42ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/10/2021 - 09:11 Encerramento: 19/10/2021 - 15:14
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h11min.
  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=1Xa1XKu6ECA
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=40DCP1LMrMo

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimentos: 13 (treze).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 8 (oito).
  • Projetos de Decreto Legislativo: 2 (dois).
  • Projeto de Resolução: 1 (um).
  • Vetos: 2 (dois).
  • Emendas: 5 (cinco).
  • Moção de Aplausos: 4 (quatro).
  • Moção de Apoio: 1 (uma).
  • Indicações: 60 (sessenta).

Relatórios de Viagens:

  • 27/2021: Vereadores: Ronaldo Carvalho, Lindsay Cardoso e Assessora Parlamentar Adriana Kelly - Viagem à cidade de Jaboticabal no dia 07/10/2021
  • 28/2021: Vereadores: Daniel Bassi, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy - Relatório da viagem realizada no dia 04/10/2021 à cidade de Ribeirão Preto.
  • 29/2021: Vereadores: Daniel Bassi, Ronaldo Carvalho - Viagem a São Paulo no dia 30/09/2021
  • 30/2021: Motorista Fabiano Washington Silva - Viagem à cidade de Jaboticabal com os vereadores Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho e assessora Adriana Kelly Miguel da Silva.

Documentos Públicos:

  • 158/2021: Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - Agradece moção de aplausos
  • 159/2021: Secretaria Municipal de Segurança - Relação de multas processadas por série e enquadramento e Mapa anual de multas
  • 160/2021: Secretaraia Municipal de Ação Social - Encaminha resultados da XII Conferência Municipal de Assistência Social - 2021
  • 161/2021: Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - Solicitação de recursos "Sobra de Caixa" da Câmara Municipal e encaminhamento de Plano de Trabalho.

Correspondências Recebidas:

Não constam para esta sessão.

Tribuna Livre:

  • 53/2021: Mauro Ferreira - Uso da tribuna para versar sobre preservação do patrimônio histórico e cultural de Franca
  • 54/2021: Leziane Isolina Vilela - Uso da tribuna para versar sobre a campanha "Outubro Rosa".

