35ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 31/08/2021 - 09:11 Encerramento: 31/08/2021 - 16:01
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h11min.
  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/605274640882127
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/593758031623905

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimentos: 12 (doze).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 1 (um).
  • Projetos de Decreto Legislativo: 1 (um).
  • Emendas: 170 (cento e setenta).
  • Moção de Aplausos: 2 (duas).
  • Indicações: 45 (quarenta e cinco).

Relatórios de Viagens:

  • 17/2021 - Motorista Fabiano Washington Silva - Relatório da viagem a São Paulo SP do dia 18/08/2021 ao dia 20/08/2021.

Documentos Públicos:

Não constam para esta sessão.

Correspondências Recebidas:

Não constam para esta sessão.

Tribuna Livre:

  • 43/2021 - Samuel de Oliveira - Presidente do Centro POP de Franca - Uso da Tribuna Livre para versar sobre o CENTRO POP e sobre os gastos da Prefeitura com aluguéis de imóveis na cidade de Franca.
  • 44/2021 - Carolina Gonçalves de Oliveira Escavassini - Uso da Tribuna para versar sobre A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2021. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 331 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer os motivos que impedem o total cumprimento da Lei Complementar nº 357/ 2021 , de minha autoria, que versa sobre a criação do Programa de Adoção de Animais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 332 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 677/2021 , que versa sobre a possibilidade de criar programa de adoção de cães de guarda no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 333 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre a previsão de implantação do Programa de Demissão Voluntária - PDV para 2022 Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 334 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre previsão de implantação do Programa de Regularização Fiscal - REFIS para 2022. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 335 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre os imóveis tombados no Município, se os mesmos têm o tombamento registrado em suas matrículas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 336 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Solicita cópia do processo licitatório para a aquisição de um automóvel de luxo ao gabinete da Prefeitura Municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 337 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito da nova variante do Coronavírus Sars-Cov-2, denominada de “Variante Delta”. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 338 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Solicita à DRS VIII, informações a respeito da nova variante do Coronavírus Sars-Cov-2, denominada de “Variante Delta”. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
10 - Requerimento nº 339 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que determine ao setor competente para que forneça cópia do estudo da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica da USP (FCTH-USP) para o combate às enchentes no município de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
11 - Requerimento nº 340 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que faça a manutenção das lixeiras subterrâneas localizadas no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 341 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informação sobre os motivos do não atendimento da Indicação 585/2021 que trata do sistema de telefonia do Paço Municipal Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre como serão realizados os procedimentos de resgate e captura das abelhas nativas sem ferrão conforme dispõe a Lei Municipal 9.029/2021 Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 11.024.094,62, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 70/2021) Matéria arquivada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Deputado Federal Arnaldo Jardim, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. Matéria arquivada
16 - Emenda nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Impositiva à LDO referente a transferência de R$ 373.866,67 para a realização de exames e consultas voltados à saúde da mulher. Matéria arquivada
17 - Emenda nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Impositiva à LDO referente a transferência de R$ 373.866,66 para o Canil Municipal de Franca. Matéria arquivada
18 - Emenda nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Impositiva ao PPA referente a transferência de R$ 373.866,66 para o Canil Municipal de Franca. Matéria com veto parcial
19 - Emenda nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Impositiva ao PPA referente a transferência de R$ 373.866,67 para a realização de exames e consultas voltados à saúde da mulher. Matéria com veto parcial
20 - Emenda nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Emenda Propositiva a LDO (PL 104/2021) - Manutenção das atividades da Escola do Legislativo Matéria arquivada
21 - Emenda nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Emenda ao PPA (PL 105/2021) - Manutenção das atividades da Escola do Legislativo Matéria com veto parcial
22 - Emenda nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Emenda LDO - R$ 200.000,00 Aparelho Auditivo Matéria arquivada
23 - Emenda nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Emenda LDO - R$ 200.000,00 Consultas Especialidade GO Matéria arquivada
24 - Emenda nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Emenda LDO 2021 - R$ 347.733,00 Benefício Eventual Matéria arquivada
25 - Emenda nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Emenda PPA - R$ 200.000,00 Consulta Especialidade GO Matéria com veto parcial
