SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/03/2021 - 09:18	Encerramento: 23/03/2021 - 15:16

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h18min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=0Tr6vPWQeV4 Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=t4VZqtqn5mc
Matérias que dependem de votação: Ata: 1 (uma). Requerimentos: 14 (catorze).
Matérias que independem que votação: Projetos de Lei Ordinária: 5 (cinco). Projetos de Resolução: 5 (cinco). Moção de Pesar por Falecimento: 1 (uma). Indicações: 41 (quarenta e uma).
Relatórios de Viagens: 05/2021 - Henrique Ribeiro: Viagem á serviço do vereador Daniel Bassi para a cidade de São Paulo no dia 10/03/2021.
Documentos Públicos: 43/2021 - Presidência da Câmara Municipal de Franca - Encaminha balanços referentes ao exercício de 2020 da Câmara Municipal de Franca. 44/2021 - Bruna Carreira Barcarollo - Informa possíveis irregularidades de vereadora. 47/2021 - Gabriele Marina Molina Hernandez - Informa sobre possíveis irregularidades de vereadora. 48/2021 - Presidência da Câmara Municipal de Franca - Encaminha balancetes referentes ao mês de janeiro de 2021 da Câmara Municipal de Franca.
Correspondências Recebidas: Não consta para esta Sessão.
Tribuna Livre: Não consta para esta Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 15 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2021.	Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 125 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Solicita que se informe a esta Casa os motivos pelos quais as Indicações nº 113 e 196 não puderam ser atendidas pela municipalidade.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 126 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Requer ao Ilmo. Sr. Gilson Santos, de Mendonça, Superintendente da Unidade de Negócio Pardo e Grande da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para que providencie estudos visando à modificação, enquanto durar a pandemia, do valor tarifário cobrado e conferido aos usuários classificados nas categorias divididas em “comercial” e “industrial”, cujo consumo mensal é até 10 m³, para o valor tarifário cobrado na categoria destinada a “residencial".	Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
4 - Requerimento nº 127 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Requer a retirada do Projeto de Lei nº 21/2021	Matéria arquivada
5 - Requerimento nº 128 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Requer a promoção da ultimação do convênio entre Câmara Municipal e Prefeitura Municipal, por intermédio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, contido no Processo nº 2018040270.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 129 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy	Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 20/2021	Matéria retirada pelo autor
7 - Requerimento nº 130 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Requer informações sobre UBSs que estão atendendo consultas ginecológicas.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 131 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Requer informações do Sr. Prefeito sobre o número de famílias que aguardam vagas nas creches municipais da região sul	Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 132 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer informações acerca dos estoques de kits para intubação endotraqueal disponíveis no sistema de saúde municipal e na Santa Casa de Misericórdia de Franca.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 133 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe a esta Casa de Leis sobre os motivos do não cumprimento da Lei Complementar n.º 238, de 17 de março de 2014, que concede isenção de IPTU para um único imóvel utilizado por portadores de câncer.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 134 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Kaká	Requerer a RETIRADA do projeto de Lei nº 36/2021.	Matéria arquivada
12 - Requerimento nº 135 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Secretário Municipal de Saúde, solicitando-lhe especial atenção no sentido de informar por quais motivos as UBS têm recusado atendimento a munícipes que não residem no mesmo bairro da unidade procurada.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 136 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Requeiro, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Prefeito, solicitando-lhe especial atenção no sentido de possibilitar informações acerca dos motivos que impedem a edificação de uma ponte interligando a Avenida Heitor Villas Lobos ou a Rua Manoel Costa Ataíde com a Rua Nicola Alliprandini Filho, todas no bairro Recreio Campo Belo, nesta cidade.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 137 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Requer informações sobre o Programa Municipal “Melhor Caminho” visando a sua contemplação naquelas estradas ou caminhos rurais localizados em loteamentos de chácaras já implantados, em áreas de ocupação rural, no município de Franca.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 138 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Requer a regulamentação da Lei Municipal nº 8.915, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre a disponibilização de pulseiras para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças, “Lei Miguel Berdú, no município de Franca.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 5.675.936,96, e dá outras disposições.	Matéria arquivada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a proceder a alterações no Orçamento Fiscal de 2021 do Uni-FACEF, através da abertura de créditos adicionais suplementares no valor total de R$ 7.500.000,00 para manutenção do programa de Gestão das Ações do Ensino Superior do Uni-FACEF, e dá outras disposições.	Matéria arquivada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Autoriza o Município de Franca a adquirir testes para detecção de Covid-19, e dá outras providências.	Matéria arquivada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica a promover a numeração, demarcação ou identificação dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia elétrica que são de sua responsabilidade, situados no município de Franca/SP.	Matéria arquivada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, na hipótese e condições que especifica.	Matéria arquivada
