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Denomina Subtenente PM Ricardo Luís Falqueto a Rua 126 do Jardim Arizona de Franca e dá outras providências.

Denomina Abigail das Graças Tristão a Rua 110 do Residencial Pouso Alegre de Franca e dá outras providências.

Denomina Luiz Lombardi, a Rua 106 do Loteamento Residencial Pouso Alegre e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento da Fundação Esporte, Arte, Cultura e Lazer – FEAC, no valor de até R$ 115.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 033/2023)

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de até R$ 2.730.723,53, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras disposições. (MSG 036/2023)

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 2.657.000,00, e dá outras disposições. (MSG 034/2023)

Denomina Geraldo Pedro Gomes a rua 12 do bairro Parque dos Coqueiros, e dá outras providências.

Considera o Pôr do Sol Francano como patrimônio cultural e imaterial do Município de Franca.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cadastros dos clientes das empresas do mercado imobiliário situadas no município de Franca”.

Institui o Dia do Policial Civil, no Município de Franca, a ser comemorado no dia 30 de setembro.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 9.460.659,96, e dá outras disposições. (MSG 037/2023)

Denomina Maria Margarida Nocera Alves a Creche Escola do Residencial JArdim Vera Cruz II e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2024 e dá outras providências. (MSG 038/2023

Institui o Dia do Policial Civil, no Município de Franca, a ser comemorado no dia 30 de setembro

Denomina Daniela Fabricia Oliveira de Paula a rua 18, do loteamento denominado Reserva Abaeté

Denomina Odirlei Carlos Pessoni a rua 16, do loteamento denominado Reserva Abaeté

Dispõe sobre desafetação e afetação de áreas integrantes do Sistema de Recreio do loteamento denominado “Parque Universitário” e dá outras providências. (MSG 040/2023)

Denomina Sargento PM Marcelo Tavares Fazio a Rua 07 da Reserva do Abaeté de Franca e dá outras providências.

Denomina Jersey Scarabucci Teixeira a Rua 10, do Vila Toscana e dá outras providências.

Denomina Antônio de Pádua Maniglia a Rua 04, do Residencial Gaia e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 1.680.000,00, e dá outras disposições. (MSG 039/2023)

Denomina Sonia Maria Sanches Granero a Rua 114 do Residencial Pouso Alegre e dá outras providências.

Denomina Diva Soares da Silva Lima a Rua 8 do Loteamento Reserva Abaeté e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 2º da Lei nº 9232, de 26 de julho de 2022.

Altera o parágrafo 2º, do artigo 2º da Lei Ordinária nº 9232, de 26 de julho de 2022.

Denomina João Torres Blanca, a rua 116 do Residencial Pouso Alegre.

Denomina Matilde Ribeiro de Oliveira a Rua 3 do Loteamento Reserva Abaeté e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Fiscal vigente, e dá outras disposições. (MSG 042/2023)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor total de até R$ 12.579.000,00, no Orçamento Fiscal vigente, e dá outras disposições. (MSG 041/2023)

Dispõe sobre a fixação de regras para a aplicação da orientação do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho quanto à aposentadoria compulsória do servidor celetista. (MSG 045/2023)

Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Franca, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências. (MSG 044/2023)

Modifica a Lei nº 3.746, de 26 de março de 1990, que instituiu no Município de Franca o Dia do Vereador Mirim.

Modifica a redação da Lei nº 7.788, de 06 de fevereiro de 2013, que instituiu a “Semana Municipal de Valorização da Vida”, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 9.256, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providências. (MSG 046/2023)

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Fiscal vigente, no valor total de até R$ 8.523.500,00, e dá outras disposições. (MSG 047/2023)

Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de até R$ 13.200.000,00, no Orçamento Fiscal do Centro Universitário de Franca, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 048/2023)

Altera a Lei Municipal 7.836, de 22 de abril de 2013, que dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação do Canteiro Lateral localizado no Residencial Peres Elias. (MSG 049/2023)

Denomina Joanna Pagote a Rua 14 da Reserva Abaeté e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 1.380.115,00, e dá outras disposições (MSG 050/2023)

Modifica dispositivos contidos na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, que “dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município”.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 2.636.000,00, e dá outras disposições. (MSG 051/2023)

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal da Ordem Estrela do Oriente.

Denomina Osvaldo Urquiza Morato a Rua 138 do Jardim Arizona.

“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”, e dá outras providências”.

Institui o dia municipal da Prematuridade e a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências.

Acrescenta os parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 10 na Lei n.º 6.680/2006, que “disciplina o corte, a poda e cria critérios de arborização para vegetação de porte arbóreo no município de Franca, e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 9.393, de 29 de junho de 2023, que autorizou celebrar Termo de Colaboração com a COOPERFRAN, e dá outras disposições. (MSG 052/2023)

Altera inciso II do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 413, de 26 de julho de 2023, observado o art. 1º da Lei Municipal nº 9.409, de 30 de agosto de 2023, e dá outras disposições. (MSG 053/2023)

Autoriza a abertura de crédito adicional, no valor de R$ 440.000,00, e dá outras disposições. (MSG 054/2023)

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências. (MSG 056/2023)