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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para solicitar informações sobre quem faz a fiscalização da segurança do trabalho para as atividades dos servidores.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para solicitar informações sobre o andamento da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na Prefeitura de Franca.

Requer informações sobre se já foram instalados bicicletários no Poliesportivo e, em caso negativo, se há possibilidade de instalação, tendo em vista que os munícipes não têm onde deixar suas bicicletas em segurança.

Requer informações sobre se há previsão de mudança da EMIM para outro prédio.

Requer informações detalhadas sobre: o total de gastos com convênios com Corpo de bombeiros, polícia militar e ambiental, guarda partilhada, vigilantes terceirizados e guarda municipal.

Requer informações sobre o andamento do Processo 042064/2019, referente a implantação de estacionamento na UPA do Jardim Anitta.

Requer o não atendimento da Indicação 681/2024 que solicita iluminação pública na praça localizada na Avenida Noé Rezende (antiga São Vicente) esquina com a Rua Ângelo Melani, Alexandre Dau, Serafim David e Cândido Máximo Balieiro – Chácara Santo Antônio.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, a retirada do projeto de lei complementar n.º 15/2024, que “acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 448 da Lei n.º 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca”, de minha autoria.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 55/2024, na qual solicito providências para PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO em todas as ruas do bairro Jardim Parati.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 54/2024, na qual solicito providências para PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES na Rua Maria Calandria Sanches, nas proximidades do Conjunto Habitacional, no Jardim Parati.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas multas foram aplicadas na área azul com o novo sistema implantado pela entidade gestora do serviço.

Requer informações sobre a possibilidade de firmar um convênio com o Estado para a concessão do prédio onde funcionava o DETRAN, localizado na Rua Major Mendonça - Cidade Nova, para que o Centro de Ensino Supletivo Municipal “Profª. Climene Rebelo Novelino Abdala” – CESUM, atualmente instalado no Colégio Champagnat, que passará por reforma em breve, possa exercer suas atividades.

Requer informações sobre os pontos de recebimento de resíduos de jardinagem instalados no Município.

Requer informações acerca da adesão do Município de Franca a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.821, de 16 de janeiro de 2024, especificamente á inserção ou reinserção ao mercado de trabalho.

Requer informações acerca de denominação de próprio público relativo á UBS do Jardim Esmeralda/Peres Elias

Requer informações acerca da aquiescência do Poder Executivo Municipal na transferência de ponto localizado na avenida das Seringueiras, 890 (previsto na lei municipal nº 9.308, de 21/12/2022) para avenida Miguel Sábio de Mello, 1000, no tocante à comercialização de caldo de cana artesanal “garapa” integrada ao Mercado Popular Urbano.

Requer informações quanto ao preenchimento de vagas remanescentes através de listas de esperas ou recenseamento, á luz da lei nº 5.100/1998, que instituiu o Mercado Popular Urbano de Franca e dá outras providências.

Requer informações sobre a possibilidade de resolução dos problemas no Condomínio de Habitação Popular do Jardim Alvorada.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1143/2023: estabelecer a mão única na Rua Antônio Louzada, para o sentido centro-bairro, no bairro Esplanada Primo Meneghetti.

Requer informações sobre a Guarda Civil Municipal

Requer informações sobre a previsão de término das obras de reforma da piscina localizada na rua José Maria Medeiros no bairro Santa Terezinha, bem como, o motivo da paralisação da obra.

Requer informações sobre a existência de estudos ou processos em relação ao fechamento, em adquirir por investidura, em receber em doação, à concessão de direito real de uso ou à permissão de uso das vielas do município de Franca.

Requer informações se há previsão para inclusão do Bombeiro Militar no âmbito da Atividade Delegada, conforme previsto na Lei 9.418/2023, de sua autoria.

Requer informações sobre a falta de vagas nos lares de idosos, bem como, a previsão de construção ou realização de convênios para criação de novas vagas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais são as exigências para a realização de eventos artísticos. O alvará é emitido até qual horário de funcionamento?

Requer informações sobre o atendimento 24h de animais atropelados.

