Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 30/11/2021 - 09:14	Encerramento: 30/11/2021 - 17:36

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h16min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=libSmPCTS2c Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=DQnAbbR-AUU
Matérias que dependem de votação: Ata: 1 (uma). Requerimento: 08 (oito).
Matérias que independem que votação: Projetos de Lei Ordinária: 6 (seis). Projeto de Lei Complementar: 1 (um). Emenda: 1 (um). Moção de Aplausos: 2 (dois). Indicações: 82 (oitenta e duas).
Relatórios de Viagens: 35/2021 - Ouvidor Carlos Eduardo Evangelista - Viagem à cidade de Brasília - DF no período de 16/11 a 19/11/2021; 36/2021 - Vereador Daniel Bassi - Viagem à cidade de Sâo Paulo - SP no dia 10/11/2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 54 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2021.	Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 447 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	REQUER informações sobre a existência de estudos para dirimir problemas no trânsito na rotatória localizada no início da Avenida do Distrito Industrial	Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 448 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer informações sobre o número de famílias que deixarão de ser atendidas com o fim do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 449 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Requer informações sobre os critérios utilizados na avaliação e reavaliação do "Programa Bolsa Universidade".	Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 450 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre a destinação do prédio abandonado (“esqueleto”) localizado no Parque dos Lima, bem como se já foi feito o laudo técnico estrutural do mesmo.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 451 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que faça melhorias na manutenção da iluminação pública em nossa cidade.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 452 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com o setor responsável, para providenciar o corte de grama localizada na guias e sarjetas de todo o município.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 453 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre a matrícula do Sítio Santo Antônio, para comprovar os confrontantes.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 454 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 1304/2021.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Reestrutura o Programa de Hortas Comunitárias no Município de Franca. (Msg 96/2021)	Matéria arquivada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade sem fins lucrativos Núcleo de Apoio e Revalorização da Família - NAREFA, e dá outras providências. (Msg 92/2021)	Matéria arquivada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Revoga a Lei nº 9.081, de 15 de outubro de 2021, e dá outras providências.	Matéria arquivada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes, Intolerância à Lactose, Doença Celíaca e demais patologias que exigem restrição alimentar nas escolas da rede municipal e particular de Ensino e dá outras providências.	Matéria arquivada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Denomina Rua Evaldo Ismael de Oliveira a Rua 02 do Residencial Vila Hípica, e dá outras providências.	Matéria arquivada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Denomina Rua Olaira de Morais Silvério a Rua 24 do bairro Jardim Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.	Matéria arquivada
16 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Dispõe sobre a regularização de construções como instrumento de outorga onerosa do direito de construir regulado na Seção V do Plano Diretor do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 50, de 17 de janeiro de 2003 e Seção IX da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade. (Msg 97/2021)	Matéria arquivada
17 - Emenda nº 257 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2021.	Matéria arquivada
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 105 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Lindsay Cardoso	MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares da Força Tática: 1º Sar-gento PM Diego Rodrigo De Souza, Cabo PM Celso Donizete Barbosa, Cabo PM Felipe Bergamin Marinho, e Equipe de Apoio: 1º Sargento PM Ricardo Henrique Vieira Andrade, Cabo PM Rodrigo Viscondi França e Cabo PM Flávio José Monteiro, pelo salvamento de um bebê de um mês de idade engasgado com leite materno.	Matéria arquivada
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 106 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	MOÇÃO DE APLAUSOS a Cleberson Maioral Domingues, pelos relevantes serviços à frente da Maioral serviços automotivos.	Matéria arquivada
20 - Indicação nº 2689 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Indicação para revitalização da praça Olintho Pinto Coelho, na rua Jerônimo Dutra, na vila São Sebastião.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
21 - Indicação nº 2690 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Indicação para melhorar a iluminação da Praça Olintho Coelho, na Vila São Sebastião.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
22 - Indicação nº 2691 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Indicação para limpeza da praça Olintho Pinto Coelho, na Vila São Sebastião.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
23 - Indicação nº 2692 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a implantação de PISTA DE CAMINHADA no canteiro central da Avenida Antônio Luiz Caetano, no Parque Progresso.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
24 - Indicação nº 2693 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica a construção de pista de caminhada no canteiro central da Avenida Luiz Gonzaga.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
25 - Indicação nº 2694 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica a instalação de lombada na Rua Frank César Pereira.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
