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Emen 219/2021 - Emenda
Ementa: Repasse de R$ 373.866,00 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais) para procedimentos de saúde – Aparelhos Auditivos (33903200 – material, bem ou serviço de distribuição gratuita)
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3017/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 220/2021 - Emenda
Ementa: Repasse no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para a construção de Arena Esportiva na área da municipalidade localizada entre as ruas Lindóia, Tupiniquins e Lázaro Pelizaro, no Parque Continental.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3018/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 221/2021 - Emenda
Ementa: Repasse no valor de R$ 113.866,00 (cento e treze mil oitocentos e sessenta e seis reais) para a revitalização do centro esportivo localizado no Parque Continental, com a colocação de grama sintética no campo de chacrobol e iluminação.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3019/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 222/2021 - Emenda
Ementa: Transferência de R$ 55.000,00 para o "ESPORTE CLUBE 12 DE OUTUBRO", CNPJ 09.476.285.0001-06
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3045/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 223/2021 - Emenda
Ementa: Transferência de R$ 55.000,00 para o "ESPORTE CLUBE 12 DE OUTUBRO", CNPJ 09.476.285.0001-06
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3046/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 224/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Propositiva à LDO - Construção de 4 Ecopontos distribuídos pelo município de Franca
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3048/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Lindsay Cardoso
Ronaldo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 225/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Propositiva ao PPA - Construção de 4 Ecopontos distribuídos pelo município de Franca
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3049/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Lindsay Cardoso
Ronaldo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 226/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 38.866,66 para construção de parque de recreação na EMEB Prof. Dr. Rubens Rubens Zumstein
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3050/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 227/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 35.000,00 para construção de vestiário com banheiro no campo existente no Bairro Vila Formosa
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3051/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 228/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva à LDO - Transferência de R$ 300.000,00 para construção de Complexo Esportivo na área institucional Jardim Vera Cruz/Jardim Luiza
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3052/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 229/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 273.866,66 para Procedimentos Saúde Serviços em Geral
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3053/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 230/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec – CNPJ 47.957.667/0001-40
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3054/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 231/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Propositiva à LDO - Construção de Complexo Esportivo no Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho (“Estádio Lanchão”)
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3055/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.080, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 232/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Propositiva ao PPA - Construção de Complexo Esportivo no Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho (“Estádio Lanchão”)
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3056/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 233/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 273.866,66 para Procedimentos Saúde Serviços em Geral
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3057/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 234/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec – CNPJ 47.957.667/0001-40
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3058/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 235/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 38.866,66 para construção de parque de recreação na EMEB Prof. Dr. Rubens Rubens Zumstein
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3059/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 236/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 35.000,00 para construção de vestiário com banheiro no campo existente no Bairro Vila Formosa
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3060/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 237/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 300.000,00 para construção de Complexo Esportivo na área institucional no Jardim Vera Cruz/Jardim Luiza
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3061/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Lei nº 9.079, publicada no DOMF em 9 de outubro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1890-09102021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 238/2021 - Emenda
Ementa: Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 22/2021.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3062/2021 Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
31 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Resolução nº 630, de 31 de agosto de 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 22 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 239/2021 - Emenda
Ementa: Modifica dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 32/2021.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 3066/2021 Data Entrada: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Claudinei da Rocha
Daniel Bassi
Gilson Pelizaro
Kaká
Lurdinha Granzotte
Marcelo Tidy
Ronaldo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
31 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Lei Complementar nº 367, publicada no DOMF em 14 de setembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1871-14092021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2021
Data Anexação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original
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Emen 240/2021 - Emenda
Ementa: Acrescenta o Art. 3º ao Projeto de Lei nº 121/2021
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 3357/2021 Data Entrada: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Lurdinha Granzotte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Última Ação: Lei nº 9.074, publicada no DOMF em 29 de setembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1882-29092021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
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Emen 241/2021 - Emenda
Ementa: Modifica a redação do parágrafo único do art. 1º contido no Substitutivo nº 08/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 3360/2021 Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Donizete da Farmácia
Gilson Pelizaro