Requer novas informações sobre a transferência de uma merendeira pertencente à rede municipal de educação de Franca.

Requer que nos envie cópia do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial do paço municipal, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos celebrado entre a Prefeitura Municipal de Franca e a empresa FRANPAV Construtora Ltda-EPP.

Requer informações se houve a redução do número de terceirizados da empresa Franpav nos contraturnos(nos turnos de 12h/36h foi reduzido o número de funcionários, onde tinha 5 foi para 4; onde tinha 3 foi para 3), em caso afirmativo, se houve redução dos valores pagos para a empresa ou aditamento no contrato constando essa redução.

Requer informações se é de conhecimento da Prefeitura Municipal, ou melhor dizendo, do Fiscal de Contratos, que a empresa Granpav não efetua reposição de seus funcionários quando estes não comparecem para trabalhar.

Requer informações se a Prefeitura Municipal e o fiscal de contratos, tem conhecimento sobre o desvio de função dos terceirizados da Granpav, bem como, a realização de serviços ou funções diferentes das constantes no Edital, tais como: preparação de café ou chá, retirada de lençóis, entre outros

Requer informações sobre os requisitos da concessão de alvará para realização de eventos e shows em Franca e de que forma é feita a fiscalização.

Requer estudos visando à inserção no anexo I da lei nº 9.308, de 21 de dezembro de 2022 de localização de vaga para comercialização de caldo de cana artesanal existente na avenida Miguel Sábio de Mello, nº 1000, no município de Franca.

Requer informações se existe via, próprio ou logradouro público em Franca, com a denominação de Iraides Batista de Sousa para a rua 06 (2º trecho), no Residencial Paragon, bem como se o bem público em questão, encontra-se inominado e se sua descrição encontra-se correta.

Requer informações se existe via, próprio ou logradouro público em Franca, com a denominação de José Aparecido de Sousa para a rua 09 (2º trecho), no Residencial Paragon, bem como se o bem público em questão, encontra-se inominado e se sua descrição encontra-se correta.

Requer informações sobre a denominação da praça localizada ao lado do Santuário Diocesano Santo Antônio, na Rua Capitão Anselmo.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 696/2024, na qual solicito CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Guanabara, defronte ao número 2232, no bairro Vila Aparecida.

Requer informações sobre a criação do comitê de crise para acompanhar incêndios florestais no Município.

Requer, à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, para que forneça a esta Casa informações sobre a existência de um Plano Estadual de Combate às Queimadas.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de uma lombofaixa na avenida São Vicente

Requer informações relacionadas ao estacionamento na área azul

Requer informações sobre o não atendimento da Indicação nº 686/2024 que versa sobre a realização de poda de árvore na Rua Jeferson de Carvalho, em frente ao nº 1273, City Petrópolis.

Requer informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudo ou estudo em andamento, visando o atendimento da indicação de n° 417/2024.

REQUER informações sobre os motivos do não atendimento da indicação 340/2024, a qual solicita a implantação de redutor de velocidade na Rua Capitão Zeca de Paula, após o número 540, no Bairro Jardim Consolação.

Requer informações a esta Casa de Leis sobre a situação de um terreno baldio de propriedade da Prefeitura Municipal de Franca, na Rua Abrahão Sad, nas proximidades dos números 720 e 680, que tornou-se depósito de lixo e entulhos, mato alto, causando transtorno aos moradores da região

Requer informações sobre quais os motivos de terem tirado as equipes de futsal - sub 14, 16 e 19 que estavam nas oitavas de final dos campeonatos Liga São Paulo e Sul de Minas e por que não está acontecendo a Copa FEAC de Futsal, sendo que outras modalidades esportivas seguem normalmente nos campeonatos.

Requer informações sobre quais os motivos ensejam a ausência do serviço de varrição na rua Capitão Anselmo.

Requer informações sobre se há estudos para realização de campanha de orientação e conscientização da população de Franca quanto ao combate a queimadas e incêndios.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos e providências para a possibilidade do servidor municipal receber no dia 1º de cada mês, baseado na Câmara Municipal de Franca.

Requer informações a respeito de obras em curso em Área de Preservação Permanente.