26 - Emenda nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Emenda PPA - R$ 347.733,00 Beneficio Eventual Matéria com veto parcial
27 - Emenda nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Emenda PPA - R$ 200.000,00 Aparelho Auditivo Matéria com veto parcial
28 - Emenda nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 47.733,33 para aquisição de odontomóvel. Matéria com veto parcial
29 - Emenda nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Emenda ao PPA que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para gastos com cartão alimentação social. Matéria com veto parcial
30 - Emenda nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 250.000,00 para realização de procedimentos de saúde - Consulta GO Matéria com veto parcial
31 - Emenda nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 50.000,00 para o canil. Matéria com veto parcial
32 - Emenda nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para a construção de centros populares de esporte e lazer. Matéria com veto parcial
33 - Emenda nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para recapeamento. Matéria com veto parcial
34 - Emenda nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 250.000,00 para procedimentos de saúde consulta GO. Matéria arquivada
35 - Emenda nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.00,00 para recapeamento. Matéria arquivada
36 - Emenda nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para construção de Centros Populares de esporte e lazer. Matéria arquivada
37 - Emenda nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 47.733,33 para aquisição de odontomóvel. Matéria arquivada
38 - Emenda nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 50.000,00 para o Canil. Matéria arquivada
39 - Emenda nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para gastos com cartão alimentação social. Matéria arquivada
40 - Emenda nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2021. Matéria arquivada
41 - Emenda nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
EMENDA À LDO Procedimentos Saúde Consulta GO – R$ 87.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Matéria arquivada
42 - Emenda nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
EMENDA À LDO Procedimento Saúde Serviços em Geral – R$ 86.866,66 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Matéria arquivada
43 - Emenda nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
EMENDA À LDO Procedimento Saúde Aparelhos Auditivos – R$ 100.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Matéria arquivada
44 - Emenda nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
EMENDA À LDO Odontomóvel – R$ 100.000,00 Incluindo na classificação 44905200 – Equipamentos e Material Permanente. Matéria arquivada
45 - Emenda nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
EMENDA À LDO Recapeamento – R$ 100.000,00 44905100 – Obras e Instalações Matéria arquivada
46 - Emenda nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
EMENDA À LDO Cartão Alimentação Social – R$ 100.000,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Matéria arquivada
47 - Emenda nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
EMENDA À LDO Centros Populares de Esportes e Lazer - R$ 100.000,00 44905100 Obras e Instalações Matéria arquivada
48 - Emenda nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
EMENDA À LDO Canil – R$33.000,00 33903000 Material de Consumo – R$16.500,00 44905100 Obras e Instalações – R$ 16.500,00 Matéria arquivada
49 - Emenda nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
EMENDA AO PPA Procedimentos Saúde Consulta GO – R$ 87.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Matéria com veto parcial
50 - Emenda nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
EMENDA AO PPA Procedimento Saúde Serviços em Geral – R$ 86.866,66 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Matéria com veto parcial
51 - Emenda nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
EMENDA AO PPA Procedimento Saúde Aparelhos Auditivos – R$ 100.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Matéria com veto parcial
52 - Emenda nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
EMENDA AO PPA Odontomóvel – R$ 100.000,00 Incluindo na classificação 44905200 – Equipamentos e Material Permanente. Matéria com veto parcial
53 - Emenda nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
EMENDA AO PPA Recapeamento – R$ 100.000,00 44905100 – Obras e Instalações Matéria com veto parcial
54 - Emenda nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de unidade Odontomóvel. Matéria com veto parcial
55 - Emenda nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
EMENDA AO PPA Cartão Alimentação Social – R$ 100.000,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Matéria com veto parcial
56 - Emenda nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de uma unidade Odontomóvel. Matéria arquivada
57 - Emenda nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O. Matéria com veto parcial
58 - Emenda nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Emenda à LDO 2022 - Repasse de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O. Matéria arquivada
59 - Emenda nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 347.733,33 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento. Matéria com veto parcial
60 - Emenda nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
EMENDA AO PPA Centros Populares de Esportes e Lazer - R$ 100.000,00 44905100 Obras e Instalações Matéria com veto parcial
61 - Emenda nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 347.733,33 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento. Matéria arquivada
62 - Emenda nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
