 04.742.638/0001-59 Matéria arquivada
297 - Emenda nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 30.000,00 para a APAAF - Associação dos Pais e Amigos do Autista de Franca - CNPJ 27.968.549/0001-20 Matéria arquivada
298 - Emenda nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 10.000,00 para o Internacional Sport Clube Matéria arquivada
299 - Emenda nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 80.000,00 para O Instituto Chuí de Esportes Matéria arquivada
300 - Emenda nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 10.000,00 para a Liga Francana de Esportes Amadores - LFEA Matéria arquivada
301 - Emenda nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca. Matéria arquivada
302 - Emenda nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 15.000,00 para o Corpo de Bombeiros. Matéria arquivada
303 - Emenda nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 50.000,00 para Voluntárias Sociais de Franca Matéria arquivada
304 - Emenda nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 75.000,00 para a Associação PROREAVI – Projeto Restauração de Vidas Matéria arquivada
305 - Emenda nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 80.000,00 para a Associação Metodista de Educação e Ações Assistenciais AMAS Matéria arquivada
306 - Emenda nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 20.000,00 para Sociedade Espírita Legionárias do Bem – Berçário Dona Nina Matéria arquivada
307 - Emenda nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 20.000,00 ao Fundo Especial de Despesa da Polícia Militar - FEPOM para aquisição de drones e capas para o colete tático Matéria arquivada
308 - Emenda nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 10.000,00 para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca, Matéria arquivada
309 - Emenda nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para APAE – Franca (saúde) Matéria arquivada
310 - Emenda nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 25.000,00 para HOSPITAL DA CARIDADE DR. ISMAEL ALONSO Y ALONSO Matéria arquivada
311 - Emenda nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 20.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec - CNPJ: 47.957.667/0001- 40. Matéria arquivada
312 - Emenda nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 30.000,00 para o Instituto IANSA – Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida, CNPJ 13.512.905/0001-92 Matéria arquivada
313 - Emenda nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência para a ADEFI - Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região, no valor de R$ 20.000,00 Matéria arquivada
314 - Emenda nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Transferência de R$ 149.479,00 para realização de cirurgias de remoção de cateter duplo J Matéria arquivada
315 - Emenda nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda à LDO de destinação de R$ 73.479,69 para o 15° Batalhão da Polícia Militar do Interior para investimento Matéria arquivada
316 - Emenda nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda ao PPA de destinação de R$ 73.479,69 para o 15° Batalhão da Polícia Militar do Interior para investimento Matéria arquivada
317 - Emenda nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda ao PPA de destinação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reformar o Ponto de Apoio aos Motofretistas na Vila Santos Dumont, investimento Matéria arquivada
318 - Emenda nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda à LDO de destinação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reformar o Ponto de Apoio aos Motofretistas na Vila Santos Dumont, investimento Matéria arquivada
319 - Emenda nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda ao PPA para transferência de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) à Associação Casa do Diabético de Franca para custeio Matéria arquivada
320 - Emenda nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Emenda à LDO de transferência de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) à Associação Casa do Diabético de Franca para custeio Matéria arquivada
321 - Emenda nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 50.000,00 para a Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca – Caminhar – CNPJ 02.050.429/0001-19 Matéria arquivada
322 - Emenda nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ 50.000,00 para a Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca – Caminhar – CNPJ 02.050.429/0001-19 Matéria arquivada
323 - Emenda nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 40.000,00 para a Guarda Civil Municipal - PPA Matéria arquivada
324 - Emenda nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Transferência de R$ 40.000,00 para a Guarda Civil Municipal - LDO Matéria arquivada
325 - Emenda nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Destinação de R$ 50.000,00 para o 15° Batalhão da Polícia Militar do Interior - PPA Matéria arquivada
326 - Emenda nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Destinação de R$ 50.000,00 para o 15° Batalhão da Polícia Militar do Interior - LDO Matéria arquivada
327 - Emenda nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Destinação de R$ 17.239,84 para a pintura de faixas de recuo em semáforos exclusivas para motos - LDO Matéria arquivada
328 - Emenda nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Destinação de R$ 17.239,84 para a pintura de faixas de recuo em semáforos exclusivas para motos - PPA Matéria arquivada
