| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2021.
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Matéria arquivada |
2 -
Requerimento nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requeiro, seja oficiado o diretor presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que esclareça se há possibilidade de retomar a suspensão dos cortes de fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento durante a vigência da pandemia.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
3 -
Requerimento nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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REQUEIRO, na forma regimental, seja oficiado Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta casa de leis, os motivos pelos quais a prefeitura descumpre sistematicamente o art. 40 da Lei 1647, de 2 de setembro de 1968 (Código de Edificações).
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
4 -
Requerimento nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, por meio da Secretaria de Ação Social, que informe à esta Casa de Leis os motivos da não utilização da “função integração” nos cartões sociais para todos os que se utilizam desse cartão.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
5 -
Requerimento nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, quais providências o Poder Executivo está tomando para efetivar a previsão dos parágrafos segundo e terceiro do artigo 33 da Lei Complementar 57, de 18 de agosto de 2003.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
6 -
Requerimento nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer cópia dos empenhos referentes ao contrato nº 012520191, que versam sobre a propaganda e publicidade do Município de Franca.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
7 -
Requerimento nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Solicita informações sobre a realização de processo licitatório para a aquisição de cestas básicas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Mantém a concessão do cartão alimentação e do abono escolar aos servidores públicos municipais.
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Matéria arquivada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, às entidades que especifica, e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
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Altera o artigo 5º, caput, da Lei nº 7.869, de 7 de junho de 2013 e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Institui no Município de Franca o Programa Franca Sem Fome, e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
12 -
Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
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Acompanhar os impactos da COVID no Turismo e sua retomada no pós-pandemia, e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
13 -
Emenda nº 36 de 2021
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
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Emenda de Redação no art. 5º do Projeto de Resolução nº 11/2021.
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Matéria arquivada |
14 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Congratulações à Sra. Joelma Ospedal e Dr. José Carlos Théo Maia Cordeiro, pela criação e lançamento do portal de notícias Folha de Franca.
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Matéria arquivada |
15 -
Moção de Pesar nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do “Major Olímpio”.
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Matéria arquivada |
16 -
Moção de Pesar nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Pesar pelo Falecimento de Aparecida Araújo de Freitas
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Matéria arquivada |
17 -
Indicação nº 964 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Corte de grama na praça entre a Avenida Líbero Badaró e a Rua Padre Anchieta, n.º 1752 (fotos anexas).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
18 -
Indicação nº 965 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Corte de grama da sarjeta da Rua José Bonifácio, n.º 1320 e toda a sua extensão na área central (foto anexa).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
19 -
Indicação nº 966 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Corte de grama da sarjeta da Rua Couto Magalhães, n.º 2208 e toda a sua extensão na área central (foto anexa).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
20 -
Indicação nº 967 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Corte de grama na praça entre a Avenida Major Nicácio e Avenida Líbero Badaró, n.º 1696 (foto anexa).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
21 -
Indicação nº 968 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Corte de grama da sarjeta da Rua Monsenhor Rosa, n.º 2098, n.º 2158 e toda sua extensão central (foto anexa).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
22 -
Indicação nº 969 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Corte de grama da sarjeta da Rua General Osório, n.º 1443, n.º l425 e toda sua extensão central (foto anexa).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
23 -
Indicação nº 970 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Corte de grama no canteiro central da Rua Major Nicácio, n.º 1868 e toda sua extensão central (foto anexa).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
24 -
Indicação nº 971 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Recapeamento, em toda a sua extensão, da Rodovia João Traficante, que liga Franca à Ibiraci.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
25 -
Indicação nº 972 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Instalação de cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado à altura do número 2761 da Avenida Brasil, no Jardim Brasilândia
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
26 -
Indicação nº 973 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Criação de vagas de estacionamento nas imediações do número 2575 da Avenida Brasil, no Jardim Brasilândia
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
27 -
Indicação nº 974 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Ampliação do sistema de galerias pluviais no Jardim Paulistano.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
28 -