EMENDA AO PPA Canil – R$33.000,00 33903000 Material de Consumo – R$16.500,00 44905100 Obras e Instalações – R$ 16.500,00 Matéria com veto parcial
63 - Emenda nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Emenda Impositiva ao PPA - Repasse de 300.000,00 para atender a demanda de Procedimentos de Saúde - Consultas GO Matéria com veto parcial
64 - Emenda nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Emenda Impositiva à LDO 2022 - Repasse de 300.000,00 para atender a demanda de Procedimentos de Saúde - Cosultas GO Matéria arquivada
65 - Emenda nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames Matéria arquivada
66 - Emenda nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Emenda Impositiva à LDO 2022 - Repasse de R$ 260.000,00 para a construção de área de esportes no bairro Vila Isabel Matéria arquivada
67 - Emenda nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames Matéria arquivada
68 - Emenda nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Emenda Impositiva ao PPA 2022/2025 - Repasse de R$ 260.000,00 para Construção de área de esportes no Bairro Vila Isabel Matéria com veto parcial
69 - Emenda nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 124.622,33 para manutenção dos investimentos na saúde Matéria arquivada
70 - Emenda nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames Matéria com veto parcial
71 - Emenda nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 100.000,00 para recapeamento de vias Matéria arquivada
72 - Emenda nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 100.000,00 para recapeamento de vias Matéria com veto parcial
73 - Emenda nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 273.866,33 para construção de quadras esportivas Matéria com veto parcial
74 - Emenda nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 273.866,33 para construção de quadras esportivas Matéria arquivada
75 - Emenda nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 124.622,33 para manutenção dos investimentos na saúde Matéria com veto parcial
76 - Emenda nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames Matéria com veto parcial
77 - Emenda nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para realização de procedimentos de saúde - aparelhos auditivos. Matéria arquivada
78 - Emenda nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde - aparelhos auditivos. Matéria com veto parcial
79 - Emenda nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 173.866,67 para procedimentos de saúde, aparelhos auditivos. Matéria arquivada
80 - Emenda nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda LDO - Procedimentos Saúde - Geral Matéria arquivada
81 - Emenda nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 113.866,66 para recapeamento. Matéria arquivada
82 - Emenda nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda LDO - Procedimentos Saúde - Consulta Matéria arquivada
83 - Emenda nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 113.866,66 para recapeamento. Matéria com veto parcial
84 - Emenda nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda LDO - Procedimentos Saúde - Aparelhos Auditivos Matéria arquivada
85 - Emenda nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 260.000,00 para centros populares de esporte e lazer. Matéria com veto parcial
86 - Emenda nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 260.000,00 para centros populares de esporte e lazer. Matéria arquivada
87 - Emenda nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, consulta GO. Matéria arquivada
88 - Emenda nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda LDO - Centro Esportivo Matéria arquivada
89 - Emenda nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, serviços em geral. Matéria arquivada
90 - Emenda nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda - PPA - Procedimentos Saúde - Aparelhos Auditivos Matéria com veto parcial
91 - Emenda nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda PPA - Procedimentos Saúde - Consultas Matéria com veto parcial
92 - Emenda nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, serviços em geral. Matéria com veto parcial
93 - Emenda nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda PPA - Procedimentos Saúde - Geral Matéria com veto parcial
94 - Emenda nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Emenda PPA - Centro Esportivo Matéria com veto parcial
95 - Emenda nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
EMENDA AO PPA Recapeamento de ruas e avenidas Matéria com veto parcial
96 - Emenda nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
EMENDA À LDO Recapeamento de ruas e avenidas Matéria arquivada
97 - Emenda nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
EMENDA AO PPA Manutenção dos Serviços da Atenção Básica. Procedimento Saúde Consulta GO Matéria com veto parcial
98 - Emenda nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
EMENDA À LDO Manutenção dos Serviços da Atenção Básica. Procedimentos de Saúde Consulta GO Matéria arquivada
99 - Emenda nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 173.866,67 para procedimentos de saúde, aparelhos auditivos. Matéria com veto parcial
100 - Emenda nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, consulta GO. Matéria com veto parcial
101 - Emenda nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
EMENDA À LDO Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimento Saúde Serviços em Geral Matéria arquivada
102 - Emenda nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
EMENDA AO PPA Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimento Saúde Serviços em Geral Matéria com veto parcial
103 - Emenda nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
EMENDA À LDO Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos Matéria arquivada
104 - Emenda nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
