2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2026 - 09:15 Encerramento: 10/02/2026 - 15:46
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Fransérgio Garcia declarou aberta a sessão às 09:20min.

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Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 3 (três).
  • Requerimento: 48 (quarenta e oito).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 9 (nove).
  • Projeto de Lei Complementar: 2 (dois).
  • Projeto de Resolução: 1 (um).
  • Moção de Aplausos: 2 (duas).
  • Indicações: 100 (cem).

Tribuna Livre:

  • 03/2026: Alexandre Mandi: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 10/02/2026, para falar sobre saúde, trânsito e politica.

  • 04/2026: Carlos Eduardo R. de Carvalho: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 10/02/2026, para falar sobre horários dos ônibus urbanos.

  • 05/2026: Jorge Machado de Oliveira: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 19/02/2026, para falar sobre melhorias no bairro Recanto Fortuna.

  • 06/2026: Ana Paula dos Santos Leite: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 19/02/2026, para falar sobre problemas na área da saúde na cidade.

  • 07/2026: Thalys Rafael : Solicita o uso da Tribuna Livre, em 24/02/2026, para falar sobre melhorias no bairro Recanto Fortuna.

  • 08/2026: Bruno Madeira de Carvalho: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 24/02/2026, para falar sobre segurança pública.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026. Matéria arquivada
2 - Ata nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Ata Sessão Solene-Título de Cidadão Francano-Coronel Luiz Eduardo Ulian Junqueira Matéria arquivada
3 - Ata nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Ata de Sessão Solene - Colar de Honra ao Mérito - Tia Lolita Matéria arquivada
4 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do Jardim do Éden. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do Jardim Palma. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a quantidade de médicos ativos na rede pública municipal de saúde, discriminados por especialidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a oferta de vagas em instituições de acolhimento e centros de convivência para idosos no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a previsão de data para instalação de Ecoponto na região da Zona Sul do município, bem como sobre a existência de outros projetos previstos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer informações sobre o chamamento de vendedores para a feira livre da Avenida Major Nicácio. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer informações sobre a contratação de veterinário para o Canil Municipal de Franca Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização de censo demográfico da população em situação de rua no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o cronograma e a execução dos serviços de limpeza urbana no bairro Quinta da Aurora. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a titularidade do terreno localizado na Rua Mário José Pereira, nº 587, no Jardim Aeroporto II. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre questões relativas aos Centros Comunitários ativos no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre questões relativas à proteção animal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Requer convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 07 de março, a partir das 20h, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega de homenagem ao “Dia da Mulher Profissional Dinâmica”, em cumprimento a Lei nº 5.488 de 12 de abril de 2001. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
17 - Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre os recursos destinados pela Deputada Estadual Delegada Graciela, destinadas ao Município para a reforma do Ginásio Pedrocão. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência e, caso inexistente, da possibilidade de implantação de programa municipal voltado ao tratamento de pessoas com obesidade Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a previsão de reforma do banheiro do Terminal de Ônibus Ayrton Senna. Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a previsão de reforma, revitalização e manutenção da área de esporte localizada em frente ao Centro POP, localizado na Rua Coronel Tamarindo. Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações detalhadas acerca da existência de estudos, projetos ou levantamentos técnicos sobre a possibilidade de execução de obras de pavimentação asfáltica nos bairros Recanto Fortuna e Jardim Monte Carlo. Requerimento respondido ao autor e arquivado
23 - Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações acerca da existência de contrato(s) vigente(s) para manutenção dos equipamentos utilizados nas unidades de saúde do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
24 - Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
requer informações acerca dos medicamentos atualmente fornecidos pela rede pública municipal de saúde. Requerimento respondido ao autor e arquivado
25 - Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a área localizada atrás da UPA do Anitta. Requerimento respondido ao autor e arquivado
26 - Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a implantação e ampliação do sistema de estacionamento rotativo pago (Área Azul) na Avenida Brasil e em demais localidades além da região central do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
27 - Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de endoscopia realizados pela rede pública municipal de saúde. Requerimento respondido ao autor e arquivado
