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Requerimento sobre a “Maria Fumaça” que, pela Lei Municipal nº 4.023 de 4 de dezembro de 1991, foi outorgada, a título de CONCESSÃO REAL DE USO à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária.

Requer informações sobre a reforma do Canil Municipal.

Requer informações sobre como está estruturada a defesa civil no município de Franca, ou seja, se existe sede, telefone, etc.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao campeonato varzeano de futebol no município, se haverá neste ano e a data prevista para a realização do mesmo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes a concurso público no município para intérprete de libras, tradutor de libras e professor de libras.

Requer informações sobre as providências que serão tomadas para reestruturar as unidades dos CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos que viabilizem a celebração de convênio entre a Prefeitura de Franca e instituições de ensino superior, nos moldes do Programa Bolsa-Universidade, a servidores públicos municipais

Requer informações sobre quais providências serão tomadas para reestruturar as unidades dos CRAS no Município.

REQUEIRO que seja oficiado, o Presidente da ACIF, Sr. Tarciso Bôtto, para que esclareça, ao legislativo francano, quando será entregue a prestação de contas da iluminação do natal de 2021 no município de Franca.

Requer informações sobre os canais de divulgação das aulas oferecidas pela Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes às providências que estão sendo tomadas para resolver o problema dos moradores que moram ao lado do córrego localizado na Rua Anésio Basílio Santos, no Jardim das Palmeiras (casas afetadas: 1866, 1870, 1880).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à fila de espera para aparelhos auditivos e cirurgias de catarata.

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 2408/2021.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à falta de merenda escolar, e se há previsão de contratação de merendeiras no município.

Reserva do plenário em 28 de março de 2022 para homenagem ao Dia da Mulher Evangélica, conforme disposto na Lei Municipal 7.993/2014

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para homenagem ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 06/10/2022, às 20:00 h.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para homenagem ao Dia do Colunista Social, a ser realizada no dia 06/12/2022, às 20:00 h.

Requer sobre a realização de avaliação estrutural do “esqueleto”, prédio localizado na Rua Maria Martins Araújo com a Avenida Ademar Polo Filho.

Requer informações sobre a ocupação ou não dos prédios onde funcionavam o 4° Distrito Policial (Av. Carlos Roberto Haddad, 290, Jardim Aeroporto I) e o 5° Distrito Policial (Rua José Pucineli, 102, Parque Vicente Leporace I), e em caso de não ocupação, que informe sobre a existência de alguma proposta de utilização desses dois locais por outros órgãos.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar a manutenção ou substituição de placas de sinalização com a identificação de logradouros no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que faça a manutenção das lixeiras subterrâneas localizadas na praça central Nossa Senhora da Conceição, Praça Barão e Praça Dom Pedro (Itaú).

Requer informações sobre a implementação da Educação Inclusiva no âmbito da Rede Municipal de Educação do município de Franca.

Requer informações sobre a existência de uma Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no município de Franca.

Requer informações acerca da aplicabilidade de um questionário ou outro método destinado ás crianças entre 16 e 30 meses, com a finalidade de obter um diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista, na rede pública de saúde do município de Franca.

Requer convocação de sessão solene em homenagem ai Dia Internacional da Mulher

REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 08 de março, a partir das 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em homenagem ao “Dia do Rotariano Francano”, outorgado pela Lei Municipal nº 6.992, de 11 de fevereiro de 2008.

REQUER informações sobre o impacto econômico aos cofres públicos caso a administração pública passe a considerar a referência salarial 113 à Defesa Civil em substituição à 106.

Requeiro, para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, quando serão tomadas as providências para higienizar e conservar o bairro Jardim Portinari, sanando o problema que vem prejudicando os moradores.

Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça o porquê da dieta oferecida pelas escolas possuir baixíssimo valor nutricional, e se esta situação será revista.

REQUEIRO para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se irá propor a alteração no item 24 de Notas do Anexo III da Lei 371, de 08 de dezembro de 2021, objetivando corrigir percentual de solo permeável nos imóveis.

Requer cópia dos estudos de macrodrenagem realizados nos anos de 1998 e 2013.

Requeiro informações sobre o procedimento de retirada de cateter.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar ao setor competente manutenção da estrada rural Aparecida Moreira Basso.

Requer informações a respeito das empresas terceirizadas contratadas à limpeza das Escolas Municipais de Ensino Básico – EMEB’s.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1340/2021, que versou sobre providências a serem realizadas no Condomínio de Chácaras Vale do Paraíso.

Requer informações sobre consultas ginecológicas

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar ao setor competente a retirada da iluminação de Natal.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar ao setor competente revitalização das quadras esportivas dos locais citados.

Requeiro, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Franca, providências para a organização e realização de Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 11 de março de 2022, sexta-feira, às 20 horas, em cumprimento à lei municipal nº 5.488/99, "Dia da Mulher Profissional Dinâmica".

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar junto à Feac – Fundação Esporte, Arte e Cultura, informações sobre os programas bolsa atleta e bolsa cultura.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Francano para a Senhora Elaíse Maria de Mello Barbosa, a ser realizada no dia 20/04/2022, às 20:00 h, conforme Decreto Legislativo n.º 688, publicado no Diário Oficial do Município de Franca em 28 de outubro de 2021:

Requer informações sobre o motivo do não atendimento da indicação 950/2021 que indica estudos sobre a quantidade excessiva de lombadas no trajeto entre os bairros Capitão Heliodoro e Residencial Copacabana.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça à esta Casa de Leis informações sobre a permuta do imóvel que a rede Record de televisão tem que passar ao município. Se ainda não foi feita, quais são os motivos que a impedem?

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à implantação do Programa Vida Longa no município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes à fila de espera para cirurgia de septoplastia para correção de desvio.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 622/2021, na qual solicito reforma geral no prédio da antiga escola localizada entre as ruas Euzébio Cassiano Costa, Alice Soares Oliveira e Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Éden

Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça quando serão tomadas as providências para sanar o problema da falta de médicos no sistema de saúde municipal.

Requer informações sobre o motivo pelo qual está ocorrendo o descumprimento do Termo de Colaboração n° 028/2022, item 2.15, do Processo n° 035349/2021.

Requer informações sobre qual o órgão responsável pela limpeza e manutenção do Cemitério da Saudade, localizado na Rua Simão Caleiro, número 1540, Centro. O local está repleto de mato nas alamedas de circulação de acesso aos túmulos.

Reque informações sobre a castração no município de Franca