Indicação nº 975 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Construção de Rotatória na Avenida Primo Meneghetti, no cruzamento com a Rua Mário Martins, no Jardim Paulistano
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
29 -
Indicação nº 976 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Poda de árvores localizadas na praça defronte o número 4673 da Rua dos Jacarandás, no Parque dos Pinhais
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
30 -
Indicação nº 977 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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CORTE DE ÁRVORE localizada na praça defronte o número 4673 da Rua dos Jacarandás, no Parque dos Pinhais
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
31 -
Indicação nº 978 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Limpeza e desentupimento de bueiro localizado na Rua José Ferreira, à altura do número 2731, no Jardim São Luiz
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
32 -
Indicação nº 979 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Marcos Teixeira, à altura do número 2269, no Jardim Palestina
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
33 -
Indicação nº 980 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Nivelamento do terreno localizado na Rua Marcos Teixeira, à altura do número 2269, no Jardim Palestina
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
34 -
Indicação nº 981 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
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Indica a instalação de lombada ou lombofaixa em alguns pontos da Avenida Hugo Betarello, em ambos os sentidos de direção, Parque Franville.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
35 -
Indicação nº 982 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
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Indica a instalação de 4 (quatro) lombofaixas em toda extensão da Avenida João Gonçalves, em ambos os sentidos de direção, Jardim Vera Cruz II.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
36 -
Indicação nº 983 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Pavimentação Rua Governador Julio Prestes de Albuquerque - Jardim Dermínio
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
37 -
Indicação nº 984 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Pavimentação na Avenida Chico Julio, próximo ao numero 4874
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
38 -
Indicação nº 985 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Pavimentação da Rua Almirante Barroso - Jardim Dermínio
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
39 -
Indicação nº 986 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Indica pavimentação na Rua Valentim Miron Sanches - Vila Chico Julio
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
40 -
Indicação nº 987 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Indica pavimentação da Rua Realindo Jacinto Mendonça - Vila Imperador
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
41 -
Indicação nº 988 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
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Indica a alteração para mão única o sentido da Rua José Vicente Maciel, Jardim Aeroporto III.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
42 -
Indicação nº 989 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico na Rua Alfredo Oliviere, n.º 900, Vila São Sebastião.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
43 -
Indicação nº 990 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza de terreno localizado na Rua Adário de Menezes, n.º 705, Vila São Sebastião.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
44 -
Indicação nº 991 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico na Rua Manoel Francisco de Melo, esquina com a Rua Voluntário Adriano Cintra, no bairro Vila São Sebastião (fotos anexas).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
45 -
Indicação nº 992 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
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Indica a instalação de semáforos na Avenida Geralda Rocha Silva, Vicente Leporace.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
46 -
Indicação nº 993 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
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Indica a manutenção e limpeza da praça Zumbi dos Palmares, Parque São Jorge.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
47 -
Indicação nº 994 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Corte de grama no terreno localizado no final da Rua Uruguai, número 1175.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
48 -
Indicação nº 995 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciarem a construção de calçadas localizadas na Rua Alfredo Tosi, Rua das Mercês e Rua dos Pracinhas, próximo ao Poliesportivo Pedrocão.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
49 -
Indicação nº 996 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Corte de grama no canteiro central da Avenida Rio Branco.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
50 -
Indicação nº 997 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico no final da Avenida Major Nicácio, esquina com a Avenida Dr. Hélio Palermo.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
51 -
Indicação nº 998 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Corte de grama na praça da Rua São Sebastião, em frete ao número 564, no Bairro Vila Nova (fotos anexas).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
52 -
Indicação nº 999 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico na Avenida Paulo Roberto Coelho, n.º 1911, e extensão da Avenida Miguel Sábio de Mello (foto anexa).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
53 -
Indicação nº 1000 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Corte de grama na praça da Rua Francisco Marques, n.º 851 e 961.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
54 -
Indicação nº 1001 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Corte de grama na praça da Avenida Major Nicácio, 1135.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
55 -
Indicação nº 1002 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza e instalação de um banheiro químico para os vigilantes que prestam serviços no prédio “esqueleto” (fotos anexas).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
56 -
