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VETO TOTAL AO PL 121/2023 - MODIFICA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI Nº 6.064, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.

VETO PARCIAL AO PL 44/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA "ALIMENTACÃO" NO MUNICÍPIO DE FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLC 11/2023 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCA (LEI Nº 1.672/68), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLC 07/2023 QUE MODIFICA O CAPÍTULO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCA.

VETO PARCIAL AO PLC 12/2023 QUE MODIFICA DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCA (LEI Nº 1.672/68), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023.

Modifica o parágrafo 2º do art. 1º do Projeto de Lei Complementar 03/2023

Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023.

Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2023.

Modifica a Ementa e os artigos 1º, 4º e 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2023.

Modifica a Ementa e os artigos 1º e 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023.

Acrescenta dispositivo ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 40/2023

Suprime o caput do 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023.

Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023.

Modifica a Ementa e ao art. 1º do Projeto de Lei nº 70/2023, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 4.033, de 06 de dezembro de 1991 e dá outras providências.”:

Altera a Ementa do Projeto de Lei nº 90/2023 para "Lei Visita Segura"

Emenda Impositiva - realização de exames e cirurgias R$ 516.000,000

Emenda Impositiva - reforma e compra de equipamentos para a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários - R$ 25.000,000

Emenda Impositiva - reforma e compra de equipamentos para a Creche Antonieta Covas do Couto Rosa R$ 38.000,000

Emenda Impositiva - reforma e compra de equipamentos para a Creche Escola Irene da Cunha Prado Barbosa - R$ 53.000,000

Emenda Impositiva - instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Aeroporto 4 - R$ 50.000,000

Emenda Impositiva - construção de quadra de esportes no Jardim Aeroporto 3 - R$ 100.000,000

Emenda Impositiva - recapeamento de ruas no Jardim Aeroporto 4 - R$ 250.000,000

Emenda Impositiva para realização de exames e cirurgias.

Emenda impositiva para recapeamento das ruas da Vila Europa.

Emenda Modificativa que Modifica o Art. 23 e seu Parágrafo Único do Projeto de Lei Complementar nº 07/2023.

Emenda Supressiva que Suprime trechos da Ementa e d os Artigos 316 e 318 do Projeto de Lei Complementar nº 09 /2023

Emenda impositiva à LDO 2024 que indica o valor de R$ 516.000,00 para a realização de exames e cirurgias.

Emenda impositiva à LDO 2024 que indica o valor de R$ 516.000,00 para a realização de reforma na edificação do pelotão de bombeiros.

Emenda, na forma propositiva, para destinar R$ 1.000.000,00 para reparos e emborrachamento da pista de corrida do Poliesportivo.

Emenda, na forma propositiva, para destinar R$ 500.000,00 para o reforço e a distribuição de merenda escolar.

Emenda ao PL 94/2023 - LDO 2024, para destinar R$ 516.000,00 à realização de exames e cirurgias eletivas.

Emenda ao PL 94/2023 - LDO 2024, para destinar R$ 80.000,00 à reforma das instalações do Pelotão de Bombeiros – CNPJ 47.970.769/0001-04.

Emenda ao PL 94/2023 - LDO 2024, para destinar R$ 400.000,00 às obras de drenagem e aprofundamento da calha de córrego no bairro Jardim Palmeiras.

Emenda ao PL 94/2023 - LDO 2024, para destinar R$ 36.200,00 ao custeio e manutenção do CCI Tia Glicéria – CNPJ nº 07.746.235/0001-76.

Transferência de R$ 160.000,00 para realização de reforma construção de estacionamento na edificação do Batalhão da Polícia Ambiental, situada na Av. Dr. Flávio Rocha, 4511.

Destinação de recursos para a alimentação escolar, no valor de R$ 50.000,00.

Transferência de R$ 50.000,00 para alargamento, drenagem e canalização do córrego do bairro Jardim Palmeiras.

Transferência de R$ 56.000,00 para a CCI Nossa Senhora da Conceição, CNPJ 05.166.687/0002-34.

Transferência de R$ 200.000,00 para realização de reforma na edificação do Pelotão de Bombeiros, situada na Rua Santos Pereira, 406 – CNPJ 47.970.769/0001-04.

Transferência de R$ 516.200,00 para realização de exames e cirurgias eletivas

Emenda impositiva - Associação de Moradores do Jardim Paulista e Jardim Rivieira – CNPJ: 57.714.768/0001-44 - R$ 8.444,44.

Emenda impositiva - Amor - Associação dos Moradores dos Jardins Panorama e São Francisco – CNPJ: 01.153.399/0001-03 - R$ 8.444,44.

Emenda impositiva - Centro Comunitário do Parque Progresso e Bairros Adjacentes – CNPJ: 08.177.437/0001-07 - R$ 8.444,44.

Emenda impositiva - Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07 - R$ 8.444,44.

Emenda impositiva - Grêmio Recreativo Escola de Samba Filhos de Ghandi - CNPJ: 07.808.471/0001-70 - R$ 8.444,44.

Emenda impositiva - Apaaf – Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Franca - CNPJ: 27.968.549/0001-20 – R$ 8.444,44.

Emenda impositiva - Iluminação pública no trevo da entrada do município. Entrada que liga o Centro ao Jardim Aeroporto e Jardim Alvorada (ponto de referência: Churrascaria Minuano 3) – R$ 40.100,00.

Emenda impositiva - Centro Comunitário do Jardim Aeroporto I - CNPJ: 52.386.364/0001-55 - R$ 8.444,44.

Emenda impositiva - Associação de Moradores do Jardim Portinari - CNPJ: 56.885.296/0001-20 - R$ 8.444,44.