Pesquisar Matéria Legislativa

Altera o parágrafo único do artigo 23 do Projeto de Lei Complementar 9/2021

Suprime o inciso V do artigo 1° do Projeto de Lei Complementar 11/2021

Altera o parágrafo único do artigo 16 do Projeto de Lei Complementar 12/2021.

Altera o parágrafo único do artigo 12 do Projeto de Lei Complementar 13/2021.

Altera o parágrafo único do artigo 19 do Projeto de Lei Complementar 11/2021.

Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 29 do Projeto de Lei Complementar 10/2021.

Altera inc I do caput do art 20 inc I do par único do art 31 e o par único do art 34 do PLC 10-2021

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 14/2021

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 14/2021

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 9/2021

Altera a ementa e o art.1º do Projeto de Lei 16, de 29 de janeiro de 2021, incluindo as atividades prestadas pelo comércio varejista, bares e restaurantes, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contabilidade, imobiliárias, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, Trailers e Food Trucks para reconhecimento como essenciais, conforme especifica

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Vereador Daniel Bassi, que dispõe sobre autorização para a compra, pelo Município de Franca, de vacinas aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunização.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021.

Modifica a redação do art. 1º contido no Projeto de Resolução nº 08/2021.

Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar 17/2021

Emenda de Redação no art. 5º do Projeto de Resolução nº 11/2021.

Emenda ao Projeto de Lei nº 44/2021

Emenda ao Projeto de Lei nº 44/2021

Emenda ao Projeto de Lei nº 44/2021

Emenda ao Projeto de Resolução nº 9/2021

Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 10/2021

Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 13/2021

Fica suprimido o §1º do art. 2º do Projeto de Lei nº 45/2021

Fica suprimido o §2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 45/2021.

Fica adicionado ao final do art. 3º do Projeto de Lei nº ___/2021, a seguinte expressão “revogando-se as disposições em contrário.”.

Emenda Aditiva ao PLO 44/2021.

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução nº 07/2021, que altera a Resolução nº 586/2018.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 48/2021

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 48/2021

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 52/2021

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 58/2021

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2021

Emenda Modificativa ao parágrafo único, do art. 1º, do Projeto de Resolução nº 15/2021.

Emenda modificativa aos artigos 2º e 3º do Projeto de Resolução nº 15/2021.

Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 67/2021, que estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e luz oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.

Emenda de Redação ao art. 1º, caput á Emenda Modificativa nº 50/2021 contido no Projeto de Lei nº 52/2021.

Modifica e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 52/2021.

Modifica a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº67/2021.

Modifica o inciso III do Artigo 4º do Substitutivo nº 06/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”.

Modificado o §1º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 86/2021.

Modifica o §2º, do art. 3º, do Projeto de Lei nº 86/2021.

Modifica o caput do art. 33, e os incisos I e II do art. 46, do Projeto de Lei nº 97/2021.

Modifica o art. 48, e renumera os demais artigos do Projeto de Lei nº 97/2021.

Suprime o inciso III e altera o parágrafo único do Artigo 4º do Substitutivo nº 06/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”.

Modifica o art. 7º e renumera os demais do Projeto de Lei nº 98/2021

Suprime a expressão "caput" constante dos parágrafos 3º e 4º do artigo 2º, do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2021.

Acrescenta dispositivo e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2021.

Emenda modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021.