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Requer informações a respeito do transporte de pacientes para fora do Município de Franca.

Requer informações sobre se há estudos que visem a implantação do 1º ano na EMEI Prof. Walter Costa.

Requer informações sobre o pagamento do vale alimentação aos servidores afastados por doença grave.

Requer informações sobre a reforma da Escola Estadual Prof. Nair Rocha.

Requer informações sobre se o imóvel localizado na Rua Ituverava nº 558 – Jardim Francano, é locado pela Prefeitura Municipal, e qual sua destinação, em caso positivo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe se há estudos para asfaltar e iluminar a Rua José Ovídio de Assis, no Prolongamento Recanto Elimar.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalar lombadas em toda a extensão da avenida Doutor Armando Salles de Oliveira, no Parque Universitário.

Requer informações sobre o motivo pelo qual está em falta a vacina contra varicela na rede pública, bem como, sobre a data de chegada das vacinas e a data de retorno da vacinação.

Requer informações sobre a possibilidade em a pessoa idosa deixar de realizar, todo ano, a “comprovação de vida” junto ao Poder Executivo Municipal, bem como a apresentação dos mesmos documentos de praxe, no tocante á solicitação da isenção do IPTU.

Requer cópia integral do Processo Licitatório nº 003002023 – Pregão Eletrônico nº 32594/2023, cujo objeto é a aquisição de tablets para a Secretaria de Infraestrutura.

Requer cópia integral do contrato, e de todos os seus aditivos, celebrado entre o Município e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.

Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça ao parlamento francano por quais motivos ainda não foram pagos os benefícios de sexta parte e quinquênio aos servidores do executivo que fazem jus a este direito.

Requer a retirada do requerimento de Urgência nº 35/2023

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de criação de um ecoponto na região do Jardim Nossa Senhora das Graças e Paineiras

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de criação de um ecoponto na região do Jardim Aeroporto

Requer informações sobre o serviço de varrição no município.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a realização de serviços de limpeza nas margens do córrego que corta a avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, nas proximidades do número 3125, no Parque Castelo

Requer informações sobre a prestação de serviço de limpeza nos órgãos públicos municipais.

Requer informações sobre a escala de horários dos motoristas lotados nas Unidades Básicas de Saúde e nos Prontos Socorros do Município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe quantas pessoas estão aguardando a expedição do alvará para trabalhar como ambulantes.

Requeiro estudos para implementar regras para administrar os resíduos recicláveis gerados em eventos com benefícios ambientais, sociais e econômicos, nos moldes do que está sendo feito em São Paulo/SP.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe se o calçadão da Rua Marechal Deodoro será incluso na reforma da praça.

Requer informações no tocante á existência de ações em trâmite visando à utilização de “robôs” ou “programas robôs”, mormente a distribuição judicial de ações de execução fiscal de cobrança de dívida ativa, bem como atualização de valores, perante os contribuintes do município de Franca.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação nº 1272/2022, que solicita implantação de mão única de direção na Rua Mato Grosso no Jardim Seminário.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento da rua Bahij Toufik Kanawati, no bairro Chácara Espraiado

Requer informações sobre quais ações estão sendo tomadas quanto ao piano existente no Teatro Municipal, que se encontra impossibilitado para utilização.

Requer estudos para possibilitar a contratação de nutricionista na Casa do Diabético, no município de Franca.

Requer informações sobre aulas de música e educação física no munícipio.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, solicitando estudos para implantação de um estacionamento ou informar o que planeja se construir em uma área localizada na lateral do Instituto Médico Legal – IML

Requer informações sobre a adesão do Município ao Programa “Casa do Trabalhador”.

REQUER, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que informe esta Casa de Leis acerca das ações que a administração pública pretende implementar na Rodovia Sidney Romeu de Andrade, visando a segurança viária.

Requer informações sobre a realização de cirurgias ortopédicas.

Requer informações sobre a aplicação da Lei 14.737/2023 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), ampliando o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 143/2023.

Requer informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 11.340/2006, artigo 9º, § 4º.

Requer informações sobre a desapropriação da área localizada entre a Vila Santa Luzia e a Rodovia Cândido Portinari.

Requer informações sobre a Indicação nº 827/2023, que dispõe sobre a instalação de placa contendo a denominação de JOAQUIM SOARES SILVA na praça rotatória localizada no final da avenida Santa Cruz e início da avenida Hugo Betarello

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há estudos para a construção de uma nova UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou Pronto Socorro na região do Jardim Brasilândia. (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se o Município de Franca se inscreveu no Programa Segurança nas Escolas do Governo Federal. (02)

Requeremos, nos termos regimentais, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, para que forneça a esta Casa de Leis informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 9.181/2022, a qual “dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.” (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que promova estudos e providências para a criação de um regime jurídico estatutário com fundo de previdência próprio para todos os servidores municipais de Franca, conforme está sendo feito em São Bernardo do Campo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo sobre a possibilidade do uso de Pix para pagamento de débitos tributários. (03)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a realização da feira do livro no município. (03)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade mudança do Procon para uma área mais central da cidade. (03)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis quando será concluída a iluminação do Poliesportivo Pedrocão. A Pista de caminhada está sem iluminação. (03)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a elaboração de um novo Plano Diretor em nossa cidade. (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a contratação de mais terapeutas ocupacionais no município de Franca. (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para melhorias do Córrego do Espraiado. (03)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a instalação de placas proibindo o trânsito de ciclistas e motocicletas na Praça Nossa Senhora da Conceição e na Praça Barão. (02)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe quantas pessoas visitaram o nosso município no ano de 2023 para execução de negócios e para turismo.