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Emen 283/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 30.000,00 à Associação Cultural da Região da Alta Mogiana - Orquestra Sinfônica de Franca: CNPJ 04.834.253/0001-11.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 2119/2024 Data Entrada: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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Emen 284/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 354.210,00 à realização de exames e cirurgias eletivas.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 2120/2024 Data Entrada: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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Emen 285/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 100.000,00 ao Hospital de Caridade Dr. Ismael Alonso Y Alonso: CNPJ 34.640.791/0001-36.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 2121/2024 Data Entrada: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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Emen 286/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 100.000,00 à Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca: CNPJ 47.969.134/0001-89.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 2122/2024 Data Entrada: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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Emen 287/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL 81/2024 - LDO 2025, para destinar R$ 20.000,00 ao Corpo de Bombeiros de Franca: CNPJ 47.970.769/0001-04.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 2123/2024 Data Entrada: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Data Anexação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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Emen 288/2024 - Emenda
Ementa: Emenda de Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2024
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 2287/2024 Data Entrada: 16 de Setembro de 2024
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
24 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Texto Original
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Emen 289/2024 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 119/2024
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 2459/2024 Data Entrada: 29 de Outubro de 2024
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: Matéria publicada no Diário Oficial em 30.10.2024:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2639-30102024.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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Emen 290/2024 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2024
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 2460/2024 Data Entrada: 29 de Outubro de 2024
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Emenda nº 16 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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Emen 291/2024 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao PLC 21/2024
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2621/2024 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Luiz Amaral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Texto Original
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Emen 292/2024 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei 91/2024.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2625/2024 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Texto Original
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Emen 293/2024 - Emenda
Ementa: Emenda modifica o art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 12 /2024
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2627/2024 Data Entrada: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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MOCLA 1/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Julian Sax por sua excepcional contribuição para a música, seu compromisso com o ensino e, especialmente, pela sua atuação solidária em projetos voluntários, levando a música como alento àqueles que enfrentam jornadas desafiadoras.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 18/2024 Data Entrada: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MOCLA 2/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Congratulações aos funcionários dos Correios de Franca.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 185/2024 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MOCLA 3/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos á Instituição SENAC – Unidade Franca, através do corpo diretivo, corpo administrativo, docentes e alunos da Turma PMT 21, que se forma no dia 26/02/2024, os quais tiveram a iniciativa em desenvolver “gamificação” educacional intitulada “Papel do Vereador”, a ser utilizada nos trabalhos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 225/2024 Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência nº 3 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MOCLA 4/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Aos servidores Bruna Angert, Mauricy Lopes Mansur e Bruna Fraga, todos do Senado Federal, que atuaram de forma direta e indireta, e de forma gratuita e sem ter nenhuma obrigação legal, na elaboração dos logotipos dos Programas “Parlamento Jovem” e “Câmara Mirim” ou “Vereador Mirim”, em prol da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 226/2024 Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Donizete da Farmácia
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MOCLA 5/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a Eneida Gomes Nalini de Oliveira e Matheus Braz de Faria Maritan pela realização do Clube de Leitura Stop and Learn.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 309/2024 Data Entrada: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
5 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Texto Original
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MOCLA 6/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de aplausos à Associação do Comércio e Indústria de Franca - ACIF, pelos 80 anos a serem completados no dia 18 de setembro de 2024, exercendo um trabalho de excelência e imprescindível ao desenvolvimento do empreendedorismo regional.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 348/2024 Data Entrada: 1 de Março de 2024
Autor:
Claudinei da Rocha
Daniel Bassi
Della Motta
Gilson Pelizaro
Luiz Amaral
Lurdinha Granzotte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
12 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Texto Original
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MOCLA 7/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Congratulações ao Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Franca.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 386/2024 Data Entrada: 4 de Março de 2024