EMENDA AO PPA Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimento Saúde Aparelhos Auditivos Matéria com veto parcial
105 - Emenda nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
EMENDA À LDO Obras e Equipamentos em Unidade de Saúde. Odontomóvel Matéria arquivada
106 - Emenda nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
EMENDA AO PPA Obras e Equipamentos em Unidade de Saúde. Odontomóvel Matéria com veto parcial
107 - Emenda nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
EMENDA À LDO Concessão de Benefícios Eventuais. Cartão Alimentação Social Matéria arquivada
108 - Emenda nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
EMENDA AO PPA Concessão de Benefícios Eventuais. Cartão Alimentação Social Matéria com veto parcial
109 - Emenda nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
EMENDA À LDO Realização dos projetos de construção e ampliação de áreas de esporte. Centro Popular de Esporte e Lazer. Matéria arquivada
110 - Emenda nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
EMENDA AO PPA Realização dos projetos de construção e ampliação de áreas de esporte. Centro Popular de Esporte e Lazer. Matéria com veto parcial
111 - Emenda nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
EMENDA À LDO Realização dos projetos do fundo de proteção aos animais.Canil Matéria arquivada
112 - Emenda nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
EMENDA AO PPA Realização dos projetos do fundo de proteção aos animais. Canil Matéria com veto parcial
113 - Emenda nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 113.866,66 para Centros Populares de Esporte e Lazer. Matéria com veto parcial
114 - Emenda nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Centros Populares de Esportes e Lazer - R$ 113.866,66 Matéria arquivada
115 - Emenda nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Emenda à LDO 2022 - Repasse de R$ 187.000,00 para aquisição de aparelhos auditivos Matéria arquivada
116 - Emenda nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Emenda ao PPA 2022-2025 - Repasse de R$ 187.000,00 para aquisição de aparelhos auditivos Matéria com veto parcial
117 - Emenda nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Manutenção dos Serviços da Atenção Básica. Procedimento Saúde Consulta GO. Valor de R$ 186.933,33 Matéria com veto parcial
118 - Emenda nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Realização dos projetos de construção e ampliação de áreas de esporte, valor de R$ 260.000,00 Matéria com veto parcial
119 - Emenda nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Construção de quadras esportivas – R$ 260.000,00 Matéria arquivada
120 - Emenda nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 186.933,33 para procedimentos de saúde, aparelhos auditivos. Matéria com veto parcial
121 - Emenda nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos - Transferência de R$ 186.933,33 Matéria arquivada
122 - Emenda nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 186.933,33 para Procedimentos de Saúde Consulta GO Matéria arquivada
123 - Emenda nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 147.733,33 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento. Matéria com veto parcial
124 - Emenda nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda ao PPA 2022/ 2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de unidade Odontomóvel. Matéria com veto parcial
125 - Emenda nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda á LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – aparelhos auditivos. Matéria arquivada
126 - Emenda nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O. Matéria com veto parcial
127 - Emenda nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Procedimentos Saúde – Serviços em Geral. Matéria com veto parcial
128 - Emenda nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – aparelhos auditivos. Matéria com veto parcial
129 - Emenda nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de uma unidade Odontomóvel. Matéria arquivada
130 - Emenda nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O. Matéria arquivada
131 - Emenda nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Procedimentos Saúde - Serviços em Geral. Matéria arquivada
132 - Emenda nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 147.733,33 (cento e quarenta e sete mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento. Matéria arquivada
133 - Emenda nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Emenda à LDO Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.4 Odontomóvel Matéria arquivada
134 - Emenda nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Emenda à LDO Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Infraestrutura – 2.0 Recapeamento Matéria arquivada
135 - Emenda nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Emenda à LDO Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Ação Social – 3.0 Cartão Alimentação Social Matéria arquivada
136 - Emenda nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Emenda à LDO Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Educação – 4.0 Centros Populares de Esporte e Lazer Matéria arquivada
137 - Emenda nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Emenda à LDO Transferência de R$ 47.733,33 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 5.0 Canil Matéria arquivada
138 - Emenda nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Emenda ao PPA Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde - 1.1 Procedimentos Saúde Consulta GO Matéria com veto parcial
139 - Emenda nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Emenda ao PPA Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.2 Procedimento Saúde Serviços em Geral Matéria com veto parcial
