SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 20/04/2021 - 09:15	Encerramento: 20/04/2021 - 15:47

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h15min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=pwdO6nw9JF0&t=7640s Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=xzgZjZDVl-A&t=1s
Matérias que dependem de votação: Ata: 1 (uma). Requerimentos: 4 (quatro).
Matérias que independem que votação: Projetos de Lei Ordinária: 2 (dois). Projetos de Lei Complementar 2 (dois). Projetos de Resolução: 2 (dois). Substitutivo: 1 (um). Moções de Congratulações ou Louvor ou Aplausos: 2 (duas). Moções de Apoio: 2 (duas). Indicações: 71 (setenta e uma). Processo: 1 (um).
Relatórios de Viagens: Não consta para esta Sessão.
Documentos Públicos: 65/2021 - Presidência da Câmara Municipal de Franca: Encamainha Balancetes referente ao mês de março de 2021.
Correspondências Recebidas: Câmara Municipal de Barretos: Informa a aprovação por unanimidade do Requerimento 578/2021 do Vereador Adilson Ventura Ventura de Mello. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Convênio com a Comunidade Terapêutica Desafio Cristão Nova Vida – DCNOVI. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Convênio com a Comunidade Terapêutica Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida NAREV. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Convênio com a Comunidade Terapêutica Associação Mão Amiga Recanto da Janaina. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração com a Instituição de Educação Infantil Estrela de Davi. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento com o Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal de Franca. Prefeitura Municipal de Franca: Termos de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca. Prefeitura Municipal de Franca: Termos de Convênio com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração com a Fundação Espírita Judas Iscariotes.
Tribuna Livre: 16/2021 - Marcos Rosa Silva: Uso da Tribuna para falar sobre as Leis de Defesa dos Animais no Município de Franca, e a falta de fiscalização por parte da Câmara.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 19 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2021.	Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 153 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Requeiro informações sobre quais são os municípios que utilizam os leitos enfermaria e os leitos UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de Franca em casos de COVID.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 154 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Requer informações sobre a retomada do serviço de castração no município de Franca	Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 155 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Requer informações sobre quais providências têm sido tomadas para que seja implantado o CAPS Infantil no município.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 156 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro	Requer retirada do Substitutivo nº 03/2021 ao Projeto de Lei nº 50/2021.	Matéria arquivada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica, no município de Franca, enquanto perdurar o estado de calamidade decretado em função da pandemia de COVID-19.	Matéria arquivada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico.	Matéria arquivada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy	Dispõe sobre a concessão da isenção de pagamentos de tributos municipais, aos estabelecimentos empresariais classificados como “não essenciais” pelas autoridades competentes, afetados pelas medidas de restrição relacionadas ao estado de emergência deflagrado pela pandemia de repercussão internacional (Covid 19), no município de Franca, e dá outras providências.	Matéria arquivada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Revoga a Lei a lei complementar nº 342, de 29 de dezembro de 2020.	Matéria arquivada
10 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro	Adiciona dispositivos ao Código de Posturas do Município de Franca (Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972), para dispor sobre as penalidades impostas àquele que descumprir a proibição estabelecida no artigo 26, da Lei Federal 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento e dá outras providências.	Matéria arquivada
11 - Projeto de Resolução nº 15 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Institui o logotipo oficial da Câmara Municipal de Franca	Matéria arquivada
12 - Projeto de Resolução nº 16 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy	Estabelece normas e procedimentos para criação e funcionamento de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Franca, por meio de alterações na Resolução nº 560/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca).	Matéria arquivada
13 - Substitutivo nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Assegura o direito ao agendamento telefônico de consultas médicas aos pacientes com obesidade mórbida, com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e gestantes, nas Unidades de Saúde, no município de Franca, e dá outras providências.	Matéria arquivada
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 35 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Moção de Aplausos ao Jornal Verdade por seus 3 anos de história completados neste dia 15 de abril de 2021	Matéria arquivada
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 36 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Moção de Aplausos a Sra. Ana Paula Vanini Corali por sua trajetória como professora e diretora na rede municipal de ensino	Matéria arquivada
16 - Moção de Apoio nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 345/2019, de autoria do deputado estadual Bruno Lima, o qual dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais e dá outras providências.	Matéria arquivada
17 - Moção de Apoio nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Moção de apoio aos profissionais da saúde	Matéria arquivada
18 - Indicação nº 1158 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza do telhado e pintura completa da capelinha do Cemitério Santo Agostinho.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
19 - Indicação nº 1159 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Melhorias na iluminação pública no trevo na entrada da cidade, próximo à churrascaria Minuano 3.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
20 - Indicação nº 1160 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Recapeamento da avenida Chafic Facury	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
21 - Indicação nº 1161 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Recapeamento da rua Felix Garcia Garcia, no Jardim Ângela Rosa	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
22 - Indicação nº 1162 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Recapeamento da camada asfáltica ao longo da Rua Carlos Henrique Junqueira de Andrade Filho, no Jardim Paulistano	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
23 - Indicação nº 1163 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Recapeamento da rua Paschoal Bombicino, no Jardim Integração	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
24 - Indicação nº 1164 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Instalação de lombofaixas ou outros dispositivos redutores de velocidade com espaçamento adequado entre um e outro na Avenida José Granzotti.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
25 - Indicação nº 1165 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS nos cruzamentos das ruas dos bairros Piratininga I e II com a Avenida José Granzotti	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
26 - Indicação nº 1166 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para a retirada de árvore localizada na Rua Emília Scalabrini, nº 5115, Residencial José de Carlos.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 1167 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada na Rua João Rodrigues Vasquez, número 58, no Jardim São Francisco	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 1168 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2411 da Rua Belo Horizonte, no Jardim Brasilândia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 1169 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Kaká	Indicamos estudos para a instalação de placa de portador de necessidades especiais e pintura de solo na Rua Capitão Anselmo, em frente ao número 1667, no bairro Cidade Nova.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 1170 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na pavimentação das ruas e mata burros do bairro Paiolzinho.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 1171 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para a implantação de lixeiras na área pública localizada entre as ruas Cuba, Bolívia, Ouvidor Freire e Frederico Ozanan, bairro Jardim Consolação.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 1172 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Pista de caminhada e academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Fábio Lourenço, defronte o número 1711, no Jardim do Éden	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 1173 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para a limpeza do lixo da área pública localizada entre as ruas Cuba, Bolívia, Ouvidor Freire e Frederico Ozanan, bairro Jardim Consolação.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 1174 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada na Rua Fábio Lourenço, defronte o número 1711, no Jardim do Éden	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 1175 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Implantação de calçada segura na Rua Flávio Lourenço, no Jardim do Éden.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 1176 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	indicação de poda ou corte de árvore situada na Rua Cláudio Poppi, 1720, Chacaras São Paulo	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 1177 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica na Rua Antônio Lobosqui, defronte ao número 3306, na Vila Scarabucci	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 1178 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Poda de árvore e controle de praga (lagartas) localizada na Rua Adário de Menezes, número 1077, no Bairro Vila São Sebastião.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 1179 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Poda de árvores e grama localizadas na praça entre a Rua Ângelo Pedro e a Rua Cândido Máximo Balieiro, no Bairro Santa Rita.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 1180 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica o recapeamento em toda extensão da Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, Jardim Flórida.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 1181 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama localizada na Rua Dr. Antônio Pádua Faria, 2301, na Vila Industrial, no jardim do Centro Oftalmológico de Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 1182 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica a instalação de lombada ou lombofaixa na Avenida Geralda Rocha Silva, Parque Vicente Leporace I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 1183 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de 3 terrenos localizados na Rua Edinaldo de Oliveira, nos dois lados e em frente ao número 2545, no Jardim Pulicano.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 1184 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica o recapeamento em toda extensão da Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, Jardim Portinari.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 1185 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de bueiro e calçada localizados na Rua Francisco Tasso, em frente ao número 1971, no Bairro Vila Regina.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 1186 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica a construção de pista de caminhada em toda extensão do canteiro central da Avenida Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, Residencial Palermo.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 1187 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Doutor Severino Márcio Pereira Meireles.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 1188 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Arthur Piacezzi, Vila Aparecida.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 1189 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a construção de uma pista de caminhada na Avenida Doutor Severino Márcio Pereira Meireles.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 1190 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a construção de um dispositivo de retorno próximo ao Condomínio de chácaras Samambaias na Rodovia João Traficante (franca/Ibiraci).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 1191 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando o corte de grama e a manutenção da praça da Igreja Capelinha, localizada nas ruas São Paulo, Rio Grande do Sul e José Rodrigues Santos e Avenida Distrito Federal.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 1192 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Recapeamento da rua das orquídeas, no Jardim Flórida	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 1193 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Calçamento em todo entorno do 1º Distrito Policial de Franca, na Rua Campos Sales, região central da cidade	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 1194 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para implementação da "operação tapa buraco" na Rua Francisco Evandro Corrêa, nº 690, Residencial São Tomaz.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 1195 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Estacionamento para servidores do 1º Distrito Policial de Franca, na Rua Campos Sales, região central da cidade.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 1196 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Kaká	Indica providências para construção de área de lazer em área pública localizada entre as Ruas Vagner Garcia da Silva, Hipólito Antônio Pinheiro e as Avenidas Prof. Nicolau Del Monte e Gini Teixeira Rocha, no Residencial Ana Terra.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 1197 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Conversão de praça localizada na Rua Francisco Marques, nas proximidades do número 851, Vila Santos Dumont, em área para estacionamento.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 1198 de 2021 Processo: - Autores: Kaká, Della Motta	Indica providências para construção de uma área de lazer em área pública localizada entre as Ruas Prof. Cláudio Junqueira, Ângelo Verzola, Theodoro Consenza, no Jardim Simões.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 1199 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para limpeza do mato e do lixo da área pública localizada na Rua José Joaquim da Rocha, nº 6050, Vila Santa Terezinha.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 1200 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Duplicação de todo trajeto da Avenida Geraldo Teodoro Martins.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 1201 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para a implementação da "operação tapa buraco" na Rodovia João Traficante, Km 2,5, em frente à antiga fábrica Pé de Ferro, no Recanto Tapajós.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 1202 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Manutenção em Academia ao Ar Livre localizada na Major Elias Motta	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 1203 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Pintura de sinalização de solo nas ruas e avenidas do bairro Vila Tótoli.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
64 - Indicação nº 1204 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO nas ruas e avenidas do bairro Jardim Planalto	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
65 - Indicação nº 1205 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO nas ruas e avenidas do bairro Jardim Petraglia	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
66 - Indicação nº 1206 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada na Rua Romildo Morelli, no cruzamento com a Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Prolongamento do Jardim Doutor Antônio Petraglia	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
67 - Indicação nº 1207 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Calçamento em área pública localizada na Rua Romildo Morelli, no cruzamento com a Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Prolongamento do Jardim Doutor Antônio Petraglia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
68 - Indicação nº 1208 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Romildo Morelli, no cruzamento com a Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Prolongamento do Jardim Doutor Antônio Petraglia	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
69 - Indicação nº 1209 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Kaká	Indicamos estudos visando a viabilidade de instalação de uma rotatória na Avenida Nelson Nogueira, próximo ao número 1725, Jardim São Gabriel.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
70 - Indicação nº 1210 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	Indicação de realização de poda de árvore situada na Avenida Geralda Rocha Silva, defronte ao nº 2780, Jardim Tropical.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
71 - Indicação nº 1211 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Estudos e providências para fechar a viela existente no Parque Castelo, vizinha ao Clube AEC (Castelinho).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
72 - Indicação nº 1212 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização de solo na rotatória da Avenida Santos Dumont, cruzamento com a Avenida Rio Negro, no bairro São Joaquim, sentido Distrito Industrial.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
73 - Indicação nº 1213 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica a formalização de convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo para a inclusão de Franca no Centro de Formação Esportiva	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
74 - Indicação nº 1214 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Imunização de pessoas com comorbidades de risco para a doença COVID-19, após a conclusão da vacinação das pessoas com idade superior a sessenta anos.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
75 - Indicação nº 1215 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Indicação para a poda de árvore localizada na rua Antônio Cerqueira, nº 281, no bairro Parque do Horto.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
76 - Indicação nº 1216 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Poda de árvore localizada Rua Antônio Joaquim Junqueira, esquina com avenida Major Elias Mota, no Jardim São Luís.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
77 - Indicação nº 1217 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Construção de calçadas localizada na Rua José Nogueira entre os bairros Peres Elias, Parque das Esmeraldas e Quinta do Café.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
78 - Indicação nº 1218 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Recapeamento na Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
79 - Indicação nº 1219 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização de solo e remendo asfáltico na Rua Arnaldo Teixeira Lemos, n.º 1271, no Parque Progresso.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
80 - Indicação nº 1220 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Notificar a empresa 3S Vigilância Eireli – ME, com o CNPJ de n.º 09.562.312/0001-63 para que faça o pagamento de seus funcionários.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
81 - Indicação nº 1221 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Arnaldo Teixeira Lemos, em toda a sua extensão, no Parque Progresso.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
82 - Indicação nº 1222 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Academia ao ar livre localizada na Rua Maria Victória Bohrer, 320, no Parque das Esmeraldas.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
83 - Indicação nº 1223 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Construção de calçada localizada na Rua Maria Victória Bohrer, 320, no Parque das Esmeraldas.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
84 - Indicação nº 1224 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Instalação de lombada na Rua Maria Victória Bohrer, n.º 320, no Parque das Esmeraldas.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
85 - Indicação nº 1225 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de terreno localizado na Avenida Dr. Abrahão Brickmann, entre os números 2940 e 2970, no Parque Vicente Leporace I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
86 - Indicação nº 1226 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Limpeza de terreno localizado à Rua Afonso Pena em frente ao número 889 - Cidade Nova	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
87 - Indicação nº 1227 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Limpeza e poda de árvores em toda a extensão da Rua Evangelista de Lima - Cidade Nova	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
88 - Indicação nº 1228 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica poda de árvore localizada à Rua Mestre Inácio 710 - Santa Teresinha	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
89 - Processo nº 2 de 2021 Processo: - Autor: CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar	Denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra a Vereadora Lurdinha Granzotte.	Matéria arquivada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Altera a Lei Municipal nº 6.838, de 10 de maio de 2007, que concede auxílio financeiro às famílias participantes do Programa “Família Acolhedora”, modificada pela Lei Municipal nº 8.040, de 14 de abril de 2014, altera o Orçamento do Município, e dá outras providências.	Matéria arquivada
2 - Emenda nº 52 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2021	Matéria arquivada
3 - Requerimento de Urgência nº 19 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Requer urgência para o Projeto de Resolução 15/2021	Matéria arquivada
4 - Projeto de Resolução nº 15 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Institui o logotipo oficial da Câmara Municipal de Franca	Matéria arquivada
5 - Emenda nº 53 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda Modificativa ao parágrafo único, do art. 1º, do Projeto de Resolução nº 15/2021.	Matéria arquivada
6 - Emenda nº 54 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda modificativa aos artigos 2º e 3º do Projeto de Resolução nº 15/2021.	Matéria arquivada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor de R$ 2.367.796,64, e dá outras disposições.	Matéria arquivada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Altera a composição do Conselho de Usuários em razão da extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos, criado pela Lei Municipal nº 8.967, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências.	Matéria arquivada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Revoga a Lei 8.784, de 21 de março de 2019, para ampliar o Benefício Temporário de Transferência de Renda às Famílias de Origem, Natural, Extensa e rede social de apoio primária de crianças e adolescentes, Pessoa Com Deficiência, Pessoa Idosa, bem como aos jovens egressos dos serviços de acolhimento institucional para suporte na organização da vida autônoma, cujos beneficiários encontram-se em situação de risco pessoal e/ou social, que necessitam de fortalecimento, manutenção ou restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários para proteção integral dos seus direitos, altera o Orçamento do Município, e dá outras disposições.	Matéria arquivada
10 - Emenda nº 51 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 58/2021	Matéria arquivada
11 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Acrescenta o art. 28-A á Lei Orgânica do Município de Franca.	Matéria arquivada
12 - Requerimento nº 150 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Marcelo Tidy	Requer informações sobre os motivos da não inclusão, por parte das Instituições de Ensino Superior de Franca, de alguns cursos superiores no Edital de inscrição do Processo Seletivo do Programa Bolsa Universidade do ano de 2021.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 151 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer informações sobre o número disponível de vans adaptadas ao transporte de pessoas com deficiência, bem como a demanda atendida nos últimos 12 meses.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 27 de 2021 Processo: - Autores: Claudinei da Rocha, Marcelo Tidy	Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo Savegnago pela inauguração de sua nova loja, n.º 50, neste mês de abril, em nome dos senhores Sebastião Edson Savegnago, conhecido como Chalim, e Toninho Savegnago.	Matéria arquivada
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 28 de 2021 Processo: - Autores: Claudinei da Rocha, Marcelo Tidy	Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo DrogaFarma pela inauguração de sua nova loja, neste mês de abril, em nome dos senhores Ebio Pedroza e Ezio Pedroza.	Matéria arquivada
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 29 de 2021 Processo: - Autores: Claudinei da Rocha, Marcelo Tidy	Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores Beto Oliveira, Alair Freitas (grupo Hidromar), Engenheiro Josinei Mateus e Arquiteto Ricardo Dell Lana, idealizadores responsáveis pela construção do complexo comercial Savegnago, inaugurado neste mês de abril.	Matéria arquivada
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 30 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Aplausos pela inauguração da 5º loja do Savegnago Supermercados em Franca	Matéria arquivada
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 31 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Aplausos à Prefeita da cidade de Cristais Paulista	Matéria arquivada
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Aplausos e Congratulações ao Analista Legislativo Ivan Calil Filho.	Matéria arquivada
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	MOÇÃO DE APLAUSOS à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Franca e a Polícia Civil de Franca, parabenizando-os pela instalação de uma sala de apoio aos advogados na Central de Delegacia Judiciária.	Matéria arquivada
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 34 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira.	Matéria arquivada

16ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura