Pesquisar Matéria Legislativa

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, o qual altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 408, de 15 de fevereiro de 2023.

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 31/2023, o qual dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências

Requer tramitação em Regime de Urgência para a Moção de Aplausos nº 14/2023

Requer tramitação em regime de urgência da Emenda ao Projeto de Lei 40/2023

Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para MOÇÃO DE APLAUSOS nº 17/2023, pelos 166 anos da Doutrina Espirita.

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial para o Requerimento para que “seja oficiado ao Sr. Professor Dr. Amaury Patrick Gremaud, Diretor Presidente da Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), para que compareça à Câmara Municipal de Franca para explicar como andam os estudos referentes à prestação de serviço público e manejo de resíduos sólidos urbanos”.

REQUER a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Repúdio nº 01/2023

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial a votação da “Moção de Aplausos e Congratulações n.º 022/2023 à Sr.ª Eliane Sanches Querino, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade”.

Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023

Requer a tramitação em regime de urgência da Moção de Aplausos nº 33/2023

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial a votação da “Moção de Aplausos e Congratulações n.º 039/2023 à FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade”.

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial a votação da “Moção de Aplausos e Congratulações Sr. Anastácio de Araújo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade”.

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 77/2023, o qual institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Pompe, e dá outras providências.

Requer urgência ao Substitutivo nº 3/2023.

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial à votação da “Moção de Repúdio n.º 05/2023 às agressões ocorridas pela professora da Escola Municipal Domênico Pugliesi”.

Regime de urgência especial a votação do Projeto de Lei Ordinária n.º 109/2023, que “autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Fiscal vigente, e dá outras disposições” (piso da enfermagem - créditos adicionais e pagamento de encargos sociais).

Requer urgência na tramitação da Moção de Apoio nº 09/2023

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao Requerimento n.º 550/2023, que “solicita informações sobre quais são os motivos que impedem a emissão da certidão de uso de solo dos postos de combustíveis”.

Requer urgência para a Moção de Aplausos nº 73/2023

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2023 que autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 2.636.000,00 e dá outras disposições.

Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 128/2023

Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 129/2023

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 18/2023, o qual constitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos do “IV Encontro Nacional de Municípios”, e dá outras providências.

REQUER urgência na tramitação do projeto de lei 130/2023, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito, Alexandre Ferreira, o qual autoriza a abertura de crédito adicional, no valor de R$ 440.000,00, e dá outras disposições.

á Moção de Aplausos nº 94/2023, destinada ao médico Dr. Gustavo Follis Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

REGIME DE URGÊNCIA da Moção de Repúdio ao ex-atleta Oscar Schmidt, pelas falas inaceitáveis proferidas contra o município de Franca, feita de forma desrespeitosa, raivosa e jocosa, atingindo toda a comunidade francana.

REQUER a tramitação em regime de urgência do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2023

REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “acrescenta dispositivo contidos no art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências”.

REQUER a tramitação, em regime de urgência, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2023

Requeremos a apreciação com urgência do PLO 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 670.000,00, e dá outras disposições, na Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2023

Requer a tramitação em Regime de Urgência da Moção de Aplausos nº 103 /2023

Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 150/2023

Moção de Apoio à derrubada do veto proposto pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visando a continuidade da política pública que concede o benefício de desoneração da folha de pagamento a 17 setores produtivos

Moção de Apoio à Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, reconhecendo as adversidades que enfrenta em relação a salários defasados, redução do quadro de funcionários e instalações deficitárias.

Projetos de Lei nº 155/2023, que denomina Leticia Caroline Guedes, a Rua 150 do Jardim Arizona, Projeto de Lei nº 156/2023, que denomina Geraldo Morete, a Rua 154 do Jardim Arizona e Projeto de Lei nº 157/2023, que denomina Livia Cristina Hernandes, a Rua 116 do Jardim Arizona e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela dedicação, trabalho em equipe e espírito esportivo exemplar demonstrado pelos times de futebol feminino e masculino dos advogados de Franca.

REGIME DE URGÊNCIA á Moção de Aplausos nº 104/2023, destinada ao Sr. Fábio Coutinho Moreno, Presidente do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ACT), pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Requer urgência na tramitação do PL 149/2023 do prefeito que autoriza créditos adicionais através de anulação de recursos e dá outros dispositivos.

Apreciação do Projeto de Lei Complementar 15/2023 de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que introduz alterações na Lei n° 1441 de 29 de setembro de 1966

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 16/2023 de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que dispõe sobre a adequação da Guarda civil de Franca ao estatuto Geral das Guardas Civis Municipais

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023, que “modifica o § 4º do art. 337 da Lei 2047, de 7 de janeiro de 1972, e dá outras providências”.

REQUER a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 153/2023, que denomina “VANDER CARLOS VERÍSSIMO DE ARTIBALLE”, a Rua 06 da Reserva do Abaeté e dá outras providências.

“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 9,094, de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências”.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que acrescenta os incisos XX a XLII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados ao processo de privatização da Sabesp e seus impactos no saneamento básico do município de Franca.

Ao Projeto de Resolução nº 13/2023 que modifica a Resolução nº 637, de 14 de dezembro de 2021 para acrescentar, no âmbito da Câmara de Municipal de Franca, o Programa “Câmara Mirim” ou “Vereador Mirim” ou “Vereador por um dia”, e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 96/2023, que denomina Professora Daniela Fabricia Oliveira de Paula a rua 18, do loteamento denominado Reserva Abaeté

Altera as denominações do trecho da avenida Euclides Vieira Coelho localizado entre a avenida Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto e o trecho da rua Paulo Bernal Moreira, localizado entre as ruas Geraldo Bassoteli e Belmira Gonçalves da Silva, até avenida Cesar Martins Pirajá, no bairro Jardim Aviação, para o nome Durval da Rocha Cordeiro e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 126/2023 que institui o dia municipal da Prematuridade e a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 7.590/2023, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE MUNICIPAL NOS CEMITÉRIOS. (MSG DE VETO 001/2023 - VETO PARCIAL)