| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
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40ª Sessão Ordinária de 2021.
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Matéria arquivada |
2 -
Requerimento nº 388 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Requer informações sobre as visitas dos técnicos em segurança do trabalho no Setor de Merenda do Município de Franca.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
3 -
Requerimento nº 389 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova estudos para a implantação do “programa pobreza menstrual”, que consiste no fornecimento de absorventes higiênicos às alunas das escolas públicas nos anos finais de Ensino Fundamental e em todos os anos do Ensino Médio, bem como para mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Dispõe sobre a desafetação das finalidades de Escolas Municipais de Educação Infantil para Creches Escolas, bem como sobre a Integração de Unidades Administrativas de Educação Infantil do município à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
(MSG 75/2021)
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Matéria arquivada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 210.613,20, e dá outras disposições.
(MSG 81/2021)
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Matéria arquivada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro
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Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de dispositivo supressor de ar ou bloqueador de ar (eliminador de ar) na tubulação de abastecimento de água a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Franca e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
7 -
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação e drenagem da Rua Piauí, Rua José Luiz Damasceno e Rua José Paulo – Jd. Do Líbano, de Franca de que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta.
(MSG 77/2021)
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Matéria arquivada |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Outorga o título de Cidadão Francano à Ilustríssima Senhora Elaíse Maria de Mello Barbosa.
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Matéria arquivada |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
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Outorga Título de Cidadão francano ao Deputado Jefferson Alves Campos
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Matéria arquivada |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
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Outorga Título de cidadão francano ao Dep Estadual Carlos Cézar da Silva
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Matéria arquivada |
11 -
Emenda nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Suprime a redação do art. 2º contido no Substitutivo nº 08/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021.
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Matéria arquivada |
12 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os seguintes servidores:
• Adilson Francisco da Silva;
• Gilberto Antunes Cintra;
• José Aparecido Careta;
• Vicente Carrijo Silveira;
• Francisco Reginaldo Barucci;
• Roberto Comassio;
• Denilda Mendes Oliveira Gatti;
• Maria Angélica Oliveira Kaluf;
• Daniela Cruz Moares Beloti;
• Dryelle Silva de Freitas Lopes;
• Janaína Garcia Quintanilha;
• Elisabete Meleti;
• Selma Bovo Venção;
• Silmei Batista.
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Matéria arquivada |
13 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os servidores da UBS do Parque Progresso.
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Matéria arquivada |
14 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Moção de Aplausos para a Sra. Marysol Gaudenzi
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Matéria arquivada |
15 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Moção de Aplausos e Congratulações a Josivaldo Silva Vilas Boas, o eterno vereador “Bahia”, pela sua atuação como empresário, vereador e pelos relevantes serviços prestados à sociedade francana.
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Matéria arquivada |
16 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Mauro Correa Leite, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
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Matéria arquivada |
17 -
Indicação nº 2377 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica melhorias em uma praça localizada na rua Torquarto Ranulfo Stefens no cruzamento com as ruas Pastor Joaquim Honório Tostes e Higino Luccas Silva no bairro Jardim Paineiras.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
18 -
Indicação nº 2378 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica melhorias em uma área localizada entre as ruas Ivan Machado Assis, Hygino Luccas Silva, Francisco Fernandes Matheus e José Cristiano de Andrade no bairro Jardim Paineiras.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
19 -
Indicação nº 2379 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para realizar arranquio e poda de árvores localizada na rua Antônio Mariano no trecho de cruzamento entre as ruas Hygino Luccas Silva e Pastor Joaquim Honório Tostes no bairro Jardim Paineiras.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
20 -
Indicação nº 2380 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica melhorias em uma área localizada entre as ruas Pastor Joaquim Honório Tostes, Hygino Luccas Silva, Antônio Mariano e Torquarto Ranulfo Stefens no bairro Jardim Paineiras.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
21 -
Indicação nº 2381 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica a instalação de iluminação no campo de futebol localizado na rua Izaurino Leal esquina com a rua Maria Carmo Teodoro Silva no bairro Jardim Portinari.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
22 -
Indicação nº 2382 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica estudo visando melhorias na guia e sarjeta localizada na rua Eugênio Cassis entre os números 921 e 981 no bairro City Petrópolis.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
23 -
Indicação nº 2383 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para realizar a poda das árvores em uma praça localizada na Avenida São Francisco esquina com a rua Eugênio Cassis no bairro City Petrópolis.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
24 -
Indicação nº 2384 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
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Autorização para estacionar em área em frente à UPA - Jd São Gabriel
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
25 -
Indicação nº 2385 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
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Redutor de Velocidade - Vl Pandolfo
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
26 -
Indicação nº 2386 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza de terreno (recolha de entulhos e inservíveis), localizado na praça entre a Rua Evangelista de Lima, n.º 1206 (final) e a Rua Couto Magalhães, n.º 2456, no Centro.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
27 -
Indicação nº 2387 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza de terreno, corte de grama e reparos na cerca do entorno, localizada área de contenção de enchente na Rua Alberto Schirato, n.º 205, no Jardim Lima.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
28 -
Indicação nº 2388 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico, conserto de placas de sinalização, conserto do “guardrail” e retirada de árvores caídas que podem comprometer a segurança dos motoristas localizado na Rodovia João Traficante.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
29 -
Indicação nº 2389 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico localizado na Rua Taufic Salloum, n.º 2255, no Jardim Veneza.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
30 -
Indicação nº 2390 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Indica a colocação de placas de "Proibido estacionar" nas Avenidas Elisa Verzola Gosuen e Adhemar de Barros
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
31 -
Indicação nº 2391 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Indica recapeamento e manutenção da placa de trânsito localizada à Rua Igarapava 593 - Jardim Francano
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
32 -
Indicação nº 2392 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) localizada no pontilhão da Rua General Telles, sobre a Avenida Antônio Barbosa Filho, e na praça localizada entre a Rua Homero Pacheco Alves, Rua Saldanha Marinho e Avenida Antônio Barbosa Filho (foto anexa).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
33 -
Indicação nº 2393 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza de calçada (recolha de galhos quebrados), localizado na Avenida Major Nicácio, n.º 1555, no Centro, em frente à Padaria Estrela.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
34 -
Indicação nº 2394 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico localizado na Rua São Paulo, em toda a sua extensão.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
35 -
Indicação nº 2395 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Poda de árvores localizadas na Rua São Paulo, na Vila Aparecida.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
36 -
Indicação nº 2396 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Construção de bocas de lobo na rua Luis Antônio de Souza, no Jardim Aviação
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
37 -
Indicação nº 2397 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Construção de creche e escola no Residencial Atlanta Park
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
38 -
Indicação nº 2398 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Construção de área de lazer no Jardim Aviação
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
39 -
Indicação nº 2399 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Instalação de alambrado e sistema de iluminação em campo de futebol no Jardim Aeroporto 3
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
40 -
Indicação nº 2400 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Reparo de estrutura de proteção em ponte na avenida César Martins Pirajá, no Jardim Aeroporto 3
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
41 -
Indicação nº 2401 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Revitalização de campo de futebol no Jardim Aviação
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
42 -
Indicação nº 2402 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Construção de escola municipal no Residencial Atlanta Park
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
43 -
Indicação nº 2403 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica providências para a poda de árvore localizada na Rua José Abraão Mine, nº 900, Jardim Paulistano II.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
44 -
Indicação nº 2404 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Limpeza em área pública localizada na rua Teresina, nas proximidades do número 1040, no Jardim Brasilândia
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
45 -
Indicação nº 2405 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Limpeza e retirada do entulho em área localizada no cruzamento das ruas José Franchini e Miguel Osório Santos Filho, no Jardim São Luiz II.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
46 -
Indicação nº 2406 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Reforma geral da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Oféila Soares Russo, no Jardim Planalto
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
47 -
Indicação nº 2407 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Poda em árvore localizada na Rua Francisco Miglioranza, nas proximidades do número 2417, no Jardim Palestina
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
48 -
Indicação nº 2408 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Pintura de sinalização de solo referente à área escolar nas proximidades da Escola Estadual Professora Carmen Nogueira Nicácio, localizada na Rua Cruz e Souza, 2511, no Jardim Paulista.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
49 -
Indicação nº 2409 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Limpeza de todo o entorno da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Oféila Soares Russo, no Jardim Planalto
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
50 -
Indicação nº 2410 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Fechar área pública localizada na Rua das Ciências, no Parque dos Limas.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
51 -
Indicação nº 2411 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico localizado na Rua Capitão Zeca de Paula, próximo ao edifício The One.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
52 -
Indicação nº 2412 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico e sinalização de solo localizado na rotatória da Rua Luís de Paula, em frente ao Big Compra, no Jardim Guanabara.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
53 -
Indicação nº 2413 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza de bueiro localizado na Rua Antônio Bernardes Pinto, em frente ao número 3428, na Vila Chico Júlio.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
54 -
Requerimento nº 390 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Reque informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 263 e 1322 referentes ao estacionamento dos veículos dos servidores da UPa do Jardim Anita
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
55 -
Requerimento nº 391 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Requer informações sobre quais ações a Prefeitura Municipal está adotando quanto aos problemas relatados pelos usuários do serviço de trasporte público prestado pela empresa São José
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
56 -
Requerimento nº 392 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Requer informações sobre a matrícula nas escolas municipais das crianças que possem restrição alimentar
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