329 - Emenda nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Destinação de R$ 20.000,00 para a implantação de lombofaixas nas duas pistas da Av. São Vicente em frente ao Hospital Público Estadual Matéria arquivada
330 - Emenda nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Destinação de R$ 20.000,00 para a implantação de lombofaixas nas duas pistas da Av. São Vicente em frente ao Hospital Público Estadual - PPA Matéria arquivada
331 - Emenda nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ R$ 11.119,92 para o IANSA – Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida, CNPJ 13.512.905/0001-92 Matéria arquivada
332 - Emenda nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ R$ 11.119,92 para a Associação de Pais, Amigos, Deficientes Auditivos e Surdos – Apada – CNPJ 01.960.221/0001-74 Matéria arquivada
333 - Emenda nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ R$ 11.119,92 para a Associação de Pais, Amigos, Deficientes Auditivos e Surdos – Apada – CNPJ 01.960.221/0001-74 Matéria arquivada
334 - Emenda nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Transferência de R$ R$ 11.119,92 para o IANSA – Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida, CNPJ 13.512.905/0001-92 Matéria arquivada
335 - Emenda nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva PPA- Transferência de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca Matéria arquivada
336 - Emenda nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva LDO- Transferência de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca Matéria arquivada
337 - Emenda nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva PPA- Transferência de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para o Hospital da Caridade Dr. Ismael Alonso Y Alonso Matéria arquivada
338 - Emenda nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva LDO- Transferência de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para o Hospital da Caridade Dr. Ismael Alonso Y Alonso Matéria arquivada
339 - Emenda nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva PPA- Transferência de R$ 207.239,85 (Duzentos e sete mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para a realização de cirurgias eletivas Matéria arquivada
340 - Emenda nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva LDO- Transferência de R$ 207.239,85 (Duzentos e sete mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para a realização de cirurgias eletivas Matéria arquivada
341 - Emenda nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva PPA-Transferência de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo Matéria arquivada
342 - Emenda nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva LDO-Transferência de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo Matéria arquivada
343 - Emenda nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva PPA-Transferência de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Instituto IANSA – Instituto de Apoio Nossa Senhora Aparecida Matéria arquivada
344 - Emenda nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva LDO-Transferência de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Instituto IANSA – Instituto de Apoio Nossa Senhora Aparecida Matéria arquivada
345 - Emenda nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva PPA-Transferência de R$ 60.000,00 (sessenta mil) ao Fundo Especial de Despesa da Polícia Militar - FEPOM Matéria arquivada
346 - Emenda nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva LDO-Transferência de R$ 60.000,00 (sessenta mil) ao Fundo Especial de Despesa da Polícia Militar - FEPOM Matéria arquivada
347 - Emenda nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva PPA-Transferência para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Matéria arquivada
348 - Emenda nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva LDO-Transferência para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Matéria arquivada
349 - Emenda nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva PPA-Transferência de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos Matéria arquivada
350 - Emenda nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva LDO- Transferência de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos Matéria arquivada
351 - Emenda nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva PPA- Transferência de R$ 104.239,85 (Cento e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para a Associação de Pais e Amigos do Autista (APAAF) Matéria arquivada
352 - Emenda nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva LDO- Transferência de R$ 104.239,85 (Cento e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para a Associação de Pais e Amigos do Autista (APAAF) Matéria arquivada
353 - Emenda nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva PPA- Transferência de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a Sociedade Beneficente Irmãos Italianos Unidos Matéria arquivada
354 - Emenda nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva LDO- Transferência de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para a Sociedade Beneficente Irmãos Italianos Unidos Matéria arquivada
355 - Emenda nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva PPA- Transferência de R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais) para o Instituto Vidativa Matéria arquivada
356 - Emenda nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva LDO- Transferência de R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais) para o Instituto Vidativa Matéria arquivada
357 - Emenda nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva PPA- Transferência de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para o NAREV – Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida Matéria arquivada
358 - Emenda nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda Impositiva LDO- Transferência de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para o NAREV – Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida Matéria arquivada
359 - Emenda nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência de R$ 50.000,00 para a Sociedade Espírita Veneranda Creche. CNPJ: 44.450.195/0001-47. Matéria arquivada
360 - Emenda nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência de R$ 50.000,00 para a Sociedade Espírita Veneranda Creche. CNPJ: 44.450.195/0001-47. Matéria arquivada
361 - Emenda nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001-89 Matéria arquivada
362 - Emenda nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001-89 Matéria arquivada
363 - Emenda nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência de R$ 39.479,69 para o Fundo da Terceira Idade sendo destinado à Associação PROREAVI – Projeto Restauração de Vidas – CNPJ: 02.660.998/001-86 Matéria arquivada
364 - Emenda nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência de R$ 39.479,69 para o Fundo da Terceira Idade sendo destinado à Associação PROREAVI – Projeto Restauração de Vidas – CNPJ: 02.660.998/001-86 Matéria arquivada
365 - Emenda nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência para a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca - CNPJ 56.885.262/0001-35 - R$ 75.000,00 Matéria arquivada
366 - Emenda nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência para a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca - CNPJ 56.885.262/0001-35 - R$ 75.000,00 Matéria arquivada
367 - Emenda nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 10.000,00 para APAAF Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Franca - investimento - LDO Matéria arquivada
368 - Emenda nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência para a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca - CNPJ 56.885.262/0001-35 - R$ 75.000,00 Matéria arquivada
369 - Emenda nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência para a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca - CNPJ 56.885.262/0001-35 - R$ 75.000,00 Matéria arquivada
370 - Emenda nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 10.000,00 para APAAF Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Franca -investimento - PPA Matéria arquivada
371 - Emenda nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência para o Fundo de Idosos a serem destinados ao Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07 - R$ 50.000,00 Matéria arquivada
372 - Emenda nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência para o Fundo de Idosos a serem destinados ao Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07 - R$ 50.000,00 Matéria arquivada
373 - Emenda nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 10.000,00 para APAAF Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Franca - custeio - PPA Matéria arquivada
374 - Emenda nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência ao Instituto Pro Basquete - CNPJ 54.157.979/0001-35 - R$ 180.000,00 Matéria arquivada
375 - Emenda nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência ao Instituto Pro Basquete - CNPJ 54.157.979/0001-35 - R$ 180.000,00 Matéria arquivada
376 - Emenda nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 10.000,00 para APAAF Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Franca - custeio - LDO Matéria arquivada
377 - Emenda nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca, sede localizada na Rua Campos Salles, 2275, no valor de R$ 50.000,00 CNPJ: 04.236.548/0070-18 Matéria arquivada
378 - Emenda nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 100.000,00 para o Lar de Ofélia - Fundação Espírita Judas Iscariotes - PPA Matéria arquivada
379 - Emenda nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca, sede localizada na Rua Campos Salles, 2275, no valor de R$ 50.000,00 CNPJ: 04.236.548/0070-18 Matéria arquivada
380 - Emenda nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Aquisição de um Vacimóvel R$ 325.000,00 Matéria arquivada
381 - Emenda nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 100.000,00 para o Lar de Ofélia - Fundação Espírita Judas Iscariotes - LDO Matéria arquivada
382 - Emenda nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Aquisição de um Vacimóvel R$ 325.000,00 Matéria arquivada
383 - Emenda nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 100.000,00 para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca - PPA Matéria arquivada
384 - Emenda nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência de R$ 50.000,00 para para a Casa de Apoio Dom Pedro Luiz. CNPJ: 19.579.120/0001-13. Matéria arquivada
385 - Emenda nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 100.000,00 para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca - LDO Matéria arquivada
386 - Emenda nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência de R$ 50.000,00 para para a Casa de Apoio Dom Pedro Luiz. CNPJ: 19.579.120/0001-13. Matéria arquivada
387 - Emenda nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Tranaferência de R$ 150.000,00 para a APAE para fins de investimento - PPA Matéria arquivada
388 - Emenda nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência de R$ 100.000,00 para o Berçário Dona Nina – Sociedade Espírita Legionárias do Bem – CNPJ: 50.485.457/0001-01. Matéria arquivada