21 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni	Cria no âmbito da Câmara Municipal de Franca Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos deficientes auditivos, e dá outras providências.	Matéria arquivada
22 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho	Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates sobre os veículos de tração animal no município de Franca e dá outras providências.	Matéria arquivada
23 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy	Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que deu nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca.	Matéria arquivada
24 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021 Processo: - Autores: Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira	Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução nº611/2021, e dá outras providências.	Matéria arquivada
25 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.	Matéria arquivada
26 - Moção de Pesar nº 14 de 2021 Processo: - Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho	Pesar pelo falecimento do senador Major Olimpio	Matéria arquivada
27 - Indicação nº 923 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Intensificação do policiamento na Av. Dr. Flávio Rocha, na Vila Sta. Terezinha.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 924 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Limpeza e varrição em toda a extensão da Rua Ouvidor Freire, no Centro.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 925 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Implantação de tapumes e serviço de vigilância patrimonial no prédio popularmente conhecido como “Esqueleto”, no Parque dos Lima.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 926 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Implantação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Av. Nelson Nogueira, na altura da Rua dos Aymorés, no Jd. Paulo Archetti.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 927 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Efetuar remendo asfáltico ou tapa buracos na Av. Francisco Fernando Pulicano, no Residencial Palermo City.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 928 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Colocação de lombada na rua Denizar Trevisani, no Jardim Aeroporto 3	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 929 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Disponibilizar a retirada de medicamentos de alto custo no Posto de Saúde	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 930 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica instalação de placa referente à perturbação do sossego na pista de skate do bairro Santo Agostinho.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 931 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Henrique Faria Pereira - Analista Legislativo	Instalação de sistema de iluminação em áreas pública no bairro Residencial Olavo Pinheiro	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 932 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica possibilidade de verificar a sincronia e o tempo de espera nos semáforos da Avenida Major Mendonça, Cidade Nova.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 933 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Indica serviços de infraestrutura na Rua Lázara Arlinda Lima de Almeida	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 934 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Indica a limpeza da praça localizada no Jardim Guanabara e em todo seu entorno.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 935 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Limpeza do terreno localizado na Rua Marcos Granzotti, defronte aos números 4750, 4770, 4780, 4790 e 4800, no Jardim Paineiras.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 936 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Voluntário Adriano Cintra, defronte aos números 459 e 636, na Vila São Sebastião.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 937 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Remendo asfáltico ou tapa buracos na Rua Virgílio Polo, defronte aos números 830 a 870, na Vila São Sebastião.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 938 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Remendo asfáltico ou tapa buracos no cruzamento das ruas Sudário José da Silva e Welton Araújo Cintra, na Vila São Sebastião.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 939 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico nas seguintes ruas da Vila São Sebastião: Rua Voluntários Adriano Cintra, 333, 645, 447; Rua Jerônimo Dutra, 550, 890; Rua Manoel Francisco Melo, 951; Rua Virgílio Polo, 713, 745, 751, 834, 859; Rua Sudário José da Silva, 739, 788, 842; Rua Ilton Araújo Cintra, 985, 938, 875, 830; Rua Amélio Borges Campos, 767; Rua Jerônimo Reis, 887; Rua Ângelo Guaraldo, 900, 907, 1020; Rua João Araújo Malheiro, 1160 e 1098; Rua Batista Milane, 707 e 995.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 940 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Cláudio Ribeiro da Cruz, próximo ao n.º 2930, entre os bairros Santa Lúcia e Parque Castelo (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 941 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Poda de árvores localizadas praça no final da Avenida Denizar Trevisan, próximo à Rua Vanildo Cândido Costa, n.º 2583, no Jardim Aeroporto IV (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 942 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Melhorias na iluminação pública na praça da rotatória da ponte da entrada da Vila São Sebastião (postes da Prefeitura queimados).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 943 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Estudos visando a notificação dos proprietários para limpeza dos terrenos localizados na Rua Maria Borges de Souza, em frente e ao lado do n° 3990.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 944 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indicação para instalação de lombofaixa na rua Arnoldo Prestes Fischer, no Residencial Palermo.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 945 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indicação para realização de serviço de tapa-buracos na rua Higino Luca Silva, no Jardim Paineiras.