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2021. Matéria aprovada pelo Plenário
2 - Requerimento nº 393 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Retirada da Emenda Supressiva nº 242/2021 Matéria arquivada
3 - Requerimento nº 394 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer os motivos pelos quais a Municipalidade pretende fechar a Escola Municipal Profa. Maria Luzia de Andrade Barcellos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 395 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 136/2021. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 396 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, se há previsão de retorno às atividades laborais nas unidades de saúde do município, dos profissionais de saúde que já tenham recebido o esquema vacinal completo, com as duas doses da vacina, e que foram afastados por precaução devido à pandemia do covid-19. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 397 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a fiscalização quanto ao fornecimento do chamado “Kit Covid” ou da administração do “Tratamento Precoce” pela operadora de planos de saúde Hapvida. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
7 - Requerimento nº 398 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer que seja oficiado ao Sr. Gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb, a fim de fornecer a esta Casa informações a respeito do aterro sanitário municipal. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
8 - Requerimento nº 399 de 2021
Processo: -
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Requer a relação de todos os funcionários da municipalidade que receberam horas-extras nos últimos 4 meses, com a função, salário e horas extraordinárias detalhados. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 400 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações de números 337/2021, 1256/2021, 2092/2021, 2160/2021 e 2165/2021 para que solicitasse ao setor competente, estudos e providências para sinalização de solo e recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Salles Abreu. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 401 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre em que pé estão as tratativas para a aquisição das viaturas e “drones” para a Guarda Civil Municipal de Franca, bem como se há previsão da data para a compra das mesmas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 402 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações de números 040/2021, 673/2021 e 2164/2021, para que solicitasse ao setor competente, estudos e providências para melhorias no entorno da UPA do Jardim Aeroporto, que são: • Sinalização de solo na rua em frente à UPA (faixa de pedestre e vaga para deficiente); • Pintura do prédio e melhorias na iluminação externa, nas ruas no entorno e em frente à UPA do Jardim Aeroporto. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
12 - Requerimento nº 403 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde de Franca Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 404 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos alguns servidores da prefeitura vem recebendo valores muito altos a título de horas extras, que superam em muito em quantia o próprio salário destes servidores Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 405 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Solicito a retirada do Projeto de Lei 130/2021. Matéria arquivada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a regularização do uso de área pública para a instalação de torres e antenas de transmissão e retransmissão de sons (radiodifusão sonora) e a transmissão e retransmissão de sons e imagens (televisão), a serem direta e livremente recebidas pelo público em geral.  (Mensagem 82/2021) Matéria arquivada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação Esporte, Arte e Cultura - FEAC, celebrar Termo de Fomento com a Associação do Comercio e Industria de Franca - ACIF, no valor total de até R$ 960.000,00, altera o Orçamento, e dá outras provi-dências. (Mensagem 73/2021) Matéria com veto total
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de supermercados com tamanho superior a 2.000 m2 e hipermercados, no Município de Franca, para atendimento ás pessoas com deficiência visual, e dá outras providências. Matéria arquivada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados a crianças com deficiência em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão em geral, abertos ao público, e dá outras providências. Matéria arquivada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Denomina de Professor Marcial Inácio da Silva a escola municipal a ser construída no Residencial Palermo, e dá outras providências. Matéria arquivada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Município de Franca receber em doação e/ou celebrar escritura pública de reversão de imóveis situados no Conjunto Habitacional denominado Franca B – Octávio Cilurzo, composto dos lotes 02 e 03 de parte da área 04, descritas nas matrículas n. 89.829 e 89.830 do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca. (Mensagem 83/2021) Matéria arquivada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Estabelece diretrizes para a promoção da Dignidade Menstrual no Município de Franca, e dá outras providências. Matéria arquivada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi, Luiz Amaral, Marcelo Tidy
Modifica a Lei Municipal nº 5.582, de 07 de novembro de 2001 alterada pela Lei Municipal nº 8.612, de 08 de novembro de 2017 e pela Lei Municipal nº. 9045, de 16 de julho de 2021 para contemplar o direito ao atendimento prioritário às pessoas portadoras de acromatose (albinismo), na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas em hospitais, postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde no município de Franca, e dá outras providências Matéria arquivada
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Outorga o título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Roseli Maria Pimenta, conhecida como Rose Morais. Matéria arquivada
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ozaris Roberto José de Oliveira. Matéria arquivada
25 - Projeto de Resolução nº 25 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Acrescentam dispositivos na Resolução nº 560/2016 e alterações (que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca) para dispor sobre a subscrição de propositura de lei de iniciativa popular apresentada pelos eleitores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e dá outras providências. Matéria arquivada
26 - Veto nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
VETO PARCIAL o PL 105/2021 referente ao Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. (Mensagem de Veto Parcial n 04/2021) Veto sobre a matéria mantido
27 - Veto nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
VETO PARCIAL ao PL 104/2021 referente as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. (MENSAGEM DE VETO Nº 03/2021) Veto sobre a matéria mantido
28 - Emenda nº 243 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Suprime a alínea "f", do inciso I, do art. 2º, do Projeto de Lei Ordinária nº 129/2021, o qual dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. Matéria arquivada
29 - Emenda nº 244 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Altera o caput do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2021, o qual dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da Internet, do cronograma de serviços de coleta de lixo, coleta seletiva, pintura de guias, roçagem de mato em áreas verdes, e limpeza e conservação de praças e parques e dá outras providências. Matéria arquivada
30 - Emenda nº 245 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Acrescenta o art. 3º ao Projeto de Lei Ordinária nº 127/2021, o qual dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da Internet, do cronograma de serviços de coleta de lixo, coleta seletiva, pintura de guias, roçagem de mato em áreas verdes, e limpeza e conservação de praças e parques e dá outras providências. Matéria arquivada
31 - Emenda nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Emenda Supressiva ao Substitutivo nº 08/2021 do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021. Matéria arquivada
32 - Emenda nº 247 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2021, que institui o Novo Código de Edificações do Município de Franca, ao prever a existência de dispositivo de recarga destinado aos veículos elétricos, em garagens de condomínios residenciais e comerciais novos, no município de Franca Matéria arquivada
