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Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 4/2022.

Requer informações sobre: • Quantidade de leitos de UTIs antes da pandemia na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8); • Quantidade de leitos no período da pandemia na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8); • Quantidade de leitos disponíveis na Santa Casa, na Prefeitura Municipal e na Delegacia Regional de Saúde – 8 (DRS8), sendo para leitos normais e para tratamento Covid; • Qual o valor de investimento para a criação e montagem da estrutura física para 30 leitos? • Qual o valor de investimento para o custeio de 30 novos leitos?

Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, os motivos pelos quais não foram instalados hidrômetros individuais no Conjunto Habitacional Copacabana.

Requer cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal, no governo do Sr. Gilson de Souza, sobre a situação dos moradores de rua de Franca.

Requer informações referentes as Indicações 1861/2021 e 2011/2021 que versa sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores da Rua José Franchini, Jardim São Luiz II.

Requer informações sobre o imóvel localizado na Avenida Abraão Brickmann, onde funcionava o 5º Distrito Policial.

Requer informações sobre o imóvel que fica na Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial, onde funcionou a Força Tática.

Requer informações sobre a elaboração de um novo Plano Diretor em nossa cidade.

Requer informações sobre como está a preparação para a licitação dos serviço de limpeza urbana, coleta de lixo, varrição de ruas e demais serviços de zeladoria em nosso Município.

Retirada da emenda aditiva ao PL 34/2022

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 132/2021, na qual solicito construção de alça de acesso ligando a Avenida Manoel Jacinto Netto à Rodovia Ronan Rocha, no Residencial Zanetti.

REQUER informações sobre possível suspensão dos serviços de auxiliares de desenvolvimento infantil acompanhando os alunos portadores de deficiências nas EMEIs e EMEBs.

Requer informações sobre o rateio do FUNDEB aos funcionarios do EJA, AJA e CESUM

Requer informações sobre fato ocorrido recentemente em que uma senhora foi agredida em uma reunião no Centro POP.

Requer informações sobre a "Carreta Mulheres de Peito"

Requer informações sobre imóvel localizado à Alameda dos Pinheiros 441 - Clube do Banespa

Requer resposta da indicação nº 290/2022

Requeiro que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que responda a esta casa de leis os motivos para não se empenhar ou não executar as ações, conforme prestação de contas do exercício de 2021, “Despesas por Função”. (Item 18 - Gestão Ambiental) o Poder Executivo tinha orçamento de R$ 8.570.800,00 e empenhou somente R$ 2.551.696,61.

Requer informações sobre como é feito o acompanhamento de gestantes diagnosticadas com trombofilia na rede municipal de saúde.

Retirada do PL 147/2021

Requer informações acerca do combate ao surto de Dengue no Município.

Requer qual a destinação do imóvel localizado na Rua Francisco Barbosa, 1550, Cidade Nova, onde ficava o CCI (Centro de Convivência Infantil) do Servidor Público de Franca.

Sessão Solene para entrega de título de cidadão francano ao Sr. Antônio de Souza Miranda, conforme, Decreto Legislativo n.º 696, publicado no DOMF em 23 de fevereiro de 2022, a ser realizada no dia 08/07/2022, às 20:00 h.

REQUER informações a esta Casa de Leis sobre o valor gasto pela Prefeitura em publicidade para prevenção do câncer de mama no mês de março do corrente ano.

Requer informações sobre a existência de algum projeto de combate e tratamento contra o tabagismo, bem como, quais os locais de atendimento para os dependentes que querem fazer o tratamento.

Requer informações sobre o descarte indevido de lâmpadas fluorescentes e entulhos no portão do fundo do Ginásio Champagnat, bem como, as providências a serem tomadas para a limpeza e retirada desses lixos, que além de acumularem água com possíveis criadouros do mosquito da dengue, contêm centenas de lâmpadas fluorescentes que possuem resíduos químicos como mercúrio, chumbo e cádmio e são extremamente prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos da obra parada na ponte da José Mathias, na Esplanada Primo Meneghetti II.

Requeremos informações sobre a atual destinação do prédio onde funcionava a antiga “Incubadora”, localizado na Rua Antônio Bernardes Pinto, número 3366, Vila Chico Júlio, bem como, o valor do aluguel.

Requer informações sobre a reforma do Canil Municipal.

Requer informações sobre a relação entre os indivíduos vacinados contra a covid-19 e os internados em decorrência da doença no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer cópia das notas fiscais pagas ao grupo Seleta, de janeiro de 2021 até abril de 2022.

Requer informações sobre o imóvel localizado na Avenida Major Nicácio em frente o Pestalozzi, onde funcionava o "Bar do Farol"

Requer sobre o valor gasto na reforma da Escola Professora Nadeide Lourdes Oliveira Scarabucci.

Requer que seja reservada a data de 09 de junho de 2022 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal, a ser organizada pela Casa.

REQUER informações sobre possível fechamento da Casa da Mulher e como a administração pretende dar continuidade dos atendimentos às mulheres.

REQUERER convocação de sessão solene, em cumprimento ao disposto no Decreto Legislativo nº 687/2021, o qual outorga Título de Cidadão Francano ao Exmo. Deputado Federal Arnaldo Jardim, a ser realizada no dia 16 de maio, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Franca.

REQUER informações a esta Casa de Leis do número de casos de dengue por bairros/região no nosso município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para entrega de título de cidadão francano ao Sr. Ozaris Roberto José de Oliveira, conforme, Decreto Legislativo n.º 692, publicado no DOMF em 5 de novembro de 2021, a ser realizada no dia 29/07/2022, às 20:00 h. Com reserva de espaço para realização para coquetel.

REQUER informações sobre os critérios ambientais adotados para o uso seguro das nebulizações com inseticidas (fumacê), no tocante a animais ou insetos nos respectivos locais.

REQUERER a convocação de Sessão Solene, em cumprimento ao disposto no Decreto Legislativo nº 695/2022, que outorga Título de Cidadão Francano ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi, a ser realizada no dia 26 de maio, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para o vereador de Guarulhos, Sr. Jorge Mota de Oliveira Junior (Jorginho Mota) proferir uma palestra com o tema sobre o autismo, a ser realizada no dia 02/06/2022 (quinta-feira), às 19:00 h, conforme cópia do convite anexo.

Requer informações sobre a fila de espera para atendimento no CAPS.

Requer informações sobre a Casa da Mulher

REQUER informações a esta Casa de Leis sobre o andamento na regularização das obras de captação do Rio Canoas.

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1618/2021, na qual solicito construção de campo de futebol em área de recreação localizada na Rua Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa.

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1617/2021, na qual solicito estudos e providências para a construção de praça em área localizada no cruzamento das ruas José Justino Alves Taveira e Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei n.º 41/2022, que “institui, no Município de Franca, o programa “rua para todos” e dá outras providências”.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantação no ano de 2023 do primeiro ano do ensino fundamental em período integral

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantação de ensino em período integral nas escolas municipais de ensino fundamental

Requer informações sobre o Conselho de Proteção dos Animais do Município de Franca.