Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas pessoas estão aguardando por cirurgias de glaucoma e quantas pessoas estão aguardando por cirurgias de catarata?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para criação de mais um centro de oftalmologia no município.

Requer informações acerca do “Programa Moradia Primeiro”.

Requer informações a respeito da realização de pequenas cirurgias pelo Núcleo de Gestão Assistencial – NGA.

Requer informações a respeito das creches municipais

Requer informações a respeito das obras realizadas na rotatória do Bairro São Joaquim.

Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 159/2023.
R$ 416.000,00 (Quatrocentos e dezesseis mil reais). (Sessenta Mil reais) recursos para a realização de Atendimentos Fonoaudiológicos nas Creches e Escolas de Educação Infantil no município.

Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 158/2023.
R$ 100.000,00 (Cem Mil reais) recursos para a realização de consultas e exames – Neurologia Infantil

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quando teremos leilão de veículos que estão armazenados no pátio?

Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2024.

Requer informações sobre a retirada de laudos médicos no Centro Oftalmológico de Franca.

Requer informações sobre se há previsão para contratação de serventes de merendeira.

Requer informações sobre quais os motivos do não atendimento da solicitação de implantação de mão única de direção na Rua Harmonia – Residencial Paraíso, que já foi solicitada anteriormente em 2022 e 2023.

Requer informações sobre o atendimento telefônico das UBS’s do Município.

Requer informações sobre o atendimento presencial na Prefeitura Municipal, especificamente no setor de fiscalização de obras.

Requer informações sobre estudos visando melhorias no trânsito do bairro São Joaquim, tendo em vista que mudanças recentes no trânsito da região não foram suficientes para resolver os problemas.

Requer informações sobre se o imóvel localizado na Alameda dos Pinheiros, 441 – quadra de esportes do Banespinha já foi devolvido à Prefeitura e se há previsão de reforma do prédio e construção de centro esportivo no local.

Requer informações sobre a possibilidade de retorno do ponto de ônibus, na Rua Capitão Zeca de Paula, 200 – Jardim Consolação.

Requer informações sobre se há estudos para que as pessoas que se enquadram nos requisitos da Lei Complementar nº107/2006, também sejam beneficiadas com a isenção de taxas municipais.

REQUER análise quanto à viabilidade de alteração de sentido do fluxo de veículos na Rua Ribeirão Preto, bem como a adoção de medidas para evitar acidentes, no trecho desta localizado entre a Avenida Paulino Pucci e Rua Célio Cerqueira, no Bairro Jardim Francano

REQUER informações a esta Casa de Leis à respeito do funcionamento, financiamento do Centro Pop

Requer informações sobre o motivo do não cumprimento da Indicação nº 1497/2023, ou qual o procedimento adotado até o momento para que o problema seja resolvido.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Cambuí

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1532/2023, que versa sobre fiscalização na Rua João Batista Borges, na altura dos números 700 a 740, no Residencial Nosso Lar.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações por qual motivo a Emdef não fez os serviços do programa calçada segura.

REQUER análise técnica da Secretaria de Infraestrutura, quanto à viabilidade da instalação de defensas de concreto, também conhecidas como pilaretes, no passeio público, em conformidade com a regulamentação desta Secretaria e mediante licença concedida aos interessados,

Requer informações do Sr. Prefeito sobre providências para melhorar as condições de trânsito na avenida Abrahão Brickmann

Requer informações do Sr. Prefeito sobre providências para sanar o problema dos alagamentos que tem ocorrido sob o pontilhão da rodovia Engenheiro Ronan Rocha, entre as avenidas Miguel Sábio de Melo e Bem te Vis, no Parque Progresso

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 306/2022, na qual solicito instalação de lombada, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida Higino Alves Taveira, à altura do número 6450, no Residencial Ana Dorothea.

Requerimento solicitando informações sobre os elevados gastos da Prefeitura Municipal de Franca com publicidade.

Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 168/2023.
R$ 36.000,00 (trinta e seis Mil reais) no tocante às investimentos para Clube Atlético Popular.

Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 167/2023.
R$ 30.000,00 (trinta Mil reais) no tocante às investimentos para Clube Atlético Popular.

Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 166/2023.
R$ 30.000,00 (trinta Mil reais) no tocante à despesas de custeios em prol da Fundação Espirita Judas Iscariotes (Lar de Ofélia)

Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 165/2023.
R$ 30.000,00 (trinta Mil reais) no tocante à despesas de custeios em prol da Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo.

Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 164/2023.
R$ 30.000,00 (trinta Mil reais) no tocante à despesas de custeios em prol da Instituição Espírita Nosso Lar – (Dona Leonor)

Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 163/2023.
R$ 30.000,00 (trinta Mil reais) no tocante à despesas de custeios em prol da Departamento de Promoção Vicentina

Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 162/2023.
R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais) no tocante à despesas de custeios em prol da Associação das Entidades Assistenciais de Franca- AEAF.

Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 161/2023.
R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais) no tocante à despesas de custeios em prol para o Instituto Pablo Henrique.

Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 160/2023.
R$ 60.000,00 (sessenta Mil reais) recursos para a reforma na Sede dos Bombeiros.

Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 157/2023.
R$ 60.000,00 (Sessenta Mil reais) recursos para investimentos no tocante às despesas de investimentos para construção de uma pista de Skate no Centro de Esportes ‘Parque Caxambu’ no Bairro Santos Dumont.

Dadas as evidências do mau estado de conservação, quais as providências quanto ás reformas do Colégio Champagnat?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar os proprietários para providenciar a poda das árvores e a construção das calçadas localizados na Rodovia Rio Negro e Solimões, na altura da Lua Azul, Morada do Verde e Espaço Olhos D’Água.

Suprime parte da redação do parágrafo único, do inciso IX, do artigo 1º da Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, contemplando a vedação de nomeações para cargos comissionados, no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo, dos que forem condenados, com trânsito em julgado, por crimes de ação penal privada e por crimes de menor potencial ofensivo.

“Institui no âmbito do Município de Franca, a Campanha "Fevereiro Laranja", dedicada à elaboração de ações educativas de conscientização sobre a leucemia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no município de Franca.

Revoga o §3º do artigo 22 da Lei 8.149, de 17 de setembro de 2014, que trata da prestação do serviço de táxi, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo 1º, ao artigo 51-C da Lei Complementar nº 371, de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de Franca e dá outras providências.

Acrescenta os Artigos 321-A , 321-B e 321-C à Lei nº 2047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca e dá outras providências

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Jean Pierre Neto.

Institui o Programa Legislativo Municipal de Auxílio a Pessoas e Animais Desaparecidos

Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Franca a transferir bens patrimoniais à Fazenda Municipal.

Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/2023, que limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de
Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos

Moção de Aplausos a Eneida Gomes Nalini de Oliveira e Matheus Braz de Faria Maritan pela realização do Clube de Leitura Stop and Learn.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno e a construção da calçada localizado na Rua José Diniz Moreira, próximo ao número 1960, no Jardim João leite.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua João Cesário Careta, esquina com a Rua Ângelo Melani, no Prolongamento Vila Santa Cruz.

Poda de árvores localizadas nos imóveis que ficam na Rodovia Rio Negro e Solimões, tendo como ponto de referência, a porteira do espaço de eventos Olhos D'água até a entrada do Aeroporto Tenente Lund Presotto.

Estudos para a possibilidade de instalação de lombada na Rua Rodrigo da Silva Teodoro, n.º 240, na Quinta do Café.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Durvalino Rezende, n.º 1926, no Jardim Alvorada.

Aplicação do fumacê contra o mosquito Aedes Aegypti nos bairros Bernardino Pucci, Copacabana, Rubi e nos demais existentes no município.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar o conserto da calçada localizada na Rua Comandante Salgado esquina com a Rua Monsenhor Rosa.

Notificar os proprietários para providenciarem a limpeza dos terrenos e a construção das calçadas localizados na Rua Major Claudiano, próximos ao número 1488, no Centro. Ponto de referência: próximo ao Franca Inn e salão de cabeleireiro.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua João Antônio da Silva, n.º 749, no Jardim Aeroporto I.

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, especial atenção no sentido de realizar estudos e providências, junto ao Presidente da FEAC, Sr. Matheus Caetano, para que realize a pintura e instalação de redes nos aros da quadra existente no Parque da Juventude

Indico estudos técnicos visando a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Segundo Guaraldo, próximo ao número 1831, Jardim Cambuí.

Indicamos estudos técnicos visando a melhoria do trânsito com a instalação de lombada ou faixa de pedestres na Avenida Dr. Hélio Palermo, próximo ao nº 3659, Vila Nossa Senhora das Graças.

Indicamos estudos técnicos visando a limpeza e a retirada de terra, pedras e cascalhos do fosso escavado, coberto de traves espaçadas, para vedar a passagem de animais (mata burro) localizado na estrada Francisco Garcia de Freitas km 12, acesso à Rodovia Tancredo Neves (Franca/Claraval).

Indica melhorias no trânsito da Rua Alberto Ferrante, 237 – Vila Chico Júlio.

Indica a limpeza e construção de calçada no terreno localizado na Rua Capitão Zeca de Paula com Waldomiro de Andrade – Jardim Consolação.

Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua José Pacífico no bairro City Petrópolis.

INDICA estudos para a possível alteração de sentido do fluxo de veículos na Rua Ribeirão Preto, bem como a adoção de medidas para evitar acidentes, como intensificação da sinalização, implantação de redutor de velocidade, no trecho desta localizado entre a Avenida Paulino Pucci e Rua Célio Cerqueira, no Bairro Jardim Francano

MANUTENÇÃO GERAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO para o CCI Professora Maria Erotildes de Andrade Lima.

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ADULTOS para os educadores da Creche do Jardim Panorama.

Indica estudos e providências para passar máquina motoniveladora na Rua Abílio de Andrade Nogueira, próximo ao nº 7031, Jardim Monte Carlo.

Limpeza de praça delimitada pelas ruas Gabriel Anawate e Roso Alves Pereira e pela Avenida Amélia Antunes Pinheiro, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua José Vicente Maciel, no Jardim Aeroporto.

Limpeza do terreno localizado na Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, altura do número 1700, no Jardim Tropical.

Sinalização de solo (rampa de acesso para deficiente físicos, vaga de ambulância, vaga para idosos e, na porta da creche, vaga para carga e descarga) localizado em frente à UBS do Jardim Brasilândia.

Manutenção no campo de futebol localizado na Avenida Nelson Japaulo, no Residencial Jardim Vera Cruz:

Manutenção das Unidades Básicas de Saúde do município, com a instalação de climatizadores.

Iluminação pública e construção da calçada localizada na Avenida Dom Pedro I, em frente ao número 5560, conhecido como “puxa faca” (fotos anexas).

Indico limpeza e capina de área pública na Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, em frente à EMEB Profª Rita de Cássia Calixto Xavier, no Jardim Pulicano

Repiuntura de faixa de pedestres na Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, em frente ao número 2505, no Jardim Pulicano

Tapa buraco na Rua Antônio Fortunato de Oliveira, ao da Creche Estrela de Davi, no Jardim Palmeiras

Indico a instalação de iluminação pública na viela localizada ao lado da Creche Estrela de Davi, no Jardim Palmeiras

Indico a pavimentação da viela localizada ao lado da Creche Estrela de Davi, no Jardim Palmeiras

Indico a limpeza da viela ao lado da Creche Estrela de Davi, no Jardim Palmeiras

Indica a poda de árvore localizada na rua Antônio Décio Medeia no bairro City Petrópolis.

Indica instalação de uma placa de carga e descarga na Avenida Orlando Dompieri, defronte ao número 2471, Jardim Barão.

Indica pintura de faixa amarela, na Avenida Hélio Palermo, defronte ao número 3235, Vila Formosa

Limpeza em calçada localizada na Rua Vergílio José Gomes, na frente do número 2565, no Jardim Luiza.

Limpeza em terreno localizado na Rua Magid Calixto, no Residencial Palermo

indica a implantação de CEPEL na Rua Elécio Odilon de Paula, em frente a bifurcação com a Rua Jahir Botelho – bairro Santa Clara.

Solicita que se notifique o proprietário do imóvel localizado na rua Minas Gerais, nº 674, para que tome as devidas providências de limpeza do local.

Solicita a redução do número de vagas de estacionamento para táxis na avenida Major Nicácio.

Solicita a instalação de um redutor de velocidade luminoso na Rua Saldanha Marinho.

Solicita a instalação de um redutor de velocidade luminoso na Avenida Presidente Vargas.

Solicita a instalação de parte elétrica na passagem entre as ruas Edson Batista Barreto e Jamil César da Silva, no bairro Parque do Horto.

Indica providências para a intimação do proprietário para limpeza do imóvel localizado na rua Jeres Benedito de Souza, nº 2160, Parque Moema.

Indica estudos e providências para limpeza do mato e do lixo na área pública localizada na rua Deolinda Maria Silva, 1415, Jardim Moema, ao lado da Creche Amélia Rodrigues II.

Indica o recapeamento da Rua dos Alecrins - Parque dos Pinhais

OBSTRUÇÃO DOS ACESSOS PARA CONVERSÃO PARA A PISTA CONTRÁRIA, podendo ser realizado apenas pelas rotatórias, na Avenida D. Pedro I, no bairro Jardim Doutor Antônio Petráglia.

LIMPEZA, PODA DA VEGETAÇÃO E CERCAMENTO de área pública localizada na Avenida Wilson Abrão Elias, ao lado do número 510, no Jardim Paulistano.

Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas) localizada na ponte da Vila São Sebastião. Ponto de referência: padaria Castelo, pois, a mesma está escura onde passam muitos pedestres.

Poda de grama no canteiro da Avenida Ministro Rui Barbosa.