Pesquisar Matéria Legislativa

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 142 de 2022 - Destinação de R$ 897.800,00, para construção do novo NGA-16.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 142 de 2022 - Transferência de recursos para o Lar Eurípedes Barsanulfo

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 142 de 2022 - Destinação de recursos para a alimentação escolar, no valor de R$ 10,000,00.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 142 de 2022 - Destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16

Emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária que destina R$ 637.800,00 para a construção do novo complexo NGA-16

Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 que transfere trezentos mil reais à Fundação Santa Casa de Misericórdia.

Destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16 no Município.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n º 142 de 2022 - Destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação Santa Gianna Beretta Molla, CNPJ 07.170.878/0001-14.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 20.000,00 para a Promoção Humana e Moradia da Capelinha, CNPJ: 68.320.365/0001-37.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 100.000,00 para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, CNPJ: 45.316.338/0001-95.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para o Berçário Dona Nina – Sociedade Espírita Legionárias do Bem – CNPJ: 50.485.457/0001-01.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para CAMINHAR- Associação das Famílias e Pessoas Portadoras de Paralisia Cerebral de Franca - CNPJ 02.050.429/0001-19.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 30.000,00 para o Centro Espírita Sebastiana Babosa Ferreira – Casa do Pão – CNPJ: 51.829.406-0002-12.

Emenda Impositiva - Transferência R$ 50.000,00 para a Casa São Camilo de Léllis – CNPJ: 64.926.256/0001-07.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a Creche Bom Pastor, CNPJ 56.884.661/0001-81.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a CCI Nossa Senhora da Conceição, CNPJ 05.166.687/0001-53.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a Instituição Espírita Nosso Lar – Lar Dona Leonor, CNPJ: 45.308.178/0001-32.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 30.000,00 para a Fundação Espírita Judas Iscariotes – Lar de Idosos Ofélia CNPJ 47.985.189/0001-82.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 250.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001-89.

Emenda Impositiva - Destinação de recursos para a alimentação escolar, no valor de R$ 27.800,00.

Emenda à LDO - Destinação de R$ 937.800,00 para a construção do novo complexo NGA-16.

Emenda ao PL 142/2022 - LDO 2023, para destinar R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16 no Município.

Emenda à LDO - Destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16.

Emenda Impositiva para a construção do novo complexo NGA-16.

Emenda Impositiva visando á destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16

Emenda à LDO - Destinação de R$ 837.800,00 para a construção do novo complexo NGA-16.

Emenda à LDO - Destinação de R$ 100.000,00 para a Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida - NAREV.

Transferência de R$ 50.000,00 para o CAE – Conselho de Alimentação Escolar

Destinação de R$ 887.800,00 (Oitocentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais) para construção do novo complexo NGA-16

Emenda Impositiva - Destinação de R$ 887.800,00 para a construção de um novo complexo do Núcleo de Gestão Assistencial – NGA 16, no Município de Franca

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a Associação É o Bicho

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 142/2022 destinando o valor de R$ 9.000,00 à Liga Francana de Futebol de Chácara – CNPJ: 07.804.869/0001-38

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 142 de 2022 destinando R$ 100.000,00 para a entidade Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso – CNPJ: 01.730.128/0001 – 73.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 142/2022 destinando o valor de R$ 828.800,00 para construção do novo complexo NGA-16

Emenda Supressiva ao PLC 22/2022

Modificam dispositivos contidos no Projeto de Lei nº 141/2022.

Suprime dispositivo contido no Projeto de Lei Complementar nº 26/2022.

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 24/2022.

Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 96/2022.

Emenda ao Projeto de Lei nº 114/2022

Altera os artigos 1º e 3º do Projeto de Lei Complementar nº 24/2022

Modifica os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei nº 170/2022.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 109/2022

Emenda ao Projeto de Resolução nº 13/2022.

Fica modificada a redação do art. 1º, bem como ficam renumerados os arts. 1º, 2º e 3º para, respectivamente, 2º, 3º e 4º contidos no Projeto de Resolução nº 12/2022, que acrescenta e modifica dispositivos à Resolução de nº 560, de 25 de novembro de 2016

Acrescenta e altera dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 212/2022, que dispõe sobre reconhecimento do caldo de cana - GARAPA - como de relevante interesse cultural na região de Franca, Estado de São Paulo.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 39/2022.