28 - Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de colonoscopia realizados pela rede pública municipal de saúde. Requerimento respondido ao autor e arquivado
29 - Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre as unidades de saúde que atualmente possuem equipamentos aguardando reparo, bem como a previsão para a regularização do funcionamento desses equipamentos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
30 - Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de tomografia realizados pela rede pública municipal de saúde. Requerimento respondido ao autor e arquivado
31 - Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de ultrassonografia (transvaginal) realizados pela rede pública municipal de saúde. Requerimento respondido ao autor e arquivado
32 - Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de ressonância magnética realizados pela rede pública municipal de saúde. Requerimento respondido ao autor e arquivado
33 - Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os serviços de manutenção e zeladoria das quadras esportivas, academias ao ar livre e Centros de Esporte e Lazer (CEPEL) do município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
34 - Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de planejamento, cronograma ou programa em andamento para a execução de obras de pavimentação asfáltica no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
35 - Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher Evangélica Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
36 - Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
37 - Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia da Liderança Jovem Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
38 - Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia do Músico Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
39 - Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao dia Municipal do Voluntariado Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
40 - Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a cobrança de taxa de serviço na recarga do cartão de transporte público. Requerimento respondido ao autor e arquivado
41 - Requerimento nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre as avarias sofridas nas obras recém executadas sobre o córrego do Engenho Queimado. Requerimento respondido ao autor e arquivado
42 - Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o contrato vigente com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
43 - Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a possibilidade de se estender o transporte público municipal ao Parque dos Ipês. Requerimento respondido ao autor e arquivado
44 - Requerimento nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a revitalização do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, do Jardim Sta. Bárbara. Requerimento respondido ao autor e arquivado
45 - Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos para a construção de lagoas de contenção no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
46 - Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o atendimentos prestado aos portadores de autismo no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
47 - Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
48 - Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Requeiro informações já está implantada nos semáforos do Município de Franca a Lei nº 9.622, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes, denominados “Onda Verde”, controlados em tempo real nas vias públicas do Município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
49 - Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Por quais motivos a ciclovia localizada na Avenida Presidente Vargas encontra-se sem funcionamento, impossibilitando sua utilização pela população, e quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para regularizar a situação, com a indicação do cronograma e do prazo estimado para sua plena operacionalização? Requerimento respondido ao autor e arquivado
50 - Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações acerca do não atendimento e da ausência de respostas aos ofícios de nº 05 ao nº 55, todos do ano de 2026, encaminhados por este Vereador e devidamente protocolados junto à Prefeitura Municipal de Franca ou entregues a representantes do Poder Executivo presentes nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
51 - Requerimento nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre terreno localizado ao lado nº 3625 da Av. Dr. Chafic Facury, no Prolongamento do Jd. Ângela Rosa. Requerimento respondido ao autor e arquivado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar as áreas públicas descritas nas matrículas 111.858 e 111.859 e dá outras providências. (MSG 001-2026) Matéria arquivada
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 25.352.250,98, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 002-2026) Matéria arquivada
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Institui o Programa de Acesso Excepcional a Medicamentos Inovadores para o Tratamento da Obesidade Grave e do Diabetes Mellitus Tipo 2, com base em evidências científicas e recomendações regulatórias, e dá outras providências. Matéria aguardando emissão de parecer de departamento
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Institui o Programa de Farmácias Credenciadas de Franca para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUME) e dá outras providências. Matéria aguardando emissão de parecer de departamento
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
"Dispõe sobre a proibição da negativação e protesto do nome de consumidores de serviços essenciais de abastecimento de água e energia elétrica em cartório em razão de inadimplência’ Matéria aguardando distribuição para comissões
57 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui o Programa Municipal João Vitor da Silva Policarpo de Valorização dos Motofretistas, Mototaxistas e Motoboys no Município de Franca. Matéria aguardando distribuição para comissões
58 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Dispõe sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios no Município de Franca e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
59 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Altera disposições da Lei nº 6.189/2004, e dá outras providências. Matéria arquivada
60 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Destina todos os assentos dos veículos de transporte público coletivo urbano do Município de Franca para o uso preferencial das pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas idosas, os obesos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo. Matéria arquivada
61 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Acrescenta atribuições à Secretaria Municipal de Educação e autoriza sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e dá outras providências. (MSG 003-2026) Matéria transformada em lei por sanção
62 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.672/1968 (Código Tributário Municipal), concedendo isenção de IPTU para imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no município de Franca e dá outras providências. Matéria retirada pelo autor
63 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Extingue o Cargo/emprego público de Recepcionista e cria a Função Gratificada de Assessor de Eventos Parlamentares, e dá outras disposições. Matéria arquivada
64 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de aplausos ao Dr. José Leite Borges Neto, médico que atua no Pronto-Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz”, na cidade de Franca. Matéria arquivada
65 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações aos profissionais que cuidam da saúde das mãos e pés. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de serviços de limpeza e roçagem no canteiro central da Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE BOCA COLETORA DE ÁGUA LATERAL (BOCA DE LOBO) defronte o número 291 da Rua Terezinha Melo Jerônimo de Oliveira, no Jardim Zelinda. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO nas proximidades de área pública localizada na Rua Ouro Preto, número 430, visando inibir a prática ilegal de descarte irregular de lixo. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO de lixo acumulado nas proximidades do número 430 da Rua Ouro Preto, no Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
DUPLICAÇÃO DA VIA DE ROLAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS LATERAIS DA PISTA E LIMITAÇÃO DE VELOCIDADE no trecho compreendido entre Franca e o Km 5 da Rodovia João Traficante. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INTENSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL visando coibir que moradores em situação de rua estabeleçam moradias improvisadas em espaços públicos nos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planalto. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INTENSIFICAÇÃO DE RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNCIPAL visando melhoria da segurança nos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planalto. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Instalação de vaga de estacionamento emergencial na rua Floriano Peixoto Matéria arquivada
74 - Indicação nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica-se que os moradores em situação de rua abrigados debaixo do pontilhão da Rua General Telles sobre a Av. Antônio Barbosa Filho, no Centro, recebam o devido auxílio e encaminhamento. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e corte da vegetação ao longo de toda a calçada situada na Rua das Orquídeas, no Jardim do Flórida. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza das áreas públicas localizadas na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Denizar Trevizani, nº 1980, no Jardim Aeroporto III. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza da área pública utilizada como descarte irregular de lixo, localizada na Rua Romeu Presotto, no Jardim Aeroporto II. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza do terreno localizado no final da Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, nº 1071, no Jardim Aeroporto II. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza da área pública/praça localizada na Rua Porto Velho, nº 1871, no Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Romeu Presoto, nº 1400, no Jardim Aeroporto II. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudo técnico de trânsito, bem como a instalação de lombada/redutor de velocidade na Rua Alípio Resende de Araújo, localizada no Prolongamento Jardim Aeroporto I. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica-se a realização do “Arrastão da Limpeza” nas ruas Prof. Homero Pacheco Alves, Evangelista de Lima e adjacentes, no Centro. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica instalação de tela de proteção nas dependências da EMEB Anor Ravagnani, com o objetivo de prevenir a presença de pombos no ambiente escolar. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
MELHORAMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA em pontos críticos visando melhoria da segurança nos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planalto. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
MANUTENÇÃO EM FIAÇÃO ELÉTRICA AÉREA danificada pelas árvores de grande porte nos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planalto. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
