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| ATA 1/2025 - Ata  Ementa: Ata referente à Sessão de Instalação da Legislatura de 2025.Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 1/2025    Data Entrada: 3 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Maria Laura de Oliveira Souza - Analista Legislativo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              7 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 2/2025 - Ata  Ementa: Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 34/2025    Data Entrada: 7 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 3/2025 - Ata  Ementa: Ata da Sessão da Eleição de Mesa Diretora de 2025.Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 115/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Maria Laura de Oliveira Souza - Analista Legislativo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 4/2025 - Ata  Ementa: Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 123/2025    Data Entrada: 14 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              21 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 5/2025 - Ata  Ementa: Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 235/2025    Data Entrada: 22 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              28 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 6/2025 - Ata  Ementa: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 320/2025    Data Entrada: 29 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              4 de Fevereiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 7/2025 - Ata  Ementa: Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 414/2025    Data Entrada: 4 de Fevereiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              11 de Fevereiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 8/2025 - Ata  Ementa: Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 512/2025    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              18 de Fevereiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 9/2025 - Ata  Ementa: Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 658/2025    Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              25 de Fevereiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 10/2025 - Ata  Ementa: Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 753/2025    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              6 de Março de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 11/2025 - Ata  Ementa: Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 6 de Março de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 869/2025    Data Entrada: 6 de Março de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              11 de Março de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 12/2025 - Ata  Ementa: Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 11 de Março de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 969/2025    Data Entrada: 11 de Março de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              18 de Março de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 13/2025 - Ata  Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 18 de Março de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 1048/2025    Data Entrada: 18 de Março de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              25 de Março de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 14/2025 - Ata  Ementa: Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2025Apresentação: 31 de Março de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 1233/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              1 de Abril de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 15/2025 - Ata  Ementa: Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 2 de Abril de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 1237/2025    Data Entrada: 2 de Abril de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Protocolo - PRO
                  
