Pesquisar Matéria Legislativa

Denomina Jovelina Maria da Silva Oliveira a Rua 09 do loteamento Jardim Monte Carlo de Franca e dá outras providências.

Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Ordinária nº 9546, de 22 de agosto de 2024

Denomina Samira Abrão Messias a Rua 07 do Paragon

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 2.478.315,46, e dá outras disposições. (MSG 044/2024)

Denomina Sargento PM Gustavo Orlandini Rozin a Rua 12 do loteamento Paragon de Franca e dá outras providências.

Denomina Hélio Osório Feliciano Filho a Rua 11, localizada no Jardim Maria Luiza, e dá outras providências.

Denomina Noirival Alves dos Reis a Rua 117 do Residencial Pouso Alegre.

Denomina José Ricardo Sobrinho a Rua 05 do Residencial Faggioni.

Denomina José Sampaio de Melo a Rua 09 do Jardim Maria Luiza.

Denomina Iraides Batista de Sousa a rua 06 (2º trecho) do Residencial Paragon.

Denomina José Aparecido de Sousa a rua 09 (2º trecho) do Residencial Paragon.

Denomina “Mário Bassi” a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no loteamento Residencial Peres Elias.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 485.333,32, e dá outras disposições. (MSG 045/2024)

Cria o Programa Municipal de Estudo da Constituição Federal, de forma didática e ilustrada, destinado aos estudantes da educação básica da rede pública municipal e particular de ensino, e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de fraldário móvel ou retrátil em estabelecimentos comerciais com grande fluxo de pessoas no âmbito do município de Franca e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 800.000,00, e dá outras disposições. (MSG 046/2024)

Modifica a lei 9.549, de 27 de agosto de 2024, que instituiu, no âmbito do município de Franca, o “Programa de Difusão em Libras”, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Frentes de Trabalho para Pessoas em Situação em Rua”, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2024, no valor de até R$ 1.414.057,00, e dá outras disposições. (MSG 048/2024)

Autoriza o Município de Franca a receber em doação parte da matrícula 117.203, do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Franca, correspondente a área de 0,726ha. (MSG 049-2024)

Dispõe sobre a concessão de uso das áreas públicas que especifica, à Associação Residencial Terras de Paragon Belver, e dá outras providências. (MSG 050-2024)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor total de até R$ 930.000,00, e dá outras disposições. (MSG 051-2024)

Denomina Eurípedes Valetim Ferreira, Rua 04 do Loteamento Jardim Maria Luiza e dá outras providencias

Denomina José Lucas Borges, Rua 04 do Loteamento Reserva de Abaeté e dá outras providencias

Denomina Jorge de Souza, Rua 10 do Loteamento Maria Luiza e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso, de área pública contida no Residencial São Jerônimo, para a implantação de troncalização da radiocomunicação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como dá outras providências. (MSG 053/2024)

Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, cria o Sistema de Inovação do Município de Franca, como também o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Franca – COMTI e o Fundo Municipal de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação de Franca - FACTI e dá outras providências. (MSG 054/2024)

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2024, no valor de R$ 44.308,51, e dá outras disposições. (MSG 055-2024)

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. (MSG 056-2024)

Denomina Bombeiro Silvio Henrique da Silva a Rua 105 do Residencial Pouso Alegre

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 6.093.163,82, e dá outras disposições.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade sem fins lucrativos Núcleo de Apoio e Revalorização da Família - NAREFA, no valor de até R$ 65.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de até R$ 360.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2025, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2025, e dá outras providências.

Denomina o 1º trecho da Rua 11, do Residencial Paragon, com o nome de Gabriel Renan Ferreira, e dá outras providências.

Denomina Márcio Fernando David a Rua 06 (1° Trecho) do loteamento Paragon, no município de Franca

Denomina Helena Marroque Oliveira a rua 01, do loteamento denominado Paragon

Denomina Felipe Donizete Mercúrio a UBS do Jardim Palma.

Dispõe sobre as transferências das receitas e das despesas do Orçamento, do ano de 2025, da Fundação Esporte, Arte e Cultura – FEAC, e do Departamento de Esporte, Arte, Cultura e Lazer, para a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, e dá outras disposições. (MSG 064-2024)

Denomina Anderson Luiz de Oliveira a Rua Sem Denominação na área anexa à Vila Exposição e dá outras providências.

Revoga dispositivo da Lei nº 6.401/2005, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à implementação e desenvolvimento do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, instituído pela Lei Federal nº 10.188/2001, e dá outras providências.

Altera a habilitação exigida para os cargos e/ou empregos públicos de Motorista I e Operador de Máquinas, extingue os cargos ou empregos públicos de Ajudante Geral e dá outras providências. (MSG 001/2024)

Dispõe sobre prorrogação do prazo de pagamento antecipado e integral do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2024. (MSG 002/2024)

Acrescenta parágrafo 1º, ao artigo 51-C da Lei Complementar nº 371, de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de Franca e dá outras providências.

Acrescenta os Artigos 321-A , 321-B e 321-C à Lei nº 2047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca e dá outras providências

Regulamenta os mecanismos de ajuste fiscal objetivando otimizar os gastos públicos e equilibrar a relação entre despesas correntes e receitas correntes. (MSG 006/2024)

Acrescenta o inciso XX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Acrescenta o inciso XX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Acrescenta o inciso V ao Art. 54 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.