140 - Emenda nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Emenda ao PPA Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.3 Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos – Distribuição Gratuita. Matéria com veto parcial
141 - Emenda nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Emenda ao PPA Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.4 Odontomóvel Matéria com veto parcial
142 - Emenda nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Emenda ao PPA Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Infraestrutura – 2.0 Recapeamento Matéria com veto parcial
143 - Emenda nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Emenda ao PPA Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Ação Social – 3.0 Cartão Alimentação Social Matéria com veto parcial
144 - Emenda nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Emenda ao PPA Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Educação – 4.0 Centros Populares de Esporte e Lazer Matéria com veto parcial
145 - Emenda nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Emenda ao PPA Transferência de R$ 47.733,33 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 5.0 Canil Matéria com veto parcial
146 - Emenda nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma creche no bairro Jardins de Franca - Ação 1206. Matéria com veto parcial
147 - Emenda nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Previsão de recursos que possibilitem a pavimentação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1228. Matéria com veto parcial
148 - Emenda nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Previsão de recursos que possibilitem a iluminação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1230. Matéria com veto parcial
149 - Emenda nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Emenda a LDO Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde - 1.1 Procedimentos Saúde Consulta GO Matéria arquivada
150 - Emenda nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Emenda à LDO Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.3 Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos – Distribuição Gratuita. Matéria arquivada
151 - Emenda nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Emenda à LDO Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.2 Procedimento Saúde Serviços em Geral Matéria arquivada
152 - Emenda nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Previsão de recursos que possibilitem a reforma das Unidades Básicas de Saúde da Vila Sta. Terezinha e Vila S. Sebastião - Ação 1219. Matéria com veto parcial
153 - Emenda nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma pista de caminhada ao longo da Av. Francisco Ermando Pulicano - Ação 1228. Matéria com veto parcial
154 - Emenda nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Previsão de recursos que possibilitem a construção de um complexo esportivo no Residencial Ana Dorothéa - Ação 1213. Matéria com veto parcial
155 - Emenda nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Previsão de recursos que possibilitem a aquisição de nova ambulância ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - Ação 2266. Matéria com veto parcial
156 - Emenda nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma creche no bairro Jardins de Franca - Ação 1206. Matéria arquivada
157 - Emenda nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Previsão de recursos que possibilitem a pavimentação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1228. Matéria arquivada
158 - Emenda nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Previsão de recursos que possibilitem a iluminação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1230. Matéria arquivada
159 - Emenda nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Previsão de recursos que possibilitem a reforma das Unidades Básicas de Saúde da Vila Sta. Terezinha e Vila S. Sebastião - Ação 1219. Matéria arquivada
160 - Emenda nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma pista de caminhada ao longo da Av. Francisco Ermando Pulicano - Ação 1228. Matéria arquivada
161 - Emenda nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Previsão de recursos que possibilitem a construção de um complexo esportivo no Residencial Ana Dorothéa - Ação 1213. Matéria arquivada
162 - Emenda nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Previsão de recursos que possibilitem a aquisição de nova ambulância ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - Ação 2266. Matéria arquivada
163 - Emenda nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Repasse de R$ 373.866,00 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais) para procedimentos de saúde – Aparelhos Auditivos (33903200 – material, bem ou serviço de distribuição gratuita). Matéria arquivada
164 - Emenda nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Repasse no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para a construção de Arena Esportiva na área da municipalidade localizada entre as ruas Lindóia, Tupiniquins e Lázaro Pelizaro, no Parque Continental. Matéria arquivada
165 - Emenda nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Repasse no valor de R$ 113.866,00 (cento e treze mil oitocentos e sessenta e seis reais) para a revitalização do centro esportivo localizado no Parque Continental, com a colocação de grama sintética no campo de chacrobol e iluminação. Matéria arquivada
166 - Emenda nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Repasse de R$ 373.866,00 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais) para procedimentos de saúde – Aparelhos Auditivos (33903200 – material, bem ou serviço de distribuição gratuita) Matéria com veto parcial
167 - Emenda nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Repasse no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para a construção de Arena Esportiva na área da municipalidade localizada entre as ruas Lindóia, Tupiniquins e Lázaro Pelizaro, no Parque Continental. Matéria com veto parcial
