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Req 40/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a relação exata de vacinas contra COVID-19 recebidas pelo Município de Franca.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 369/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 41/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o envio à Câmara Municipal projeto de lei que disponha sobre a concessão de auxílio emergencial.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 370/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 42/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o imóvel onde estava instalado o Centro POP
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 410/2021 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Lurdinha Granzotte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 43/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre mapeamento referente ao foco de contágio do COVID-19 especificado por região do município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 419/2021 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ronaldo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 44/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o acompanhamento pós-covid dos pacientes que testaram positivo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 420/2021 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ronaldo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 45/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a atual política habitacional do Município de Franca.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 422/2021 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 46/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre mães solteiras de Franca
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 425/2021 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 47/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre pessoas vivendo em extrema pobreza na cidade de Franca.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 426/2021 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 48/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a existência de algum projeto do Poder Executivo para destinação do imóvel Esqueleto.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 433/2021 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Della Motta
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 49/2021 - Requerimento
Ementa: Requer relação de todos os imóveis sem ocupação (terrenos e edificações)
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 435/2021 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 50/2021 - Requerimento
Ementa: Requer cópias dos aditamentos referentes ao processo licitatório de construção do muro da Escola Municipal Professor Aldo Prata.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 442/2021 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaká
Della Motta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 51/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de algum projeto ou alguma destinação para o antigo prédio da Escola Professora Nadeide.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 443/2021 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaká
Della Motta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 52/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os motivos da paralisação das obras na piscina pública do Centro Esportivo José Ribeiro de Paula.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 446/2021 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Kaká
Della Motta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 53/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, se há possibilidade de reativar o Prohab (Progresso e Habitação)
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 450/2021 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 54/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca dos valores despendidos com a aquisição de medicamentos destinados ao chamado tratamento precoce.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 484/2021 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 55/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a paralisação de obras em praça pública no Jardim Martins
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 498/2021 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 56/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que envie à esta Casa de Leis cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a CPFL para o fornecimento de iluminação pública.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 508/2021 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Daniel Bassi
Donizete da Farmácia
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Em razão do tamanho do arquivo, não é possível realizar upload do mesmo no SAPL. A resposta pode ser conferida através do link:
http://www.franca.sp.gov.br:8084/RemessasTCE-SP/Processo.2018041954-CPFL-Dispensa.pdf.zip
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Req 57/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis os motivos da demora excessiva para a realização das cirurgias eletivas no nosso município e quais são as providências que serão tomadas para diminuir e acabar com esta fila.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 516/2021 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 58/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a falta de lençóis no Pronto Socorro Alvaro Azzuz
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 537/2021 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lurdinha Granzotte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 59/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a disponibilização gratuita de absorventes no município de Franca.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 577/2021 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 60/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a desativação do bebedouro de água instalado na praça pública Joaquim Rodrigues de Paula
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 585/2021 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Texto Original
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Req 61/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre asfaltamento de rua no Residencial Jovita de Melo
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 606/2021 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 62/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a conclusão do alambrado no campo de futebol do Jardim Cambuí
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 642/2021 Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 63/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 669/2021 Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lurdinha Granzotte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 64/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o sorteio de prêmios relativo aos tributos municipais
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 672/2021 Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lurdinha Granzotte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 65/2021 - Requerimento
Ementa: Ao Governador do Estado, João Dória, informações sobre a implantação e desenvolvimento das atividades da Aglomeração Urbana de Franca – AUF.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 676/2021 Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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Req 66/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a implantação e desenvolvimento das atividades da Aglomeração Urbana de Franca – AUF.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 677/2021 Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 67/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, como se dará, de forma detalhada, a aquisição de sucos e refrigerantes para a Prefeitura Municipal de Franca através do Processo Licitatório 41673/2020
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 678/2021 Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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Req 68/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se há planejamento para retomada do programa bolsa atleta e bolsa cultura.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 718/2021 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 69/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações referentes ao funcionamento da UAC (Unidade de Auditoria e Controle).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 719/2021 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 70/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis os motivos da demora excessiva para a resolução do processo administrativo de n.º 018269/1989.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 720/2021 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 71/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, para que possibilite estudos visando a liberação de leitos de hospitais com a conclusão do tratamento de doentes em domicílio, para tratamento do COVID-19, assim como foi adotado com sucesso pela Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 726/2021 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 72/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, para que possibilite a prioridade de vacinação contra o COVID-19 aos agentes funerários do município de Franca.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 727/2021 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 73/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento nos postos do Prefeitura Perto de Você
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 729/2021 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 74/2021 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada na sessão ordinária do dia 09 de março
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 772/2021 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lurdinha Granzotte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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Req 75/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, quais motivos impedem a construção da rotatória da Rodovia João Traficante com a Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas no Jardim Palestina.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 789/2021 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 76/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre linhas e horários dos ônibus da Empresa São José
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 793/2021 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Req 77/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o programa 100% esportes para todos
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 807/2021 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lurdinha Granzotte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
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Req 78/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia dos contratos publicitários celebrados pela Prefeitura Municipal, e os valores dispendidos desde 1º de janeiro de 2021.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 809/2021 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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Req 79/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, que informe à esta Casa de Leis se há planejamento referente ao antigo pavilhão usado pela Francal, se há previsão de reforma e para qual finalidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 825/2021 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
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1
Texto Original
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Req 80/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se há planejamento e previsão de ações a serem tomadas para a adaptação da lei de parcelamento de solo e uso de solo, bem como se há estudos para a adoção do “aprova digital” e sua previsão de início.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 826/2021 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
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Req 81/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se há planejamento e previsão de ações a serem tomadas para a resolução da mendicância no nosso município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 827/2021 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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Req 82/2021 - Requerimento
Ementa: Descarte de gesso
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 838/2021 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
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Req 83/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca das novas variantes do vírus Sars-Cov-2, causador da pandemia de COVID-19.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 839/2021 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
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Req 84/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis:
• O custo para a Prefeitura sobre cada tarifa de cartão social emitido pela empresa São José;
• Os motivos da não inserção da “função integração” nos cartões sociais.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 870/2021 Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2021
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1
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Req 85/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos estoques de oxigênio medicinal do Município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 876/2021 Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2021
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1
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Req 86/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita os valores dispendidos com oxigênio medicinal, desde o início da pandemia em 2020 até a presente data.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 877/2021 Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
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1
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Req 87/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a implantação, em cada uma das unidades públicas hospitalares do Município, de uma usina geradora de oxigênio.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 881/2021 Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2021
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Req 88/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de transformar o prédio onde funcionava o 4º DP em uma creche municipal
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 882/2021 Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
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Req 89/2021 - Requerimento
Ementa: Requer cópia dos contratos das empresas que prestam serviço de segurança patrimonial ao município de Franca, e qual o prazo de validade destes contratos.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 893/2021 Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Della Motta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
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