PODA em árvores de grande porte que trazem risco à fiação elétrica nos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planato. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO de lixo acumulado em terrenos e praças dos bairros Vila Tótoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planato. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
recapeamento de todas as ruas do bairro Recanto Fortuna. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada em dois terrenos localizados na Rua João Zuanazzi, ao lado do nº 2229, dois terrenos na sequência. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para notificação de proprietário para limpeza de dois terrenos localizados na Rua João Zuanazzi, ao lado do nº 2229, dois terrenos na sequência. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na viela localizada na Rua João Zuanazzi, ao lado do nº 2187, Jardim Líbano. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica poda das árvores da área pública localizada na Rua Piauí com a Rua Zuanazzi, Jardim Líbano. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências necessárias para poda das árvores localizadas na calçada em frente à Escola Estadual Ângelo Gosuen, Rua Porto Velho, Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica realização de limpeza e roçagem do mato na área pública localizada na Rua Piauí com a Rua João Zuanazzi, Jardim Líbano . Matéria arquivada
96 - Indicação nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica limpeza e retirada do lixo e entulho acumulado na Rua Goiânia com a Rua Porto Velho, Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e manutenção da praça situada ao lado do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, localizada na Av. Abrahão Brickmann, nº 551, no Pq. Vicente Leporace I. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Revitalização da praça localizada entre as ruas Chile, Peru e Couto Magalhães, no Jd. Consolação. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e manutenção da praça localizada entre as ruas Henrique Billi e Osório Arantes, na Vila. N. S. Das Graças. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e manutenção da praça localizada na Av. Antônio Rodrigues Netto, na Vila. N. S. Das Graças. Matéria arquivada
101 - Indicação nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Vaga de estacionamento emergencial na Rua Doutor Alcindo Ribeiro Conrado, em frente ao número 1813. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 4085 da Rua Carlos de Vilhena, no bairro Estação. Matéria arquivada
103 - Indicação nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote situado entre a Av. Cláudio da Cruz Ribeiro e a Rua José Francisco Garcia, na Chácara Santo Antônio, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
104 - Indicação nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda das árvores localizadas na Av. Champagnat, no cruzamento com a Rua Voluntário Jaime de Aguilar Barbosa, na Vila Industrial. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Terraplenagem do campo de chacrobol localizado no Parque do Horto. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote situado defronte ao nº 4191 da Rua Dolores Ais Gomes, no Jardim Botânico, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote situado ao lado do nº 4201 da Rua Dolores Ais Gomes, no Jardim Botânico, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
108 - Indicação nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote situado nas proximidades do nº 4540 da Rua Prof. Alcides Corrêa, no Jardim Noêmia, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
109 - Indicação nº 220 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza da área localizada ao lado da Praça Zumbi dos Palmares, no Parque S. Jorge. Matéria arquivada
110 - Indicação nº 221 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza da área localizada na Rua Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 222 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza da área localizada na Rua Paulo Archetti, no bairro Chácara São Paulo. Matéria arquivada
112 - Indicação nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Valfrido Nazianzeno Maciel, em frente è Paróquia Santa Mônica, Jardim Petráglia. Matéria arquivada
113 - Indicação nº 224 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e do entulho nas margens da Rua João Zuanazzi, ao lado do nº 2187 e na sua sequência. Matéria arquivada
114 - Indicação nº 225 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos terrenos localizados na Rua João Zuanazzi, do nº 2187 ao nº 2007. Matéria arquivada
115 - Indicação nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para notificação do proprietário para limpeza do mato e retirada do lixo e entulho acumulados no terreno e na calçada da Rua João Zuanazzi, nº 1957, Jardim Líbano. Matéria arquivada
116 - Indicação nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica as providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na rotatória da Avenida Ismael Alonso y Alonso, em frente ao Posto Petrobrás, saída para Rua Jorge Matoso. Matéria arquivada
117 - Indicação nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para limpeza, manutenção e construção de calçada na Rua Estevão Marcolino, Vila Santos Dumont, local onde foi localizada a antiga CIRETRAN. Matéria arquivada
118 - Indicação nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
revitalização da passarela que liga a Avenida Ida Zero Zaninelo, à Avenida José Lopes Ribeiro, - Jardim Luiza II. Matéria arquivada
119 - Indicação nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para melhorias na iluminação pública da Rua Jorge Matoso, Jardim Piratininga II. Matéria arquivada
