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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de previsão para realizar audiência pública com a finalidade de debater a mudança para mão dupla da avenida Euclides Vieira Coelho, trecho anterior ao cruzamento com a avenida Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto 1

Requer informações do Sr. Prefeito informações acerca da possibilidade de implantar, a partir do ano de 2024, pelo menos o primeiro ano das escolas de ensino fundamental em período integral no município de Franca

Requeiro ao Prefeito Municipal para que esclareça se há, nas creches municipais francanas, professores recebendo salários inferiores ao piso salarial do professor PB1 e se há possibilidade de determinar um piso salarial uniformizado para a função no município, exigindo que as entidades e instituições cumpram com as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Requer informações do Sr. Prefeito acerca da possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das ruas Santos Pereira e Frederico Moura, no bairro Cidade Nova.

REQUER informações a esta Casa de Leis se há estudo ou previsão de estudo visando a implantação de redutor de velocidade nos dois lados da Avenida Wilson Sábio de Mello, defronte ao Calçados Ferracini, Bairro Distrito Industrial

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 335/2022, na qual solicito providências para urbanização do entorno e asfaltamento da Rua Heitor Villa Lobos, via de ligação entre os bairros Residencial Bernardino Pucci e Parque D. Pedro I.

Requer que se forneça a esta Casa cópia na íntegra do Processo Administrativo nº 52.918/2021.

REQUER informações sobre o descarte de lixo

REQUER informações se a Secretaria de Saúde do Município de Franca manifestou interesse, neste ano de 2023 quanto à disponibilização de uma carreta de mamografia móvel para atender à população local, junto à DRS-VIII

REQUER informações sobre a venda de bilhetes do transporte público coletivo da empresa São José

REQUER a convocação de Sessão Solene da Polícia Civil

Requeiro que o Sr. Prefeito informe quais são os motivos que impedem a emissão da certidão de uso de solo dos postos de combustíveis e, se a empresa não cumpriu, por que a Prefeitura não tomou as medidas necessárias exigidas nos contratos com a Petrobrás? Requeiro, também, cópias de todas as certidões atualizadas de uso de solo dos postos de combustíveis conforme as áreas descritas no contrato n.º 024/2015 (cópia em anexo).

REQUER informações a esta Casa de Leis se há estudo ou previsão de estudo visando a implantação de um estacionamento na EMEB Profª Maria Antônia Stevanato Reis, localizada na Rua Amauri Rangel, 5880, Bairro Jardim Paraty.

REQUER informações e análise quanto à viabilidade de alteração do zoneamento, ainda que parcial, do Bairro Residencial Paraíso, de "residencial" para "misto".

Requer informações sobre a possibilidade de otimizar a confecção da carteirinha de fibromialgia prevista na Lei nº 8.904/2020.

os motivos que impedem o atendimento da Indicação 318/2023, que versa sobre a instalação de redutor de velocidade na Rua Ângelo Verzola, no bairro Parque Florestal, em frente à EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Anor Ravagnani.

Requer informações sobre a existência de estudos técnicos referente à mobilidade urbana do trânsito nas seguintes imediações: Posto Galo Branco; Distrito Industrial, principalmente nas Avenidas Severino Tostes Meireles e Wilson Sábio de Mello; Rua Major Moura Mattos; Pontilhão da Vila São Sebastião; Avenida Abrahão Brickmann; Pontilhão do Parque Vicente Leporace; Avenida Martinho Ribeiro; Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro.

Requer informações sobre o não atendimento de indicação protocolada em 2021, referente à coleta de esgoto na rua Monsenhor Joaquim Correia Leandro.

Requer informações sobre o desconto da contribuição sindical.

Requeiro informações sobre quantos profissionais e quais funções que cada um exerce na casa do diabético.

REQUER informações a esta Casa de Leis se a Lei nº 7.075, de 20 de junho de 2008, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao Legislativo, de relatório quadrimestral contendo o motivo das multas de trânsito e o valor total, efetuadas e registradas no município está sendo integralmente cumprida.

