| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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VETO TOTAL AO PLC 21/2025 - AUTÓGRAFO 558/2025 - QUE MODIFICA O ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
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Institui, no âmbito do município de Franca, o Selo de honra ao mérito Agrusol intitulado “Os valentes cidadãos, Agricultores do Sol”, altera a Lei 6.730, de 30 de novembro de 2006 e a Lei 8.045, de 22 de abril de 2014, e dá outras providências”.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento da data de retorno para retirada de cateter no momento de sua colocação, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre queimados no Município de Franca e dá outras providências.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer informações sobre as linhas de ônibus do transporte público municipal.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer informações sobre o licenciamento dos veículos utilizados na prestação de serviços da Administração Direta e Indireta.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer informações sobre o plano de trabalho a ser realizado pela empresa de limpeza urbana para o ano de 2026.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer informações sobre a implementação da Lei nº 15.250/2025, a qual dispõe sobre o exercício do condutor de ambulância.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre os motivos da não reinstalação das placas de orientação do Relógio de Sol do município.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer informações sobre a pista de caminhada recém construída na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, no Villagio Mundo Novo.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Moção de Aplausos a Daniela Rosa e Rafael Bougleux, fundadores da Cia. Entre Nós, por terem vencido um edital nacional inédito e conquistado a chance de apresentar “Nós ou Ninguém Podia Ouvir os Olhos Dela” em capitais do Brasil
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado na proteção, acolhimento e fortalecimento das mulheres em situação de violência.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Congratulações à empresa Nena Viagens, pelos seus 50 anos de existência
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Hospital do Câncer de Franca, que completou, em 6 de janeiro de 2026, 24 anos de relevantes serviços prestados à saúde pública, consolidando-se como referência em atendimento oncológico humanizado, gratuito e de alta complexidade.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Moção de Aplausos ao Centro Universitário Municipal de Franca – UniFACEF, pelo reconhecimento nacional no curso de Medicina, com a conquista da nota máxima (5) no ENAMED, evidenciando sua excelência acadêmica e compromisso com a formação de qualidade na educação pública superior.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Congratulações à empresa Samello Calçados, pelos seus 100 anos de existência.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