389 - Emenda nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência de R$ 100.000,00 para o Berçário Dona Nina – Sociedade Espírita Legionárias do Bem – CNPJ: 50.485.457/0001-01. Matéria arquivada
390 - Emenda nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 150.000,00 para a APAE para fins de investimento - LDO Matéria arquivada
391 - Emenda nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência de R$ 60.000,00 para APAE – Franca (saúde) 45.316.338/0001-95 Matéria arquivada
392 - Emenda nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 150.000,00 para a APAE com a finalidade de custeio - PPA Matéria arquivada
393 - Emenda nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência de R$ 60.000,00 para APAE – Franca (saúde) 45.316.338/0001-95 Matéria arquivada
394 - Emenda nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência à Fundação Espírita Allan Kardec CNPJ 47.957.667/0001-40 - R$ 60.000,00 Matéria arquivada
395 - Emenda nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 150.000 para APAE, com a finalidade de custeio - LDO Matéria arquivada
396 - Emenda nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Transferência à Fundação Espírita Allan Kardec CNPJ 47.957.667/0001-40 - R$ 60.000,00 Matéria arquivada
397 - Emenda nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$100.000,00 à Fundação Espírita Allan Kardec. - PPA Matéria arquivada
398 - Emenda nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 50.000,00 para o Allan Kardec - LDO Matéria arquivada
399 - Emenda nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R4 100.000,00 ao Centro de Voluntários da Saúde de Franca - PPA Matéria arquivada
400 - Emenda nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Destinação de R$ 12.000,00 para a reforma do prédio da Sociedade Beneficente Irmãos Italianos Unidos - PPA Matéria arquivada
401 - Emenda nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 250.000,00 para Caminhar – Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca - PPA Matéria arquivada
402 - Emenda nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 250.000,00 para Caminhar – Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca - LDO Matéria arquivada
403 - Emenda nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Destinação de R$ 12.000,00 para a reforma do prédio da Sociedade Beneficente Irmãos Italianos Unidos - LDO Matéria arquivada
404 - Emenda nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 10.000,00 para Liga Francana de Esportes Amadores - PPA Matéria arquivada
405 - Emenda nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Destinação de R$ 50.000,00 para o 15° Batalhão da Polícia Militar do Interior - PPA Matéria arquivada
406 - Emenda nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 10.000,00 para Liga Francana de Esportes Amadores - LDO Matéria arquivada
407 - Emenda nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 100.000,00 para o Corpo de Bombeiros - LDO Matéria arquivada
408 - Emenda nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Destinação de R$ 50.000,00 para o 15° Batalhão da Polícia Militar do Interior - LDO Matéria arquivada
409 - Emenda nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 100.000,00 para o Corpo de Bombeiros - PPA Matéria arquivada
410 - Emenda nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 50.000,00 para a Associação das Entidades Assistenciais de Franca - PPA Matéria arquivada
411 - Emenda nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 10.000,00 para o Internacional Sport Clube - LDO Matéria arquivada
412 - Emenda nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 50.000,00 para a Associação das Entidades Assistenciais de Franca - LDO Matéria arquivada
413 - Emenda nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 10.000,00 para o Internacional Sport Clube - PPA Matéria arquivada
414 - Emenda nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Transferência de R$ 100.000,00 ao Centro de Voluntários da Saúde de Franca - LDO Matéria arquivada
415 - Emenda nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Destinação de R$ 12.479,00 para aumentar o número de pessoas atendidas pelo Programa Moradia Primeiro - LDO Matéria arquivada
416 - Emenda nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Destinação de R$ 12.479,00 para aumentar o número de pessoas atendidas pelo Programa Moradia Primeiro - PPA Matéria arquivada
417 - Emenda nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 30.000,00 para o Fundo da Terceira Idade, a serem destinados à Associação PROREAVI – Projeto Restauração de Vidas – CNPJ: 02.660.998/001-86. Matéria arquivada
418 - Emenda nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 393.800,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001-89. Matéria arquivada
419 - Emenda nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 50.000,00 para o Fundo da Terceira Idade, a serem destinados ao o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07. Matéria arquivada
420 - Emenda nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 393.800,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001-89 Matéria arquivada
421 - Emenda nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406 no valor de R$ 30.000,00. CNPJ: 47.970.769/0001-04. Matéria arquivada
422 - Emenda nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 163.679,69 para a Secretaria Municipal de Saúde, destinados à realização de exames de Endoscopia e Colonoscopia. Matéria arquivada
423 - Emenda nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 50.000,00 para APAE – Franca (saúde) 45.316.338/0001-95 Matéria arquivada