Lurdinha Granzotte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo nº 693, pulicado no DOMF em 18 de novembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1913-18112021.pdf
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 8 de 2021
Data Anexação: 30 de Setembro de 2021
Texto Original
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Emen 242/2021 - Emenda
Ementa: Suprime a redação do art. 2º contido no Substitutivo nº 08/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 3455/2021 Data Entrada: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo nº 693, pulicado no DOMF em 18 de novembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1913-18112021.pdf
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 8 de 2021
Data Anexação: 8 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 393 de 2021
Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Texto Original
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Emen 243/2021 - Emenda
Ementa: Suprime a alínea "f", do inciso I, do art. 2º, do Projeto de Lei Ordinária nº 129/2021, o qual dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 3497/2021 Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Lei nº 9.088, publicada no DOMF em 5 de novembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1905-05112021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021
Data Anexação: 14 de Outubro de 2021
Texto Original
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Emen 244/2021 - Emenda
Ementa: Altera o caput do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2021, o qual dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da Internet, do cronograma de serviços de coleta de lixo, coleta seletiva, pintura de guias, roçagem de mato em áreas verdes, e limpeza e conservação de praças e parques e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 3498/2021 Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Lei nº 9.095, publicada no DOMF em 19 de novembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1914-19112021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Data Anexação: 14 de Outubro de 2021
Texto Original
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Emen 245/2021 - Emenda
Ementa: Acrescenta o art. 3º ao Projeto de Lei Ordinária nº 127/2021, o qual dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da Internet, do cronograma de serviços de coleta de lixo, coleta seletiva, pintura de guias, roçagem de mato em áreas verdes, e limpeza e conservação de praças e parques e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 3499/2021 Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Lei nº 9.095, publicada no DOMF em 19 de novembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1914-19112021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Data Anexação: 14 de Outubro de 2021
Texto Original
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Emen 246/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Substitutivo nº 08/2021 do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 3503/2021 Data Entrada: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo nº 693, pulicado no DOMF em 18 de novembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1913-18112021.pdf
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 8 de 2021
Data Anexação: 15 de Outubro de 2021
Texto Original
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Emen 247/2021 - Emenda
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2021, que institui o Novo Código de Edificações do Município de Franca, ao prever a existência de dispositivo de recarga destinado aos veículos elétricos, em garagens de condomínios residenciais e comerciais novos, no município de Franca
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 3580/2021 Data Entrada: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Donizete da Farmácia
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei Complementar nº 371, publicada no DOMF em 8 de dezembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1927-08122021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 436 de 2021
Data Anexação: 19 de Novembro de 2021
Texto Original
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Emen 248/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva, que visa incluir o § 3º no artigo 6º nos seguintes termos:
“Art. 6º
(...)
§3º A instituição deve fazer constar em seu plano de trabalho as normas e regras para a participação das entidades assistências no evento, inclusive aquelas que não participem do seu quadro associativo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 3692/2021 Data Entrada: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Della Motta
Ilton Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Lei nº 9.087, publicada no DOMF em 5 de novembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1905-05112021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original
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Emen 249/2021 - Emenda
Ementa: Modifica a redação do inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 146/2021.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3729/2021 Data Entrada: 8 de Novembro de 2021
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Lei nº 9.132, publicada no DOMF em 16 de fevereiro de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1978-16022022.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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Emen 250/2021 - Emenda
Ementa: Modifica a Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2021.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3730/2021 Data Entrada: 8 de Novembro de 2021
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Solicitado adiamento
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Retirado pelo autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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Emen 251/2021 - Emenda
Ementa: Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3731/2021 Data Entrada: 8 de Novembro de 2021
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Última Ação: Lei nº 9.137, publicada no DOMF em 22 de fevereiro de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1982-22022022.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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Emen 252/2021 - Emenda
Ementa: Suprime o inciso VI do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 143/2021.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3732/2021 Data Entrada: 8 de Novembro de 2021
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Lei nº 9.130, publicada no DOMF em 16 de fevereiro de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1978-16022022.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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Emen 253/2021 - Emenda
Ementa: Suprime o parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3733/2021 Data Entrada: 8 de Novembro de 2021
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Última Ação: Lei nº 9.137, publicada no DOMF em 22 de fevereiro de 2022:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1982-22022022.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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Emen 254/2021 - Emenda
Ementa: Modifica dispositivo contido no Projeto de Resolução nº 24/2021, que altera a Resolução nº 560/2016 (instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca).