33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexandre Borges, técnico do time de basquete feminino de Franca, pelos seus cuidados empenhados na área esportiva do município. Matéria arquivada
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os seguintes servidores: • Edemilson Antônio da Silva; • Elias Marques Rodrigues. Matéria arquivada
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Moção de Aplausos à elevação da Igreja Paroquial de Santo Antônio em Santuário Diocesano Matéria arquivada
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Moção de aplausos aos responsáveis pela Campanha SOS Vida - contra a depressão e o suicídio. Matéria arquivada
37 - Moção de Apoio nº 11 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
Moção de Apoio à construção/instalação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca. Matéria arquivada
38 - Indicação nº 2414 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Instalação de lombofaixa na rua Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 2415 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA reforço na sinalização vertical e horizontal, no cruzamento das ruas General Teles e Homero Pacheco Alves Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 2416 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA serviço de tapa buraco na Rodovia João Traficante, bem como a manutenção da via até o km 7 Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 2417 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a implantação de semáforo no cruzamento das ruas Afonso Pena com José Marques Garcia, área escolar (esquina da Escola Pestalozzi) Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 2418 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA ampliação de horários de atendimento médico da área ginecológica nas UBS. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 2419 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA inspeção na iluminação externa do Poliesportivo de Franca. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 2420 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a substituição de poste, lâmpada e fiação, no entorno da quadra localizada no bairro Vila Formosa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 2421 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a averiguação, junto ao Governo do Estado, quanto a situação do Colégio Nossa Senhora de Lourdes (Antiga UNESP) Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 2422 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a intensificação do policiamento em frente ao Clube RB Sports (Antigo Amazonas), na Avenida Rio Branco. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 2423 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a manutenção e reforço na iluminação pública do Poliesportivo localizado no bairro Jardim Cambuí. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 2424 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Colocar as placas sobre a história do relógio de sol ao lado do mesmo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 2425 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
INDICA a manutenção, instalação de braço de luz e ampliação elétrica na Passarela do Jardim Flórida. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 2426 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico localizado na Rua Afonso Pena, n.º 1554, na Cidade Nova. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 2427 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de calçada (recolha dos galhos das árvores que foram podadas pela CPFL) localizada na Rua Maria Patrocínia de Carvalho, n.º 595, na Vila Pedigone (fotos anexas). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 2428 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada e limpeza de terreno localizada na área entre a Avenida Adhemar Pereira de Barros, Avenida Hugo Betarello e a Rua Santo Stefani, no Parque Franville (foto anexa). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 2429 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada na área entre a Avenida Hugo Betarello e a Rua Fábio Miguel Gazzoti, no Parque Franville (foto anexa). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 2430 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção de calçada localizada na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, n.º 2920 e extensão, na Chácara Santo Antônio. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 2431 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico localizado na Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, esquina com Rua Chile, na Vila Champagnat. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 2432 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno e troca de placas de sinalização localizadas na Rua Emiliano Di Cavalcanti, esquina com a Rua Tarsília do Amaral, no Recreio Campo Belo (fotos anexas). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 2433 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica reforçar e ampliar a pintura de solo, faixa listrada branca, na Rua Oswaldo Cruz com a Avenida Presidente Vargas em frente ao bar Petiscaria Mineira, Jardim Boa Esperança. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 2434 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica reforçar a pintura de solo, faixa amarela que indica mão dupla, na Rua Torquato Caleiro no trecho compreendido ente a Rua Coronel Tamarindo e Rua Boa Vista. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 2435 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Colocar caçambas para armazenamento de garrafas de vidro pelo município (foto anexa). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 2436 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Substituição das placas de denominação de ruas e avenidas do Parque Residencial Nova Franca Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 2437 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Disponibilização de guarda municipal para prestar segurança, no horário de funcionamento, na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Imperador. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 2438 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Colocação de bebedouro ao lado da UAC – Unidade de Avaliação e Controle, da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Imperador Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 2439 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos no bebedouro da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Imperador Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
64 - Indicação nº 2440 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos nos banheiros, sobretudo o masculino, da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Imperador Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
65 - Indicação nº 2441 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza no interior da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Ofélia Soares Russo, no Jardim Planalto Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
66 - Indicação nº 2442 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Execução de calçamento no entorno da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Ofélia Soares Russo, até a escola infantil das proximidades, no Jardim Planalto. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
67 - Indicação nº 2443 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Execução de calçamento na Rua Lafaiete Cordeiro Silva, nas proximidades do número 2192, no Jardim Planalto Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
68 - Indicação nº 2444 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza de área localizada na Rua Joto Marcone, nas proximidades do número 760, no Jardim Planalto Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
69 - Indicação nº 2445 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza em todo entorno da Rua Claudino Leal, no Jardim Planalto Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
70 - Indicação nº 2446 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza na Rua Mário Nogueira Ribeiro, nas proximidades do número 3050, no Jardim Palestina Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
71 - Indicação nº 2447 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Implantação do sistema de galerias de águas pluviais em toda extensão da Avenida Major Elias Motta, no Jardim São Luiz Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