168 - Emenda nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Repasse no valor de R$ 113.866,00 (cento e treze mil oitocentos e sessenta e seis reais) para a revitalização do centro esportivo localizado no Parque Continental, com a colocação de grama sintética no campo de chacrobol e iluminação. Matéria com veto parcial
169 - Emenda nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 55.000,00 para o "ESPORTE CLUBE 12 DE OUTUBRO", CNPJ 09.476.285.0001-06 Matéria com veto parcial
170 - Emenda nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Transferência de R$ 55.000,00 para o "ESPORTE CLUBE 12 DE OUTUBRO", CNPJ 09.476.285.0001-06 Matéria arquivada
171 - Emenda nº 224 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Emenda Propositiva à LDO - Construção de 4 Ecopontos distribuídos pelo município de Franca Matéria arquivada
172 - Emenda nº 225 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Emenda Propositiva ao PPA - Construção de 4 Ecopontos distribuídos pelo município de Franca Matéria com veto parcial
173 - Emenda nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 38.866,66 para construção de parque de recreação na EMEB Prof. Dr. Rubens Rubens Zumstein Matéria arquivada
174 - Emenda nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 35.000,00 para construção de vestiário com banheiro no campo existente no Bairro Vila Formosa Matéria arquivada
175 - Emenda nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Emenda impositiva à LDO - Transferência de R$ 300.000,00 para construção de Complexo Esportivo na área institucional Jardim Vera Cruz/Jardim Luiza Matéria arquivada
176 - Emenda nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 273.866,66 para Procedimentos Saúde Serviços em Geral Matéria arquivada
177 - Emenda nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec – CNPJ 47.957.667/0001-40 Matéria arquivada
178 - Emenda nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Emenda Propositiva à LDO - Construção de Complexo Esportivo no Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho (“Estádio Lanchão”) Matéria arquivada
179 - Emenda nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Emenda Propositiva ao PPA - Construção de Complexo Esportivo no Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho (“Estádio Lanchão”) Matéria com veto parcial
180 - Emenda nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 273.866,66 para Procedimentos Saúde Serviços em Geral Matéria com veto parcial
181 - Emenda nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec – CNPJ 47.957.667/0001-40 Matéria com veto parcial
182 - Emenda nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 38.866,66 para construção de parque de recreação na EMEB Prof. Dr. Rubens Rubens Zumstein Matéria com veto parcial
183 - Emenda nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 35.000,00 para construção de vestiário com banheiro no campo existente no Bairro Vila Formosa Matéria com veto parcial
184 - Emenda nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 300.000,00 para construção de Complexo Esportivo na área institucional no Jardim Vera Cruz/Jardim Luiza Matéria com veto parcial
185 - Emenda nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 22/2021. Matéria arquivada
186 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao bombeiro Walker Souza pela coragem, dedicação e determinação com que desempenha suas atividades como integrante do corpo de bombeiros. Matéria arquivada
187 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 71 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Prof. Dr. Acir de Matos Gomes, Prof. Dr. Luiz Antônio Ferreira e à artista plástica Maria Goret Chagas pelo comprometimento com as pessoas em situação de vulnerabilidade, com a educação inclusiva e de qualidade e com a transformação social por meio da arte e da escrita, retratadas na obra “Da Deficiência à Eficiência: análise retórico-jurídica da lei brasileira de inclusão e de seus efeitos persuasivos”. Matéria arquivada
189 - Indicação nº 2054 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a poda das árvores do campo localizado na Rua Luisa Silva Pinheiro, Jardim Pinheiros II. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
190 - Indicação nº 2055 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA o fechamento da Avenida Ana Maria Olivito, nos fins de semana, para possibilitar a prática de esportes. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
191 - Indicação nº 2056 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Indicação de poda de árvore situada na Av. Nelson Japaulo em frente ao nº 2451, Jardim Luiza. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
192 - Indicação nº 2057 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Indicação de um estudo visando à instalação de uma lombo faixa no Cruzamento da avenida Alagoas com rua Cruz e Souza, ao lado da Escola Estadual Professora Carmem Nogueira Nicácio. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
193 - Indicação nº 2058 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Reparo de sinalização de solo localizada no cruzamento das ruas Cruz e Souza e Santa Catarina, no Jardim Bethânia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
194 - Indicação nº 2059 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos para melhorias no trânsito da alça de acesso do pontilhão que liga os bairros Parque do Horto e Jardim Vera Cruz. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
195 - Indicação nº 2060 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para a construção de calçada no entorno da área pública localizada entre as ruas Mestre Inácio e Rodrigues Duarte, ao lado do CCI Fonte de Luz unidade II, Vila Santa Teresinha. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
196 - Indicação nº 2061 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER na área pública localizada entre as Ruas Mestre Inácio e Rodrigues Duarte, ao lado do CCI Fonte de Luz unidade II, Vila Santa Teresinha. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
197 - Indicação nº 2062 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para a instalação de redutor de velocidade na Rua Tupinambás, Jardim Martins. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
198 - Indicação nº 2063 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para a limpeza do lixo na área pública localizada entre as Ruas Mestre Inácio e Rodrigues Duarte, ao lado do CCI Fonte de Luz unidade II, Vila Santa Teresinha. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
199 - Indicação nº 2064 de 2021
Processo: -
Autores: Kaká, Della Motta
Indica estudos e providências para a construção de um cruzeiro na rotatória localizada no cruzamento da Rua José Ariovaldo Mambrini com a Avenida Nelson Nogueira, Residencial Palermo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
200 - Indicação nº 2065 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Indico estudos visando a implantação de PISTA DE CAMINHADA no canteiro central da Avenida João Gonçalves, no Residencial Jardim Vera Cruz. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
201 - Indicação nº 2066 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Indico estudos visando análise para o corte de 4 (quatro) árvores localizadas na Rua Carrão, em frente ao número 765, na Vila Santos Dumont. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
202 - Indicação nº 2067 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação para passar maquina niveladora em um campo de futebol localizado na Rua José Domingos de Campos esquina com a Rua José Carlos Roberto Bittar (ao lado da Escola de 1ª Grau Florestam Fernandes) no bairro Jardim Vera Cruz II. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
203 - Indicação nº 2068 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Nelson Japaulo, esquina com a Avenida João Gonçalves, no Residencial Jardim Vera Cruz II Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
204 - Indicação nº 2069 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado entre a Avenida Mamede Silva e rua Alfredo Garcia Gomes no bairro Jardim Tropical Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
205 - Indicação nº 2070 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Rafael Torres de Penedo no bairro Jardim Ipanema. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
206 - Indicação nº 2071 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis, Jardim Paineiras. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
207 - Indicação nº 2072 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Presidente Manoel Vitorino Pereira, em toda a sua extensão. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
208 - Indicação nº 2073 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reposição da grade da boca de lobo localizada na Rua Presidente Manoel Vitorino Pereira, esquina com a Rua Alberto Dermínio. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
209 - Indicação nº 2074 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno e asfaltamento localizado na Rua Maria Patrocínio de Carvalho, 755, Vila Pedigone. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
210 - Indicação nº 2075 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Avenida Universal do Reino de Deus, em toda a sua extensão, no Jardim Pulicano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
211 - Indicação nº 2076 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para asfaltar a Rua Sérgio Ferreira do Carmo, no Jardim Pulicano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
212 - Indicação nº 2077 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas e instalação de mais um poste) localizada no campo do Jardim Aeroporto, em frente à EE Evaristo Fabrício. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
213 - Indicação nº 2078 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de um centro esportivo e área de lazer no residencial Atlanta Park. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
214 - Indicação nº 2079 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de creche no residencial Atlanta Park. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
215 - Indicação nº 2080 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Avenida Miguel Sábio de Mello, trecho entre o posto São Paulo Minas e o AEC Castelinho. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
216 - Indicação nº 2081 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas) localizada na rotatória da Avenida Miguel Sábio de Melo, próximo à Vila Europa, rotatória próxima ao posto Travessia e nova loja Savegnago. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
217 - Indicação nº 2082 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a manutenção da academia ao ar livre na Rua Mamede Silva, Jardim Tropical. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
218 - Indicação nº 2083 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICO a implantação de redutor de velocidade na Avenida Wilson Sábio de Mello, Bairro Distrito Industrial, na altura da CPFL. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
219 - Indicação nº 2084 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Instalação de uma lombada na rua Arthur Franchini, próximo ao número 1470, no Jardim Dermínio Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
220 - Indicação nº 2085 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Construção de calçada ao redor de uma área pública existente na rua 105, no bairro João Liporoni. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
