Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2992 matérias.

Resultados

Emen 149/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva para transferência de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para construção de pista de skate no Centro de Esportes ‘Parque Caxambu’ na Santos Dumont.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1991/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 150/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva para transferência de R$ 100.00,00 (cem mil reais) para Fundação Espírita Allan Kardec.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1992/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 151/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva para transferência de R$ 416.100,00 para realização de exames e cirurgias eletivas.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1993/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 152/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação de R$ 516.100,00 (Quinhentos e Dezesseis Mil e Cem Reais) para o Canil Municipal

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1994/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 153/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva - Realização de procedimentos cirúrgicos - R$ 516.100,00.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1995/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 154/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Propositiva - Transferência no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) para a construção de um parque linear e/ou revitalização em área verde no Bairro Moema, localizada na Rua Décio Piola e Avenida Geraldo Teodoro Martins

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1996/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 155/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Pl 94/2023 Transferência para Gramar o Campo de Futebol no Centro de Esportes ‘Parque Caxambu’ no Bairro Santos Dumont R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1997/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 156/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 94/2023 Transferência de R$ 90.000,00 para o Instituto IANSA - Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 13.512.905/0001-92

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1998/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 157/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Pl 94/2023 Transferência para construção de uma Pista de Skate no Centro de Esportes ‘Parque Caxambu’ no Bairro Santos Dumont R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1999/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 158/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 94/2023 Realização de consultas e exames– Neurologia Infantil R$ 100.000,00 (Cem mil reais)____

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 2000/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 159/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 94/2023 Atendimentos Fonoaudiólogicos nas Creches e Escolas de Educação Infantil – R$ 416.000,00 (Quatrocentos e dezesseis mil reais)

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 2001/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 160/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Pl 94/2023 Reforma na Sede dos Bombeiros R$ 60.000,00

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 2002/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 161/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Pl 94/2023 Transferência de R$ 30.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 2003/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 162/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 94/2023 Associação das Entidades Assistenciais de Franca- AEAF R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)____

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 2004/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 163/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 94/2023 Departamento de Promoção Vicentina no valor de R$ 30.000,00 (trinta Mil reais)

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 2005/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 164/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 94/2023 Instituição Espírita Nosso Lar – (Dona Leonor) no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais)

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 2006/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 165/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 94/2023 Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo no valor de R$ 30.000,00 (trinta Mil reais)

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 2007/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 166/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
pL 94/2023 Fundação Espirita Judas Iscariotes (Lar de Ofélia) no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais)

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 2008/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 167/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 94/2023 Transferência para Clube Atlético Popular - Rua Juiz de fora, 240 - Jardim Brasilândia - R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 2009/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 168/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 94/2023 Transferência para Clube Atlético Popular - Rua Juiz de fora, 240 - Jardim Brasilândia - r$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 2010/2023    Data Entrada: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Emen 169/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica acrescentado o artigo 1º-A ao Projeto de Lei 112/2023

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 2271/2023    Data Entrada: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada requerida pelo autor
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Emen 170/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PL 121/2023

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 2354/2023    Data Entrada: 6 de Outubro de 2023
Autor:  CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 10 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Texto Original

Emen 171/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao PDL 13-2023

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 2442/2023    Data Entrada: 19 de Outubro de 2023
Autor:  CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 24 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023
Texto Original

Emen 172/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 2617/2023    Data Entrada: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Donizete da Farmácia
Marcelo Tidy
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original

Emen 173/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva ao PL 132/2023

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 2812/2023    Data Entrada: 24 de Novembro de 2023
Autor:  CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DJ
Status:  Matéria aguardando distribuição para comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Texto Original

Emen 174/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 15/2023

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2898/2023    Data Entrada: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Coordenadoria Legislativa - CL
Status:  Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

MOCLA 1/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao esportista Douglas Collani, destaque entre os 80 melhores beach tenistas do mundo.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Texto Original

MOCLA 2/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Tenente Coronel PM Márcio Alves Cardoso por assumir o comando do 15º Batalhão da Polícia Militar do Interior, na cidade de Franca.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2023    Data Entrada: 9 de Janeiro de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Della Motta
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Texto Original

