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MOCLA 75/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Delegado da Polícia Civil, Doutor Wanir José da
Silveira Júnior pela determinação e excelência no desempenho de suas funções para a manutenção da ordem e segurança pública no município
de Franca.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2192/2023 Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOCLA 76/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Congratulações ao Portal Sampi de Notícias, pela liderança entre os portais de notícias do interior paulista.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2212/2023 Data Entrada: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOCLA 77/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Faculdade de Direito de Franca, pela realização do 1º Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 2255/2023 Data Entrada: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOCLA 78/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Mulheres do Brasil, pelos dez anos de sua fundação.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 2256/2023 Data Entrada: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOCLA 79/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ricardo Pagano, pelo lançamento do empreendimento High Business Franca.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 2258/2023 Data Entrada: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOCLA 80/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sesi Franca Basquete, pela conquista do título mundial de basquete.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 2270/2023 Data Entrada: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Donizete da Farmácia
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOCLA 81/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES, eleitos no Munícipio de Franca.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 2315/2023 Data Entrada: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Ilton Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOCLA 82/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FRANCA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 2318/2023 Data Entrada: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Ilton Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOCLA 83/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Linniker Bráulio, pela participação da 120ª edição do Jungle Fight.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 2350/2023 Data Entrada: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOCLA 84/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Renata Laurino Moretto, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 2351/2023 Data Entrada: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOCLA 85/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Clube Hípico Areia campeão das competições “Corridas Hípicas 2023”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 2362/2023 Data Entrada: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOCLA 86/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de organização do Hallel 2023 pela sua 36ª edição que aconteceu entre os dias 6 e 8 de outubro.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 2366/2023 Data Entrada: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Kaká
Lurdinha Granzotte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOCLA 87/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Julian César Dias Gomes, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 2375/2023 Data Entrada: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOCLA 88/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Arantes e à Sr.ª Wânia Arantes, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 2378/2023 Data Entrada: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOCLA 89/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Reginaldo de Souza Silva, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 2420/2023 Data Entrada: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
24 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOCLA 90/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos alunos premiados no JEESP – Jogos Escolares do Estado de São Paulo, pertencentes à Diretoria de Ensino da Região de Franca.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 2429/2023 Data Entrada: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
24 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOCLA 91/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações pelo reconhecimento ao time AR15 pelo trabalho social que desenvolve na Vila Tião e no Jardim Martins.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2484/2023 Data Entrada: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
31 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
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MOCLA 92/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao time da Vila Tião pelos 19 anos de história e um dos maiores campeões da várzea francana.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2485/2023 Data Entrada: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
31 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
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MOCLA 93/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Congratulações aos trabalhadores da Indústria de Calçados do Município de Franca.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 2589/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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MOCLA 94/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico Dr. Gustavo Follis Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 2618/2023 Data Entrada: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
7 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência nº 31 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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MOCLA 95/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações pelo excelente desempenho da equipe francana no Meeting Paraolímpico em São Paulo.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 2629/2023 Data Entrada: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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MOCLA 96/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: CONGRATULAÇÕES À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR - SEDE FRANCA - PELOS SEUS 36 ANOS
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 2668/2023 Data Entrada: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Pastor Palamoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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MOCLA 97/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à Rede Drogafarma pelos seus 45 anos de história
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 2689/2023 Data Entrada: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
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MOCLA 98/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações às Sr.ª Daniela da Cruz Moraes Beloti e à Sr.ª Nelida Rebeca Cleynibi pelo festival de ginástica rítmica e artística.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2743/2023 Data Entrada: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
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MOCLA 99/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao 1º Sargento PM João Raphael Figueira de Ornellas de Matos, pelo excepcional trabalho no período em que esteve exercendo a função de instrutor no Tiro de Guerra de Franca.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 2756/2023 Data Entrada: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Della Motta
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOCLA 100/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à cachorra Ronda, pelos sete anos de “cãoterapia” prestados à comunidade francana.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 2790/2023 Data Entrada: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOCLA 101/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão pela realização do Jubileu de Ouro 50 anos do CONCIOADEF - Congresso do Círculo de Oração das Assembleias de Deus
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2831/2023 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOCLA 102/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela dedicação, trabalho em equipe e espírito esportivo exemplar demonstrado pelos times de futebol feminino e masculino dos advogados de Franca.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2856/2023 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOCLA 103/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para os Times que participaram, os que foram Campeões dos Campeonatos de Chacrobol, Infantil SUB 8 ao SUB 17, Copa FEAC Veteranos 45 anos, Campeonato Veteranos no Clube dos Servidores Públicos 40 e 50 anos, Varzeano Série A e B, SUB 20 e aos Organizadores.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2885/2023 Data Entrada: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência nº 37 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOCLA 104/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Fábio Coutinho Moreno, Presidente do Instituto de ciência, Tecnologia e Inovação (ACT), pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2893/2023 Data Entrada: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência nº 43 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOCLA 105/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Edith Carrijo Tasso, pela oratória da turma do Ensino Fundamental II e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2947/2023 Data Entrada: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MOCLA 106/2023 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Bispo Diocesano Dom Paulo Roberto Beloto que completa seus 10 an os de posse canônica em Franca, exercidos com retidão, dedicação e compromisso com a Igreja e com a comunidade que representa.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2948/2023 Data Entrada: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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MOA 1/2023 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoio à construção da rede de reabilitação Lucy Montoro no município de Franca.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 273/2023 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo Tidy
Claudinei da Rocha
Daniel Bassi
Della Motta
Donizete da Farmácia
Gilson Pelizaro
Ilton Ferreira
Kaká
Lindsay Cardoso
Luiz Amaral
Lurdinha Granzotte
Pastor Palamoni
Ronaldo Carvalho
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
7 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Texto Original
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MOA 2/2023 - Moção de Apoio
Ementa: Apoio à implantação da segunda unidade do Restaurante Bom Prato em Franca
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 436/2023 Data Entrada: 9 de Março de 2023
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
21 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Texto Original
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MOA 3/2023 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoio à empresa aérea GOL – Linhas Aéreas Inteligentes para que passe a operar com voos regulares de passageiros e de carga no Aeroporto Tenente Lund Presotto, no município de Franca.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 572/2023 Data Entrada: 24 de Março de 2023
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Texto Original
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MOA 4/2023 - Moção de Apoio
Ementa: Apoio ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apeoesp, pelas reivindicações postuladas ao Governo Estadual à dignidade dos profissionais do magistério estadual.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1395/2023 Data Entrada: 26 de Junho de 2023
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
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MOA 5/2023 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoio à concessionária Rede VOA para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 200 anos do município de Franca.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 1717/2023 Data Entrada: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada requerida pelo autor
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOA 6/2023 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoio à empresa aérea GOL – Linhas Aéreas Inteligentes para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 200 anos do município de Franca.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 1718/2023 Data Entrada: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada requerida pelo autor
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOA 7/2023 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoio à concessionária Rede VOA para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 199 anos de Franca, data de grande relevância dada a proximidade com o histórico bicentenário de nossa cidade, que será comemorado no ano que vem.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1782/2023 Data Entrada: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOA 8/2023 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoio à empresa aérea GOL – Linhas Aéreas Inteligentes para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 199 anos de Franca, data de grande relevância dada a proximidade com o histórico bicentenário de nossa cidade, que será comemorado no ano que vem.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1783/2023 Data Entrada: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOA 9/2023 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de apoio à Deputada Dra. Graciela que irá lançar no próximo dia 19 de setembro, uma frente parlamentar em prol das Delegacias de Defesa da Mulher.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 2146/2023 Data Entrada: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Lurdinha Granzotte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência nº 23 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOA 10/2023 - Moção de Apoio
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 2353/2023 Data Entrada: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Ronaldo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Texto Original
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MOA 11/2023 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoio à derrubada do veto proposto pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visando a continuidade da política pública que concede o benefício de desoneração da folha de pagamento a 17 setores produtivos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2823/2023 Data Entrada: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Daniel Bassi
Della Motta
Donizete da Farmácia
Gilson Pelizaro
Luiz Amaral
Lurdinha Granzotte
Marcelo Tidy
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOA 12/2023 - Moção de Apoio
Ementa: Moção de Apoio à Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, reconhecendo as adversidades que enfrenta em relação a salários defasados, redução do quadro de funcionários e instalações deficitárias.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2868/2023 Data Entrada: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MOR 1/2023 - Moção de Repúdio
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 752/2021, que tramita na ALESP, o qual pretende majorar o valor das custas processuais no Estado de São Paulo, por entender que A APROVAÇÃO AFETARÁ O ACESSO À JUSTIÇA POR PARTE DOS CIDADÃOS (AS) QUE BUSCAM A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS POR MEIO DO PODER JUDICIÁRIO.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1015/2023 Data Entrada: 9 de Maio de 2023
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Claudinei da Rocha
Daniel Bassi
Della Motta
Donizete da Farmácia
Gilson Pelizaro
Ilton Ferreira
Kaká
Lindsay Cardoso
Lurdinha Granzotte
Marcelo Tidy
Pastor Palamoni
Ronaldo Carvalho
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência nº 13 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Texto Original
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MOR 2/2023 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de repúdio à Operadora de Telefonia e Internet Claro pela má qualidade do serviço oferecido e da assistência prestada pela empresa.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1397/2023 Data Entrada: 26 de Junho de 2023
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
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MOR 3/2023 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio ao sistema Cross pela falta de leitos hospitalares para atender à demanda de Franca e região.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 1398/2023 Data Entrada: 26 de Junho de 2023
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Solicitado adiamento
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento nº 484 de 2023
Matéria Anexada:
Requerimento nº 484 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOR 4/2023 - Moção de Repúdio
Ementa: Repúdio ao Governo Estadual pela não abertura de leitos SUS prometidos ao Município de Franca.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 1448/2023 Data Entrada: 3 de Julho de 2023
Autor:
Gilson Pelizaro
Marcelo Tidy
Ronaldo Carvalho
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Solicitado adiamento
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOR 5/2023 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio às agressões ocorridas pela professora da Escola Municipal Domênico Pugliesi.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 1784/2023 Data Entrada: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
15 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência nº 21 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Texto Original
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MOR 6/2023 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de repúdio em razão a ADPF 442 que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1895/2023 Data Entrada: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Ronaldo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Texto Original
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