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Altera a Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013, extinguindo-se dois empregos públicos de Analista Legislativo do atual quantitativo, e dá outras providências.

Modifica a parte final do “item 4” (requisitos para provimento relativo ao cargo público de motorista) contido no Anexo II da Resolução nº 496, de 23 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a criação e incorporação de cargos ao Anexo VI da Resolução nº 473/2013, alterações na organização administrativa da Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências”.

Acrescentam e modifica dispositivos à Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013.

“Acrescenta e modifica dispositivos à Resolução de nº 560, de 25 de novembro de 2016”.

Modificam dispositivos à Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016, para dispor sobre a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo, e da Cidadania, e dá outras providências.

Acrescentam dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, para dispor sobre a tramitação conjunta de proposições, e dá outras providências.

Modificam dispositivos à Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016, para dispor sobre a Comissão Permanente do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Defesa dos Animais, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Parlamentares para a 12ª Legislatura (2025/2028), nos termos dos arts. 37 e 39, da Lei Orgânica do Município de Franca, e do art. 29, inciso VI, alínea ‘e’, da Constituição Federal, e dá outras providências

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual dispõe sobre a concessão de Abono Escolar aos Servidores Públicos Municipais de Franca para o exercício de 2022.

Requer urgência na tramitação da Moção de Aplausos n° 12/2022 - Posse do Monsenhor José Geraldo Segantin

Requer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Aplausos e Congratulações nº 13/2022 de autoria dos vereadores Daniel Bassi e Donizete da Farmácia, aos Rotarianos de Franca em comemoração, no dia 23 de fevereiro, pelo “Dia do Rotariano Francano”.

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial para o Requerimento n.º 068/2022, que “requer a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar ao setor competente a retirada da iluminação de Natal”.

Requer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Repúdio nº 1/2022.

Regime de Urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022.

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022.

Requer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Aplausos e Congratulações nº 21/2022

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022.

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022.

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2022.

Regime de urgência especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar 10/2022, que dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Recreio Campo Belo para atribuir uso do misto aos lotes 93 e 100

Regime de urgência especial para o Projeto de Lei n.º 045/2022, que “autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 557.480,46, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições”

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2022.

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 78 /2022

Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 85/2022.

Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 86/2022.

Requer regime de urgência para o Projeto de Resolução nº 9/2022, de autoria do Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013, extinguindo-se dois empregos públicos de Analista Legislativo do atual quantitativo, e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 111/2022, que “autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 15.810.440,71, e dá outras disposições".

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2022.

Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022

Requer Urgencia na tramitação da Moção de Aplausos nº 60/2022

Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 133/2022

Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 10/2022

ao Projeto de Lei nº 139/2022, que autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Fomento com a Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região – ADEFI, Lar de Idosos Eurípedes, Instituição de Educação Infantil Estrela de Davi, e com o Departamento de Promoção Vicentina, e dá outras providências.

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2022.

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 146/2022.

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 152/2022

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 156/2022, de autoria do Sr. Prefeito Municipal Alexandre Ferreira, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 187.046,18, e dá outras disposições.

Requerimento de urgência para o Projeto de Lei que “denomina Antônio Victor – Caxambu o Centro Comunitário da Vila Santos Dumont, localizado na Rua Francisco Társia, n.º 215, na Vila Santos Dumont”, de autoria coletiva.

Requeiro tramitação em urgência das moções de aplausos nº 97 e nº 98 de 2022.

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial para a Moção de Aplausos e Congratulações n.º 103/2022, que homenageia “os servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município”.

REQUERER, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência da Moção de Apoio nº 43/2022.

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 34/2022.

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, da moção de apoio nº 10.

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, da Moção de Aplausos nº 111/2022.

Requerer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Aplausos e Congratulações nº 112/2022

Requer tramitação de urgência da moção de aplausos nº 113/2022.

Pela apreciação da Moção de Apoio n°09/2022 na Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2022, pela não privatização dos Correios.

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 371, de 8 de dezembro de 2021, que instituiu o Novo Código de Edificações do Município de Franca, ao prever a existência de dispositivo de recarga destinado aos veículos elétricos, em garagens de condomínios residenciais e comerciais novos, no município de Franca.