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Requer informações se o proprietário do imóvel localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva, entre os números 3963 e 3983 e em frente ao número 3942, foi multado por não executar a construção de calçada e muro de acordo com a legislação.

Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que deixaram de construir a calçada após notificação no ano de 2024, até a presente data.

Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que não realizaram a limpeza após serem notificados no ano de 2024 até a presente data, em conformidade com a Lei Municipal.

Realização de Sessão Solene para a entrega da Moção de Aplausos nº 81/2025 ao Lar São Vicente de Paulo pelos 120 anos de existência.

Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata.

Requer do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, informações sobre a realização de cirurgias de catarata.

Requer informações sobre o número de pacientes que aguardam a disponibilização de vaga para a retirada de cateter.

Requer informações sobre a realização da “Feira do Livro 2025”.

Requer a manutenção do calçamento da Rua do Comércio, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Saldanha Marinho, no Centro.

Requer informações sobre a situação atual do processo de liberação do Condomínio Residencial Pouso Alegre, localizado no Jardim Pulicano, bem como os motivos pelos quais o empreendimento ainda não foi liberado, considerando que já se passaram aproximadamente três anos de espera por parte dos proprietários.

Requer informações sobre: qual a fila de espera atual por tipo de cirurgia; como está sendo feita a priorização; por que não há ampliação de oferta com clínicas credenciadas ou mutirões locais; quantas cotas foram destinadas a Franca nos últimos 12 meses; qual o tempo médio entre a liberação do procedimento e a execução; quando será o próximo mutirão de catarata, hérnia, ortopedia etc.

Requeiro informações sobre a legalidade da instalação situada na Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I.

Requer informações sobre o cumprimento das exigências previstas na Lei nº 13.019/2014, no tocante à transparência da remuneração de funcionários das organizações da sociedade civil que possuem parcerias com o município.

Requer informações sobre a fila de espera por atendimento no Centro Dia.

Requer que seja informado qual o motivo da interdição Associação dos Moradores do Jardim Portinari e se existe alguma previsão para reabertura do local.

Requer informações sobre acompanhamento especializado para pais ou responsáveis de crianças atípicas no Município.

Requer informações sobre os repasses aos Centros Comunitários do município.

REQUERER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 07 de agosto, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em homenagem ao “Dia do Padre”, outorgado pela Lei Municipal nº 7.445, de 31 de agosto de 2010.

Requerimento de Informações sobre a concessão de medidor digital de glicemia para tratamento de diabetes no SUS.

Requer informações sobre os motivos que ensejaram o não pagamento das emendas impositivas de 2024 à Santa Casa de Franca, conforme documentação anexa.

Requerimento de Informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e à Prefeitura Municipal de Franca sobre os conjuntos habitacionais da CDHU existentes atualmente no município de Franca-SP.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes no sentido de implementar um sistema de som ambiente de chamada para atendimento aos pacientes que aguardam nas unidades de saúde do município.

Requer informações sobre a realização de cirurgias de postectomia.

Requeiro informações sobre as obras de canalização e drenagem do Córrego Engenho Queimado.

Requer informações sobre a implantação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

Requer informações sobre a população em situação de rua em Franca e os serviços de acolhimento, encaminhamento e assistência.

Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 21/2025, o qual constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências.

Requeiro que seja oficiada a Exma. Dirigente Regional de Ensino da Região de Franca, Senhora Silma Rodrigues de Oliveira Leite, para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver adesão das escolas do município nem incentivo por parte desta diretoria para o cumprimento da Lei 9188, de 28 de maio de 2022, que institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”.

Requeiro que seja oficiado o Exmo., Prefeito Municipal para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver implantado iluminação no campo de futebol do Jardim São Luiz, objeto de vários pedidos deste vereador.

Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária da Educação para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver adesão das escolas do município nem incentivo por parte desta secretaria para o cumprimento da Lei 9188, de 28 de maio de 2022, que institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1004/2025 e 1344/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Avenida Higino Alves Taveira, no bairro Residencial Ana Dorothéa.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 378/2025 e 1411/2025 que indicam estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 147/2025 que indica estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo.

Requer informações sobre ações estão sendo realizadas pelo Município para garantir que as gestantes e mães recebam assistência psicológica no período pré e pós-natal, conforme previsto em lei e como forma de prevenir ou minimizar as consequências do estado puerperal.

Requer informações sobre a situação das bancas de jornais desativadas no município e a possibilidade de cessão ou reutilização dos espaços públicos.

Requer informações sobre a possibilidade de destinação de emendas parlamentares à secretaria municipal para execução direta de obras em entidades indicadas pelo vereador.

Requer informações a viabilidade de inclusão das emendas parlamentares no cronograma de repasse de verbas às entidades conveniadas.

Requer informações sobre o repasse conjunto de emendas parlamentares com recursos ordinários às entidades beneficiadas pela Prefeitura.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas no sentido de promover vigilância ostensiva, através da Guarda Municipal, para evitar o acúmulo de lixo em áreas públicas, como da Rua João Lamarca Matos, no Jardim Brasil, que mais parece um “lixão” a céu aberto.

Requer informações sobre a aprovação de loteamentos no município.

Requer informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto.

Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, agência ambiental de Franca, para prestar informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto.

REQUER informações sobre a implantação de terceira faixa na Rodovia João Traficante.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a possibilidade de se implantar em Franca o sistema de guincho e pátio virtual, nos moldes que está sendo feito em Ribeirão Preto, pela primeira vez no país.

Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025, intitulado "Lei Contra a Apologia ao Crime com Dinheiro Público"

Requer informações sobre a prestação de serviços de internet nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, em razão da constante instabilidade e interrupção de sinal.

Requer informações sobre a situação da mata localizada na Rua Professora Ambrosina Machado Carvalho Rosa, nº 6200, no Parque do Horto, onde aconteceu uma queimada e até hoje está saindo gás da mata.

Requer informações sobre o valor gasto com a publicidade nesse ano, até a presente data.

Requer informações referentes à emenda parlamentar destinada pela Deputada Estadual, Graciela Ambrósio, para a instalação de um placar eletrônico no município de Franca.

Requer informações sobre a instalação de roteadores e wi-fi nos postos de atendimento de saúde municipais, devido à necessidade dos usuários que ficam aguardando atendimento ou aguardando liberação de vagas, que por vezes precisam se comunicar ou chamar veículos de aplicativos e não conseguem por falta de internet disponível.