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
12 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Texto Original
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MOCLA 8/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações para todos os árbitros atuantes em diversas modalidades esportivas do nosso município, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 517/2024 Data Entrada: 18 de Março de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
26 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Texto Original
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MOCLA 9/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao quadro “Politicou”, que compõe o podcast Dialetou, pelo trabalho exemplar na disseminação de conteúdos de relevância à população francana.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 532/2024 Data Entrada: 18 de Março de 2024
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
26 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Texto Original
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MOCLA 10/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Família SDP (G.R.C.S Sociedade Desportiva Predinhos) do City Petrópolis pela conquista do título da Copa Super 8 de Futebol Varzeano.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 622/2024 Data Entrada: 25 de Março de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
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MOCLA 11/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Administradora, Sr.ª Simone Gomes Rosa Muriggi, e ao Presidente, Sr. Tiago Carvalho Esteves, pelo excelente trabalho realizado na Liga Francana de Chacrobol.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 739/2024 Data Entrada: 8 de Abril de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
16 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Texto Original
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MOCLA 12/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações aos empresários Maurício Orlov e José Fernando Bizanha da Arcano Vinícola pela conquista de medalhas de ouro em um prestigioso concurso nacional de vinhos.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 755/2024 Data Entrada: 8 de Abril de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
16 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Texto Original
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MOCLA 13/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas pelos relevantes serviços prestados como legítimo representante do Estado de São Paulo.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 845/2024 Data Entrada: 16 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Bassi
Kaká
Luiz Amaral
Lurdinha Granzotte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
16 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência nº 6 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
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MOCLA 14/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de aplausos e congratulações aos colaboradores do setor de limpeza e manutenção da Câmara Municipal de Franca.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 855/2024 Data Entrada: 22 de Abril de 2024
Autor:
Ronaldo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Texto Original
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MOCLA 15/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos é dedicada a Wilker Rodrigo Ferreira da Cruz, o "Monge", em reconhecimento à sua excepcional trajetória nas artes marciais e por ser um verdadeiro embaixador do esporte em nossa comunidade.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 856/2024 Data Entrada: 22 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Texto Original
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MOCLA 16/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Mauro Correa Leite, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 904/2024 Data Entrada: 24 de Abril de 2024
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Texto Original
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MOCLA 17/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais de contabilidade pelo seu dia, em nome do Sr. Donício Cruz Antunes, Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Franca e Região.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 938/2024 Data Entrada: 26 de Abril de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Texto Original
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MOCLA 18/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Atlética Francana, pela conquista ao acesso para a Série A3 do Campeonato Paulista de futebol.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 958/2024 Data Entrada: 29 de Abril de 2024
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Texto Original
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MOCLA 19/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações para o primeiro campeonato de futebol Copa Flor da Vida.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 979/2024 Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
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MOCLA 20/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas, comissão técnica e toda a delegação da Associação Atlética Francana, pela conquista e brilhante acesso para a Série A3 do Campeonato Paulista de futebol.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1021/2024 Data Entrada: 6 de Maio de 2024
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
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MOCLA 21/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações para o Sr. Rodrigo Vieira da Silva e para o Sr. Rafael Leal pela participação como árbitros na Liga de Basquete Feminino – LBF.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1022/2024 Data Entrada: 6 de Maio de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
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MOCLA 22/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos vigilantes Jean Charlie Franco e Graziella Aparecida Jesus de Olivério Franco, da empresa Forte Segurança, pelo atendimento prestado a espectador, por ocasião de realização de sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca, que passou mal e recebeu os primeiros socorros dos profissionais, que evitaram que ocorresse um mal maior.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 1029/2024 Data Entrada: 6 de Maio de 2024
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
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MOCLA 23/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS às professoras da Escola Estadual Sudário Ferreira, senhoras Juliana Letícia Silva e Luciana Maria Ferreira Penha, que desenvolveram matéria eletiva sobre comunicação não violenta e cultura de paz em prol das instituições de ensino.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 1057/2024 Data Entrada: 10 de Maio de 2024