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 946 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica poda de árvore localizada à Rua Ernesto Silvio 990 - City Petrópolis	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 947 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica nivelamento colocação de cascalho na Rodovia Bertão Carraro	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 948 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Providências quanto a rede galeria localizada à Rua Emilio Bertoni 1575 - Jardim Petráglia	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 949 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica implantação de parquinhos infantis nos locais que possuem academia ao ar livre	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 950 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica estudos referente à quantidade excessiva de lombadas no trajeto entre os bairros Capitão Heliodoro e Residencial Copacabana	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 951 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica implantação de sistema de iluminação pública , braços de luz e postes na Avenida Ricarte Soares Silva	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 952 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Estudos e providências para construção de um centro esportivo e área de lazer no Residencial Rua Bernardino Pucci.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 953 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Estudos e providências para construção de um centro esportivo e área de lazer no Residencial Copacabana 1, 2, 3.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 954 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Chico Júlio, números 4834 e 4794 (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 955 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Instalação de lombada na Rua João Araújo Malheiros, altura do n.º 1116, na Vila Tião (referência: Igreja Guadalupe).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 956 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização de solo na Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, em toda a sua extensão, em especial, faixa de pedestre e rebaixamento da guia para cadeirantes no n.º 2400, em frente à Uni-Facef (fotos anexas).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 957 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Possibilidade para religação da água na praça esportiva localizada na Rua Sebastião Amparo, em frente ao número 799, no Parque São Jorge.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 958 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Dedetização em todo o bairro Jardim Panorama	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 959 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica na Rua José Peres Cruz, no Jardim Panorama.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
64 - Indicação nº 960 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Contenção de água em área localizada no cruzamento das ruas Jacinto Ferraro e Armando Dal Sasso no Jardim Paulistano	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
65 - Indicação nº 961 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza em todo entorno da Rua São João Del Rey, no Jardim Brasilândia	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
66 - Indicação nº 962 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza em todo entorno da Avenida Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano II.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
67 - Indicação nº 963 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Colocação de ponto de ônibus com cobertura à altura do número 330 da Rua Jacinto Ferraz, no Jardim Paulistano II	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Urgência nº 13 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 12/2021.	Matéria arquivada
2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021 Processo: - Autores: Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira	Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução nº611/2021, e dá outras providências.	Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Institui no Município de Franca a Campanha de Prevenção ao Abandono de Animais “Pelas Patas”	Matéria arquivada
4 - Substitutivo nº 2 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Kaká	Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino municipais e privados de educação básica e de creches municipais e particulares no município de Franca.	Matéria arquivada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Denomina de Carolina Capparelli Silveira a Rua 108 do Residencial São João Batista, e dá outras providências.	Matéria arquivada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021 Processo: - Autores: Donizete da Farmácia, Luiz Amaral	Modifica a Lei nº 8.143, de 15 de setembro de 2014, para contemplar a obrigatoriedade da vacinação domiciliar em prol dos idosos com dificuldades de locomoção para imunização contra o COVID-19, bem como aos portadores de obesidade mórbida e pessoas em estágio terminal nas campanhas de vacinação Antigripe, H1N1 e contra o COVID-19, no município de Franca, e dá outras providências.	Matéria arquivada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 105.576,49, e dá outras disposições.	Matéria arquivada
8 - Requerimento nº 118 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REQUEIRO, na forma regimental, seja oficiado o Sr. Alexandre Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta casa de leis, os reais motivos do não atendimento da indicação de n° 619/2021	Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
9 - Requerimento nº 120 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Requer informações sobre quais medidas têm sido tomadas para melhorias nos córregos do Município.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 122 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer que seja oficiado o Sr. Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos acerca da ocorrência de venda casada nas agências da cidade de Franca.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 23 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares Ambientais pela apreensão de 74 aves nativas presas em cativeiros.	Matéria arquivada

12ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura