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Reque informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 263 e 1322 referentes ao estacionamento dos veículos dos servidores da UPa do Jardim Anita

Requer informações sobre quais ações a Prefeitura Municipal está adotando quanto aos problemas relatados pelos usuários do serviço de trasporte público prestado pela empresa São José

Requer informações sobre a matrícula nas escolas municipais das crianças que possem restrição alimentar

Retirada da Emenda Supressiva nº 242/2021

Requer os motivos pelos quais a Municipalidade pretende fechar a Escola Municipal Profa. Maria Luzia de Andrade Barcellos.

Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 136/2021.

REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, se há previsão de retorno às atividades laborais nas unidades de saúde do município, dos profissionais de saúde que já tenham recebido o esquema vacinal completo, com as duas doses da vacina, e que foram afastados por precaução devido à pandemia do covid-19.

Requer informações sobre a fiscalização quanto ao fornecimento do chamado “Kit Covid” ou da administração do “Tratamento Precoce” pela operadora de planos de saúde Hapvida.

Requer que seja oficiado ao Sr. Gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb, a fim de fornecer a esta Casa informações a respeito do aterro sanitário municipal.

Requer a relação de todos os funcionários da municipalidade que receberam horas-extras nos últimos 4 meses, com a função, salário e horas extraordinárias detalhados.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações de números 337/2021, 1256/2021, 2092/2021, 2160/2021 e 2165/2021 para que solicitasse ao setor competente, estudos e providências para sinalização de solo e recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Salles Abreu.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre em que pé estão as tratativas para a aquisição das viaturas e “drones” para a Guarda Civil Municipal de Franca, bem como se há previsão da data para a compra das mesmas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações de números 040/2021, 673/2021 e 2164/2021, para que solicitasse ao setor competente, estudos e providências para melhorias no entorno da UPA do Jardim Aeroporto, que são: • Sinalização de solo na rua em frente à UPA (faixa de pedestre e vaga para deficiente); • Pintura do prédio e melhorias na iluminação externa, nas ruas no entorno e em frente à UPA do Jardim Aeroporto.

REQUER informações sobre atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde de Franca

Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos alguns servidores da prefeitura vem recebendo valores muito altos a título de horas extras, que superam em muito em quantia o próprio salário destes servidores

Solicito a retirada do Projeto de Lei 130/2021.

Requeiro a convocação de SESSÃO SOLENE, em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 6.730, de 30 de novembro de 2006, oportunidade em que será prestada homenagem aos membros da comunidade negra da nossa cidade.

Requer informações sobre a realização de campanha de vacinação de cães e gatos contra a raiva no município de Franca.

Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos o transporte escolar não está passando no Condomínio Paraíso Rua do Sol.

Requer informações sobre o transporte coletivo voltado ao atendimento de pessoas com deficiência no município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se o município participa do “Programa Criança Feliz” do Governo Federal ou se tem intenções de participar.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer estudos e informações para a possibilidade do município se adequar ao “programa creche 12 meses”, que torna obrigatório o funcionamento das creches municipais existentes durante os doze meses do ano.

Requer informações sobre aquisição de aparelho de raio-x digital

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 92/2021

Requer informações sobre a cessão da área localizada em frente o Parque Fernando Costa para a utilização de autoescolas

Requer informações sobre a retomada do convênio de atendimento veterinário prestado pela Unifran (Universidade de Franca).

Requer, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, que esclareça os questionamentos dos Vereadores desta Casa de Leis referente ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021 que Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca e dá outras providências

Requer informações a respeito do antigo prédio onde funcionou a Estação Mogiana, localizado na Av. Integração, no bairro Estação.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com Secretário de Segurança, para fornecerem informações sobre quantas lombadas e faixas elevadas (lombo faixas) foram instaladas e os locais das mesmas.

Requer informações sobre caso de um cão da raça pitbull que foi esfaqueado e ficou ferido superficialmente no último dia 1º em Franca.

REQUER informações sobre o número de vagas de estacionamento destinadas a idosos e a deficientes existentes no centro da cidade

REQUER informações sobre quais motivos impedem o atendimento da indicação de número 1912

Requer a publicização de outros dados de interesse público ainda não contemplados pelo Boletim diário Epidemiológico da COVID-19, emitido pelo Poder Executivo, mormente ao montante total de doses de vacinas contra COVID-19 aplicadas, conforme os fabricantes das vacinas (ASTRAZENECA, PFIZER, FIOCRUZ, ou outra disponível), relativos ás pessoas vacinadas (1ª e/ou 2ª doses) que vieram a óbitos, bem como relativas ás pessoas não imunizadas que vieram a óbitos.

Requer a regulamentação da Lei Municipal nº 5.876, de 07 de março de 2003 (lei da transação), que instituiu a transação como forma de extinção do crédito tributário e autorizou e regulou a compensação de créditos líquidos e certos dos contribuintes contra o município, com créditos tributários, bem como autorize, nos termos legais, que os débitos de natureza tributária possam ser objeto de transação.

REQUER informações se há previsão de estudos ou estudos em andamento para a realização de obras visando a contenção das enchentes recorrentes nos córregos da nossa cidade.

Retirada do Projeto de Lei nº 150/2021.

Requer informações a respeito do serviço de segurança patrimonial prestado no Cemitério da Saudade, em razão dos furtos lá ocorridos.

O Vereador, que a este subscreve, vem, nos termos regimentais, REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para esclarecer os motivos que impedem a construção de uma ponte interligando os bairros Jardim Luiza I e II.

Requer informações sobre os banheiros disponibilizados aos feirantes nas feiras livres

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os repasses das emendas dos deputados estaduais e deputados federais recebidos pelo nosso município.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a retomada do agendamento de exames de colonoscopia

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 1854/2021

Requer cópia do termo de fomento celebrado entre a Municipalidade, através da FEAC, e a Associação do Comércio e Indústria de Franca – ACIF.

Requer cópia do contrato celebrado entre a Municipalidade e a empresa responsável pelo serviço de segurança patrimonial prestado no Cemitério da Saudade.

Requer informações sobre aparelho CPAP.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de colocar lombadas no Jardim Primavera

Retirada da Emenda n.º 247 ao Projeto de Lei Complementar n.º 33/2021, que “institui o Novo Código de Edificações do Município de Franca”.

Requer informações sobre a denominação de uma rua do bairro Villagio Mundo Novo.

Requer informações sobre se há previsão de realização de leilão dos túmulos do cemitério da saudade de Franca

Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei Complementar nº 229/2013 (Código de Defesa dos Animais do Município de Franca), no tocante ao transporte de tração animal no perímetro urbano.