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Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências.

Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca.

Cria no âmbito da Câmara Municipal de Franca Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos deficientes auditivos, e dá outras providências.

Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates sobre os veículos de tração animal no município de Franca e dá outras providências.

Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que deu nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca.

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução nº611/2021, e dá outras providências.

Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Acompanhar os impactos da COVID no Turismo e sua retomada no pós-pandemia, e dá outras providências.

Institui o logotipo oficial da Câmara Municipal de Franca

Estabelece normas e procedimentos para criação e funcionamento de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Franca, por meio de alterações na Resolução nº 560/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca).

Modifica a redação da Ementa e do artigo 1º da Resolução nº 620/2021, que criou no âmbito da Câmara Municipal de Franca, Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos deficientes auditivos.

Altera o Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências

Regulamenta o art. 28-A da Lei Orgânica do Município de Franca, para dispor sobre a instituição de curso de formação e capacitação para parlamentares e respectivos suplentes pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências

Acrescenta dispositivos à Resolução nº 473/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Franca/SP.

Altera o item 1.4 do Anexo Único da Resolução nº 519, de 25 de fevereiro de 2015

Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes - CEAR, para acompanhar e fiscalizar o processo licitatório de contratação de empresa para a limpeza urbana, e dá outras providências.

Cria Comissão Especial para Assuntos Relevantes visando à reforma e revisão do Código Tributário do Município de Franca, instituída pela Lei nº 1.672, de 20 de novembro de 1968, e dá outras providências.

Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca.

Acrescentam dispositivos na Resolução nº 560/2016 e alterações (que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca) para dispor sobre a subscrição de propositura de lei de iniciativa popular apresentada pelos eleitores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e dá outras providências.

Cria o Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Franca, conforme especifica.

Altera o anexo I da Resolução nº 553, de 17 de Junho 2016

Institui, no âmbito da Câmara de Municipal de Franca, os Programas “Parlamento Jovem”, “Conheça o Legislativo”, bem como o “Parlamento Aberto Vai à Escola e “Escola Vai ao Parlamento Aberto”, e dá outras providências.

Cria Comissão Especial para Assuntos Relevantes visando ao acompanhamento e fiscalização da verba pública destinada para a iluminação de Natal prevista na Lei municipal nº 9.086, de 28 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação na Câmara Municipal de Franca do Programa “Câmara sem Papel”, e dá outras providências.

Requer Urgência na tramitação da Moção de Repúdio do Vereador Gilson Pelizaro contra o Governador João Dória que decretou o aumento da alíquota do ICMS.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 03/2021

Requer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Pesar nº 4/2021.

Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021

Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021

Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021

Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2021, que modifica a Lei Complementar nº 206, de 26 de junho de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na instalação do Centro de Referência Especializado em Assistência e Atendimento à População em Situação de Rua (Centro-Pop) no Município de Franca, e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 24/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na instalação do Centro de Referência Especializado em Assistência e Atendimento à População em Situação de Rua (Centro-Pop) no Município de Franca, e dá outras providências.

Requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 22/2021

Requer a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 34/2021

Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 37/2021

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação do Projeto de Lei 16/2021

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 12/2021.

REQUER, nos termos regimentais, segundo o artigo 150, § 5º, inciso IV, a tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 45/2021, de autoria do Prefeito Municipal Alexandre Augusto Ferreira, que “Mantem a concessão do cartão alimentação e do abono escolar aos servidores públicos municipais. “, do município de Franca.

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 47/2021

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 48/2021, que institui no Município de Franca, a criação de programa de cunho social destinado à arrecadação de alimentos não perecíveis denominado "Franca sem Fome".

Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2021

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Ordinária 55/2021, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira.

Requer urgência para o Projeto de Resolução 15/2021

Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para a Projeto de Lei Complementar nº 26/2021, que dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de COVID-19, provocada pelo CORONAVÍRUS SARS-CoV-2.

Solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 82/2021, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 19.108.006,91, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.

Solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 83/2021, que que autoriza o Poder Executivo celebrar convênios com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de até R$ 7.501.259,70, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para a Projeto de Lei nº 84/2021, que altera os dispositivos da Lei nº 7.927, de 20 de setembro de 2013, que regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Política Pública de Assistência Social e dá outras providências.

Tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 87/2021, de autoria do Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Fundação Espirita Allan Kardec, no valor de R$ 223.152,96, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação do Requerimento de autoria do vereador Zezinho Cabeleireiro, que questiona o Prefeito Municipal de Franca sobre a possibilidade de propor transação dos débitos dos devedores da Prefeitura com prestação de serviços ao município, de acordo com as especialidades de cada contribuinte.

Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 18/2021