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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor total de até R$ 5.423.688,16, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 010)

Denomina Elza de Giovanni Idalgo a Rua 18 do Parque dos Coqueiros

Denomina Erivaldo Ferreira Pereira a Rua 14 do Parque dos Coqueiros

Denomina “José Abud Sobrinho” a Rua 3 do Jardim Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 500.000,00, e dá outras disposições. (MSG 012/2022)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2022, e celebra Acordos de Cooperação, e dá outras providências. (MSG 14/2022)

“Dispõe sobre a realização de sessões de cinemas adaptados ás pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e suas famílias, no município de Franca, e dá outras providências.”

Institui o Dia do CAC’s – Colecionadores, Atiradores ou Caçadores, a ser comemorado no dia 09 de julho e dá outras providências.

Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (MSG 013/2022)

Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo, aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências

Modifica dispositivo contido na Lei nº 5.100, de 23 de novembro de 1998, que “instituiu o Mercado Popular Urbano de Franca e dá outras providências

Modifica dispositivo contido na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, que “dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município”.

Institui, no âmbito municipal, o "Programa Doadores do Futuro" e revoga a Lei nº 8.025, de 31 de março de 2014, que instituiu, no calendário oficial do Municipio, a Semana de Doação de Sangue, e dá outras providências".

Dispõe sobre a concessão de adicional setorial aos servidores públicos do Poder Legislativo Francano.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 7.529, de 06 de maio de 2011, modificada pela Lei Municipal nº 7.587, de 29 de setembro de 2011. (MSG 017/2022)

Autoriza o Poder Executivo a alienar, a favor da EMDEF, na modalidade de cessão de uso gratuito, bens móveis pertencentes ao Município de Franca e vice-versa. (MSG 015/2022)

Dispõe sobre a desafetação da finalidade de Escola Municipal de Educação Infantil para Creche Escola, bem como sobre a Integração de Unidade Administrativa de Educação Infantil do Município à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (MSG 18/2022)

Autoriza a utilização de veículos da frota municipal por servidores exclusivamente comissionados e servidores de carreira nomeados para cargos ou funções de confiança e dá outras providências. (MSG 019/2022)

Institui, no Município de Franca, o programa “rua para todos” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, visando a publicidade do disposto no artigo 43 da Lei Federal nº 13.869/2019

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 3.017.140,26, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 023/2022)

Institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”, a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Franca, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 557.480,46, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 024/2022)

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 2.452.900,18, e dá outras disposições. (MSG 025/2022)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 6.200.904,93, e dá outras disposições. (MSG 026/2022)

Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Franca, em prol de estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais, e dá outras providências

Altera a Lei nº 9.080, de 08 de outubro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 027/2022)

Dispõe sobre o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Franca, cria os componentes da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, reestrutura o Programa Banco Municipal de Alimentos e dá outras providências. (MSG 020/2022)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor de até R$ 739.100,00, e dá outras disposições. (MSG 028/2022)

Modifica dispositivos contidos na Lei nº 6.334, de 07 de março de 2005, que “dispõe sobre a criação da Fundação Esporte, Arte e Cultura - FEAC e revoga as Leis nºs 2.460/77 e 5.071/98 extinguindo a Fundação Municipal "Mário de Andrade", e dá outras providências.

Denomina Maria Lúcia de Jesus Oliveira a Rua B do prolongamento Vila Imperador de Franca e dá outras providências.

Denomina José Antônio Vilas Boas a Rua L do Jardim Ipanema de Franca e dá outras providências.

Denomina Maria Imaculada de Andrade Pedro a rua 115 do Residencial Meirelles

Denomina Apparecida Carneiro Borini a Rua 15, do Residencial Gaia.

Denomina Maria José Borges a Rua 14, do Residencial Gaia.

Denomina “Etelvina Mariana Chieregato” a Rua Projetada da Chácara Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.

Denomina “Luiz Carlos Chieregato” a Rua 100 do Residencial Pouso Alegre, e dá outras providências.

Denomina de Florindo Chieregato a Rua nº 1 do Jardim Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.

Denomina José Romão Junqueira Sobrinho (Lilico) a Avenida A, trecho entre a avenida Sebastião Donadeli e a rua Maria Elvira Vieira Nogueira, no bairro Residencial Quinta da Aurora.

Denomina de Paulo Roberto Verzola a creche municipal a ser construída no Residencial Irineu Zanetti, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal dos Profissionais e Empresas de Eventos e dá outras providências.

Denomina José Brasil Aguiar Rodrigues Alves a rua “06” do bairro Parque dos Coqueiros.

Denomina Maria Rita Nogueira Rodrigues Alves a rua “12” do bairro Residencial Gaia.

Denomina João Hipólito de Faria a rua “08” do bairro Residencial Gaia.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 10.000.000,00, e dá outras disposições. (MSG 031/2022)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de R$ 3.212.110,55, e dá outras disposições. (MSG 032/2022)

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 500.000,00, e dá outras disposições. (MSG 033/2022)

Dispensa a autenticação e o reconhecimento de firma de cópias reprográficas pelo advogado constituído nos casos que especifica e dá outras providências.

Denomina Paulo Messias de Oliveira, a Rua 10 do Loteamento Residencial Gaia e dá outras providencias.