Pesquisar Matéria Legislativa

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de regras a serem cumpridas pela Sabesp no tocante a recomposição da camada asfáltica na ocasião de obras por ela realizadas, ou de sua responsabilidade, tais quais a abertura de novos ramais de água e esgoto.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de uma lombada na avenida César Martins Pirajá, no Jardim Aeroporto 3

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para manutenção e melhorias na iluminação pública em todos os campos de chacrobol de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a Prefeitura se pronunciou junto ao Governador do Estado de São Paulo para criação da Companhia de Ações Especiais de Polícia (Caep) – Inauguração do Caep – CPA/M-9 – Diário do Comandante Geral.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre as obras de interligação entre as avenidas Nossa Senhora de Lourdes e José Romão Junqueira Sobrinho, entre os bairros Residencial Quinta do Oeste e Júlio D’Elia

Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº7.837 de 25 de abril de 2013, anexa, que “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receber o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, confeccionado em Sistema Braille”.

Requer informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras com o objetivo de inibir o descarte de lixo nas lixeiras subterrâneas instaladas na calçada do Paço Municipal, nas Ruas Prudente de Morais e na Rua Capitão Anselmo.

Requer informações sobre se há previsão de contratação de jardineiro e serviços de limpeza para o Museu Municipal.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, informações referente a Lei nº 8.149, de 17 de setembro de 2014.

Requer informações sobre a razão do não cumprimento da indicação nº 1570/2023, que solicitou a manutenção, limpeza e revitalização da área localizada na Rua Major Elias Mota e na Rua Joaquim Junqueira, Jardim Palestina.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1159 /2023, que versa sobre a instalação de redutor de velocidade na Rua Ovídio Vanini, em frente ao número 1529, no Jardim Dermínio.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que garanta a continuidade do serviço prestado pelo Núcleo de Saúde da Família do Jardim Paineiras.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que exija maior precisão na avaliação dos diagnósticos e urgências dos médicos da rede pública de saúde.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que tome medidas imediatas para desinterdição da Rua São João Del Rey, no cruzamento com a Rua Florianópolis, no Jardim Brasilândia.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter estudos sobre a possibilidade para que a farmácia do Pronto Socorro Álvaro Azzuz possa permanecer aberta para fornecimento de medicamentos até às 23:00 h.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para o município fornecer um atendimento mais facilitado e humanizado os familiares de munícipe que vem a óbito.

Requer os motivos pelos quais foram retirados os ônibus que realizavam o transporte escolar dos bairros Jd. Bom Sucesso e Jd. Integração.

REQUER informações sobre descarte irregular de lixo na Praça Nossa Senhora da Conceição

REQUER informações, a esta Casa de Leis, se existe previsão de estudo ou estudo em andamento quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade no trecho da Rua Antônio Torres Penedo, na altura do número 780, Bairro São Joaquim

Reserva do auditório do Uni-Facef no dia 16 de maio de 2024, às 15h45, a fim de realizar Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 09 2024, que acrescenta o inciso V ao Art. 54 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Reserva do auditório do Uni-Facef no dia 16 de maio de 2024 , às 15h a fim de realizar Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, que acrescenta o inciso XX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Requer celebração de convênio do município de Franca, com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para fins de recebimento de kits de cadeiras de trilha adaptadas e kits de livros de libras, por intermédio do cadastro no Sistema Sem Papel/Demandas, com a apresentação de documentos necessários para aprovação da análise técnica da Pasta.

Requer informações sobre o Programa Bolsa de Medicina Municipal, que concederá bolsas de estudos parciais a estudantes de medicina do Centro Universitário Municipal – Uni-Facef de Franca.

Requer informações sobre a Lei 7.815 de abril de 2013 que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos como proteção ao meio ambiente e a saúde pública do município de Franca.

Requer informações sobre se há previsão de aquisição de bebedouros para os prontos socorros e UPAS do Município.

Requer informações sobre se há creches a serem inauguradas este ano em Franca e se há alguma creche a ser denominada.

Requer informações sobre se há quadra de esportes no Município de Franca a ser denominada.

Requer informações sobre a convocação dos aprovados no último concurso público para Fiscais de Tributos – CP 05/2022.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para recapear a Rua Marechal Deodoro, do trecho da Rua Campos Salles até a Rua Padre Anchieta. Importante salientar que esse trecho passa muitos veículos com pacientes.

Requer informações sobre o Decreto de Estado de Emergência em Saúde efetuado pelo Estado de São Paulo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre moradores de Franca que necessitam de atendimento médico fora do município.

Requer que seja oficiada a Presidência da Santa Casa de Misericórdia de Franca para esclarecimentos acerca da disponibilização de leitos hospitalares para atendimento e execução de procedimentos médicos através do SUS (Sistema Único de Saúde).

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 852/2022, na qual solicito instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na avenida Hélio Palermo, à altura do número 3595, no cruzamento com a Rua Antônio Corradini, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça se há possibilidade de edição de um decreto oficializando o REFIS, permitindo o refinanciamento das dívidas dos cidadãos com a prefeitura municipal.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça se há possibilidade de investimento para construção de uma escola municipal no bairro Jardim Zanetti, em Franca.

Requeiro que, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, seja oficiado o Exmo. Senhor Tarcisio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, para que esclareça se há possibilidade de investimento para construção de uma escola estadual no bairro Jardim Zanetti, em Franca.

Requer informações sobre quais medidas de segurança estão sendo tomadas diante das agressões verbais e físicas que estão ocorrendo nas UBS’s, UPA’s e Prontos Socorros.

Requer informações sobre a existência de estudos no Município de Franca referente ao plantio da Crotalária para auxiliar no combate à dengue.

Requer informações acerca do cumprimento da Indicação nº 221/2023, ou qual o procedimento adotado até o momento para que o problema seja resolvido

Requer informações acerca do cumprimento da Indicação nº 222/2023, ou qual o procedimento adotado até o momento para que o problema seja resolvido

Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício 72/2023, que versa sobre tapar buracos localizados na Avenida Teotônio Vilela, no Residencial Jardim Vera Cruz

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 279/2023, que versa sobre o asfaltamento do cruzamento entre a Avenida Geraldo Teodoro Martins e a Rua Nazira Nassif Pacca, no Parque Santa Adélia.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para conserto da calçada localizada na Avenida Jaime Tellini, n.º 4470, no Jardim Paraty, em frente à creche NV Sociedade Solidária.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimneto da Indicação nº 216 / 2023

Requer informações sobre quais motivos ensejaram o não atendimento da Indicação 1562/2022 (em anexo) que solicita a manutenção de faixas de sinalização e placas informativas na Rodovia Tancredo Neves – Franca/Claraval.

Requer informaçõs sobre o não atendimento da indicação de nº 261/2024.

Requer informações sobre o não atendimento da indicação de nº 262/2024.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre qual o é prazo para emitir as diretrizes urbanísticas?

REQUER informações se a Prefeitura Municipal de Franca possui estudos ou projetos em andamento para a realização do aterramento de fios no centro da cidade ou em outros pontos estratégicos. Se sim, qual é o cronograma previsto para a sua execução?

Requer informações sobre cirurgia amigdalectomia e adenoidectomia no município de Franca.