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Requer informações sobre a viabilidade da implementação do programa “Criança Feliz” no município de Franca.

Requer informações sobre os imóveis públicos municipais que estão vagos.

Requer a reserva da data do dia 1º de abril de 2022 para realização da Sessão Solene de Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Regis Antonio Mendes.

Reserva do plenário em 14 de abril de 2022 para homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, conforme disposto na Lei Municipal 5.692/2002

Audiência Pública com o tema: “O trabalho em rede e as políticas públicas necessárias para proteção de crianças e adolescentes no município de Franca”, a ser realizada no dia 27 de abril de 2022, das 09:30 h às 12:00 h.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao conselho municipal de política cultural de Franca, e se o mesmo já foi criado. Se não foi, há previsão para a sua criação?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao conselho administrativo da Feac, conforme supracitado.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao campeonato de basquete amador da Primeira Liga de Basquete no município, se haverá neste ano e a data prevista para a realização do mesmo.

Requer os motivos pelos quais o Festival Cultural “Águas de Março”, tradicionalmente realizado no mês de março, não se realiza mais.

Requer quais providências serão tomadas em relação à realização do certame para o preenchimento de vagas de diretores de escolas municipais, ocorrido no dia 20 de março de 2022.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que informe a possibilidade de aumentar o valor da ajuda de custo concedida aos pacientes e acompanhantes para remoção a distâncias superiores a 50 km, e também de alteração da forma com que esta ajuda chega ao cidadão.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações de número 1175, 1849 e 1174, todas do ano de 2021.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 2616/2021, na qual solicito colocação de alambrado ou cerca de contenção em área de preservação localizada no entroncamento das ruas Balola Barini, João Pimenta de Oliveira e Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter cópia do contrato firmado entre a Feac e a Liga Francana de Futebol de Chácara.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a merenda escolar no município.

Requer informações sobre o contrato da empresa prestadora de serviços de limpeza nas escolas municipais

Requer informações sobre o motivo que acarretou a interrupção das aulas de violão e acordeão (acordeon) no Centro de Artes e Esportes Unificado do Leporace (CEU), no ano de 2022, tendo em vista que em 2021 ocorreram normalmente.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe a esta Casa de leis sobre os motivos do não atendimento das Indicações de n.º 219/2021 e n.º 16/2022, em que solicito a construção de quadras de “beach tennis” no nosso município.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para colocação de banheiros químicos no campeonato Champions League do Jardim Paulistano.

Requer informações sobre a Lei Municipal nº 8.904/2020 que dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de fibromialgia

Requer informações sobre cobradores de estacionamento de veículos em vias públicas

Requer informações sobre a ocupação que vem acontecendo no bairro Santa Lucia

Requeiro informações sobre o destino de uma locomotiva em miniatura que ficava no antigo prédio onde funcionava a CIRETRAN.

Retirada do Substitutivo nº 01 ao PLC 04/2022.

Requer informações sobre a instalação de um canal de denúncias de situações de violência contra mulheres, idosos e crianças no município.

Requer informações sobre providências para implantação de CAPS infantil no Município.

Requer seja informado por quais motivos a indicação nº 1872/2021 ainda não foi atendida.

Requer as providências que serão tomadas em relação aos servidores municipais que atuam no serviço de transporte gratuito de pacientes.

Requeiro informações sobre compra e distribuição de cadeiras de rodas no município.

Requer informações a respeito do chamamento público para a eleição e renovação do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Reserva do plenário em 25 de abril de 2022 para homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, conforme disposto na Lei Municipal 5.692/2002

Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei Complementar nº 229/2013 (Código de Defesa dos Animais do Município de Franca), no tocante ao transporte de tração animal no perímetro urbano.

Requer informações do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo acerca da possibilidade de manter a distribuição de marmitas na unidade do Bom Prato localizada no município de Franca.

Requer informações a respeito da coleta seletiva realizada pela empresa Seleta, como a forma de pagamento e os valores dispendidos desde o início do contrato vigente.

Requer informações a respeito dos próprios municipais disponíveis para cessão de uso.

Requer informações sobre quais as ações que a Prefeitura Municipal tem adotado no combate à dengue, tendo em vista a ocorrência, em vários bairros, de pessoas contaminadas, inclusive de algumas mortes no município.

Requer informações sobre eventual processo licitatório para a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil às EMEI’s e EMEB’s.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações de quantas vagas há em aberto nas creches por etapa, e, se foi utilizado o programa mais creche, quantas vagas e quais faixas de idade foram utilizadas pelo mesmo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe a esta Casa de leis estudos e providências para incluir Franca no “programa Juntos pela cultura 2022”, pelo menos, na “Virada SP”, “Tradição SP”, “Retomada SP” e “Revelando SP”.

Requer informações quanto à renovação dos alvarás dos consultórios odontologicos de Franca

Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei nº 9096/2021, que obriga o Poder Executivo Municipal a publicar, em seu site oficial, a relação completa e atualizada do calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Franca.

Requer os motivos que impedem o cumprimento integral da Lei Complementar nº 357/ 2021, que versa sobre a criação do Programa de Adoção de Animais.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 356/2022, que versa sobre possibilidade de realizar corte de árvore e limpeza de calçada, localizadas no Jardim Ipanema.

Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei nº 9.069/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Casa Pet" no Município de Franca.

Requer informações sobre se há intenção do Poder Público em adotar como medida de combate à dengue o "fumacê".

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas multas foram efetuadas referentes aos proprietários que não cuidam de seus terrenos, do início de 2021 até a presente data.

Requer informações sobre contratação de auxiliares de limpeza.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) no município.

Requer informações sobre a atual situação das câmeras de segurança de trânsito no município de Franca, se estão em funcionamento e quem faz o monitoramento.

Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 3/2022.