                  
                    Status:  Matéria apresentada em Plenário
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por maioria simples
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              8 de Abril de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 16/2025 - Ata  Ementa: Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 15 de Abril de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 1440/2025    Data Entrada: 15 de Abril de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por maioria simples
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              22 de Abril de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 17/2025 - Ata  Ementa: Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2025Apresentação: 22 de Abril de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 1522/2025    Data Entrada: 22 de Abril de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por maioria simples
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              29 de Abril de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 18/2025 - Ata  Ementa: Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 30 de Abril de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 1622/2025    Data Entrada: 30 de Abril de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              6 de Maio de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 19/2025 - Ata  Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 7 de Maio de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 1707/2025    Data Entrada: 7 de Maio de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              13 de Maio de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 20/2025 - Ata  Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 13 de Maio de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 1819/2025    Data Entrada: 13 de Maio de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              20 de Maio de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 21/2025 - Ata  Ementa: Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 22 de Maio de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 1970/2025    Data Entrada: 22 de Maio de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              27 de Maio de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 22/2025 - Ata  Ementa: Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 29 de Maio de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 2057/2025    Data Entrada: 29 de Maio de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              3 de Junho de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 23/2025 - Ata  Ementa: Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 5 de Junho de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 2141/2025    Data Entrada: 5 de Junho de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              10 de Junho de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 24/2025 - Ata  Ementa: Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 10 de Junho de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 2327/2025    Data Entrada: 10 de Junho de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              17 de Junho de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 25/2025 - Ata  Ementa: Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 17 de Junho de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 2457/2025    Data Entrada: 17 de Junho de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              24 de Junho de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 26/2025 - Ata  Ementa: Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 24 de Junho de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 2580/2025    Data Entrada: 24 de Junho de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              1 de Julho de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 27/2025 - Ata  Ementa: Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 2 de Julho de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 2770/2025    Data Entrada: 2 de Julho de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              8 de Julho de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 28/2025 - Ata  Ementa: Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 10 de Julho de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 2924/2025    Data Entrada: 10 de Julho de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              15 de Julho de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 29/2025 - Ata  Ementa: Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 16 de Julho de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 3030/2025    Data Entrada: 16 de Julho de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              22 de Julho de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 30/2025 - Ata  Ementa: Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 23 de Julho de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 3157/2025    Data Entrada: 23 de Julho de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              29 de Julho de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 31/2025 - Ata  Ementa: Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 29 de Julho de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 3275/2025    Data Entrada: 29 de Julho de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              5 de Agosto de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 32/2025 - Ata  Ementa: Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 7 de Agosto de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 3399/2025    Data Entrada: 7 de Agosto de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              12 de Agosto de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 33/2025 - Ata  Ementa: Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 13 de Agosto de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 3494/2025    Data Entrada: 13 de Agosto de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              19 de Agosto de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 34/2025 - Ata  Ementa: Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 20 de Agosto de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 3719/2025    Data Entrada: 20 de Agosto de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              26 de Agosto de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 35/2025 - Ata  Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 28 de Agosto de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 3719/2025    Data Entrada: 20 de Agosto de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria aprovada pelo Plenário
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              9 de Setembro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 36/2025 - Ata  Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 28 de Agosto de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 4175/2025    Data Entrada: 28 de Agosto de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              2 de Setembro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025 | 
| ATA 37/2025 - Ata  Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 15 de Setembro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 4456/2025    Data Entrada: 15 de Setembro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              16 de Setembro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 38/2025 - Ata  Ementa: Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2025.Apresentação: 15 de Setembro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 4462/2025    Data Entrada: 15 de Setembro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              16 de Setembro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 39/2025 - Ata  Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 15 de Setembro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 4468/2025    Data Entrada: 15 de Setembro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              16 de Setembro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 40/2025 - Ata  Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 17 de Setembro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 4507/2025    Data Entrada: 17 de Setembro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              23 de Setembro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 41/2025 - Ata  Ementa: Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 23 de Setembro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 4604/2025    Data Entrada: 23 de Setembro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              30 de Setembro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 42/2025 - Ata  Ementa: Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 1 de Outubro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 4679/2025    Data Entrada: 1 de Outubro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              7 de Outubro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 43/2025 - Ata  Ementa: Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 7 de Outubro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 4719/2025    Data Entrada: 7 de Outubro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              14 de Outubro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 44/2025 - Ata  Ementa: Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 15 de Outubro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 4803/2025    Data Entrada: 15 de Outubro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              21 de Outubro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 45/2025 - Ata  Ementa: Ata Sessão Solene - Dia do MaçomApresentação: 16 de Outubro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 4832/2025    Data Entrada: 16 de Outubro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Evando Nunes Affonso - Analista Legislativo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              21 de Outubro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 46/2025 - Ata  Ementa: Ata Sessão Solene - Dia da Liderança JovemApresentação: 16 de Outubro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 4833/2025    Data Entrada: 16 de Outubro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Evando Nunes Affonso - Analista Legislativo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              21 de Outubro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 47/2025 - Ata  Ementa: Ata Sessão Solene - Entrega Medalha Mérito Feminino - "Luiza Trajano Donato"Apresentação: 16 de Outubro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 4834/2025    Data Entrada: 16 de Outubro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Evando Nunes Affonso - Analista Legislativo
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Arquivo - ARQ
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              21 de Outubro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 48/2025 - Ata  Ementa: Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 22 de Outubro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 4891/2025    Data Entrada: 22 de Outubro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Protocolo - PRO
                  
                  
                    Status:  Matéria arquivada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              29 de Outubro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| ATA 49/2025 - Ata  Ementa: Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2025.Apresentação: 30 de Outubro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 4962/2025    Data Entrada: 30 de Outubro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Mesa Diretora - MD
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| Req 1/2025 - Requerimento  Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para início dos serviços de varrição das ruas dos bairros Jardim Nossa Senhora das Graças (Pacaembu), Recanto Capitão Heliodoro Pinheiro, Paineiras, São Domingos, Luíza 2 e adjacênciasApresentação: 6 de Janeiro de 2025
                   
                
                
                
                
                    Protocolo: 2/2025    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2025 
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Claudinei da Rocha
                    
                  
                  
                
                
                  
                  Localização Atual:  Protocolo - PRO
                  
                  
                    Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                    Resultado:  Aprovada por unanimidade
                  
                  
                      Data Votação:
                      
                          
                            
                              7 de Janeiro de 2025
                            
                          
                          
                      
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2025
                  
                  
                  
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
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                  Texto Original | 