MOCLA 3/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida – I.A.N.S.A. que comemora 12 anos de funcionamento na cidade de Franca.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 100/2023    Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Claudinei da Rocha
Daniel Bassi
Della Motta
Donizete da Farmácia
Gilson Pelizaro
Ilton Ferreira
Kaká
Lindsay Cardoso
Luiz Amaral
Lurdinha Granzotte
Marcelo Tidy
Pastor Palamoni
Ronaldo Carvalho
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Texto Original

MOCLA 4/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao primeiro ano de existência do Santuário Diocesano Santo Antônio

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 177/2023    Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Texto Original

MOCLA 5/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 204/2023    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Texto Original

MOCLA 6/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Olivar Tasso pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 318/2023    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Texto Original

MOCLA 7/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Zoom Podcast por ter completado um ano de existência.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 340/2023    Data Entrada: 1 de Março de 2023
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Coordenadoria Legislativa - CL
Status:  Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 14 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Moção aprovada pelo Plenário e encaminhada ao Protocolo para envio ao destinatário.
Texto Original

MOCLA 8/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 25 anos da Rádio Vida Nova de Franca e por um ano de atuação da colunista Rê Comparini no Portal Fato no Ato.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 595/2023    Data Entrada: 27 de Março de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

MOCLA 9/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Portal FNT – Grupo Rádio Empresa Brasil pelo excelente trabalho desempenhado na transmissão de conteúdos de qualidade, de forma verídica e imparcial, à população francana.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 596/2023    Data Entrada: 27 de Março de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

MOCLA 10/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à equipe de responsáveis pela educação musical no Município, que este ano completa 30 anos.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 680/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Texto Original

MOCLA 11/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Folha de Franca pela matéria publicada: “a história de luta do policial militar aposentado Eder Andrade e sua família” que culminou na sensibilização da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares do Estado de São Paulo) a qual custeou o tratamento fisioterápico do paciente.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 697/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Texto Original

MOCLA 12/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Rotarianos de Franca pelos serviços de excelência prestados à comunidade francana.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 700/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Texto Original

MOCLA 13/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Policiais Militares da Força Tática: pela apreensão de um revólver Taurus, calibre .38 com 04 munições intactas e um fuzil da marca Taurus, modelo T4, calibre 5,56 com um carregador sem munição.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 741/2023    Data Entrada: 6 de Abril de 2023
Autor:  Della Motta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Texto Original

MOCLA 14/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF - União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca, pela realização do 45º Comadef - Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 742/2023    Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 9 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Texto Original

MOCLA 15/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à artista plástica Maria Goret Chagas, pela exposição realizada em Nova York no mês de março.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 746/2023    Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Texto Original

MOCLA 16/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Edgar Ajax dos Reis Filho pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 765/2023    Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Texto Original

MOCLA 17/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos pelos 166 anos da Doutrina Espirita.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 826/2023    Data Entrada: 17 de Abril de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 11 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Texto Original

MOCLA 18/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 5 anos de existência do Jornal Verdade em Franca, exercendo sempre um trabalho de excelência na transmissão de conteúdos de qualidade, de forma verídica e imparcial, à população francana.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 834/2023    Data Entrada: 20 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Texto Original

MOCLA 19/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Nazir Bittar pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 984/2023    Data Entrada: 4 de Maio de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 16 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Texto Original

MOCLA 20/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento à consideração do Plenário a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao Franca Carrascos Football, na pessoa do Presidente, Sr. Marcos Soares Costa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 985/2023    Data Entrada: 4 de Maio de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 16 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Texto Original

MOCLA 21/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à diretoria da Associação das Bancas de Pesponto em Cabedais de Calçados, Bolsas, Corte, Chanfração e Costura Manual de Franca e Região.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 999/2023    Data Entrada: 5 de Maio de 2023
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 16 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Texto Original

MOCLA 22/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Eliane Sanches Querino, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1014/2023    Data Entrada: 9 de Maio de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 9 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 14 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Texto Original

MOCLA 23/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Uni-Facef, pela realização do Ifbae 2023.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 1107/2023    Data Entrada: 19 de Maio de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 30 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

MOCLA 24/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Cultural da Região da Alta Mogiana (Ascram), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 1108/2023    Data Entrada: 19 de Maio de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 30 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original