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Texto Original
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MOCLA 24/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Técnica Estadual (Etec) Dr. Júlio Cardoso, de Franca, que comemorou 100 anos de atividades no dia 25 de abril de 2024
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1084/2024 Data Entrada: 13 de Maio de 2024
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Texto Original
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MOCLA 25/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os enfermeiros e enfermeiras do município de Franca, em reconhecimento ao trabalho que esses profissionais desempenham, pelo Dia Mundial aos enfermeiros, comemorado em 12 de maio.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 1085/2024 Data Entrada: 13 de Maio de 2024
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Texto Original
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MOCLA 26/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de aplausos à Rede Drogafarma pelos seus 46 anos de história
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1104/2024 Data Entrada: 15 de Maio de 2024
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
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MOCLA 27/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos em reconhecimento ao extraordinário talento da dupla sertaneja Rionegro e Solimões em comemoração aos 35 anos de carreira brilhante e inspiradora.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1131/2024 Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
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MOCLA 28/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Maria Tereza Lemos Costa Calil, popularmente conhecida como “Tóla”, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1132/2024 Data Entrada: 17 de Maio de 2024
Autor:
Lurdinha Granzotte
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Texto Original
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MOCLA 29/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelo envio de uma carreta de doações para as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 1198/2024 Data Entrada: 27 de Maio de 2024
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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MOCLA 30/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa de calçados Benedini, em comemoração aos 25 anos de existência, exercendo um trabalho de qualidade, transformando o couro em produtos únicos com design inovador.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 1199/2024 Data Entrada: 27 de Maio de 2024
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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MOCLA 31/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos veterinários francanos que viajaram para o Rio Grande do Sul a fim de resgatar e atender animais afetados pelas enchentes recentes.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 1200/2024 Data Entrada: 27 de Maio de 2024
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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MOCLA 32/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a uma equipe do Corpo de Bombeiros de Franca, por terem resgatado uma cachorra e seus nove filhotes de uma tubulação.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 1201/2024 Data Entrada: 27 de Maio de 2024
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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MOCLA 33/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores André Pedroso , Leandro Patriota, Filipe Augusto Fraia da Silva, Jean Albuquerque, Adilson Caetano e a Senhora Luciane Rodrigues , pelo ato de solidariedade desenvolvido na maior tragédia climática da história d o Rio Grande do Sul.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 1207/2024 Data Entrada: 27 de Maio de 2024
Autor:
Ilton Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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MOCLA 34/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações para os funcionários que trabalharam na construção da Cepel do Parque Progresso.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 1278/2024 Data Entrada: 7 de Junho de 2024
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
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MOCLA 35/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empresa de e-commerce Irroba pelo trabalho exemplar, com significativa contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Franca, gerando emprego, renda e elevando o nome da cidade no cenário nacional.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 1279/2024 Data Entrada: 7 de Junho de 2024
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
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MOCLA 36/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Acir de Matos Gomes, pelo notório e admirável profissionalismo, desempenhando papel de destaque como Presidente da OAB – Subseção Franca, transmitindo seu conhecimento e experiência com excelência como professor na seara ju-rídica e, ainda, exercendo a advocacia com ética e competência.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 1289/2024 Data Entrada: 7 de Junho de 2024
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Texto Original
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MOCLA 37/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Tenente Coronel PM Lázaro Antônio Felício pela assunção do comando do 15º Batalhão da Polícia Militar do Interior, na cidade de Franca.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1361/2024 Data Entrada: 17 de Junho de 2024
Autor:
Della Motta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Texto Original
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MOCLA 38/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à fundadora do Projeto Social Pequeno Amigo, Regiane Faleiros de Assis Silva.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1362/2024 Data Entrada: 17 de Junho de 2024
Autor:
Della Motta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Texto Original
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MOCLA 39/2024 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sub Tenente PM Andriel Kleber de Melo Feitosa, pela promoção alcançada de 1º Sargento PM a Sub Tenente PM do Exército.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1363/2024 Data Entrada: 17 de Junho de 2024
Autor:
Della Motta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Texto Original
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