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REGIME DE URGÊNCIA, para o Requerimento nº 326/2024, que requer informações sobre alguns fatos acontecidos em relação a edição da Expoagro 2024.

Requer tramitação em regime de urgência ao PL 51/2024

REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do PROJETO DE LEI Nº 52/2024

Requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2024.

Requerer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Aplausos nº 64 /2024

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2024, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 5.408.952,00, e dá outras disposições, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira

Regime de urgência especial aos Projetos de Leis: • Projeto de Lei Ordinária n.º 99/2024: Denomina Rua Noirival Alves dos Reis a Rua 117 do Residencial Pouso Alegre; • Projeto de Lei Ordinária n.º 100/2024: Denomina Rua José Ricardo Sobrinho a Rua 05 do Residencial Faggioni; • Projeto de Lei Ordinária n.º 101/2024: Denomina Rua José Sampaio de Melo a Rua 09 do Jardim Maria Luiza.

Requer tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 16/2024

Requer tramitação em regime de urgência ao PL 111/2024, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira

REQUER tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n 11/2024

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar n.º 21/2024, que “modifica o § 4º do artigo 337 da Lei 2047, de 7 de janeiro de 1972”.

Requer tramitação em regime de urgência ao Substitutivo nº 10/2024

Requer tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 91/2024

Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/2023, que limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos

Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2024 , que cria o "Programa Mural AUmigo" no município de Franca.

Cria o Programa Empresa Amiga dos Autistas.

Dispõe sobre a criação da Medalha de Mérito Feminino “Luiza Trajano Donato”.

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Jean Pierre Neto.

Institui, no âmbito do município de Franca, o Selo de honra ao mérito AGRUSOL intitulado “Os valentes cidadãos, Agricultores do Sol, e dá outras providências”.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia- Dia Roxo”, e dá outras providências.

Revoga dispositivo contido na Lei nº 3.746, de 26 de março de 1990, que instituiu no Município de Franca o Dia do Vereador Mirim.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 107/2024 que estabelece a obrigatoriedade de instalação de fraldário móvel ou retrátil em estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Franca e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 116/2024.

VETO PARCIAL AO PL 138/2023 REFERENTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS. (MSG DE VETO 001/2024)

VETO PARCIAL AO PL 110-24, que Institui o Programa de Frentes de Trabalho para pessoas em situação de Rua. (MSG DO VETO 03-2024)

VETO TOTAL AO PL 106-2024 que Cria o Programa Municipal de Estado da Constituição Federal, de forma didática e ilustrada, destinado aos estudantes da educação básica da rede pública municipal e particular de ensino. (MSG DE VETO 02-2024)

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que suprime trechos da Ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, o qual acrescenta os Artigos 321-A, 321-B e 321-C à Lei nº 2047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, o qual acrescenta os Artigos 321-A, 321-B e 321-C à Lei nº 2047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca e dá outras providências.

Emenda Supressiva com intuito de adequar o texto do art. 10 do Projeto de Lei Complementar nº10/2024, com a supressão da expressão "cargo em comissão ora criado.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 42/2024.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 18/2024

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 39/2024.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 48/2024.

Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 56/2024.

Altera disposições do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024.

Acrescenta o §3º ao artigo 33, modifica a redação dos §2º, §3º, §9º e §10 do artigo 61 e acrescenta o anexo V ao Projeto de Lei Complementar nº 14 de 26 de junho de 2024 e dá outras providências.

Modifica a redação dos artigos 12 e 84 do Projeto de Lei Complementar nº 14 de 26 de junho de 2024 e dá outras providências.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 79/2024

Transferência para a CAMINHAR – Associação das famílias, pessoas e portadores de paralisia cerebral de Franca, no valor de R$ 50.000,00.

Transferência para a APAE no valor de R$ 70.000,00.

Transferência para a ADEFI- Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região, no valor de R$ 50.000,00.

Transferência para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406, no valor de R$ 20.000,00

Transferência no Valor de 50.000,00 para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca,

Transferência para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca, Valor: R$ 10.000,00 CNPJ: 51.794.998/0002-65

Transferência de R$ 30.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07

Transferência de R$ 50.000,00 para o Instituto IANSA

Transferência de R$ 10.000,00 para Associação Cultural da Região da Alta Mogiana - Orquestra Sinfônica de Franca – CNPJ 04.834.253/0001-11

Transferência de R$ 434.210 para o Canil Municipal de Franca para a realização de castrações

Transferência para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406 no valor de R$ 20.000,00 CNPJ: 47.970.769/0001-04

Transferência para a Associação dos Moradores do Parque Florestal e Bairros Adjacentes, no valor de R$ 150.000,00, CNPJ: 55.694.411/0001-16