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 3774/2021 Data Entrada: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Resolução nº 633, pulicada no DOMF em 18 de novembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1913-18112021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 24 de 2021
Data Anexação: 12 de Novembro de 2021
Texto Original
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Emen 255/2021 - Emenda
Ementa: Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021, que institui o Novo Código de Edificações do Município de Franca.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 3821/2021 Data Entrada: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
30 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei Complementar nº 371, publicada no DOMF em 8 de dezembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1927-08122021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2021
Data Anexação: 12 de Novembro de 2021
Texto Original
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Emen 256/2021 - Emenda
Ementa: Emenda mofidicativa ao Projeto de Resolução 26/2021
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 3825/2021 Data Entrada: 16 de Novembro de 2021
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Resolução nº 636, pulicada no DOMF em 18 de novembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1913-18112021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 26 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original
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Emen 257/2021 - Emenda
Ementa: Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 3918/2021 Data Entrada: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
30 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei nº 9.109, publicada no DOMF em 3 de dezembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1924-03122021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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Emen 258/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 133/2021 que altera o artigo 3°.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 4022/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Claudinei da Rocha
Daniel Bassi
Della Motta
Donizete da Farmácia
Gilson Pelizaro
Ilton Ferreira
Kaká
Lindsay Cardoso
Luiz Amaral
Lurdinha Granzotte
Marcelo Tidy
Pastor Palamoni
Ronaldo Carvalho
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
30 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei nº 9.126, publicada no DOMF em 18 de dezembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1934-18122021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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Emen 259/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA ao Projeto de Lei Complementar nº 37 / 2021
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4026/2021 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlinho Petrópolis Farmácia
Claudinei da Rocha
Daniel Bassi
Donizete da Farmácia
Kaká
Luiz Amaral
Lurdinha Granzotte
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei Complementar nº 372, publicada no DOMF em 16 de dezembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1932-16122021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Texto Original
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Emen 260/2021 - Emenda
Ementa: Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 169/2021, renumerando-se os demais.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4038/2021 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei nº 9.125, publicada no DOMF em 18 de dezembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1934-18122021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Texto Original
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Emen 261/2021 - Emenda
Ementa: Modifica a Ementa e os artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei nº 169/2021.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4039/2021 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei nº 9.125, publicada no DOMF em 18 de dezembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1934-18122021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Texto Original
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Emen 262/2021 - Emenda
Ementa: Modifica a redação do artigo 18 do Projeto de Lei Complementar nº 37/2021
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4040/2021 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei Complementar nº 372, publicada no DOMF em 16 de dezembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1932-16122021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Texto Original
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Emen 263/2021 - Emenda
Ementa: Modifica o Anexo I do Projeto de Lei nº 175/2021
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4048/2021 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei nº 9.123, publicada no DOMF em 10 de dezembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1928-10122021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Texto Original
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Emen 264/2021 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva ao art. 1º que altera a redação do art. 30 da Lei Complementar 352, de 02 de fevereiro de 2021, para acrescentar o parágrafo único no referido art. 30.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4069/2021 Data Entrada: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Ilton Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2022
Última Ação: Lei Complementar nº 373, publicada no DOMF em 21 de dezembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1935-21122021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original
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Emen 265/2021 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa para alterar o caput do art. 3º do PLC 38/2021 e acrescentar os parágrafos 1º, 2º e 3º.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4070/2021 Data Entrada: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Ilton Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2022
Última Ação: Lei Complementar nº 373, publicada no DOMF em 21 de dezembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1935-21122021.pdf
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original
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MOCLA 1/2021 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos Policiais Militares pelo salvamento de um adolescente de 13 anos que caiu em uma cisterna.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 27/2021 Data Entrada: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Della Motta
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria aprovada pelo Plenário (Aguardando autógrafo)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
12 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria aprovada em Plenário. Aguardando encaminhamento para o destinatário.
Texto Original
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MOCLA 2/2021 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso aos Policiais Militares da Força Tática e da Equipe de ROCAM pela apreensão de 110 kg de maconha.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 48/2021 Data Entrada: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Della Motta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
19 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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MOCLA 3/2021 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos Policiais Militares pela prisão de dois indivíduos que cometeram crime de furto na região da Estação.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 250/2021 Data Entrada: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Della Motta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
26 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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