120 - Indicação nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para a realização de abordagem social ao morador em situação de rua que se encontra instalado em frente ao Estádio Municipal Doutor Lancha Filho, oferecendo o devido atendimento, orientação e encaminhamento aos serviços públicos disponíveis. Matéria arquivada
121 - Indicação nº 232 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade na Rua Geraldo Flausino de Senne, próximo ao nº 1141, Jardim Bonsucesso. Matéria arquivada
122 - Indicação nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Redutor de velocidade na rua São Paulo, próximo ao numeral 1482. Matéria arquivada
123 - Indicação nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do mato, do lixo e do entulho em imóvel localizado na Rua Venezuela com a Rua Homero Pacheco Alves, Jardim Consolação. Matéria arquivada
124 - Indicação nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para notificação do proprietário para fechamento do terreno localizado na Rua Venezuela com a Rua Homero Pacheco Alves, Jardim Consolação. Matéria arquivada
125 - Indicação nº 236 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para realização de pintura e revitalização da sinalização horizontal (pintura de solo) da lombofaixa localizada na Avenida São Vicente, nº 3400, Jardim Noêmia. Matéria arquivada
126 - Indicação nº 237 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para construção de calçada na Rua Dr. Delmar de Figueiredo, próximo ao ponto de ônibus, Jardim Cambuí. Matéria arquivada
127 - Indicação nº 238 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para substituição de ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Delmar de Figueiredo, Jardim Cambuí. Matéria arquivada
128 - Indicação nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências necessárias para poda de árvore localizada na Rua Noel de Paula com a Rua Marques Reis, Residencial Palermo. Matéria arquivada
129 - Indicação nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de poda de árvore localizada na Rua Monsenhor Rosa, nº 2233. Matéria arquivada
130 - Indicação nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de serviço de tapa-buracos e, se possível, recapeamento asfáltico na Rua Acir Alves da Silva, localizada no Recanto Elimar, em toda a sua extensão. Matéria arquivada
131 - Indicação nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para limpeza e retirada do lixo e entulho acumulados na área pública localizada da Rua São Sebastião do Paraíso, próximo ao nº 505, Jardim Francano. Matéria arquivada
132 - Indicação nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a implantação e/ou manutenção da iluminação pública na Rua Francisco Ignês, nº 1021, no Residencial São Tomás. Matéria arquivada
133 - Indicação nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza da Rua Elivelton Antônio de Souza. Matéria arquivada
134 - Indicação nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de serviços de limpeza geral e corte de mato na área localizada na Rua Cabo José Aparecido da Silva, no Residencial Atlanta Park. Matéria arquivada
135 - Indicação nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza da rua Ana Darc Gonçalves. Matéria arquivada
136 - Indicação nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza de terreno localizado na rua Raquel Jacinto Mesquita. Matéria arquivada
137 - Indicação nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza da área localizada na Rua Francisco Ignês, nº 1021, no Residencial São Tomás. Matéria arquivada
138 - Indicação nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita implantação de vagas destinadas a pessoas com deficiência em frente à Escola Dante Guedini Filho. Matéria arquivada
139 - Indicação nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita melhoria na sinalização de trânsito da rua Manoel Igino Leal. Matéria arquivada
140 - Indicação nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para instalação de lombofaixa na Rua Antônio Marcos, no entorno da Escola Estadual Professora Adelina Pasquino Cassis, no Jardim Éden. Matéria arquivada
141 - Indicação nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica poda da árvore localizada na rua Coronel Tamarindo, em frente ao número 2435, no bairro Estação. Matéria arquivada
142 - Indicação nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Instalação de redutor de velocidade na rua Ouvidor Freire, em frente ao número 1720, no Centro Matéria arquivada
143 - Indicação nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de ecopontos nas regiões leste e sul da cidade de Franca. Matéria arquivada
144 - Indicação nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indicação de contratação de Professores de Apoio Pedagógico para a EMEB Olivia Corrêa Costa, R. Antônio Miras Molina, 4700 - Jardim Paineiras Matéria arquivada
145 - Indicação nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Cruz e Souza, no Jardim Bethânia. Matéria arquivada
146 - Indicação nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Goiás, no Jardim Bethânia. Matéria arquivada
147 - Indicação nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Santa Catarina, no Jardim Bethânia. Matéria arquivada
148 - Indicação nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Santa Catarina, no José do Patrocínio. Matéria arquivada
149 - Indicação nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvores e arbustos localizados no cruzamento da Rua: David Donizete Oliveira com a Rua: Rodrigo da Silva Teodoro (Proximo Creche Estrela de Davi) Matéria arquivada
150 - Indicação nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Minas Gerais, no Jardim Bethânia. Matéria arquivada