424 - Emenda nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de R$ 36.000,00, a serem destinados ao Instituto Pró Criança – CNPJ nº 011486230001/79 . Matéria arquivada
425 - Emenda nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 10.000,00 ao Fundo Especial de Despesa da Polícia Militar - FEPOM para aquisição de drones e capas para o colete tático – CNPJ: 13.873.675/0001-97. Matéria arquivada
426 - Emenda nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 50.000,00 para o Hospital de Caridade Dr. Ismael Alonso y Alonso (Ima), CNPJ 34.640.791/0001-36. Matéria arquivada
427 - Emenda nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 20.000,00 para a Associação de imprensa, rádio e televisão de Franca e região (AIRTF) – CNPJ: 52.386.703/0001-01. Rua Adib Augusto Salomão, n.º 1825, Franca/SP, CEP 14401-336. Matéria arquivada
428 - Emenda nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação de Pais e Amigos do Autista - APAAF - CNPJ 27.968.549/0001-20. Matéria arquivada
429 - Emenda nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 51.000,00 para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinados ao CCI Tia Glicéria – CNPJ nº 07.746.235/0001-76. Matéria arquivada
430 - Emenda nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 50.000,00 para a Casa de Apoio Dom Pedro Luiz. CNPJ: 19.579.120/0001-13. Matéria arquivada
431 - Emenda nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 50.000,00 para o Fundo do Meio Ambiente, a serem destinados para a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região - Cooperfran – CNPJ: 05.512.317/0001-20. Matéria arquivada
432 - Emenda nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 100.000,00 para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinados à pavimentação dos acessos entre os bairros Jardim Pinheiros II e Residencial Moreira Júnior. Matéria arquivada
433 - Emenda nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 100.000,00 para o Fundo da Pessoa com Deficiência, a serem destinados à Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região - ADEFI – CNJ nº 68.318.575/0001-90. Matéria arquivada
434 - Emenda nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 20.000,00 para a Associação de imprensa, rádio e televisão de Franca e região (AIRTF) – CNPJ: 52.386.703/0001-01. Rua Adib Augusto Salomão, n.º 1825, Franca/SP, CEP 14401-336. Matéria arquivada
435 - Emenda nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 10.000,00 ao Fundo Especial de Despesa da Polícia Militar - FEPOM para aquisição de drones e capas para o colete tático – CNPJ: 13.873.675/0001-97. Matéria arquivada
436 - Emenda nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 50.000,00 para APAE – Franca (saúde) 45.316.338/0001-95. Matéria arquivada
437 - Emenda nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 163.679,69 para a Secretaria Municipal de Saúde, destinados à realização de exames de Endoscopia e Colonoscopia. Matéria arquivada
438 - Emenda nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 30.000,00 para o Fundo da Terceira Idade, a serem destinados à Associação PROREAVI – Projeto Restauração de Vidas – CNPJ: 02.660.998/001-86. Matéria arquivada
439 - Emenda nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 100.000,00 para o Fundo da Pessoa com Deficiência, a serem destinados à Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região - ADEFI – CNJ nº 68.318.575/0001-90. Matéria arquivada
440 - Emenda nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 50.000,00 para o Fundo do Meio Ambiente, a serem destinados para a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região - Cooperfran – CNPJ: 05.512.317/0001-20. Matéria arquivada
441 - Emenda nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 50.000,00 para a Casa de Apoio Dom Pedro Luiz. CNPJ: 19.579.120/0001-13. Matéria arquivada
442 - Emenda nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 50.239,84 (cinquenta mil reais e duzentos e trinta e nove e oitenta e quatro centavos) para o 15° Batalhão da Polícia Militar do Interior Matéria arquivada
443 - Emenda nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Lar de Ofélia – Fundação Espírita Judas Iscariotes – CNPJ 47.985.189/0001-82 Matéria arquivada
444 - Emenda nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o Internacional Sport Clube – CNPJ 51.829.570/0001-20 Matéria arquivada
445 - Emenda nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o Instituto Pablo Henrique – CNPJ 38.374.398/0001-07 Matéria arquivada
446 - Emenda nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca, sede localizada na Rua Campos Salles, 2275, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) CNPJ: 04.236.548/0070-18 Matéria arquivada
447 - Emenda nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência para a Polícia Civil do Estado de São Paulo - Delegacia Seccional de Polícia de Franca, sede localizada na Rua Campos Salles, 2275, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) CNPJ: 04.236.548/0070-18 Matéria arquivada
448 - Emenda nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca – CNPJ 47.969.134/0001-89 Matéria arquivada
449 - Emenda nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Hospital da Caridade Dr. Ismael Alonso Y Alonso – CNPJ 34.640.791/0001-36 Matéria arquivada
450 - Emenda nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Fundação Espírita Allan Kardec - 47.957.667/0001-40 Matéria arquivada
451 - Emenda nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) para o Instituto IANSA – Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida – CNPJ 13.512.905/0001-92 Matéria arquivada