72 - Indicação nº 2448 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Instalação de lombo-faixa ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua João Custódio de Araújo, nas proximidades do número 1755, no Jardim Palmeiras. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
73 - Indicação nº 2449 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Vaga de estacionamento privativa para idoso, defronte a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Porto Velho 1784, no Jardim Brasilândia Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
74 - Indicação nº 2450 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Vaga de estacionamento privativa de ambulância defronte a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Porto Velho 1784, no Jardim Brasilândia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
75 - Indicação nº 2451 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para a possibilidade de implantação de mão única na Rua Ivone Barbosa Gilbert, no Palermo City. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
76 - Indicação nº 2452 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para a possibilidade de implantação da doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
77 - Indicação nº 2453 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico localizado na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, n.º 1895 e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto 2. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
78 - Indicação nº 2454 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de praça esportiva localizada na Rua Jerônimo Guido Menezes, n.º 1806, no Jardim Aeroporto 2. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
79 - Indicação nº 2455 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Desvio da calçada de pedestre localizada na praça da Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 937, no Jardim aeroporto 2. A árvore está no caminho da passagem de pedestres (fotos anexas). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
80 - Indicação nº 2456 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de praça esportiva localizada na Rua Alípio Resende de Araújo, no Jardim Aeroporto 2. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
81 - Indicação nº 2457 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico localizado na Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 923, no Jardim Aeroporto 2. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
82 - Indicação nº 2458 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno (e canteiro da avenida) localizado na Avenida Gabriela Almeida Pirajá, n.º 168, no Jardim Aeroporto 2. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
83 - Indicação nº 2459 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico localizado na Rua Nelson Viaro, n.º 3580, no Jardim Maria Rosa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
84 - Indicação nº 2460 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) localizada na praça Visconde de Ouro Preto, em frente à Escola Estadual Torquato Caleiro (EETC). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
85 - Indicação nº 2461 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública no Poliesportivo Pedrocão, pois, o local é muito escuro. Indico, também, a possibilidade de uso da área ao lado do pavilhão para estacionamento. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
86 - Indicação nº 2462 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada na Avenida Hélio Palermo, na área ao lado do "shopping" do calçado. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
87 - Indicação nº 2463 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) localizada na Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, do número 739 até o Galo Branco (área verde com lâmpadas queimadas). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
88 - Indicação nº 2464 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos para melhorar o asfalto onde há faixas de pedestres no Centro. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
89 - Indicação nº 2465 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Troca de placas de sinalização localizadas na: • Rua Maria Luiza Andrade Barcelos, esquina com a Rua José Marques Garcia, na Cidade Nova (foto anexa); • Rua Nuno Alberto, esquina com a Rua Padre Anchieta, no Centro (foto anexa). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
90 - Indicação nº 2466 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Instalação de lombada na rua das Patativas, no Jardim Primavera Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
91 - Indicação nº 2467 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Iluminação pública (retorno dos antigos postes de ferro que haviam no local e foram retirados pela prefeitura) em frente à entrada de alunos da Emeb Professora Rita de Cássia Calixto Xavier, na Avenida Francisco Ermando Pulicano, no bairro Jardim Pulicano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
92 - Indicação nº 2468 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico localizado na Rua Bruno Cilurzo, n.º 1701, Jardim Dermínio. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
93 - Indicação nº 2469 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Manutenção da praça esportiva da bela mansão localizada na Avenida Adhemar Pereira de Barros, em frente ao n.º 1521, no Jardim Brasilândia, com iluminação do campo de futebol, poda das árvores, troca dos bancos quebrados e reforma dos banheiros públicos do vestiário do campo, bem como colocar portas de ferros para não ser vandalizado, prejudicando os moradores do local. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
94 - Indicação nº 2470 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA o aumento efetivo da Guarda Municipal de Franca Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
95 - Indicação nº 2471 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica melhorias em uma área localizada entre as ruas Pedro Silveira e Pedro Águila Garcia no bairro Júlio D’elia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
96 - Indicação nº 2472 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação visando o reparo do telhado do “Ginásio do Cambuí”, localizado na Rua Durval Teixeira de Castro. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
97 - Indicação nº 2473 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Restaurar a fachada da casa da cultura Abdias do Nascimento. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2021, que institui no Município de Franca o “Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais” e dá outras providências. Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Institui o Programa Nossa Escultura e dá outras providencias. Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Denomina João Batista Araújo Ferreira a Rua 29 do Jardim Nossa Senhora das Graças Matéria arquivada
4 - Requerimento nº 388 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre as visitas dos técnicos em segurança do trabalho no Setor de Merenda do Município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 389 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova estudos para a implantação do “programa pobreza menstrual”, que consiste no fornecimento de absorventes higiênicos às alunas das escolas públicas nos anos finais de Ensino Fundamental e em todos os anos do Ensino Médio, bem como para mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os seguintes servidores: • Adilson Francisco da Silva; • Gilberto Antunes Cintra; • José Aparecido Careta; • Vicente Carrijo Silveira; • Francisco Reginaldo Barucci; • Roberto Comassio; • Denilda Mendes Oliveira Gatti; • Maria Angélica Oliveira Kaluf; • Daniela Cruz Moares Beloti; • Dryelle Silva de Freitas Lopes; • Janaína Garcia Quintanilha; • Elisabete Meleti; • Selma Bovo Venção; • Silmei Batista. Matéria arquivada
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os servidores da UBS do Parque Progresso. Matéria arquivada
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Moção de Aplausos para a Sra. Marysol Gaudenzi Matéria arquivada
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Moção de Aplausos e Congratulações a Josivaldo Silva Vilas Boas, o eterno vereador “Bahia”, pela sua atuação como empresário, vereador e pelos relevantes serviços prestados à sociedade francana. Matéria arquivada
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Mauro Correa Leite, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana. Matéria arquivada