26 - Indicação nº 2695 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica manutenção, poda e limpeza na área de preservação permanente localizada na passarela do Jardim Flórida.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 2696 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica a “operação tapa buraco” na Avenida César Martins Pirajá, Jardim Aeroporto III.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 2697 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica a instalação de lombofaixa na Avenida Jaime Telinni.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 2698 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica manutenção e limpeza ao lado da área de preservação permanente localizada na Rua Jamil César da Silva com a Rua Edison Batista Barreto até a rotatória de acesso ao Jardim Vera Cruz, Parque do Horto.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 2699 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica manutenção e instalação de equipamentos na academia ao ar livre localizada próxima à Igreja Santo Expedito no bairro Jardim Pinheiros II.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 2700 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Limpeza de área de proteção ambiental - Residencial Meirelles	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 2701 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	INDICA a limpeza do córrego existente no fundo do bairro Residencial Colina do Espraiado	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 2702 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	INDICA o recapeamento/asfaltamento da Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, bairro Jardim Tropical	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 2703 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando resolver o problema de escoamento de águas pluviais e de esgoto na Rua Carlos de Vilhena, em frente ao número 4839, com a Rua Valentim Miron Sanches, no bairro Estação.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 2704 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a limpeza e retirada de lixo e entulhos da área de preservação permanente (APP) e das calçadas situados entre o parque do Horto 1 e parque do Horto 2, entre as ruas Edson Baptista Barreto e Jamil César da Silva, até chegar na rotatória que dá acesso ao Jardim Vera Cruz.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 2705 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Realização de operação tapa buracos na Av. Elisa Verzola Gosuen, no cruzamento com a Rua Joaquim Elias, no Jardim Ângela Rosa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 2706 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Instalação de uma lombada nas duas vias da Av. Adhemar de Barros, nas imediações dos nºs. 2360 e 2421, no Jardim Centenário.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 2707 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Estudos no sentido de ordenar o trânsito no cruzamento da Rua Mary Nogueira Ribeiro Ferreira com a Rua Osvaldo Borges Freitas, no Jd. São Luiz II.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 2708 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	INDICA o serviço de tapa buraco na Rua Marcos Abrão, nas proximidades do número 688, no bairro Residencial Nosso Lar.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 2709 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Estudos e providências para a instalação de lombada ou faixa elevada na em frente à Creche Maria Umbelina de Souza, na Avenida Geralda Rocha Silva, S/N, no Jardim Tropical. Segue, em anexo, abaixo-assinado dos moradores locais.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 2710 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama localizada no entorno da Câmara Municipal.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 2711 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Fiori Dermínio, a partir do n.º 1456, no Jardim Aeroporto III.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 2712 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Mudança do local do ponto de ônibus localizado na Avenida César Martins Pirajá, em frente ao n.º 1458, no Jardim Aeroporto III.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 2713 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de calçada (retirada de entulho) localizado na Rua Roque Aímola, n.º 09, Residencial Baldassari.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 2714 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Notificar a Câmara Municipal de Franca para que faça adequações internas quanto à acessibilidade dos munícipes.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 2715 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua José Gianesela, n.º 415, City Petrópolis (em frente ao canil municipal).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 2716 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Liberação do banheiro ao público da casa da cultura Abdias Nascimento.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 2717 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Retirada de cabos soltos de Internet fibra na Avenida dos Sapateiros, cruzamento com a Rua João da Silva Ranhel, no Núcleo Agrícola Alpha.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 2718 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Diogo Feijó, n.º 1720, na Estação.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 2719 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama localizada na rotatória entre a Avenida Santos Dumont e a Rua general Carneiro, 1852, na Estação.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 2720 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama localizada na Alameda Vicente Leporace, n.º 4675 (parque dos trabalhadores). Limpeza na quadra, toda a área de quiosque e salas.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 2721 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama localizada na quadra esportiva da Rua Joaquim Cândido Guillobel, n.º 5220, no Jardim Redentor. Limpeza dentro das salas, quadra e campo de areia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 2722 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Conserto de calçada localizada na Rua Dr. Péricles Maciel, n.º 426, Jardim Redentor. A calçada faz parte do Citi – Centro de Integração da Terceira Idade, Lions Sobral.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 2723 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Dr. Antônio Barbosa Filho, n.º 591 e em toda a sua extensão.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 2724 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Major Nicácio, em toda a sua extensão, a partir do n.º 3120.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 2725 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Dr. William Azzuz, do início, continuar na Avenida Ricarte Soares Silva, até rotatória do CDHU.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 2726 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Champagnat, n.º 2398 e em toda a sua extensão.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 2727 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na ponte de alça do retorno da Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, n.º 749.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 2728 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Chico Júlio, número 2310, na Vila Chico Júlio.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 2729 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama localizada na praça Cubatão, na Rua Estêvão Leão Bourroul, n.º 1680, no Centro.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 2730 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na avenida Paulino Pucci, n.º 1069 e em toda a sua extensão.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 2731 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama localizada no canteiro central da Avenida Paulo VI, no Parque Progresso.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 2732 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Construção de academia ao ar livre localizada no canteiro central da Avenida José Marcelo Leite, no Jardim Lima.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
64 - Indicação nº 2733 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama localizada no canteiro central da Avenida José Marcelo Leite, Jardim Lima.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
65 - Indicação nº 2734 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Maria Martins de Araújo, em toda a sua extensão, a partir do número 371, no Jardim Lima.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
66 - Indicação nº 2735 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Paschoal Pulicano, ao lado do número 633, no Jardim Francano.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
67 - Indicação nº 2736 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de terrenos e construção de calçadas localizados na Avenida Paschoal Pulicano, ao lado do número 633, no Jardim Francano.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
68 - Indicação nº 2737 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de terrenos e construção de calçadas localizados na Rua Cajuru, números 583, 595, 596, e 605, no Jardim Francano.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
69 - Indicação nº 2738 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Cajuru, em frente ao número 567, no Jardim Francano.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
70 - Indicação nº 2739 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza área pública (retirada de lixo e entulhos) e poda de árvores localizado na praça das bandeiras.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
71 - Indicação nº 2740 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Major Mendonça, em toda a sua extensão.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
72 - Indicação nº 2741 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua José Chiachiri, n.º 979.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
73 - Indicação nº 2742 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Amélia Antunes Pinheiro, n.º 1340, na Vila Nossa Senhora das Graças.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
74 - Indicação nº 2743 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Orlando Dompierre, n.º 1815, no Jardim Barão.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
75 - Indicação nº 2744 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de área pública e conserto da calçada localizada na praça próxima ao NGA.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
76 - Indicação nº 2745 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Jorge Tabah, em toda a sua extensão, na Vila Scarabucci.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
77 - Indicação nº 2746 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na rotatória da Avenida Hugo Betarello, com a Avenida Dr. Chafic Facury, no Prolongamento Jardim Ângela Rosa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
78 - Indicação nº 2747 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico e sinalização de solo na Avenida Frei Germano, em frente ao n.º 2324, na Estação.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
79 - Indicação nº 2748 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Augusto Marques, em frente ao n.º 1747, na Vila Flores.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
80 - Indicação nº 2749 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Augusto Marques, n.º 1785.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
81 - Indicação nº 2750 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Chico Júlio, em frente aos números 4834, 4916 e 4988, na Vila Chico Júlio.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
82 - Indicação nº 2751 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de bueiro localizado na Avenida Chico Júlio, em frente à farmácia da Secretaria de Saúde e Droga Farma (onde pega fraudas), na Vila Chico Júlio.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
83 - Indicação nº 2752 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Moacir Vieira Coelho, a partir da ponte do Parque Vicente Leporace, sentido bairro ao centro.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
84 - Indicação nº 2753 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Melhorias no trânsito (recuo de guia e colocação de divisor de via) localizado no retorno da Rua Joaquim Cândido Guillobel, em frente ao n.º 365, no Jardim Redentor.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
85 - Indicação nº 2754 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a limpeza e o corte de grama do canteiro central da Avenida Dr. Chafic Facury.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
86 - Indicação nº 2755 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a limpeza e o corte de grama do canteiro central da Avenida José Marcelo Leite, no Parque dos Lima.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
87 - Indicação nº 2756 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a limpeza e o corte de grama do canteiro central da Avenida Antônio Luiz Caetano, no Parque Progresso.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
88 - Indicação nº 2757 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para limpeza do mato de área localizada na Avenida Sete de Setembro, em frente à E.M Prof. Antônio Sicchieroli, Parque das Águas.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
89 - Indicação nº 2758 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para a IMPLEMENTAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” na Rua Heitor dos Prazeres, na altura do nº 830, Parque Residencial Nova Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
90 - Indicação nº 2759 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Notificar as empresas que adotam uma praça para que promovam a manutenção das mesmas.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
91 - Indicação nº 2760 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica reparos no asfalto do canteiro central da Avenida Chico Júlio próximo ao número 3840	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
92 - Indicação nº 2761 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica pode de árvores localizadas em frente aos números 1705 e 1693 da Rua Major Mendonça	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
93 - Indicação nº 2762 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica o nivelamento e colocação de cascalho na Rodovia Nelson Nogueira Km 03.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
94 - Indicação nº 2763 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a implantação de lombofaixa na Av. Miguel Sabio de Melo, na região do numero 1331 - Parque Progresso	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
95 - Indicação nº 2764 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Poda em árvore localizada na Rua Cuiabá, defronte o número 2691, no Jardim Brasilândia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
96 - Indicação nº 2765 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza e poda da vegetação de terreno localizado na rua Pastor Eurípedes Barsanulfo Pereira, número 6704, no Franca Polo Clube	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
