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Resultados

ATA 1/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata referente à Sessão de Instalação da Legislatura de 2025.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025    Data Entrada: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Maria Laura de Oliveira Souza - Analista Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Texto Original

ATA 2/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025    Data Entrada: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Texto Original

ATA 3/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão da Eleição de Mesa Diretora de 2025.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 115/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Maria Laura de Oliveira Souza - Analista Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Texto Original

ATA 4/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 123/2025    Data Entrada: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2025
Texto Original

ATA 5/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 235/2025    Data Entrada: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Texto Original

ATA 6/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 320/2025    Data Entrada: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ATA 7/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 414/2025    Data Entrada: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ATA 8/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 512/2025    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ATA 9/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 658/2025    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ATA 10/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 753/2025    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Texto Original

ATA 11/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 869/2025    Data Entrada: 6 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

ATA 12/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 969/2025    Data Entrada: 11 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original

ATA 13/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 1048/2025    Data Entrada: 18 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

ATA 14/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2025

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1233/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

ATA 15/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 1237/2025    Data Entrada: 2 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

ATA 16/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1440/2025    Data Entrada: 15 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

ATA 17/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2025

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1522/2025    Data Entrada: 22 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

ATA 18/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 1622/2025    Data Entrada: 30 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

ATA 19/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1707/2025    Data Entrada: 7 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original

ATA 20/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1819/2025    Data Entrada: 13 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

ATA 21/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1970/2025    Data Entrada: 22 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Texto Original

ATA 22/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 2057/2025    Data Entrada: 29 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

ATA 23/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2141/2025    Data Entrada: 5 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

ATA 24/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 2327/2025    Data Entrada: 10 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

ATA 25/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2457/2025    Data Entrada: 17 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Texto Original

ATA 26/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 2580/2025    Data Entrada: 24 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Texto Original

ATA 27/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 2770/2025    Data Entrada: 2 de Julho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

ATA 28/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 2924/2025    Data Entrada: 10 de Julho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Texto Original

ATA 29/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 3030/2025    Data Entrada: 16 de Julho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Texto Original

ATA 30/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 3157/2025    Data Entrada: 23 de Julho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Texto Original

ATA 31/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 3275/2025    Data Entrada: 29 de Julho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Texto Original

ATA 32/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 3399/2025    Data Entrada: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Texto Original

ATA 33/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3494/2025    Data Entrada: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

ATA 34/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 3719/2025    Data Entrada: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

ATA 35/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 3719/2025    Data Entrada: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

ATA 36/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 4175/2025    Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025

ATA 37/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 4456/2025    Data Entrada: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

ATA 38/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 4462/2025    Data Entrada: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

ATA 39/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 4468/2025    Data Entrada: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

ATA 40/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 4507/2025    Data Entrada: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

ATA 41/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 4604/2025    Data Entrada: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

ATA 42/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 4679/2025    Data Entrada: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

ATA 43/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4719/2025    Data Entrada: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

ATA 44/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 4803/2025    Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

ATA 45/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Sessão Solene - Dia do Maçom

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 4832/2025    Data Entrada: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Evando Nunes Affonso - Analista Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

ATA 46/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Sessão Solene - Dia da Liderança Jovem

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 4833/2025    Data Entrada: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Evando Nunes Affonso - Analista Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

ATA 47/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Sessão Solene - Entrega Medalha Mérito Feminino - "Luiza Trajano Donato"

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 4834/2025    Data Entrada: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Evando Nunes Affonso - Analista Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

ATA 48/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 4891/2025    Data Entrada: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Texto Original

ATA 49/2025 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2025.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 4962/2025    Data Entrada: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

Req 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para início dos serviços de varrição das ruas dos bairros Jardim Nossa Senhora das Graças (Pacaembu), Recanto Capitão Heliodoro Pinheiro, Paineiras, São Domingos, Luíza 2 e adjacências

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original