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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para entrega da moção de aplausos ao Clube Inter Franca, a ser realizada no dia 06/06/2022, às 20:00 h.

Requer informações sobres as licitações e dispensas de licitações no período de 1995 a 2002.

Requer cópia do projeto de engenharia de reforma das instalações da Escola Profa. Nadeide de Lourde Oliveira Scarabucci, situada na Rua Manoel Francisco de Mello, nº 472, no Jardim Marília.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter cópia do laudo da Escola Estadual Nadeide Scarabucci, quando a Prefeitura recebeu do Estado e quando a nova gestão recebeu da gestão anterior.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o valor das emendas destinadas pelos deputados estaduais e federais a Franca, e quais já foram pagas no ano de 2022.

Diante do exposto, requeiro seja oficiado, na forma regimental, a direção do Departamento Regional de Saúde de Franca – DRS - VIII, para que forneça o contrato de prestação de serviços firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Franca, para apreciação do legislativo francano.

Requer informações sobre os móveis existentes dos órgãos de saúde pública: NGA, Pronto Socorro, UAC, IPA's, Un's.

Requer informações sobre a realização da 4ª etapa dos Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMIS), no município de Franca.

Requeiro, nos termos do art. 162 da Resolução 560, de 25 de novembro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, seja retirada a Moção de Repúdio 04/2022.

Requer informações sobre a castração no município de Franca

Requer mais informações sobre Lei Complementar nº 229/2013 (Código de Defesa dos Animais do Município de Franca), no tocante ao transporte de tração animal no perímetro urbano.

Requer informações sobre a instalação de placas de identificação nas vias do Condomínio Vida Nova Franca

Requer informações sobre os banheiros existentes no terminal Airton Sena

Requer informações sobre os servidores readaptados com demanda judicial

Requer informações sobre fiscalização de festas nas praças dos bairros da cidade, em especial pelo Conselho Tutelar , tendo em vista a presença de menores.

Requer Informações sobre a terceirização dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial das unidades de saúde.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a criação de um campeonato feminino de futebol no município.

Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao cronograma da iluminação natalina 2022.

Requer a relação de pacientes que utilizaram o transporte gratuito, da Prefeitura Municipal, para a “Clínica da Visão”, na cidade de Ribeirão Preto.

Requer informações sobre quais trabalhos de educação no trânsito têm sido realizados nas escolas municipais.

Requer os critérios utilizados para o recapeamento das vias do Município, bem como o envio do banco fotográfico das aludidas vias.

Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça por quais motivos a Prefeitura Municipal não tem atendido às solicitações de inscrição municipal por parte dos proprietários de bancas; aos requerimentos para comercializar produtos que estão fora do rol do art. 15 da Lei 6064/2003; e se há possibilidade de conceder prazo para que os donos de bancas façam as adequações necessárias para cumprir a lei, suspendendo ordem de fechamento de bancas e impedindo que várias famílias percam sua fonte de subsistência.

Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei nº 9.097/2021, que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, no Município de Franca, de placas ou cartazes com as advertências e informações que especifica.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo para criação de um novo pronto socorro infantil na região do Jardim Aeroporto (zona Sul).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo sobre a possibilidade de encontrar um novo local para o atendimento do Naia – Núcleo de Atendimento à Infância e Adolescência.

Reserva do plenário em 01 de agosto de 2022 para homenagem ao Dia da Liderança Jovem, conforme disposto na Lei Municipal 8.270/2015

Requer cópia dos aditivos dos contratos 1274/2020, 0091/2019, 129/2018 e 075/2018 celebrados entre a Empresa Barbo Segurança Eireli EPP e a Prefeitura Municipal de Franca.

Requer informações acerca se há elaboração de projetos, contemplando a instalação de equipamentos de geração de energia alternativas, nas edificações de habitações de interesses sociais do município de Franca.

Requer informações sobre como está o processo de reforma do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) do Jardim Cambuí, localizado na rua Durval Teixeira de Castro.

Requer informações acerca do incentivo à utilização de veículos automotores movidos à base de energia elétrica ou a hidrogênio, no município de Franca.

Requer informações sobre o procedimento que tem sido adotado pela Prefeitura Municipal no tocante aos atestados médicos dos estagiários.

Requer informações sobre o tratamento da rede pública de saúde das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso Município.

Requer informações sobre o serviço de acompanhantes especializados para autistas nas escolas da rede pública municipal.

Requer informações sobre a quadra de esportes do Jardim Cambuí.

Requer informações sobre os retroprojetores que encontram-se em algumas escolas municipais.

Requer informações sobre se há projetos da Prefeitura Municipal quanto a outros pontos para motofretistas.

Requer informações sobre a previsão de novas convocações para o cargo de guarda municipal do concurso de 2022, devido à importância do aumento do efetivo para a segurança dos munícipes francanos.

Requer promoção estudos visando á realização de trabalho de orientação e de conscientização para a restabelecimento do uso de máscaras faciais, em estabelecimentos públicos e privados do município de Franca, sobretudo em escolas e locais de grande aglomeração e concentração de pessoas.

Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação n.º 99/2021.

Requer informações acerca das gratuidades no uso do transporte urbano de passageiros no município de Franca previstas na lei municipal nº 3.854, de 29 de outubro de 1990 e se as pessoas autistas estão enquadradas quanto a referido direito.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça um estudo para construir uma praça na área de Lazer localizada no Residencial Nosso Lar.

Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de informar a esta Casa de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação n.º 485/2021.

REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal, para que informe, ao legislativo de Franca, sobre a possibilidade da realização de estudos para ampliação do sistema de galerias pluviais do município, e quais valores envolvidos na obra.

REQUERER, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis sobre a fiscalização do serviço de limpeza de terrenos em Franca

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 925/2022, na qual solicito providências para reparos na piscina do Poliesportivo.

Requer que seja oficiado o proprietário do terreno situado na Rua Cândido Portinari, próximo ao número 1202, no Recreio Campo Belo, para realizar a limpeza do imóvel.

Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, informações sobre o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 9.042/2021.

Solicita informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, a respeito do efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 9.042/2021.

Solicita informações da Empresa de Ônibus, São José, se a referida empresa possui seguro contra acidentes e roubos aos usuários.

Retirada do PL 93/2022, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia do Respeito à Diversidade”.