Indicação nº 1003 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico na Rua Primo Tasso, esquina com a Rua Miguel Sábio de Mello (fotos anexas).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
57 -
Indicação nº 1004 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Reparos na iluminação pública na praça da rotatória da Avenida Reinaldo Chioca, n.º 1883, esquina com a Avenida Paulo Roberto Coelho (fotos anexas).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
58 -
Indicação nº 1005 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para o corte de árvore localizada na Rua domingo Jardini, nº 2210, no bairro Jardim Tropical II.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
59 -
Indicação nº 1006 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação realização de serviço de pavimentação da estrada que dá acesso a ETEC Professor Carmelino Correa Júnior.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
60 -
Indicação nº 1007 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
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Indicação para que seja realizada a limpeza da área localizada no Bairro São José.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
61 -
Indicação nº 1008 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para serviço de manutenção da entrada da ETEC Professor Carmelino Correa Júnior.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
62 -
Indicação nº 1009 de 2021
Processo: -
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
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Estudos e providências para elaboração do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) 2021/2022 em nosso município.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
63 -
Indicação nº 1010 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Estudos sobre a possibilidade de instalação da “Prefeitura Perto de Você” no quiosque que hoje abriga a Casa do Artesão.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
64 -
Indicação nº 1011 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Parafusar as grades dos canteiros da praça Barão (foto anexa).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
65 -
Indicação nº 1012 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico na Rua Magistrado Renato Salles de Abreu, n.º 2340 e 2480 (foto anexa).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
66 -
Indicação nº 1013 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica providências para o recapeamento e limpeza de boca de lobo do final da Rua José Garcia Gomes, Jardim Palma.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
67 -
Indicação nº 1014 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica providências para a construção de calçada no entorno da área pública localizada entre as ruas Pedro Custódio de Souza, Mário José Pereira e Antônio Torralbo Reina, Jardim Aeroporto II.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
68 -
Indicação nº 1015 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza de calçada (recolher móveis usados) localizado na Rua Monsenhor Rosa, n.º 1110, próximo ao cemitério da saudade (fotos anexas).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
69 -
Indicação nº 1016 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica providências para a limpeza do mato e do lixo de área pública localizada entre as ruas Pedro Custódio de Souza, Mário José Pereira e Antônio Torralbo Reina, Jardim Aeroporto II.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
70 -
Indicação nº 1017 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a limpeza da calçada e corte de grama da sarjeta da Avenida Manoel Jacinto Netto, em toda a sua extensão.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
71 -
Indicação nº 1018 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciarem a construção de calçadas localizadas na Avenida Hugo Betarello, Avenida Rio Negro e Avenida Rio Amazonas.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
72 -
Indicação nº 1019 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Limpeza e poda de vegetação de dois terrenos localizados na Rua Jaime Pelizaro Soares Galves, defronte o número 5358, no Parque Moema.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
73 -
Indicação nº 1020 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Limpeza e a revitalização da praça localizada na confluência das ruas Evangelista de Lima, Couto Magalhães e Av. Líbero Badaró, no Centro.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
74 -
Indicação nº 1021 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Corte de árvore localizada defronte ao número 2151 da Rua Guilherme Piccioni, no Jardim Pinheiros
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
75 -
Indicação nº 1022 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Instalação de um parque infantil na praça localizada na confluência da Rua Lázaro Pelizaro com a Rua dos Aymorés, no Jd. Paulo Archetti.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
76 -
Indicação nº 1023 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua Dr. Manoel Polycarpo Moreira Azevedo Júnior, 1327, na Vila Santa Maria do Carmo
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
77 -
Indicação nº 1024 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Implantação de barreiras sanitárias em todos os acessos do Município.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
78 -
Indicação nº 1025 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
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Indica a alteração para mão única a Rua Octávia Neiva Borges, Jardim Aeroporto I.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
79 -
Indicação nº 1026 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Efetuar remendo asfáltico ou tapa buracos no cruzamento das ruas José Comparini e Cícero Chrysógono Castro, na Vila Rezende.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
80 -
Indicação nº 1027 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Sinalização de solo na Avenida Ministro Rui Barbosa, em toda a sua extensão.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
81 -
Indicação nº 1028 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Sinalização de solo e aérea (vaga para motos) na Avenida Chico Júlio, entre os números 5214 e 5226, na Vila Imperador, em frente ao Pronto Socorro Doutor Álvaro Jorge Azzuz (fotos anexas).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