97 - Indicação nº 2766 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Corte de árvore localizada na praça das Bandeiras, nas proximidades da banca de revistas e jornais, na Avenida Presidente Vargas	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
98 - Indicação nº 2767 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Lombo-faixa ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida Higino Alves Taveira, nas proximidades do número 6391, no Residencial Ana Dorothea.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
99 - Indicação nº 2768 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Lombo-faixa ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida José Granzotte, nas proximidades da entrada do Condomínio Quinta do Imperador.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
100 - Indicação nº 2769 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Corte de árvore localizada defronte o número 2706 da rua Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
101 - Indicação nº 2770 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	INDICA a revitalização da praça pública, localizada na Rua Ângelo Pedro, ao lado da escola infantil “Elenita Mazzola de Oliveira”.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios ao Instituto José Edison de Paula Marques - IJEPAM, e dá outras providências. (Msg 89/2021)	Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro	Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de dispositivo supressor de ar ou bloqueador de ar (eliminador de ar) na tubulação de abastecimento de água a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Franca e dá outras providências.	Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Denomina Chadi Akran Ghanem a rua “106” do bairro Villagio Mundo Novo.	Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Denomina “João Batista Ribeiro” praça localizada na Rua Igreja Metodista do Brasil, entre as ruas Marcos Eurípedes Gomes e Nilton Coelho Gonçalves, na quadra 14 do Jardim Samello V, cadastrada sob número 3.22.02.007.01.00, e dá outras providências.	Matéria arquivada
5 - Emenda nº 257 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2021.	Matéria arquivada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2021 Processo: - Autores: Claudinei da Rocha, Della Motta, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Marcelo Tidy	Dispõe sobre denominação de vias públicas do loteamento denominado Residencial Quinta da Aurora	Matéria arquivada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Denomina Manoel Vieira Coelho a Rua AP-04, do bairro Residencial Atlanta Park, no município de Franca.	Matéria arquivada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Declara de utilidade pública a Associação Cultural Isa Marguilet	Matéria arquivada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Henrique da Silva Guilhermino.	Matéria arquivada
10 - Emenda nº 255 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021, que institui o Novo Código de Edificações do Município de Franca.	Matéria arquivada
11 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca e dá outras providências. (MSG 79/2021)	Matéria arquivada
12 - Requerimento nº 442 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre quais centros comunitários cometeram a infração e os motivos de não ter sido paga a segunda parcela ao centro comunitário do Parque Progresso e Jardim Aeroporto II.	Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
13 - Requerimento nº 443 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, a possibilidade de reformar e finalizar os jazigos e gavetas inacabados do Cemitério Santo Agostinho, para que possam ser ofertados à população.	Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
14 - Moção de Apoio nº 12 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte	Apoio à aprovação dos Projetos de Lei Federal que tramitam na Câmara dos Deputados sob os nºs 7836/2014, 7922/2014 e 7923/2014.	Matéria arquivada
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 100 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Samaritano de Ensino (ISE) por completar 23 anos e à Associação Assistencial Presbiteriana Bom Samaritano (SAEBS) por completar 65 anos.	Matéria arquivada
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 101 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro	MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares: Cabo PM – Rulian Adrião da Silva e Soldado PM – Rodrigo Rodrigues Ferreira, pelo policia-mento ostensivo e preventivo com excelência.	Matéria arquivada
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 102 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Moção de aplausos aos funcionários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp – Franca, pelos relevantes serviços prestados durante o racionamento de 2021.	Matéria arquivada
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 103 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy	Moção de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao time do Gueros Futebol Clube de Franca, pelo título conquistado no campeonato “Champions Paulistano”.	Matéria arquivada
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 104 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município de Franca.	Matéria arquivada
20 - Moção de Repúdio nº 7 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Moção de Repúdio em desfavor do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória Júnior, pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.	Matéria arquivada
21 - Moção de Repúdio nº 8 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria, pela falta de medicamentos de alto custo para atender à população de Franca e região por meio do Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII.	Matéria arquivada
22 - Moção de Repúdio nº 9 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria, pela falta de pavimentação da Rodovia Rio Negro e Solimões, de Franca à Batatais.	Matéria arquivada
23 - Moção de Repúdio nº 10 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Repúdio à ação truculenta dos seguranças da Secretaria Estadual da Educação, perpetrada contra a Deputada Estadual Profa. Bebel, no último dia 18.	Matéria arquivada
24 - Requerimento de Urgência nº 44 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 165/2021	Matéria aprovada pelo Plenário
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2022, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências. (Msg 94/2021)	Matéria arquivada
26 - Requerimento de Urgência nº 45 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2021	Matéria arquivada
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Denomina Rua Evaldo Ismael de Oliveira a Rua 02 do Residencial Vila Hípica, e dá outras providências.	Matéria arquivada
28 - Requerimento de Urgência nº 46 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2021.	Matéria arquivada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Denomina Rua Olaira de Morais Silvério a Rua 24 do bairro Jardim Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.	Matéria arquivada
32 - Emenda nº 258 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 133/2021 que altera o artigo 3°.	Matéria arquivada