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Requer informações acerca dos protocolos utilizados no Pronto Socorro Álvaro Azzuz, notadamente os de recepção de pacientes e de tratamento nas dependências internas do PS.

Requer informações acerca dos protocolos utilizados na Santa Casa de Misericórdia de Franca, no AME e no Hospital do Coração, notadamente os praticados dentro da Ala de Covid-19.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com a Feac – Fundação Esporte, Arte e Cultura, para que expliquem os motivos porque não foram obedecidos os critérios do edital para concessão de auxílio financeiro denominado “Bolsa Cultura” de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e se o edital será refeito de acordo com as recomendações feitas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com Secretário de Segurança, para fornecerem informações sobre as lombadas e faixas elevadas (lombo faixas) do município.

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 208/2021, na qual solicito providências para IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO no campo esportivo do Jardim São Luiz.

REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, com relação aos veículos apreendidos no Pátio Modelo, qual a destinação daqueles que, por suas condições precárias são considerados “sucata”, e dos resíduos sólidos gerados pelo processo de desmanche e deterioração dos veículos causado pelas condições desfavoráveis de conservação.

Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, para que promova a inclusão, no Plano Estadual de Imunização, a categoria dos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos do estado de São Paulo.

Requer informações acerca do procedimento adotado pelo Poder Executivo quanto à testagem, para detecção da COVID-19, durante todo período pré-natal e período de puerpério, das mulheres grávidas nas unidades de saúde do município de Franca.

Requer informações sobre a comunicação e o controle dos casos de COVID-19 nas escolas localizadas no município de Franca.

Requer informações sobre o respeito aos protocolos de segurança referentes ao COVID-19 no transporte coletivo.

Solicita os motivos pelos quais os profissionais da saúde do Município não percebem o piso salarial da categoria.

Requer informações do DAESP acerca da limpeza nas áreas internas do Aeroporto Tenente Lund Presoto

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis se há ato normativo que disciplina as regras objetivas para autorização de projetos e empreendimentos, conforme a lei n.º 6.501, de 18 de janeiro de 2006.

Retirada da Emenda de Redação nº 56/2021 ao Projeto de Lei nº 52/2021

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, por meio da Secretaria de Ação Social, para que informe à esta Casa de Leis os questionamentos supracitados sobre os cartões sociais.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº63/2021, nos termos do artigo 151, §1º, inciso I.

Retirada da Emenda Modificativa nº 50/2021 ao Projeto de Lei nº 52/2021.

REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos o alvará solicitado pelo Hospital da Caridade do IMA (Instituto Medicina do Além) para atuar no tratamento das pessoas com Covid-19 não foi expedido.

Requer informações dos Exmos. Deputados Estaduais Roberto Engler e Delegada Graciela acerca da possibilidade de intervir junto ao Poder Executivo Estadual visando incluir no rol de prioridades para vacinação contra o Covid-19 os propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos

Requer informações dos Exmos. Deputados Estaduais Roberto Engler e Delegada Graciela acerca da possibilidade de intervir junto ao Poder Executivo Estadual visando incluir os trabalhadores que prestam serviços junto a população em situação de vulnerabilidade social no rol de prioridades para vacinação contra o Covid-19

Solicita à Municpalidade os valores despendidos com publicidade, bem como informar quais mídias foram utilizadas até o momento.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de desburocratizar o processo de concessão de autorizações para descarte das sobras oriundas das atividades de marcenaria no município de Franca.

REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos o Projeto de Lei que possibilita a regularização dos condomínios de chácaras ainda não foi enviado ao Legislativo e qual a previsão desse envio.

REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos a farmácia do Pronto Socorro “Álvaro Azzus” trabalha em horário reduzido e se há possiblidade de mantê-la funcionando 24 horas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis informações de quantas vagas há em aberto nas creches por etapa, e, se foi utilizado o programa mais creche, quantas vagas e quais faixas de idade foram utilizadas pelo mesmo.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 60/2021, que proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica, no município de Franca, enquanto perdurar o estado de calamidade decretado em função da pandemia de COVID-19.

Requer informações sobre a existência de algum planejamento ou ações estratégicas pós-Lockdown, bem como se há um “comitê de crise” para o pós-pandemia.

Solicita informações sobre o planejamento para alocar os 82 funcionários da Saúde a serem contratados para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Requer informações sobre o número de testagens de Covid-19 realizadas nos últimos 2 meses, bem como o número de positivos e negativos.

Requer que se informe a esta Casa os perfis predominantes dos pacientes acometidos de Covid-19.

Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 16/2021.

Requerimento solicitando informações relativas aos efeitos da imunização no município de Franca.

Requerimento solicitando informações relativas aos procedimentos de realização de exames para detecção de Covid-19.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao reitor da Uni-Facef, Sr. Alfredo José Machado Neto, no sentido de que forneça à esta Casa de Leis cópia da escritura do imóvel comprado ao lado da instituição.

Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº24/2021.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 32/2021.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que sejam incluídas no próximo grupo prioritário do programa municipal de imunização contra a Covid-19, todas as gestantes, puérperas e lactantes, equiparando-as aos grupos iniciais já imunizados, de forma a garantir a imediata imunização, para tanto, devendo observar a disponibilidade dos imunizantes para fins de estratégia de vacinação no âmbito no município.

Requeiro que seja retirado o projeto de lei n.º 81/2021, que “dispõe sobre o direito à preferência de vacinação contra a Covid 19 para gestantes, puérperas e lactantes no município de Franca e dá outras providências”, de minha autoria.

REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realização de um pré-cadastro das pessoas aptas a receber vacina, de acordo com o cronograma, e que sejam convocados dia a dia apenas o número de pessoas igual ao número de doses disponíveis em cada posto para ofertar a imunização.

Indaga sobre os motivos pelos quais a municipalidade não tem oferecido manutenção gratuita aos aparelhos auditivos dos pacientes da rede pública municipal.

Solicita da Municipalidade o número de surdos e de deficientes auditivos cadastrados no Município.

Solicita os dados referentes à educação de crianças e adolescentes surdos e deficientes auditivos no Município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça à esta Casa de Leis informações sobre a permuta do imóvel que a rede Record de televisão tem que passar ao município. Se ainda não foi feita, quais são os motivos que a impedem?

Requer informações do Sr. Prefeito acerca da possibilidade de criação urgente de uma frente de trabalho visando a retomada das cirurgias eletivas, paralisadas em razão da pandemia de Covid -19.

Requer os motivos pelos quais a Lei Federal nº 13.312/2016, que estabelece a medição individualizada de água em todas as edificações condominiais, não tem sido cumprida.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre a quantos processos de execução fiscal estão em fase de penhora no município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre a iluminação da praça do Jardim Bueno.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis como está andamento do processo do aquecimento e reforma da piscina do poliesportivo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre quantas pessoas estão à espera do auxílio aluguel e se há possibilidade de ampliar o programa.

Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 418/2021.