151 - Indicação nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Espírito Santo, no Jardim Bethânia. Matéria arquivada
152 - Indicação nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Dr. Washington Luís, no Jardim Bethânia. Matéria arquivada
153 - Indicação nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Dr. Osvaldo Cruz , no Jardim Bethânia. Matéria arquivada
154 - Indicação nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Implantação de medidas para melhoria da segurança na rua Vital Brasil, no Jardim Bethânia. Matéria arquivada
155 - Indicação nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua: Maria Carmem Carelli Derminio, próximo ao Nº 5903 – Recanto Fortuna Matéria arquivada
156 - Indicação nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
inclusão da bairro em programa de pavimentação, bem como a execução de obras de drenagem e nivelamento do solo no Bairro: Monte Carlo Matéria arquivada
157 - Indicação nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
inclusão da via/bairro em programa de pavimentação, bem como a execução de obras de drenagem e nivelamento do solo no bairro: Recanto Fortuna Matéria arquivada
158 - Indicação nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza da boca de lobo situada nas imediações do nº 475 da Rua José Marques Garcia, no bairro Cidade Nova. Matéria arquivada
159 - Indicação nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Drenagem de água pluvial da Av. São Vicente, nas imediações do Clube do Servidor. Matéria arquivada
160 - Indicação nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Promoção de curso de arbitragem voltado para o futebol de campo e futsal. Matéria arquivada
161 - Indicação nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de serviços de limpeza e roçagem no canteiro central da Avenida Primo Meneghetti. Matéria arquivada
162 - Indicação nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA poda, roçada e manutenção do canteiro central existente na Avenida Presidente Vargas Matéria arquivada
163 - Indicação nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA melhorias na área pública (limpeza e instalação de alambrado no campo) localizada na Rua Tânia Maria Vivêncio, no Bairro Jardim Ipanema. Matéria arquivada
164 - Indicação nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica poda das árvores localizadas na Avenida Chico Júlio na calçada da Secretaria da Saúde. Matéria arquivada
165 - Indicação nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos das árvores localizada na Avenida Chico Júlio na calçada da Secretaria da Saúde. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
VETO TOTAL AO PLC 21/2025 - AUTÓGRAFO 558/2025 - QUE MODIFICA O ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO. Matéria aguardando sanção do Prefeito
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Institui, no âmbito do município de Franca, o Selo de honra ao mérito Agrusol intitulado “Os valentes cidadãos, Agricultores do Sol”, altera a Lei 6.730, de 30 de novembro de 2006 e a Lei 8.045, de 22 de abril de 2014, e dá outras providências”. Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento da data de retorno para retirada de cateter no momento de sua colocação, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências. Matéria aguardando sanção do Prefeito
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre queimados no Município de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Moção de Aplausos a Daniela Rosa e Rafael Bougleux, fundadores da Cia. Entre Nós, por terem vencido um edital nacional inédito e conquistado a chance de apresentar “Nós ou Ninguém Podia Ouvir os Olhos Dela” em capitais do Brasil Matéria arquivada
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado na proteção, acolhimento e fortalecimento das mulheres em situação de violência. Matéria arquivada
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações à empresa Nena Viagens, pelos seus 50 anos de existência Matéria arquivada
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Moção de Aplausos e Congratulações ao Hospital do Câncer de Franca, que completou, em 6 de janeiro de 2026, 24 anos de relevantes serviços prestados à saúde pública, consolidando-se como referência em atendimento oncológico humanizado, gratuito e de alta complexidade. Matéria arquivada
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Moção de Aplausos ao Centro Universitário Municipal de Franca – UniFACEF, pelo reconhecimento nacional no curso de Medicina, com a conquista da nota máxima (5) no ENAMED, evidenciando sua excelência acadêmica e compromisso com a formação de qualidade na educação pública superior. Matéria arquivada
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações à empresa Samello Calçados, pelos seus 100 anos de existência. Matéria arquivada
17 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre as linhas de ônibus do transporte público municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o licenciamento dos veículos utilizados na prestação de serviços da Administração Direta e Indireta. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o plano de trabalho a ser realizado pela empresa de limpeza urbana para o ano de 2026. Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a implementação da Lei nº 15.250/2025, a qual dispõe sobre o exercício do condutor de ambulância. Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre os motivos da não reinstalação das placas de orientação do Relógio de Sol do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a pista de caminhada recém construída na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, no Villagio Mundo Novo. Requerimento respondido ao autor e arquivado