Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre como está o processo de destinação do prédio abandonado (“esqueleto”) localizado no Parque dos Lima.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar ao setor competente informações sobre o destino da Escola Municipal Antônio Constantino.

Requer reserva do plenário para sessão solene de entrega de título de Cidadão Francano ao Senhor Wayne Porto Colombo no dia 05 de agosto de 2022.

Requer manifestação do órgão competente acerca da viabilidade técnica do anteprojeto em anexo, que cuida acerca procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G, no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade mudança do Procon para uma área mais central da cidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade da realização do evento Rock Solidário.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a construção de banheiros na Avenida Major Nicácio, onde se realiza a feira livre.

Requer informações sobre denominação das ruas 05 e 08 do Vila Piemonte I respectivamente destinadas a Dionizio Vieira e Maurício Soares da Silva

Requer informações sobre os motivos do não atendimento das indicações 892/2021, 2113/2021 e 339/2022 que solicitam a implantação de refletores na mata do Horto.

Requer informações da Santa Casa de Misericórdia de Franca sobre a realização de cirurgias eletivas.

Requer informações sobre os valores gastos, nos últimos seis meses, com transporte de pacientes a outras cidades, para a realização de cirurgias eletivas.

Reque informações sobre os moradores em situação de rua no Município.

Requer informações sobre os programas executados pela municipalidade para a geração de empregos e renda.

Requer manifestação da Vigilância Sanitária Municipal, acerca do prosseguimento do Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, o qual promove alterações no âmbito da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município de Franca).

Requer manifestação da Vigilância Sanitária Municipal, acerca do prosseguimento do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, o qual promove alterações no âmbito da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município de Franca).

Requeremos seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo francano, qual ato normativo regulamenta a Lei 8149, de 17 de setembro de 2014.

REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que esclareça, ao legislativo francano, a respeito do repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos de emenda de custeio para saúde do vereador Marcos Papa, de Ribeirão Preto

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, no sentido Distrito-Estação (o pontilhão e a região próxima ao Clube do Amazonas, Rosen Boys).

Retirada do PL nº123/2022.

Requer manifestação dass ações iniciais a serem adotadas para a efetividade e implementação da Portaria Conjunta do Ministério da Saúde nº 14, de 29 de julho de 2022, que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TAH), no âmbito do Município de Franca.

Requer informações sobre a manutenção das academias ao ar-livre instaladas no Município.

Requer informações sobre a empresa terceirizada responsável pela limpeza das escolas municipais, CNPJ nº 09.635.153/0001-80.

REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo francano, se a Lei Complementar 372, de 16 de dezembro de 2021, Lei da Outorga Onerosa, terá validade renovada.

Requer informações se há estudos ou ações já implementadas pelo Município, visando à compra ou ampliação, através da rede privada de saúde, de vagas para a internação hospitalar dos pacientes que dão entrada na urgência e emergência na rede pública de saúde do município de Franca.

Requer informações sobre a presença de veterinários na Vigilância Sanitária e no Canil Municipal.

Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 20/2022, o qual acrescenta o inciso XIX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Requer informações sobre o asfaltamento da ruas na região oeste do município

Requer a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 24/08/2022 (quarta-feira), às 19:30h, em homenagem ao Dia do Fotógrafo

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ambientalista, em atenção à Lei Municipal nº 7.053/2008

Requer informações sobre a destinação do Posto de Saúde Central “D. Evelina Gramani Gomes”, dado o péssimo estado de conservação em que se encontra.

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem a execução, até o momento, de área esportiva no Jardim Palma, para a qual foi destinada emenda ao orçamento pelo Vereador Zezinho Cabeleireiro

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública (colocação de postes com braços de luz) nas alças de acesso à Rodovia Cândido Portinari nos bairros Distrito Industrial, Jardim Guanabara, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e na Rodovia Ronan Rocha, Jardim Flórida, Recanto Elimar e Jardim Aeroporto.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a construção de banheiros na praça Nossa Senhora da Conceição.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os encaminhamentos médicos da rede pública do município.

Requer informações quanto ao direito de atendimento, do usuário do serviço público municipal de saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mesmo que esteja a pessoa fora da sua área de cadastramento, cobertura, abrangência ou de residência.

Requer ao Executivo para que interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que faça verificações e se possível manutenção para correção de falhas na parte de distribuição de energia para a região sul de Franca.

Requer informações sobre os motivos pelos quais as aulas de ginástica realizadas no Clube do Internacional foram interrompidas.

Requer cópia integral do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura Municipal de Franca, datado de 2009, onde se proíbe a instalação de trailers e carrinhos de lanche em próprios públicos municipais.

Requer informações sobre a possibilidade de disponibilizar curso de especialização para mototaxista no município de Franca

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a irrigação dos campos de futebol onde são disputados os jogos do campeonato.

Informações sobre o CadÚnico

Requer informações a implementação do piso salarial aos enfermeiros do Município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informações sobre como está o planejamento para a fase final do Campeonato Varzeano Série A.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informações sobre como está o planejamento para realização do carnaval de 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudos para nivelar os bueiros onde estão sendo feitos os recapeamentos.

Requeiro ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que Vossa Excelência envie a esta casa de leis a resposta das solicitações referente ao ofício de nº 35/2022, sobre a disponibilidade para a denominação da Rua Projetada, na Fazenda Nova Jersey, como também, se havia logradouros ou próprios públicos com a denominação de “Yolando Candido Malta”.

Requer informações no tocante ás providências que estão sendo adotadas com relação ao cumprimento da lei municipal nº 9.061, de 28 de agosto de 2021.

Requer manifestação da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, em sua área de competência, acerca do prosseguimento do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, o qual promove alterações no âmbito da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município de Franca), por sugestão da Procuradoria Jurídica do Município de Franca.

Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício 49/2022, que versa sobre possibilidade de denominar de “Maria do Carmo Diniz” o CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) a ser construído no bairro Samel Woods.

Retirada da Proposição 849/2022