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ATA 1/2025 - Ata
Ementa: Ata referente à Sessão de Instalação da Legislatura de 2025.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025 Data Entrada: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Laura de Oliveira Souza - Analista Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Texto Original
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ATA 2/2025 - Ata
Ementa: Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025 Data Entrada: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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ATA 3/2025 - Ata
Ementa: Ata da Sessão da Eleição de Mesa Diretora de 2025.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 115/2025 Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Laura de Oliveira Souza - Analista Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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ATA 4/2025 - Ata
Ementa: Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 123/2025 Data Entrada: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original
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ATA 5/2025 - Ata
Ementa: Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 235/2025 Data Entrada: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Texto Original
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ATA 6/2025 - Ata
Ementa: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 320/2025 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ATA 7/2025 - Ata
Ementa: Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 414/2025 Data Entrada: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ATA 8/2025 - Ata
Ementa: Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 512/2025 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ATA 9/2025 - Ata
Ementa: Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 658/2025 Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ATA 10/2025 - Ata
Ementa: Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 753/2025 Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Texto Original
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ATA 11/2025 - Ata
Ementa: Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 869/2025 Data Entrada: 6 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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ATA 12/2025 - Ata
Ementa: Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 969/2025 Data Entrada: 11 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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ATA 13/2025 - Ata
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 1048/2025 Data Entrada: 18 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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ATA 14/2025 - Ata
Ementa: Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1233/2025 Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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ATA 15/2025 - Ata
Ementa: Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 1237/2025 Data Entrada: 2 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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ATA 16/2025 - Ata
Ementa: Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1440/2025 Data Entrada: 15 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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ATA 17/2025 - Ata
Ementa: Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2025
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1522/2025 Data Entrada: 22 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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ATA 18/2025 - Ata
Ementa: Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 1622/2025 Data Entrada: 30 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Texto Original
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ATA 19/2025 - Ata
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1707/2025 Data Entrada: 7 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Texto Original
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ATA 20/2025 - Ata
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1819/2025 Data Entrada: 13 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Texto Original
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ATA 21/2025 - Ata
Ementa: Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1970/2025 Data Entrada: 22 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Texto Original
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ATA 22/2025 - Ata
Ementa: Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 2057/2025 Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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ATA 23/2025 - Ata
Ementa: Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2141/2025 Data Entrada: 5 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
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ATA 24/2025 - Ata
Ementa: Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 2327/2025 Data Entrada: 10 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Texto Original
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ATA 25/2025 - Ata
Ementa: Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2457/2025 Data Entrada: 17 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Texto Original
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ATA 26/2025 - Ata
Ementa: Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 2580/2025 Data Entrada: 24 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Texto Original
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ATA 27/2025 - Ata
Ementa: Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 2770/2025 Data Entrada: 2 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Texto Original
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ATA 28/2025 - Ata
Ementa: Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 2924/2025 Data Entrada: 10 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
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ATA 29/2025 - Ata
Ementa: Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 3030/2025 Data Entrada: 16 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Texto Original
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ATA 30/2025 - Ata
Ementa: Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 3157/2025 Data Entrada: 23 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Texto Original
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ATA 31/2025 - Ata
Ementa: Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 3275/2025 Data Entrada: 29 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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ATA 32/2025 - Ata
Ementa: Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 3399/2025 Data Entrada: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Texto Original
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ATA 33/2025 - Ata
Ementa: Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3494/2025 Data Entrada: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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ATA 34/2025 - Ata
Ementa: Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3719/2025 Data Entrada: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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ATA 35/2025 - Ata
Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 3719/2025 Data Entrada: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Texto Original
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ATA 36/2025 - Ata
Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 4175/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original
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ATA 37/2025 - Ata
Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 4456/2025 Data Entrada: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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ATA 38/2025 - Ata
Ementa: Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 4462/2025 Data Entrada: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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ATA 39/2025 - Ata
Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 4468/2025 Data Entrada: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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ATA 40/2025 - Ata
Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 4507/2025 Data Entrada: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Texto Original
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ATA 41/2025 - Ata
Ementa: Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 4604/2025 Data Entrada: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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ATA 42/2025 - Ata
Ementa: Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 4679/2025 Data Entrada: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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ATA 43/2025 - Ata
Ementa: Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4719/2025 Data Entrada: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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ATA 44/2025 - Ata
Ementa: Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 4803/2025 Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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ATA 45/2025 - Ata
Ementa: Ata Sessão Solene - Dia do Maçom
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 4832/2025 Data Entrada: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Evando Nunes Affonso - Analista Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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ATA 46/2025 - Ata
Ementa: Ata Sessão Solene - Dia da Liderança Jovem
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 4833/2025 Data Entrada: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Evando Nunes Affonso - Analista Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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ATA 47/2025 - Ata
Ementa: Ata Sessão Solene - Entrega Medalha Mérito Feminino - "Luiza Trajano Donato"
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 4834/2025 Data Entrada: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Evando Nunes Affonso - Analista Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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ATA 48/2025 - Ata
Ementa: Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 4891/2025 Data Entrada: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Texto Original
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ATA 49/2025 - Ata
Ementa: Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 4962/2025 Data Entrada: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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ATA 50/2025 - Ata
Ementa: Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2025.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 5053/2025 Data Entrada: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Texto Original
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