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos em andamento ou previsão de estudos visando a implantação de mais áreas de recreação infantil nas áreas de lazer em nossa cidade.

REQUER informações a esta Casa de Leis se a prefeitura tem conhecimento de possíveis invasões em terrenos públicos, localizados na Rua 10 até a Rua 20, do bairro Aeroporto III

Requeiro ao Prefeito Municipal de Franca para que esclareça a forma de concessão do vale alimentação para pacientes e acompanhantes para tratamento fora do domicílio e porque ele não é concedido de forma prévia ou ao menos na data agendada para o tratamento.

Requer informações sobre a reforma, substituição e colocação das placas que identificam os logradouros do Município.

Requer informações a respeito do caso dos atletas contratados irregularmente pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura de Franca – FEAC.

Requer informações sobre a construção da estação de ônibus localizado entre as ruas Francisco Marques e Vol. Arnaldo de Vilhena, na V. S. Dumont.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça o motivo pelo qual a farmácia da Unidade Básica de Saúde do Jardim Brasilândia funciona somente até às 11 horas da manhã.

Requer informações do Sr. Prefeito acerca de providências para redução de acidentes na Rodovia Nelson Nogueira

Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício 65/2023, que versa sobre corte de árvore localizada na Avenida Fernando Simões, em frente ao número 1105, no Jardim Santa Bárbara.

Requer informações do Sr. Prefeito acerca da possibilidade de instalar climatizadores nas unidades básicas de saúde

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de uma lombofaixa na rua Francisco Procópio de Oliveira, no Jardim do Éden

Requer informações do Sr. Prefeito sobre implantação de mão única na rua Valdélia Martins dos Santos, no bairro Jardim Aeroporto 3

REQUER informações se a Lei nº 8.984, de 20 de janeiro de 2021, a qual “determina a publicação e disponibilidade no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Franca, as contas de água e energia elétrica das Unidades Escolares Municipais e Creches Municipais no âmbito do Município de Franca e dá outras providência” está sendo cumprida.

REQUER informações se a Lei nº 9.232, de 26 de julho de 2022, a qual “Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.” está sendo cumprida.

REQUER informações se a Lei nº 9.395, de 29 de junho de 2023, a qual “Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de Franca e dá outras providências” está sendo cumprida.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que explique, ao legislativo de Franca, porque não foi tomada nenhuma medida para evitar que se chegasse às péssimas condições estruturais e de higiene do Colégio Champagnat, sobretudo na cozinha e no refeitório, que se encontram em estado de total abandono, sujeira, e impróprias para o manuseio e cozimento de alimentos.

Requer informações sobre a adesão do Município à Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – URAE.

Retirada do Substitutivo nº 04 ao Projeto de Resolução nº 13/2023.

Requeiro informações como anda as tratativas em relação à eleição dos novos Conselheiros Tutelares do município de Franca?

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento das ruas do bairro Parque dos Ipês

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a criação de um museu do basquete moderno seguindo o padrão de excelência a altura do nosso Basquete.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a criação de um centro de basquete, a exemplo do que está em construção na cidade de Jundiaí.

Requeiro informações se se já foram compradas as cadeiras longarinas para o Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz e quando serão entregues.

Requer informações sobre a compensação do banco de horas de servidores da Prefeitura Municipal.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o horário de agendamento de exames na Secretaria Municipal da Saúde

Requer informações do Sr. Prefeito sobre melhorias no cruzamento da rua Mato Grosso com a avenida Brasil, na Vila Aparecida.

Requer informações sobre combate ao escorpião no município.

REQUEREMOS a esta Casa de Leis se há previsão para inclusão da Polícia Civil, Bombeiro Militar e Polícia Ambiental no âmbito da Atividade Delegada, conforme previsto no Projeto de Lei 112/2023, de autoria do Prefeito

Requer informações sobre vagas nas creches do município.