452 - Emenda nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo – CNPJ 02.873.006/0001-07 Matéria arquivada
453 - Emenda nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406. CNPJ: 47.970.769/0001-04 Matéria arquivada
454 - Emenda nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Desafio Cristão Nova Vida - DCNOVI - CNPJ: 54.924.774/0001-38. Matéria arquivada
455 - Emenda nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para O Instituto Chuí de Esportes – CNPJ 17.199.611/0001-03 Matéria arquivada
456 - Emenda nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais para Caminhar – Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca – CNPJ 02.050.429/0001-19 Matéria arquivada
457 - Emenda nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais) para Sociedade Espírita Legionárias do Bem – Berçário Dona Nina – CNPJ 50.485.457/0001-01 Matéria arquivada
458 - Emenda nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a APADA - Associação de Pais, Amigos, Deficientes Auditivos e Surdos – CNPJ 78.684.479/0001-10 Matéria arquivada
459 - Emenda nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca. CNPJ: 45.316.338/0001-95. Matéria arquivada
460 - Emenda nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)para APAAF Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Franca - CNPJ: 27.968.549/0001-20. Matéria arquivada
461 - Emenda nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)para APAAF Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Franca - CNPJ: 27.968.549/0001-20 Matéria arquivada
462 - Emenda nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca. CNPJ: 45.316.338/0001-95. Matéria arquivada
463 - Emenda nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a APADA - Associação de Pais, Amigos, Deficientes Auditivos e Surdos – CNPJ 78.684.479/0001-10 Matéria arquivada
464 - Emenda nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) para Sociedade Espírita Legionárias do Bem – Berçário Dona Nina – CNPJ 50.485.457/0001-01 Matéria arquivada
465 - Emenda nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais para Caminhar – Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca CNPJ 02.050.429/0001-19 Matéria arquivada
466 - Emenda nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para O Instituto Chuí de Esportes – CNPJ 17.199.611/0001-03 % 100 Matéria arquivada
467 - Emenda nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Desafio Cristão Nova Vida - DCNOVI - CNPJ: 54.924.774/0001-38. Matéria arquivada
468 - Emenda nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406. CNPJ: 47.970.769/0001-04 Matéria arquivada
469 - Emenda nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo – CNPJ 02.873.006/0001-07 Matéria arquivada
470 - Emenda nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Fundação Espírita Allan Kardec - 47.957.667/0001-40 Matéria arquivada
471 - Emenda nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) para o Instituto IANSA – Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida – CNPJ 13.512.905/0001-92 Matéria arquivada
472 - Emenda nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Hospital da Caridade Dr. Ismael Alonso Y Alonso – CNPJ 34.640.791/0001-36 Matéria arquivada
473 - Emenda nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o Instituto Pablo Henrique – CNPJ 38.374.398/0001-07 Matéria arquivada
474 - Emenda nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o Internacional Sport Clube – CNPJ 51.829.570/0001-20 Matéria arquivada
475 - Emenda nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Lar de Ofélia – Fundação Espírita Judas Iscariotes – CNPJ 47.985.189/0001-82 Matéria arquivada
476 - Emenda nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca – CNPJ 47.969.134/0001-89 Matéria arquivada
477 - Emenda nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Transferência de R$ 50.239,84 (cinquenta mil reais e duzentos e trinta e nove e oitenta e quatro centavos) para o 15° Batalhão da Polícia Militar do Interior Matéria arquivada
478 - Emenda nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 100.000,00 para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinados à pavimentação dos acessos entre os bairros Jardim Pinheiros II e Residencial Moreira Júnior. Matéria arquivada
479 - Emenda nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 51.000,00 para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinados ao CCI Tia Glicéria – CNPJ nº 07.746.235/0001-76. Matéria arquivada
480 - Emenda nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação de Pais e Amigos do Autista - APAAF - CNPJ 27.968.549/0001-20. Matéria arquivada
481 - Emenda nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 50.000,00 para o Hospital de Caridade Dr. Ismael Alonso y Alonso (Ima), CNPJ 34.640.791/0001-36. Matéria arquivada
482 - Emenda nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de R$ 36.000,00, a serem destinados ao Instituto Pró Criança – CNPJ nº 011486230001/79. Matéria arquivada
483 - Emenda nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406 no valor de R$ 30.000,00. CNPJ: 47.970.769/0001-04. Matéria arquivada
484 - Emenda nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Transferência de R$ 50.000,00 para o Fundo da Terceira Idade, a serem destinados ao o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07. Matéria arquivada
485 - Emenda nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Modifica o artigo 7º do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2025. Matéria arquivada