221 - Indicação nº 2086 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica estudos para colocação de placa de carga e descarga na Rua Álvaro Abranches 461 - Cidade Nova Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
222 - Indicação nº 2087 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado na Rua Marcos Eurípedes Gomes, n.º 4642, Jardim Dr. Antônio Petráglia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
223 - Indicação nº 2088 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado na Rodovia do Jardim Samelo V (Santa Mônica). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
224 - Indicação nº 2089 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado no canteiro central da Avenida Madalena Piacezzi Simões, em toda a sua extensão, no bairro Parque Florestal. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
225 - Indicação nº 2090 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado na Praça Monteiro Lobato, entre a Rodovia Tancredo de Almeida Neves e a Rua Eusébio Cassiano Costa, no Jardim Éden. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
226 - Indicação nº 2091 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Acácio de Lima, no meio do primeiro quarteirão, no Jardim Santa Lúcia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
227 - Indicação nº 2092 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Sinalização de solo (pintura da faixa na lombada) na Avenida Magistrado Renato Sales Abreu, n.º 1550, Jardim Aeroporto II. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
228 - Indicação nº 2093 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
INDICAMOS instalação de alambrado em torno do campo localizado na Vila exposição Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
229 - Indicação nº 2094 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica limpeza da praça localizada à Rua Rodrigues Duarte com a Rua Camargo MMDC, Jardim Redentor Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
230 - Indicação nº 2095 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica recapeamento da Rua Camargo MMDC, em toda a sua extensão - Jardim Redentor Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
231 - Indicação nº 2096 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica a poda de árvore localizada à Rua Bahij Taufic Kanawate, Chácara Espraiado Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
232 - Indicação nº 2097 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Solicita poda de árvore localizada na rua Magistrado Renato Salles, no Jardim Aeroporto I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência nº 35 de 2021
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para a Projeto de Lei nº 119/2021 que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 11.024.094,62, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 11.024.094,62, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 70/2021) Matéria arquivada
3 - Requerimento de Urgência nº 34 de 2021
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 31/2021, que “revoga o inciso VIII do art. 44 do Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências”. Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Revoga o inciso VIII do art. 44 do Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências. Matéria arquivada
5 - Requerimento de Urgência nº 33 de 2021
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 32/2021, que “dá nova redação ao inciso IX do Art. 44 do Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências”. Matéria arquivada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Dá nova redação ao inciso IX do Art. 44 do Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências. Matéria arquivada
7 - Emenda nº 239 de 2021
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Kaká, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho
Modifica dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 32/2021. Matéria arquivada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Matéria arquivada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. Matéria com veto parcial
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 7.133.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. Matéria arquivada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Denomina Ana Candida da Silva a rua 12 da Villa Toscana Matéria arquivada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Denomina Marcello Fonseca a rua 01 do Residencial Ana Helena. Matéria arquivada
13 - Projeto de Resolução nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes - CEAR, para acompanhar e fiscalizar o processo licitatório de contratação de empresa para a limpeza urbana, e dá outras providências. Matéria arquivada
14 - Emenda nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 22/2021. Matéria arquivada
15 - Requerimento nº 323 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há planejamento para iluminação pública na Rua Antônio Pedro Ferreira, no Jardim Aeroporto II. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 325 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado o Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII, na pessoa de seu diretor, Sr. Marcelo de Paula Mian, para que informe à esta Casa de Leis os motivos da falta de medicamentos de alto custo para atender à população de Franca e região. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Profissionais da Administração e Conselho Re-gional de Administração de São Paulo (CRA-SP) pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro e regulamentado pela Lei nº 4.769 de 1965. Matéria arquivada
18 - Moção de Apoio nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.022/2019, que regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista. Matéria arquivada